Na primeira semana de trabalho da equipe de transição, o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) desembarca em Brasília, na manhã de terça-feira (6), para reuniões com os chefes dos Poderes.
Ao mesmo tempo, quer afinar com aliados os últimos detalhes da estrutura que formará seu governo. Tem o desafio de desfazer desentendimentos internos sobre a composição de ministérios e alinhar as declarações desencontradas de assessores.
O deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS) foi nomeado nesta segunda (5) ministro extraordinário para coordenar a transição com o governo Temer. Ele já foi anunciado por Bolsonaro como ministro da Casa Civil.
Além dele, outros quatro nomes foram confirmados: general Augusto Heleno (Defesa), Paulo Guedes (Economia), Sergio Moro (Justiça) e Marcos Pontes (Ciência e Tecnologia).
A lista pode chegar a 17, a depender de como será o desenho final da Esplanada dos Ministérios.
Um dos principais pontos de controvérsia sobre a estrutura ministerial são as fusões de pastas. A que mais gerou polêmica até agora foi a junção de Agricultura com Meio Ambiente.
A medida, bandeira da campanha presidencial, rendeu críticas de ruralistas e ambientalistas e divide a base de apoio do presidente eleito.
O futuro ministro da Casa Civil confirmou na terça-feira (30) a fusão. Na quarta-feira (31), o ruralista Nabhan Garcia, presidente da UDR (União Democrática Ruralista), disse que o presidente eleito tinha revisto a decisão. No dia seguinte, Bolsonaro admitiu rever a junção.
“Isso aí do Meio Ambiente com a Agricultura é uma coisa polêmica. O próprio Bolsonaro já falou que não quer criar problema. A não separação pode criar problema sério, por isso que ele está disposto a não separar. Mas não bateu martelo, não”, disse à reportagem o general Augusto Heleno, anunciado ministro da Defesa.
Segundo Heleno, o vaivém é natural e não há motivo para pressa na definição dos ministérios.
Transição
Desde ontem (5), passaram a estar formalmente nomeados no governo de transição 28 pessoas, cujos nomes foram fechados por Lorenzoni e Bolsonaro na última semana.
O grupo conta com oito indicações do chamado “grupo Brasília”, coordenado por militares que ajudaram a escrever propostas de governo para Bolsonaro. Guedes tem direito a 12 indicações, Mourão também escolheu dois aliados e, Bolsonaro, os ex-dirigentes do PSL Gustavo Bebianno e Julian Lemos.
Sessão no Congresso
O capitão reformado chega em Brasília e deve ir direto ao Congresso, onde participará de sessão solene em comemoração aos 30 anos da Constituição. Segundo a assessoria do Senado, além de Bolsonaro, confirmaram presença na cerimônia os presidentes da República, Michel Temer; do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli; do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE); da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ); e a procuradora-geral da República, Raquel Dodge.
Os jornalistas foram barrados e não poderão entrar na tribuna de imprensa, tendo acesso somente às galerias, na parte superior do plenário.
Nesta quarta (7), Bolsonaro conversará com o presidente Michel Temer e com o ministro Dias Toffoli, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal). Ele retorna ao Rio de Janeiro, onde mora, na quinta (8). Com informações da Folhapress.
A política é uma nuvem, muda a cada momento. A eleição para novo presidente da Câmara de Vereadores de Conquista tem sido assim. Segundo o Blog do Rodrigo Ferraz, em uma reunião na casa do vereador Luis Carlos Dudé (PTB), o edil Pastor Sidney Oliveira (PRB) retirou a sua candidatura a presidente e declarou apoio a Luciano Gomes (PR).
“Sou um homem de grupo, por isso decidi tomar essa decisão pensando no grupo”, destacou Sidney. Luciano conta com apoio de diversos vereadores da base do prefeito Herzem Gusmão, como também da oposição, a exemplo de 3 parlamentares do PT (Valdemir Dias, Fernando Jacaré e Márcia Viviane).
A eleição acontece no mês de dezembro.
O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) não nomeou mulheres para a equipe de transição, que foi divulgada hoje (5). A lista contém 27 nomes e alguns deles não vão ser remunerados.
Como Bolsonaro tem o direito de indicar 50 pessoas para a equipe de transição, outros nomes devem ser divulgados até o final da semana. Os salários vão de R$ 2,5 mil a R$ 16,5 mil.
A remuneração para metade dos escolhidos é de R$ 9,9 mil. Os valores mais altos, de R$ 16,2 mil e R$ 16,5 mil, preenchem cinco vagas. Considerando os meses de novembro e dezembro, os gastos com os salários da equipe de transição podem chegar a R$ 986 mil.
Confira a lista de selecionados para a equipe de transição abaixo:
Marcos Aurélio Carvalho
Paulo Roberto
Marcos César Pontes
Luciano Irineu De Castro Filho
Paulo Antônio Spencer Uebel
Augusto Heleno Ribeiro Pereira
Gustavo Bebianno Rocha
Arthur Bragança De Vasconcellos Weintraub
Gulliem Charles Bezerra Lemos
Eduardo Chaves Vieira
Roberto Da Cunha Castello Branco
Luiz Tadeu Vilela Blumm
Carlos Von Doellinger
Bruno Eustáquio Ferreira Castro De Carvalho
Sérgio Augusto De Queiroz
Antônio Flávio Testa
Carlos Alexandre Jorge Da Costa
Paulo Roberto Nunes Guedes
Waldemar Gonçalves Ortunho Junior
Abraham Bragança De Vasconcellos Weintraub
Jonathas Assunção Salvador Nery De Castro
Ismael Nobre
Alexandre Xavier Ywata De Carvalho
Pablo Antônio Fernando Tatim Dos Santos
Waldery Rodrigues Junior
Adolfo Sachsida
Marcos Cintra Cavalcanti De Albuquerque
O ex-governador da Bahia e senador eleito Jaques Wagner (PT) articula para presidir a Comissão de Assuntos Econômicos, uma das mais influentes da Câmara Alta do Congresso Nacional, segundo o G1.
De acordo com a publicação, após a participação do partido diminuir na Casa, Wagner deve virar a principal referência da sigla no Senado no próximo ano. O petista nega, no entanto, que tenha interesse em disputar a presidência da Casa.
“O PT quer tentar garantir protagonismo nas comissões, mas pode se juntar à frente de esquerda quando os ânimos da eleição se acalmarem”, declarou um petista da equipe de Wagner, ao se referir ao fato de que o PDT de Ciro Gomes se sentiu traído pelo ex-presidente Lula (PT) na disputa presidencial.
Um terço do novo Congresso é acusado de crimes como corrupção, lavagem, assédio sexual e estelionato ou é réu em ações por improbidade administrativa com dano ao erário ou enriquecimento ilícito. No total, são 160 deputados e 38 senadores.
O levantamento, realizado pelo jornal O Estado de S. Paulo, envolve casos em andamento nos Tribunais de Justiça dos Estados, na Justiça Federal, no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no Supremo Tribunal Federal.
Segundo a reportagem, entre os alvos estão nomes conhecidos como os atuais senadores Gleisi Hoffmann (PT-PR) e Aécio Neves (PSDB-MG). Presidente do PT, Gleisi é alvo na Lava Jato enquanto Aécio, ex-presidente do PSDB, é réu por corrupção na delação da J&F. Ambos conquistaram uma cadeira na Câmara. Aécio diz que “provará na Justiça que foi alvo de uma ação premeditada por criminosos confessos de mais de 200 crimes”. Gleisi não quis se manifestar.
Além de tucanos e petistas, há ainda integrantes do PSL, o partido do presidente eleito, Jair Bolsonaro, e de outras 21 legendas – apenas seis partidos não elegeram pessoas investigadas ou acusadas na Justiça. Ao todo, os parlamentares respondem a 540 acusações (379 contra deputados e 161 contra senadores), das quais 334 são por improbidade – 263 de deputados e 71 casos envolvendo senadores. Entre os crimes, as acusações mais comuns são as de lavagem de dinheiro (34), corrupção (29) e crimes eleitorais (16).
O partido com maior numero de envolvidos é o PT. Trinta de seus 62 eleitos são investigados ou réus. A ex-prefeita de Fortaleza Luizianne Lins é uma das recordistas. Ela é alvo de processos por improbidade na Justiça do Ceará e no STJ. Sua defesa alega inocência. Proporcionalmente, o MDB é quem tem mais parlamentares enredados com a Justiça. São 16 deputados e oito senadores ou 52% da bancada no Congresso ante 48% do PT. Entre os atingidos está o líder do partido, o deputado Baleia Rossi (SP), alvo de uma ação por improbidade administrativa. Sua assessoria não respondeu.
O PSL de Bolsonaro já chega no parlamento com sete deputados ou 12,5% dos 56 congressistas eleitos na mira da Justiça – um oitavo deputado, Luciano Bivar teve reconhecida pela Justiça a prescrição do crime ambiental de que era acusado no dia 16, uma semana após o pleito. Procurado, não se manifestou. O levantamento da publicação paulista não levou em consideração ações de danos morais e execuções fiscais, o que aumentaria os processados para 40% do Congresso.
Além da improbidade (um só deputado, Carlos Henrique Gaguim, do DEM-TO, responde a 153 ações), da corrupção, de crimes eleitorais e da lavagem de dinheiro, outras 31 condutas são imputadas aos parlamentares. As mais comuns são de formação de quadrilha (12), peculato (12), fraudes em licitação (10), falsidade ideológica (8) e crimes ambientais (6). Mas também foram identificados congressistas que respondem por crimes contra a ordem tributária, calúnia, homicídio, assédio sexual e delitos da Lei Maria da Penha.
Com o maior número de parlamentares, São Paulo é o Estado com mais alvos da Justiça. São 32 dos 73 deputados e senadores, ou 43,8% dos representantes paulistas. Amazonas (63,6%) e Alagoas (58,3%) têm, proporcionalmente, a maior quantidade de representantes com problemas. Segundo Estado com mais congressistas (56), Minas tem dez investigados. O Rio tem 14 de seus 49 parlamentares nessa situação. O Rio Grande do Norte é o único Estado que não elegeu acusados.
O deputado federal Onyx Lorenzoni (DEM-RS) foi nomeado como ministro extraordinário e coordenador da equipe de transição do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL). A nomeação foi publicada hoje (5) no Diário Oficial da União.
Com a medida, Lorenzoni precisa se licenciar do mandato atual como deputado federal para coordenar o grupo de transição. Segundo assessores próximos a Bolsonaro, sua equipe pretende trabalhar em três etapas.
Na primeira, será feita uma análise da situação. Em seguida, será feita uma avaliação sobre redução de gastos e pessoal, enquanto a última será a definição de metas e dados.
Ontem, 2 de novembro, Dia de Finados, é momento de lembrar e homenagear quem foi/é importante em nossas vidas e já não está mais entre nós. Infelizmente, vivemos um momento de grave ameaça ao que nossa sociedade tem de mais precioso – nossa democracia. Nesta sexta, pela manhã, vivi uma situação triste e alarmante. Estava no Banco do Brasil, agência da Av. Olívia Flores, em Vitória da Conquista, quando fui atacado verbalmente. Uma pessoa, de forma violenta, afirmou que “dia 1° de janeiro está chegando”. Em tom de ameaça, bradou que o CCC, Comando de Caça aos Comunistas, voltará para acabar conosco.
Que país é este? Que momento sombrio estamos vivendo, em que pessoas desequilibradas se sentem autorizadas a praticarem a violência, verbal e física?
Não podemos tolerar este ódio contra mulheres, negros, nordestinos, LGBTQ+… contra quem pensa diferente e busca uma sociedade tolerante e justa.
Fiquei muito triste com o ocorrido. Mas, não arredo o pé da luta pela democracia. Aprendi no PCdoB, meu partido, minha casa, que direitos, liberdade, democracia, só se concretizam com perseverança e luta.
Em todos os momentos da história em que nossa soberania e democracia foram atacadas, o PCdoB se apresentou como um defensor fiel e combativo do Brasil. Não tenham dúvidas, continuaremos cumprindo nossa missão com o país. Fiquem em paz.
Fabrício Falcão
Deputado comunista
Cidadão conquistense
Cidadão baiano
Professor da rede estadual
Levantamento feito pelo jornal Tribuna da Bahia mostra que, dos 39 deputados federais da Bahia, 15 já confirmaram que farão oposição ao governo do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), cujo mandato se iniciará no dia 1º de janeiro. Todos integram a base do governador reeleito Rui Costa (PT).
Os petistas Jorge Solla, Afonso Florence, Zé Neto, Caetano, Waldenor Pereira, Valmir Assunção, Josias Gomes e Nelson Pelegrino puxam a maioria dos que não marcharão com o capitão da reserva; seguidos por Alice Portugal e Daniel Almeida (PCdoB); Félix Mendonça Júnior e Alex Santana (PDT); Lídice da Mata e Marcelo Nilo (PSB); além do presidente do Podemos, Bacelar.
O PP, PR e PSD, por sua vez, ainda não marcaram terreno.
As legendas da base do prefeito de Salvador e presidente nacional do DEM, ACM Neto, também não se manifestaram sobre um possível apoio ao futuro chefe do Palácio do Planalto.
Segundo o relatos da própria vítima,o mesmo estava na porta da sua residência, quando indivíduos passaram e apontaram a arma em sua direção, a vítima tentou correr mas foi alvejado. Segundo o Blog do Sena, o baleado foi identificado como Fagner Souza Brito,conhecido como “Faguinho do Taxi”.
Fagner foi resgatado pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência e levado a uma Unidade Hospitalar. A 78ª Companhia Independente de Polícia Militar registrou a ocorrência.
O Ministério Público Federal recorreu do arquivamento da ação da Lava Jato que corria no Tribunal Regional da Bahia (TRE-BA) contra o ex-governador e senador eleito Jaques Wagner (PT).
De acordo com despacho publicado hoje (1º) no diário do TRE, o petista tem três dias para apresentar a sua defesa. A juíza Patrícia Kertzman Szporer irá relatar o recurso. Ela, em fevereiro desse ano, mandou arquivar a investigação.
Na ação, o petista era acusado de receber US$ 12 milhões em caixa 2 para a campanha de 2010, um relógio no valor de US$ 20 mil, além de repasses, também não registrados, de R$ 10 milhões. Segundo o Ministério Público Federal, os valores teriam sido motivados pela concessão de benefícios fiscais do ICMS que teriam favorecido o Grupo Odebrecht. A denúncia também relacionava o processo de pagamento de dívida da empresa com a Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia (Cerb), que teria, inclusive, sido coordenado pelo então secretário da Casa Civil, Rui Costa, hoje governador.
