A reunião do conselho político com o governador Rui Costa (PT) serviu para apontar diretrizes na disputa pela presidência da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). De acordo com informações obtidas pelo Metro1, o petista afirmou que “não vê com bons olhos” a possibilidade de sua legenda ocupar a presidência da Casa.
A justificativa usada por Rui é de que o partido já está contemplado em um dos Poderes com o Executivo, ocupado por ele. A tese afronta o desejo do deputado estadual Rosemberg Pinto (PT), segundo deputado estadual mais votado na eleição deste ano.
Além disso, Rui afirmou também que seria “salutar” ter uma espécie de “rodízio” entre os partidos da base no comando do Legislativo baiano. O posto hoje é ocupado pelo PSD, com Angelo Coronel, e quer manter o posto com o deputado Adolfo Menezes.
Apesar das declarações, Rui não fez vetos, segundo aliados. Ele deu as diretrizes e pediu que a base, internamente, decida como o processo irá acontecer. Um dos pedidos centrais da conversa foi minar a influência da oposição no processo.
Com uma base de deputados inflada, Rui quer que o grupo de aliados decida o pleito, sem dar espaço para que o grupo ligado ao prefeito ACM Neto barganhe cargos.
O conquistense Deocleciano José Souza Filho, que disputou a Câmara dos Deputados nestas Eleições 2018 pelo Partido Republicano da Ordem Social (PROS), somou 5.039 votos, destes 1.083 em Vitória da Conquista, será diplomado como terceiro suplente da coligação “Frente do trabalho por todos os baianos”. O ex-candidato, que conseguiu essa posição devido a expressiva votação do deputado estadual Sargento Isidoro, que conquistou a vaga no Congresso Nacional com 323.264 sufrágios. Por telefone com o Blog do Anderson na noite desta segunda-feira (19), Ciano Filho disse estar confiante em assumir o seu espaço político. “Recebo essa informação com muita honra. Um candidato que não teve muito apoio financeiro, nem político e conseguir uma expressiva votação pelas minhas condições financeiras é de se comemorar”, comentou prometendo ter atenções sempre voltadas a Vitória da Conquista e Brumado, ambas cidades do Sudoeste Baiano. “Estamos aguardando as articulações do nosso senador Ângelo Coronel”, comentou. Sendo assim, Ciano Filho, que tem João Paullo Falcão Ferraz como advogado, estará recebendo o seu diploma no próximo dia 17 de dezembro até mesmo na segunda suplência, a depender do julgamento das contas de um dos dois nomes que está a sua frente.
Eleito com forte ação pelas redes sociais e sem uma estrutura de assessoria de imprensa, o futuro presidente Jair Bolsonaro (PSL) agora estuda profissionalizar a comunicação de seu governo. No entanto, segundo o jornal Folha de S. Paulo, ele enfrenta resistência dos filhos que atuam na política. Parte dos aliados sugere nomes com experiência para assumir a Secretaria de Comunicação.
Um dos defensores de uma comunicação profissional é o próprio vice-presidente eleito, Hamilton Mourão. Há ainda a sugestão de nomes do mercado para assumir a comunicação, como o de Alexandre Garcia, da TV Globo. A equipe do presidente eleito nega que tenha havido convite formal ao jornalista.
Já os filhos de Bolsonaro defendem nomes com alinhamento ideológico ao pai, mas são poucos os jornalistas elogiados por eles. Entre os cotados estão Felipe Moura Brasil, do site O Antagonista, e Augusto Nunes, colunista da Revista Veja.
O economista Roberto Castello Branco aceitou o convite para presidir a Petrobras, de acordo com a assessoria do futuro ministro da Economia, Paulo Guedes.
Ele deve substituir o atual presidente da estatal, Ivan Monteiro, que deve permanecer no cargo até a nomeação do economista.
De acordo com o G1, Castello Branco tem pós-doutorado pela Universidade de Chicago e já ocupou cargos de direção no Banco Central e na mineradora Vale. Já passou pelo Conselho de Administração da Petrobras e atualmente é diretor no Centro de Estudos em Crescimento e Desenvolvimento Econômico da Fundação Getúlio Vargas.
O presidente Michel Temer participa na tarde desta segunda-feira (19)do Encontro dos Municípios Brasileiros – Avanços da Pauta Municipalista, na sede da Confederação Nacional de Municípios (CNM), em Brasília. Participam também ministros, parlamentares e prefeitos. Uma das principais preocupações dos prefeitos e secretários municipais de Saúde são as mudanças no Programa Mais Médicos.
A CNM, na semana passada, divulgou notas em que demonstrou preocupação com a saída dos profissionais cubanos do programa. Segundo a nota de sexta-feira (16), foi feito um apelo ao Ministério da Saúde e à Presidência da República para novas medidas sejam apresentadas até sexta-feira (23).
A entidade protocolou ofício na Embaixada de Cuba solicitando a permanência dos profissionais cubanos até o fim do ano, bem como a abertura de negociação com a confederação e o governo brasileiro para que busquem alternativas para garantir o atendimento à população brasileira.
De acordo com a nota do CNM, entre os 1.575 municípios que têm somente médico cubano do programa, 80% possuem menos de 20 mil habitantes. O receio é que a ausência dos profissionais de Cuba leve à desassistência básica de saúde a mais de 28 milhões de pessoas.
O presidente eleito Jair Bolsonaro reiterou ontem (19) a decisão de manter as exigências aos profissionais de Cuba. Entre as medidas, estão fazer o Revalida – prova que verifica conhecimentos específicos na área médica, receber integralmente o salário e poder trazer a família para o Brasil. Também disse que sua decisão é baseada no fato de os médicos cubanos serem tratados como escravos pelo governo de Cuba que decidiu deixar o programa após as declarações de Bolsonaro.
PPPs municipais
No encontro com os prefeitos, o ministro do Planejamento, Esteves Colnago, vai apresentar o Programa Federal de Apoio às Concessões e PPPs Municipais. A política pública de apoio às concessões e PPPs tem como foco incentivar investimentos em infraestrutura e a melhoria na qualidade dos serviços nos municípios.
A disposição é para estimular a estruturação de projetos de parceria principalmente para os setores de saneamento básico (ênfase em abastecimento de água, esgotamento sanitário e resíduos sólidos urbanos), iluminação pública e mobilidade urbana.
Os programas são coordenados pelo Ministério do Planejamento, em parceria com o Ministério das Cidades, e executados pela Caixa.
Candidato derrotado à Presidência da República, Fernando Haddad (PT) declarou ter arrecadado aproximadamente R$ 35,4 milhões (sendo R$ 33,7 em recursos financeiros) e gastou R$ 37,5 milhões, restando uma dívida de campanha de cerca de R$ 3,8 milhões na campanha eleitoral. O relatório dos gastos foi entregue ontem (17) pelo petista ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Segundo o jornal Folha de S. Paulo, a campanha custou 15 vezes o que foi gasto pelo presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL).
Impedido de disputar a eleição com base na lei da Ficha Limpa, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que ocupava a cabeça de chapa antes de Haddad, ainda antes do primeiro turno, havia declarado arrecadação de R$ 20,6 milhões e gastos de R$ 19,8 milhões. Bolsonaro declarou ter arrecadado R$ 4,4 milhões e gastado R$ 2,5 milhões.
Eleitores das cidades Barra do Choça e Planalto têm até o próximo dia 30 de novembro para realizar o recadastramento biométrico, de acordo com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA). Quem não comparecer terá o título cancelado.
O atendimento é de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 17h30, por agendamento (neste link) e por ordem de chegada.
Para ser atendido, basta agendar dia e horário no site do TRE-BA e se dirigir ao cartório eleitoral de Barra do Choça com 10 minutos de antecedência, munido de originais da identidade e do comprovante de residência atualizado. Haverá atendimento no sábado (17)
Eleitores que já tenham feito biometria devem verificar a data de emissão do título. Caso a coleta de dados biométricos tenha sido realizada antes do dia 27 de novembro de 2016, o procedimento deverá ser refeito para que o eleitor não tenha o título cancelado.
A primeira audiência do ex-presidente Lula (PT) após a prisão imposta pela condenação do caso do triplex do Guarujá, em São Paulo, foi de troca de farpas entre o político e a juíza Gabriela Hardt, substituta do juiz Sérgio Moro.
“Eu quero saber do que eu estou sendo acusado. Eu imagino que a acusação que pesava sobre mim era que eu era dono de um sítio em Atibaia. Eu só queria perguntar, para o meu esclarecimento, eu sou dono do sítio ou não?”, questionou Lula.
“Isso é o senhor que tem que responder. Se o senhor começar nesse tom comigo, a gente vai ter problema. Vamos começar novamente, sou a juíza vou fazer as perguntas para poder sentenciá-lo ou algum colega”, informou a magistrada.
Em um segundo momento, Gabriela Hardt discute ainda com um advogado do ex-presidente que não aparece no vídeo e informa que Lula pode ficar em silêncio. Com a discussão, o petista se diz “desconfortável”.
Confira trechos do depoimento:
Mudanças de forma interina na gestão prefeito Herzem Gusmão. O atual secretário da pasta da transparência, Diêgo Gomes, assume de forma interina a pasta de comunicação, acumulando com a secretaria da transparência.
Formado em jornalismo e direito, com pós-graduação em ambas as áreas, Diêgo Gomes tem se destacado na gestão do prefeito Herzem, sendo considerado um dos secretários mais jovens do país. Já Geanne Oliveira assume a pasta de cultura, também de forma interina. Ambas as publicações estão no Diário Oficial do município. Com informações do Blog do Rodrigo Ferraz
O desembargador do Tribunal Regional Eleitoral, Jatahy Júnior, estendeu aos familiares do vereador de Vitória da Conquista, Rodrigo Moreira (PP), os benefícios da decisão que permitiu a volta dele ao cargo e a frequentar repartições públicas da cidade.
O pepista é investigado no âmbito da Operação Condotieri, apontado como líder de um esquema de compra de votos para viabilizar sua eleição como vereador nas eleições municipais de 2016.
O pedido de habeas corpus foi feito ao TRE-BA pelo próprio Moreira, em favor de Matheus Oliveira da Silva Moreira, Gilzete da Silva Moreira, Luiz Otávio Velloso Fraga e Laís Rios Lima Velloso Fraga Moreira, respectivamente, irmão, pai, sogro e esposa dele.
Os quatro estavam submetidos às mesmas medidas cautelares diversas da prisão impostas ao vereador. Eles estavam proibidos de contato com os investigados e de acesso às repartições públicas da cidade. No recurso, a defesa de Moreira argumentou que é “absolutamente desarrazoado a proibição de contato com os familiares ora investigados, bem como de acesso a toda e qualquer repartição pública da Cidade de Vitória da Conquista”.
Ao aceitar o pedido, o desembargador manteve para os familiares apenas a mesma medida cautelar que permaneceu contra o vereador, barrando para todos o acesso ao Ciretran regional, onde, segundo as investigações, atuava parte do esquema criminoso.
“Outrossim, não se descura que os peticionantes podem necessitar, eventualmente, de acessar pessoalmente a 4ª CIRETRAN para poder usufruir da carta de serviços colocadas à disposição do cidadão. Assim, caso realmente haja necessidade, podem solicitar autorização especifica àautoridade judicial para tanto, devendo demonstrar, porém, a real e excepcional necessidade de ter acesso pessoal para usufruir dos serviços que ali são prestados”, diz parte da decisão.
