O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, foi afastado da sua função nesta quarta-feira (23) após operação da Polícia Federal (PF) e da Controladoria-Geral da União (CGU) que investiga fraudes na entidade.
Stefanutto é alvo de buscas. Ele é servidor de carreira do INSS desde 2000 e filiado do PSB.
Segundo interlocutores do governo, o procurador-geral do INSS, Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho, também foi afastado.
Segundo a PF, a fraude no INSS partiu de entidades que representavam aposentados e pensionistas. Elas descontavam irregularmente parte de mensalidades associativas aplicadas sobre benefícios previdenciários.
A operação é considerada uma das mais importantes e delicadas da PF. O diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, e o ministro da CGU, Vinícius Carvalho, avisaram o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) após a operação ser deflagrada. Eles se reuniram na manhã desta quarta no Palácio da Alvorada.
Isso simboliza o tamanho do problema que o INSS vai enfrentar. E como o governo precisará reagir, diante do tamanho da fraude e da necessidade e proteger os aposentados de situações como essa.
Neste momento uma segunda reunião está em andamento no ministério da Justiça.
Fonte: g1 e GloboNews — Brasília
Por Camila Bomfim
O governo federal ampliou a faixa de renda familiar para a participação no programa “Minha Casa, Minha Vida” para até R$ 12 mil. Anteriormente, a faixa de renda era de até R$ 8 mil.
A medida foi anunciada nesta quinta-feira (3) no evento “O Brasil dando a volta por cima”, que contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
De acordo com o anúncio do governo, a ampliação do programa social é possível porque o Fundo Social do Pré-Sal vai passar a compor o orçamento das Faixas 1 e 2 do programa.
Por conta da ampliação da faixa de renda, o programa permitirá a compra de imóveis de até R$ 500 mil com financiamentos em até 420 meses, com taxa de juros de 10,5% ao ano. Há a expectativa de que 120 mil famílias passam a se beneficiar pela mudança, direcionada à classe média.
“Estamos reforçando o Minha Casa, Minha Vida, para que ele possa atender a mais brasileiros. Agora a classe média também vai ser beneficiada. A gente tem feito um longo trabalho nestes últimos dois anos. São milhares de pessoas realizando o sonho da casa própria”, disse o ministro das Cidades, Jader Filho.
Fonte: G1
Foto: Divulgação
O prefeito de Belo Campo e presidente da União dos Municípios da Bahia UPB, Quinho Tigre, esteve nesta segunda-feira dia (10),no Palácio do Planalto em Brasília ao lado do governador Jerônimo Rodrigues e do ministro da Casa Civil Rui Costa para discutir diversas ações importantes para a Bahia e para o Brasil.
E uma pauta importante foi Vitória da Conquista, foi discutido obras importantes e estruturantes para município.
O governo anunciou, na noite desta quinta-feira (6), a isenção do Imposto de Importação de nove alimentos com o objetivo de reduzir a inflação no setor alimentício. Os produtos que terão a tarifa zerada incluem azeite, milho, óleo de girassol, sardinha, biscoitos, massas alimentícias, café, carnes e açúcar. A cota de importação do óleo de palma também foi aumentada de 65 mil para 150 mil toneladas. A medida deve ser implementada nos próximos dias, após aprovação pela Câmara de Comércio Exterior (Camex).
O vice-presidente Geraldo Alckmin explicou que a redução dos impostos visa beneficiar os consumidores, sem prejudicar os produtores nacionais. Segundo ele, o governo busca complementar a oferta de alimentos durante períodos de preços elevados, ajudando a diminuir os custos sem afetar a produção interna.
Além da redução de tarifas, o governo anunciou o fortalecimento dos estoques reguladores da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), embora os detalhes sobre esse processo não tenham sido especificados. A Conab havia solicitado R$ 737 milhões para reconstituir os estoques de alimentos, visando maior controle sobre a oferta e os preços.
Outra medida importante foi a prioridade para os alimentos da cesta básica no próximo Plano Safra, com financiamentos subsidiados focados na produção interna desses itens. O governo também acelerará o Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (SISBI-POA), aumentando o número de registros no sistema, o que permitirá a liberação mais rápida de produtos como leite, mel, ovos e carnes para o mercado.
O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), cobrou em nota divulgada neste domingo (26) respeito à dignidade das pessoas, afirmando ter acompanhado o caso dos 88 brasileiros deportados algemados dos Estados Unidoscom “preocupação”.
Além da fala de Pacheco, a decisão do governo de transportar os brasileiros de Manaus (AM) para Belo Horizonte (MG) em aeronave da Força Aérea Brasileira (FAB) gerou reações de parlamentares aliados de Lula e também da oposição.
Parlamentares que apoiam o presidente argumentaram que a posição do governo se trata da defesa da soberania nacional e que a ação dos norte-americanos foi uma violação de direitos humanos. Os integrantes da oposição afirmam que Lula usou o episódio como “cortina de fumaça”.
Diante disso, o Palácio do Itamaraty informou que vai cobrar explicações do governo de Donald Trump e que acompanha as mudanças da política migratória do país.
Em nota neste domingo, o Ministério das Relações Exteriores afirmou que o uso “indiscriminado” de algemas nos brasileiros violou o acordo firmado em 2018 entre os governos do Brasil e dos Estados Unidos, representando tratamento “degradante” aos deportados.
O Ministério das Relações Exteriores do Brasil emitiu nota, na tarde deste sábado (7), informando que acompanha a escalada de violência na Síria, e orientando os brasileiros que moram no país a procurar a Embaixada brasileira em Damasco: “O Itamaraty insta a todos nacionais que se encontrem no país a que busquem sair da Síria”.
O país do Oriente Médio vive uma guerra civil, desde 2011, que ganhou novos contornos na semana passada, quando grupos rebeldes islâmicos que lutam contra o governo de Bashar Al-Assad tomaram a cidade de Aleppo.
Os rebeldes entraram nos subúrbios de Homs e avançam, neste domingo (8), pela capital Damasco. Na nota, o Itamaraty disponibilizou um telefone de emergência e recomendou que os brasileiros consultem o portal consular, com alertas e atualizações sobre a situação no país do Oriente Médio.
“O governo brasileiro acompanha, com preocupação, a escalada de hostilidades na Síria. Exorta todas as partes envolvidas a exercerem máxima contenção e a assegurarem a integridade da população e da infraestrutura civis”, pontua a nota.
O presidente Lula se reuniu, nesta quinta-feira (31), com governadores para apresentar a PEC da Segurança, conhecida como SUS da Segurança. No encontro, o petista apresentou o texto do projeto e afirmou que ele é o começo do debate sobre segurança pública no país.
Lula demonstrou preocupação sobre o avanço do crime organizado e chegou a pedir que os governadores falassem “sem censura” sobre suas propostas e os problemas que enfrentam nos estados.
“A apresentação dessa PEC é o começo de uma grande discussão que a gente quer fazer sobre segurança pública nesse país, sobre a criação de um sistema único de segurança pública, e a gente começa mandando para as duas Casas onde o debate deve se dar de verdade, que é no Congresso Nacional”, disse o presidente na abertura da reunião, que contou também com a presença de líderes do Judiciário, do Legislativo e de órgãos de segurança pública.
Os governadores agradeceram o debate, mas fizeram consideração sobre a concentração da proposta no Executivo federal. Parte deles pediu maior independência dos estados. O governador fluminense, Cláudio Castro (PL) foi um deles, apontando que os problemas enfrentados nos estados são diferentes. Elmano de Freitas (PT-CE), Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP) e Ronaldo Caiado (União-GO) seguiram no mesmo tom. “Senhor presidente, faça a PEC, [mas] transfira cada governador a prerrogativa de legislar sobre aquilo que é legislação penal e legislação penitenciária”, disse Caiado.
Os governadores Romeu Zema (Novo-MG) e Jorginho Mello (PL-SC) recusaram o convite para a reunião por não concordarem com o texto proposto pelo governo.
O governo federal irá liberar, até esta quarta-feira (18), um crédito extraordinário de R$ 514 milhões para combater os incêndios florestais que se alastram pelo país. O anúncio foi feito pelo ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, e pela ministra do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas, Marina Silva, após reunião entre representantes dos Três Poderes.
Segundo Rui Costa, os recursos serão distribuídos em diversos ministérios para serem utilizados na aquisição de equipamentos e para a execução de medidas no curto prazo. Uma parte desses recursos será destinada ao Ministério do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas para reforçar o monitoramento e enfrentamento às queimadas.
A Polícia Federal e a Força Nacional de Segurança Pública também irão receber o dinheiro para reforçar as investigações e a repressão ao crime ambiental. As Forças Armadas, que também irão receber parte do montante, destinará o uso nas operações de apoio na extinção das chamas.
O Brasil teve 21 escolas públicas com nota 10 nos anos iniciais em 2023, segundo dados do Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica), divulgados ontem pelo Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira).
Os anos iniciais fazem parte do ensino fundamental, do 1º ao 5º ano.
Todas as escolas estão na região Nordeste, com destaque para o Ceará, que colocou 15 unidades com nota 10. Alagoas vem em seguida com cinco e Pernambuco fecha a lista com uma escola com a nota máxima.
Essa é a primeira vez que o Ideb confere nota máxima para uma escola. Desde 2007, quando o marcador começou a ser usado no país, escolas tinham conseguido apenas a nota máxima de 9,9.
O índice é composto por dados referentes à aprovação dos estudantes e às médias de desempenho nas avaliações. Ele é calculado a partir do Censo Escolar e do Saeb (Sistema de Avaliação da Educação Básica).
A nota varia de 0 a 10, de modo que quanto melhor o desempenho dos alunos e mais alto o número de aprovados, maior é o Ideh.
O governo federal, por meio do programa Nova Indústria Brasil, inserido no novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), anunciou que fará o investimento de R$ 222 milhões na Bahiafarma. O anúncio foi realizado nesta quarta-feira (14), durante o lançamento do Programa Mais Investimento para o Complexo Industrial da Saúde, em Brasília. O evento contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), do governador Jerônimo Rodrigues (PT) e da secretária da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), Roberta Santana.
Segundo o governo, a iniciativa visa estruturar e modernizar a Bahiafarma em duas frentes principais: a criação de uma planta para a produção de kits diagnósticos, como testes rápidos para detecção de hepatites virais, e outra para a produção de sólidos orais via úmida, como medicamentos em comprimidos.
“A Bahia dá um passo significativo no fortalecimento da sua capacidade produtiva na área da saúde, contribuindo diretamente para a descentralização da produção farmacêutica no Brasil. Este investimento não apenas reforça a Bahiafarma, mas também impulsiona a economia local e regional, garantindo acesso mais rápido e eficiente a medicamentos e diagnósticos para a população nordestina,” afirmou a secretária Roberta Santana.
A estruturação inicial permitirá que, já em setembro, a Bahiafarma inscreva projetos para Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP), que visam fortalecer ainda mais a capacidade de produção nacional por meio da transferência de tecnologia.
