Após passar um mês no Complexo Penitenciário da Papuda, o ex-ministro José Dirceu retornou para casa, em Brasília, na madrugada de hoje (27). A liberação do político ocorre depois de ter sido feita uma votação na Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal. Dirceu havia sido condenado a 30 anos e nove meses de prisão no âmbito da Operação Lava Jato.
O ex-ministro responde por corrupção ativa, lavagem de dinheiro e organização criminosa, mas agora, por meio da liminar, vai aguardar o julgamento em liberdade.
Na prática, não há nenhum impedimento legal para que José Dirceu deixe a capital federal. A medida também não prevê o uso de tornozeleira eletrônica.
De acordo com o portal G1, a defesa do político ainda não definiu se ele vai ficar no apartamento da família ou em outro imóvel.
Em duas entrevistas exibidas por emissoras de televisão na madrugada desta terça-feira, 26, o ex-prefeito e candidato tucano ao governo de São Paulo, João Doria, negou que exista a possibilidade de assumir a posição do ex-governador paulista Geraldo Alckmin como presidenciável do PSDB. “Não há plano B, há plano A, de Alckmin”, disse Doria no programa Band Eleições, da Band. “Eu sou pré-candidato ao governo, meu candidato (à Presidência) é o Alckmin.”
O ex-prefeito, no entanto, fez elogios tanto a Alckmin quanto a um dos rivais do PSDB na disputa presidencial, o empresário Flávio Rocha (PRB) – na casa de quem assistiu o primeiro jogo da seleção brasileira na Copa do Mundo, na semana passado. “O Flávio é um bom nome. Trabalho para que eles (Alckmin e Rocha) estejam juntos em uma frente de centro”, disse Doria durante entrevista ao programa É Notícia, da RedeTV.
A possibilidade de o ex-prefeito assumir o posto de Alckmin na corrida presidencial voltou a ser discutida na sexta-feira, 23, em um encontro entre o presidente Michel Temer, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e o senador Aécio Neves (PSDB). A avaliação do trio é a de que o chamado centro político estaria fora do segundo turno, caso Alckmin não decole logo nas pesquisas. No levantamento do Datafolha do início de junho, o tucano tem entre 6% e 7% das intenções de voto. Doria afirmou ainda que acredita que a formação de uma aliança com partidos de centro-direita vai fazer com que Alckmin suba nas pesquisas a partir do fim de julho. “É preciso dominar a ansiedade, política feita com ansiedade é feita com fígado.”
Estadão
O empresário Carmerino Conceição de Souza pediu à Polícia Federal a restituição dos R$ 51 milhões ligados ao ex-ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima (MDB). Segundo a coluna Satélite, a solicitação foi feita em ofício enviado no último dia 8 ao superintendente da PF na Bahia, Daniel Madruga.
Proprietário do Grupo Polocal, Carmerino Souza tem dito que é o dono do dinheiro, que foi encontrado pelos agentes da PF em um apartamento em Salvador.
O empresário afirmou que a soma é parte dos R$ 65 milhões supostamente levados por um sócio ao apartamento da Graça usado como depósito de propina. Souza garantiu que foram entregues 19 malotes de dinheiro em cerca de dez viagens realizadas de outubro a dezembro de 2015 pelo emissário, falecido em 2016.
Os recursos serviriam de fiança para um financiamento junto à Caixa e teriam origem em pagamentos de clientes da empresa.
O PSB, comandado na Bahia pela senadora Lídice da Mata, reagiu de forma dura ao anúncio do nome do presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, Angelo Coronel (PSD), para a disputa pelo Senado. Com a decisão, o grupo do governador Rui Costa (PT) tira da socialista a possibilidade de reeleição.
“O PSB da Bahia não terá compromisso com este erro histórico, porém, mais uma vez coerente com a sua própria história, reafirma seu apoio à candidatura de Rui Costa e de Jaques Wagner para senador da República”, diz o partido, em nota.
A legenda alega ainda que Lídice teria maior viabilidade eleitoral do que Coronel. “E, por fim, pelo critério eleitoral, em que Lídice desponta com 26% da preferência dos eleitores colocando-se em segundo lugar, logo abaixo do ex-governador Jaques Wagner, com 36%. O deputado Ângelo Coronel obteve apenas 3% da preferência popular”, aponta.
A legenda agredece aos adversários políticos que pediram a presença de Lídice nas chapas, mas revela que negou os convites.
“Agradecemos as generosas ofertas do deputado Jutahy Magalhães Júnior, do ex-ministro João Santana e do ex-prefeito João Henrique, mas por um dever de coerência política e ideológica, inclusive ressaltado pelo prefeito ACM Neto, declinamos delas”, aponta.
A possível substituição de Geraldo Alckmin por João Doria na chapa presidencial do PSDB nas eleições 2018 foi o principal tema de um jantar na residência oficial do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), na noite da última quinta-feira (21). A mudança uniria o MDB e o DEM em torno do novo candidato à presidência.
O presidente Michel Temer, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) e o ministro de Minas e Energia, Moreira Franco estavam presentes no encontro. De acordo com o Estadão, a reunião não constava na agenda de Temer e de Maia.
Ainda segundo a publicação, apesar da conversa não ter sido conclusiva, os presentes avaliaram que Alkimin não empolga o eleitorado e pode deixar os partidos de centro de fora do segundo turno.
Já Doria é bem quisto pelo governo, pela cúpula do MDB e por setores expressivos do DEM. O ex-prefeito da cidade de São Paulo tem negado a possibilidade de disputar à Presidência.
Morreu hoje (22) o ex-governador e ex-vereador Waldir Pires. Ele tinha 91 anos e estava internado no Hospital da Bahia, em Salvador, com um quadro de pneumonia.
A informação foi confirmada pela unidade de saúde, em nota. “O paciente teve parada cardiorrespiratória, não respondendo às manobras de reanimação e veio a óbito”, informou.
O governador Rui Costa decretou luto oficial de cinco dias no estado e afirmou, em comunicado oficial: “A Bahia e o Brasil não perdem apenas um político. Waldir Pires era um exemplo de caráter e retidão, na vida pública e na vida privada. Dedicou boa parte de seus 91 anos à defesa da cidadania e à construção de um Brasil melhor. Esse legado serve de herança e inspiração para todos nós. Com temperança e coragem, bem ao seu estilo, levaremos adiante seus ideias. Meus sentimentos, em especial à família e aos amigos, e que Deus nos conforte a todos”.
Também por nota, o prefeito de Salvador, ACM Neto, lamentou a morte de Waldir. “Estivemos em lados opostos, mas Waldir nos lega o exemplo de homem público que exerceu com serenidade o seu papel na política. É um personagem de relevância que escreveu seu nome na história de nosso país. Meus sentimentos aos seus familiares e amigos”, afirmou.
Em contato com a Rádio Metrópole, o prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins, anunciou luto oficial de três dias na cidade e definiu o ex-ministro como “uma das pessoas que ajudaram a construir a história da Bahia”.
Com o início da programação do Arraiá da Conquista no Centro Cultural Glauber Rocha, a Secretaria de Mobilidade Urbana informa as mudanças no trânsito. As medidas serão válidas para os dias 20, 21 e 22 de junho.
O trânsito será fechado nos seguintes pontos, sempre a partir das 18h:
O fluxo da Av. Brumado, em frente ao Centro Glauber Rocha, será desviado para a Rua Lomanto Júnior. Veja o mapa:
Pré-candidato a presidente da República, Geraldo Alckmin (PSDB) deve se reunir, hoje (20), com o prefeito de Salvador, ACM Neto, e o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia.
Os tucanos tentam se aproximar dos democratas depois de declarações polêmicas do presidenciável Ciro Gomes (PDT). As falas do ex-ministro criaram uma resistência no DEM ao nome do pedetista.
Segundo a coluna Painel, do jornal Folha de São Paulo, o destempero de Ciro foi objeto de comemoração no Palácio do Planalto e no PSDB.
Uma das principais lideranças do PT, a senadora Gleisi Hoffmann, presidente do partido, foi absolvida nesta terça-feira (19) da acusação de ter participado de esquema de corrupção e lavagem de dinheiro desviado da Petrobras. Os magistrados ainda discutem se ela deve ser condenada por falsidade ideológica eleitoral (caixa dois).
Seu marido, o ex-ministro Paulo Bernardo, e o empresário Ernesto Kugler também foram considerados inocentes das acusações da Lava Jato.
Os ministros da segunda turma do STF (Supremo Tribunal Federal) entenderam que a PGR (Procuradoria-Geral da República) não conseguiu apresentar provas das acusações que foram feitas.
De acordo com a denúncia, Gleisi e Paulo Bernardo pediram e receberam propina no valor de R$ 1 milhão, paga em espécie e em parcelas, com valores que teriam sido desviados da Petrobras para financiar a campanha da petista ao Senado em 2010. Kugler teria operacionalizado a entrega, acertada entre Paulo Roberto Costa, ex-diretor de Abastecimento da Petrobras, e Alberto Youssef, doleiro.
Relator da Lava Jato no STF, Fachin entendeu que a PGR não conseguiu comprovar que a petista recebeu dinheiro em troca de contrapartida e, portanto, ela não poderia ser condenada por corrupção passiva e consequente lavagem de dinheiro.
No entanto, o magistrado entendeu que os investigadores conseguiram comprovar ao menos uma entrega de dinheiro. Com isso, desclassificou a conduta imputada a Gleisi pela PGR e lhe atribuiu responsabilidade por caixa dois. Seu voto foi seguido por Celso de Mello.
Nos casos de Paulo Bernardo e do empresário Kugler, Fachin destacou que o crime eleitoral de falsa prestação de contas só pode ser imputado ao candidato e, portanto, eles não poderiam ser condenados por isso. Apesar de não ser agente público, Kugler foi denunciado como coautor de crime de corrupção passiva.
“Conforme atesta a prestação de contas apresentada pela denunciada Gleisi Helena Hoffmann nas eleições do ano de 2010, não se vê a declaração da referida quantia à Justiça Eleitoral, tratando-se de omissão que, por si só, materializa o crime de falsidade ideológica eleitoral”, disse Fachin.
O voto de Fachin foi seguido por Celso de Mello, que também entendeu que a PGR não conseguiu demonstrar que o recebimento do dinheiro para a campanha de 2010 estava “relacionado a alguma perspectiva da prática de ato de seu futuro mandato parlamentar”.
“Não se está a incriminar com este julgamento a atividade política”, disse Mello. “Ninguém, absolutamente ninguém está acima da autoridade e do ordenamento jurídico do Estado brasileiro”, acrescentou.
A divergência foi aberta por Dias Toffoli, que votou por rejeitar a denúncia.
Para ele, ao suprimir os depoimentos dos colaboradores, “restam apenas elementos indiciais” que não permitem concluir a prática de crime. “Os depoimentos dos delatores não foram harmônicos no que concerne à solicitação de recursos”, disse Toffoli.
As defesas dos acusados sustentaram que a denúncia foi oferecida apenas com base na palavra dos delatores.
Ainda faltam votar os ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski.
A investigação foi aberta em março de 2015, a partir da primeira lista de parlamentares alvos da operação, que incluiu dezenas de parlamentares e foi elaborada pelo ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot. Com informações da Folhapress
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar um pedido de liberdade apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A confirmação da data foi anunciada pelo presidente da Casa, o ministro Ricardo Lewandowski, nesta terça-feira (19).
Os advogados do petista pedem que ele aguarde em liberdade enquanto os recursos são julgados nas instâncias superiores. eles também querem que a inelegibilidade gerada com a condenação em segunda instância seja suspensa.
A data do julgamento já havia sido indicada na semana passada pelo relator da Lava Jato no STF, o ministro Edson Fachin, mas a confirmação dependia de Lewandowski, como explica o G1.
O ex-presidente Lula foi condenado em segunda instância pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A pena é de 12 anos e 1 mês, em regime inicialmente fechado. O petista está preso desde abril na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba (PR).
A decisão que gerou a prisão de Lula foi do Tribunal Regional Federal da Quarta Região (TRF-4). Segundo a denúncia, o ex-presidente recebeu um triplex em Guarujá (SP) da OAS em troca de contratos entre a empresa e a Petrobras. Lula nega e afirma que não foram apresentadas provas.
