Aprovada no dia 26 de junho, em primeiro turno, a Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2019 deve ser votada em segundo turno na tarde desta segunda-feira (9) pelos deputados estaduais baianos.
O projeto encaminhado pelo Executivo prevê uma receita de R$ 46,1 bilhões e será o último a ser apreciado pelos parlamentares antes do recesso.
Após mais de nove horas de impasse no Judiciário, o presidente do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, manteve a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, colocando fim ao confronto de decisões dos desembargadores Rogério Favreto e João Pedro Gebran Neto.
No entanto, a defesa do ex-presidente pretende recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) da decisão de Gebran Neto, de acordo com informações de O Globo, alegando que ela não teria validade porque o magistrado se encontra de férias e, sendo assim, não teria jurisdição sobre o caso deste domingo (8).
“Gebran, o relator em férias, que não está no plantão e portanto não tem autoridade para determinar qualquer ação judicial, em conluio com a PF, quer manter Lula preso! Rompidas as garantias constitucionais e do direito! Todos a Curitiba, todos as rua”, escreveu a presidente do PT Gleisi Hoffmann no Twitter.
Integrantes do PT ainda avaliam qual o melhor momento para agir, já que ainda estão na expectativa de outro possível pronunciamento de Favreto questionando a jurisdição de Gebran Neto.
Ainda ontem, em nota, o advogado do ex-presidente, Cristiano Zanin Martins, já havia criticado a atuação do juiz Sérgio Moro, que também se pronunciou contra a soltura, e do Ministério Público Federal (MPF). “O juiz Moro e o MPF de Curitiba atuaram mais uma vez como um bloco monolítico contra a liberdade de Lula, mostrando que não há separação entre a atuação do magistrado e o órgão de acusação”, acrescenta a defesa.
O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), Thompson Flores Lenz, decidiu na noite de hoje (8) manter o ex-presidente Lula (PT) preso. O petista foi condenado a 12 anos e um mês de prisão.
Flores alega que a pré-candidatura de Lula não é um fato novo, como argumentou Favreto.
“Os fundamentos que embasam o pedido de Habeas Corpus n. 5025614-40.2018.4.04.0000/PR não diferem daqueles já submetidos e efetivamente analisados pelo Órgão Jurisdicional Natural da lide. Rigorosamente, a notícia da pré-candidatura eleitoral do paciente é fato público/notório do qual já se tinha notícia por ocasião do julgamento da lide pela 8ª Turma desta Corte. Nesse sentido, bem andou a decisão do Des. Federal Relator João Pedro Gebran Neto”.
Ao longo do dia, uma série de liminares pró e contra Lula foram determinadas.
Quase R$ 2 milhões vão ser gastos pela Câmara dos Deputados em uma “repaginação” no edifício principal. Segundo o primeiro-secretário, Giacobo (PR), as intervenções serão realizadas no período das eleições.
Segundo a Coluna do Estadão, o projeto prevê uma sala de reunião para líderes partidários e a mudança de órgãos de comando para áreas melhores. A justificativa é que “atividades não relacionadas ao Parlamento foram instaladas em espaços nobres”. O Comitê de Imprensa deve ceder espaço para o gabinete do presidente.
O ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, vai acumular a função de ministro interino do Trabalho por tempo indeterminado, após Helton Yomura pedir demissão do cargo.
Ontem (5), Yomura foi afastado do Ministério do Trabalho por decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, e, depois, apresentou a carta de demissão ao presidente Michel Temer (MDB).
O ex-ministro foi alvo da 3ª fase da Operação Registro Espúrio, que apura fraudes na concessão de registros sindicais. Com informações do Metro1
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luiz Fux, determinou que seja excluída a marca do governo federal de campanhas publicitárias que serão veiculadas durante o período eleitoral. Entre elas as campanhas de conscientização sobre o HPV, aleitamento materno e vacinação contra a poliomielite e sarampo. De acordo com a coluna Expresso, da revista Época, Fux entendeu, concordando com o Palácio do Planalto, que as campanhas são importantes, mas não deveriam estar associadas ao governo.
O ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB-SP) deixou o jantar com integrantes de partidos do centrão ontem (4) sem convencer a cúpula de DEM, PP, PRB, SD e PSC que a candidatura dele tem viabilidade.
De acordo com a Folha, participantes do encontro disseram reservadamente que o tucano é bem aceito tanto pessoal quanto politicamente, mas que não consegue demonstrar condições de crescer nas pesquisas de intenção de voto. Preocupa principalmente o baixo desempenho de Alckmin em São Paulo, estado que governava até abril.
Pesquisa interna do DEM aponta que a rejeição de Alckmin é de 60% ante 52% do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O levantamento indica ainda que o PSDB e o candidato têm um nível de desgaste considerado irreversível.
A cúpula do DEM quer usar os dados para tentar mostrar aos demais integrantes do bloco que Ciro Gomes (PDT-CE) é um nome mais viável. Com a pesquisa em mãos, a ideia do comando da legenda do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), é tentar explicar ao eleitor a guinada à esquerda para um apoio ao presidenciável do PDT.
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia rejeitou, por maioria, uma representação da Procuradoria Regional Eleitoral contra o Estado, o governador Rui Costa (PT) e o coordenador de fotografia da Secretaria de Comunicação do Estado, Emmanuel Dias de Andrade, por propaganda irregular e antecipada.
A PRE pediu à Justiça que fossem retiradas do perfil do Governo do Estado no site Flickr todas as fotografias que continham a exibição destacada e, em primeiro plano, da imagem de Rui Costa ou de placas com dizeres elogiosos ao chefe do Palácio de Ondina.
As peças indicadas traziam os dizerem “Rui Correflash, Um Correria, Um The Flash”, “Rui Costa, Muito Mais do que um Governador” e “Competência, Seriedade, Dedicação e Trabalho”, peças promovidas pelo deputado estadual Pastor Sargento Isidório (Avante), que não é citado na ação.
Com o ex-presidente Lula impedido de disputar as eleições para o palácio do Planalto, por efeitos da Lei da Ficha Limpa, o PT pretende divulgar o nome do plano B do partido como candidato 10 dias antes do fim da campanha na TV.
Segundo a coluna do Estadão, a legenda avalia que seus quatro minutos na tela são suficientes para apresentar o substituto.
De acordo com informações de bastidores, embora ele negue e chame de boato, o ex-governador da Bahia, Jaques Wagner, continua como principal nome ao posto. O petista mantém viva a pré-campanha ao Senado.
O ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, um dos articuladores da chapa também está entre os favoritos do de Lula.
Presidente do MDB, o senador Romero Jucá descartou a possibilidade de o candidato do partido ao Palácio do Planalto, Henrique Meirelles, ser vice.
“O MDB não cogita indicar Meirelles para vice de ninguém. O convite fica para o PSDB indicar a vice do Meirelles”, afirmou, em entrevista ao jornal Folha de São Paulo.
O emedebista disse ainda que Meirelles “não pode ter vergonha” do presidente Michel Temer. “Meirelles estava sendo bombardeado com essa questão de ser candidato do governo, do presidente. Meirelles é o candidato do MDB. Temer não está na pauta, agora as ações do governo estarão. Não dá pra ter vergonha de ter trazido o crescimento e baixado a inflação”, ressaltou.
