O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) entregou nesta segunda-feira (25) cartões da Caixa Econômica Federal para alunos da rede pública que farão parte do programa Pé de Meia.

O programa é um incentivo do governo à permanência dos estudantes no ensino médio.“O jovem que desiste de ir para a escola porque tem que ajudar no orçamento da família está jogando fora a perspectiva de uma carreira, de um futuro promissor”, disse durante o evento.

O presidente anunciou também o pagamento da primeira parcela do programa Pé de Meia. A parcela única de R$ 200, referente à matrícula no ensino médio público, começa a ser paga nesta terça-feira (26) e vai até 7 de abril. Os depósitos vão ser feitos de acordo com a data de nascimento dos alunos.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) irá acompanhar o  líder francês Emmanuel Macron em visita ao Brasil na próxima semana. A primeira agenda dos políticos será  em  Belém (PA) para discutir a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP), que acontece em 2025.

Macron também tem agenda marcada no Rio de Janeiro em Itaguaí, município com complexo naval no qual vão ser construídos submarinos de origem francesa. Em Brasília, os líderes políticos devem discutir questões relacionadas à relação entre ambos os países e pontos do acordo  comercial entre o Mercosul e a União Europeia.

No mês de janeiro,  Emmanuel Macron  havia afirmado à Comissão Europeia sobre a impossibilidade de concluir negociações para um acordo de livre comércio com o Mercosul e chegou a exigir que elas fossem encerradas. Palácio do Eliseu instruiu os negociadores europeus a comunicar os sul-americanos sobre o encerramento das tratativas.

Dados do Ministério do Desenvolvimento Agrário apontam que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) integrou 10.995 famílias ao programa nacional da reforma agrária em 2023, entre assentadas em novos locais ou em áreas retomadas. As informações são do jornal Folha de S. Paulo.

A expectativa do Movimento Sem-Terra era de que a gestão assentasse 50 mil famílias em cada um dos quatro anos. Até dezembro de 2023, mais de 52 mil foram beneficiadas com políticas de acesso à terra.

Os dados do ministério ainda apontam que 39.857 famílias tiveram regularização e reconhecimento em lotes, o que as permitiu acessar políticas públicas do governo e outras 1.735 puderam acesso ao Programa Nacional de Crédito Fundiário.

Lula retomou suas críticas ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por não reconhecer o resultado das eleições de 2022. Essa declaração ocorreu no mesmo dia em que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou o sigilo dos depoimentos relacionados à tentativa de golpe de Estado.

“Até hoje ele não reconhece a derrota. Outro dia ele falou: ‘Eu não sei como perdi’. Ele não sabe como perdeu porque gastou quase R$ 300 bilhões e achava que não ia perder, e perdeu”, disse o presidente.

Lula também fez provocações ao ex-presidente ao afirmar que o governo anterior não executou obras de infraestrutura.

“Queria que alguém mostrasse uma obra que foi feita no governo passado. É impressionante a incapacidade de execução”, pontuou. “Isso é uma demonstração de que quando você não tem o que mostrar, não tem o que fazer, você arruma briga. Todo dia arruma briga com alguém, xinga alguém, provoca a imprensa”, completou.

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) quer usar os ganhos de arrecadação no começo de 2024 para empurrar a discussão sobre eventual mudança na meta fiscal para o segundo semestre deste ano.

O objetivo central da estratégia é garantir um ambiente propício para que o Banco Central continue cortando a taxa básica de juros, a Selic, hoje em 11,25% ao ano.

A equipe econômica considera ideal ter ao menos três reduções adicionais de 0,5 ponto percentual cada uma, nas reuniões de março, maio e junho do Copom (Comitê de Política Monetária).

O foco do governo, segundo interlocutores, é “dar um sinal fiscal mais forte” para que a Selic volte a um dígito pela primeira vez desde fevereiro de 2022. Flexibilizar o alvo da política fiscal antes do relatório bimestral de julho poderia abortar o processo e fazer com que a Selic estacione em patamar mais elevado.

O Banco Central já transmitiu, em mais de uma ocasião, a mensagem de que é importante o governo perseverar na busca pelo déficit zero, embora diga que não há relação mecânica entre o quadro fiscal e a decisão sobre os juros.

O plano de adiar o debate sobre a meta, porém, tem riscos políticos. Em um cenário de frustração de receitas, o envio tardio do projeto de lei para flexibilizá-la tende a encontrar um Congresso Nacional já esvaziado pelas eleições municipais. Para conseguir a aprovação célere de um texto do governo, só em caso de acordo prévio, pontuam parlamentares.

Sem aval do Legislativo, a equipe econômica continuaria na obrigação de perseguir o déficit zero e implementar contingenciamentos bilionários em caso de frustração de receitas, já que o simples envio da proposta não é salvo-conduto para afrouxar os gastos.

Além disso, a cúpula do Congresso pressiona o governo a resolver o impasse em torno dos R$ 5,6 bilhões em emendas de comissão que foram vetadas pelo presidente, para dar lugar a despesas do próprio Executivo com políticas como Auxílio Gás e Farmácia Popular.

Integrantes do governo entraram em campo para convencer os congressistas a aguardarem até o final de março, quando sai o primeiro relatório de avaliação do Orçamento, para ter uma posição mais clara sobre a possibilidade de repor o dinheiro das emendas.

Segundo interlocutores, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), sinalizou concordância com o pedido, mas tem feito pressão para que a questão seja resolvida até o início de abril.

Os parlamentares têm urgência em recompor as verbas para conseguir iniciar o processo de execução das despesas antes do período eleitoral, quando há restrições à assinatura de novos convênios. Viabilizar esses instrumentos é visto como algo prioritário pelos congressistas para assegurar o envio de dinheiro a seus redutos em ano de disputas locais.

Também está no radar o risco de acirramento nas mobilizações de servidores, pressionando o Executivo a arranjar verba para conceder reajustes.

Para sanar esses problemas, o governo conta com a possibilidade de abrir um crédito adicional de cerca de R$ 16 bilhões no relatório de avaliação de maio, graças a uma regra especial válida em 2024 aprovada no novo arcabouço fiscal.

O dispositivo permite ao Executivo elevar suas despesas para alcançar a expansão real máxima de 2,5% autorizada pela regra do arcabouço (hoje, o Orçamento aprovado contempla uma correção de 1,7% acima da inflação).

Para isso, a reavaliação bimestral de maio precisa indicar um aumento na arrecadação de pelo menos 3,6% acima da inflação neste ano em relação a 2023 —o que deve ser alcançado mesmo que o governo reconheça frustração de receitas.

O problema é que há um entendimento de que o crédito só pode ser usado se o saldo entre receitas e despesas estiver dentro da margem de tolerância da meta fiscal, que permite um déficit de até R$ 29 bilhões sem necessidade de bloquear recursos.

Com arrecadação menor e gasto maior, a flexibilização da meta já em maio poderia ser necessária para destravar o uso do crédito adicional.

Técnicos experientes ponderam que, mesmo que a revisão do alvo da política fiscal ocorra no fim de maio, o risco da demora na votação permanece.

Parlamentares já estarão envolvidos nas negociações políticas que antecedem as convenções partidárias, que a partir de 20 de julho vão deliberar sobre coligações e indicar seus candidatos.

No ano passado, mesmo sem eleições, o Congresso realizou apenas sete sessões conjuntas, três delas no mês de dezembro. O número é considerado baixo e é visto como um indicativo ruim da atividade legislativa neste ano.

Interlocutores do governo reconhecem que empurrar a mudança da meta para o segundo semestre pode se transformar em um desafio “dificílimo”. Mas o discurso atual é o de que ainda é prematuro debater se a flexibilização será de fato necessária.

De um lado, há receitas significativas que ainda são incertas, como os R$ 34,5 bilhões esperados com a repactuação de contratos de ferrovias.

Mas a aposta do Executivo é que a retomada de investimentos ajudará na reativação da economia após o segundo semestre de 2023 de estagnação. Se isso acontecer, poderia ajudar na arrecadação e reduzir eventual necessidade de contingenciar despesas ou mexer na meta.

Outra medida que pode colaborar é a criação de um limite para o uso de créditos judiciais pelas empresas no abatimento de tributos. Valores preliminares citados nos bastidores vão de R$ 20 bilhões a R$ 60 bilhões, mas os números ainda estão sendo refinados pela equipe técnica.

Por isso, o primeiro relatório bimestral, programado para 22 de março, é considerado como um importante sinalizador da tendência para os meses seguintes.

Idiana Tomazelli/Julia Chaib/Folhapress

Pesquisa Quaest divulgada nesta quarta-feira (6) aponta que 51% dos entrevistados aprovam o trabalho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Por outro lado, 46% desaprovam.

Segundo o levantamento, 3% dos entrevistados não souberam ou não responderam. A aprovação de Lula caiu três pontos percentuais na comparação com a pesquisa anterior, realizada em dezembro de 2023. À época, 54% dos entrevistados aprovavam o trabalho do presidente, enquanto 43% reprovavam.

O levantamento ouviu 2 mil pessoas entre os dias 25 e 27 de fevereiro, em 120 municípios, e foi encomendado pela Genial Investimentos. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais para mais ou para menos.

A pesquisa também indica que, entre os evangélicos, o índice de desaprovação do trabalho do presidente é de 62%. Enquanto isso, 35% dos entrevistados deste público aprovam o trabalho que o presidente está fazendo.

O Brasil e mais 23 países da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac) emitiram declaração conjunta por um cessar-fogo imediato na Faixa de Gaza, enclave palestino controlado pelo grupo Hamas que vem sendo alvo de ataques do governo de Israel. O documento que trata das ações israelenses na Palestina foi assinado durante a cúpula da Celac, na sexta-feira (1º), em Kingstown, capital de São Vicente de Granadinas.

“Conscientes da intransigência refletida nas declarações do governo de Israel e do agravamento da crise humanitária em Gaza, deploramos o assassinato de civis israelenses e palestinos, incluindo os cerca de 30 mil palestinos mortos desde o início da incursão de Israel em Gaza, e manifestamos profunda preocupação com a situação humanitária catastrófica na Faixa de Gaza e com o sofrimento da população civil palestina”, diz a declaração.

Os chefes de Estado endossaram “fortemente” a exigência da Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU) de um cessar-fogo humanitário imediato em Gaza e de que todas as partes no conflito cumpram o direito internacional, especialmente no que diz respeito à proteção de civis. A resolução da ONU foi aprovada em dezembro de 2023.

A declaração dos países da Celac cita ainda casos em curso na Corte Internacional de Justiça para determinar se a ocupação continuada do Estado da Palestina por Israel constitui violação do direito internacional e se o ataque de Israel a Gaza constituiria genocídio. Os países também enfatizam a exigência de libertação imediata e incondicional de todos os reféns, e reiteram a solução de dois estados, Israel e Palestina, vivendo lado a lado dentro de fronteiras seguras e reconhecidas.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou da cúpula da Celac e, durante seu discurso, propôs uma moção à ONU pelo fim imediato do genocídio de palestinos na Faixa de Gaza, imposto pelo governo de Israel. Para Lula, a reação de Israel aos ataques do Hamas é “desproporcional e indiscriminada” e a “indiferença da comunidade internacional [aos atos] é chocante”.

No dia 7 de outubro de 2023, o Hamas, que controla a Faixa de Gaza, lançou um ataque surpresa de mísseis contra Israel e com a incursão de combatentes armados por terra, matando cerca de 1,2 mil civis e militares e fazendo centenas de reféns israelenses e estrangeiros.

Em resposta, Israel vem bombardeando várias infraestruturas do Hamas, em Gaza, e impôs cerco total ao território, com o corte do abastecimento de água, combustível e energia elétrica. Os ataques israelenses já deixaram cerca de 30 mil mortos, a maioria mulheres e crianças, além de feridos e desabrigados. A guerra entre Israel e Hamas tem origem na disputa por territórios que já foram ocupados por diversos povos, como hebreus e filisteus, dos quais descendem israelenses e palestinos.

Ainda na declaração, os países da Celac exigem a garantia de acesso humanitário às áreas afetadas e apoiam a Agência das Nações Unidas de Assistência e Obras aos Refugiados da Palestina (UNRWA). Criada em 1949, a agência da ONU desenvolve ações sociais, como educação, saúde e moradia, destinadas a palestinos na Faixa de Gaza, Cisjordânia, Jordânia, Síria e no Líbano.

No início deste ano, diversos países doadores suspenderam o financiamento à agência após denúncias de envolvimento de funcionários no ataque do grupo palestino Hamas a Israel, em 7 de outubro do ano passado. A UNRWA informou que rescindiu os contratos com os supostos envolvidos e abriu investigação.

O texto da Celac é assinado pelos chefes de Estado e de governo de Antígua e Barbuda, Bahamas, Barbados, Belize, Bolívia, Brasil, Colômbia, Cuba, Chile, Dominica, República Dominicana, Granada, Guiana, Haiti, Honduras, Jamaica, México, Nicarágua, São Cristóvão e Nevis, Santa Lúcia, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trinidad e Tobago e Venezuela.

A Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos constitui o único mecanismo de diálogo que reúne, de maneira autônoma, o conjunto dos países em desenvolvimento do continente americano. Após 3 anos de afastamento, o Brasil se reintegrou em janeiro de 2023.

Apesar de ser um dos países fundadores da Celac, o governo anterior do Brasil deixou a comunidade, composta por 33 países. A reintegração ao bloco foi uma das primeiras medidas de política externa do presidente Lula no início de 2023, ao assumir o terceiro mandato.

Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reuniu, nesta sexta-feira (1º), com o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro. O encontro ocorreu à margem da 8ª Cúpula da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (CELAC), em Kingstown, capital de São Vicente e Granadinas.

De acordo com nota divulgada pelo Palácio do Planalto, Lula e Maduro trataram de temas que envolvem os dois países. O presidente venezuelano garantiu que eleições presidenciais serão realizadas em seu país no segundo semestre deste ano. Maduro disse a Lula que articulou um acordo com partidos da oposição e que observadores internacionais irão acompanhar e auditar a realização do pleito, conforme a nota. As informações são da Agência Brasil.

Outro tema da conversa foi a atuação para o combate ao garimpo ilegal nas terras do povo yanomami, que abrangem os territórios brasileiro e venezuelano. A Presidência da República informou que Lula e Maduro não trataram da disputa territorial de Essequibo. Assim, como o tema não foi abordado em encontro bilateral de Lula com Irfaan Ali, presidente da Guiana, na quinta-feira (29).

Em dezembro de 2023, os presidentes Nicolás Maduro e Irfaan Ali assinaram declaração conjunta em que os dois países se comprometem a não usar a força um contra o outro na disputa pelo território. A medida foi adotada após a Venezuela realizar consulta popular que aprovou a incorporação de Essequibo, região disputada pelos dois países há mais de um século, que perfaz quase 75% do território da Guiana. O governo venezuelano também autorizou a exploração de recursos naturais na região e nomeou um governador militar para área. Foi o estopim para que as tensões entre os dois países aumentassem desde então.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou de dois encontros bilaterais, neste domingo (18), ao cumprir agenda oficial na África, durante sua viagem na Etiópia.

Lula se reuniu com o presidente da República do Quênia, William Ruto, e o convidou a visitar o Brasil, assim como reforçou o interesse do governo brasileiro em ampliar os negócios entre os países.

O petista também participou de um encontro com o presidente da Nigéria, Bola Tinubu. Ambos demostraram interesse em firmar mais parcerias, em específico na área de agricultura, como pontuado pelo próprio Tinubu.

O presidente Lula (PT) desembarcou na Etiópia na última quinta-feira (15) e deu início, nesta sexta-feira (16), à agenda oficial no país. Ele terá duas reuniões e um almoço de Estado com o primeiro-ministro etíope, Abiy Ahmed. A expectativa é que os dois líderes assinem acordos bilaterais nas áreas de bioenergia e ciência, tecnologia e inovação. Além disso, o Brasil tem interesse em fortalecer sua presença no comércio com o país africano.

Lula também deve participar de um evento sobre financiamento climático para a agricultura e segurança alimentar e é um dos convidados da 37ª Cúpula de Chefes de Estado e Governo da União Africana, entidade que reúne as 55 nações da África.

Ao jornal Folha de S. Paulo, auxiliares do presidente confirmaram que há também um plano de renegociação das dívidas que as nações africanas têm com o Brasil. Moçambique, Congo, Senegal, São Tomé e Príncipe, Gana, Mauritânia, Guiné-Bissau, Guiné e Zimbábue têm débitos com Brasília, que juntos somam cerca de R$ 1,3 bilhão. Entre eles, apenas Zimbábue não deve ser contemplado, pois há a percepção de que a dívida do país como insolúvel.

O Ministério da Fazenda estuda as condições de descontos e parcelamentos. As propostas devem ser tratadas individualmente com cada país e a previsão é que sejam colocadas em prática já no segundo semestre, antes de novembro, quando acontece a cúpula de chefes de Estado do G20 no Brasil. A intenção é que essas ações de negociação sirvam de exemplo para nações mais desenvolvidas. Ainda segundo o jornal, os processos do plano de renegociação já estão adiantados com Moçambique, Congo e Senegal.