Uma pesquisa encomendada pelo Palácio do Planalto para direcionar a conduta do governo neste início de ano mostra que os dois principais pilares do terceiro mandato do presidente Lula, até agora, são programas mais antigos. O Bolsa Família lidera o ranking dos mais conhecidos (96%), seguido pelo Minha Casa, Minha Vida (93%).

A dupla supera até mesmo o aumento do salário mínimo, que aparece em terceiro lugar, citado por 87% dos entrevistados. Na sondagem estimulada, os pesquisadores leram 16 nomes de planos e ações do governo e perguntaram qual deles era conhecido, mesmo que “só de ouvir falar”.

A quarta posição foi ocupada pelo Farmácia Popular (85%); a quinta, por Escola em Tempo Integral (79%), e a sexta pelo Desenrola (74%), lançado em julho do ano passado para a renegociação de pequenas dívidas.

Apresentado com pompa em 2007, no segundo mandato de Lula, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) foi reembalado com o mesmo nome, voltou à cena em agosto e hoje vem em último lugar na lista das ações mais conhecidas pela população, com 44% de citações.

Lula já pediu aos ministros que divulguem as obras do PAC, considerado o canteiro de obras do governo, principalmente neste ano de eleições municipais.

Mesmo com todos os problemas enfrentados por Lula na política, na economia e na segurança pública, o Planalto avalia que o governo saiu da crise. Produzido pelo Instituto de Pesquisa em Reputação e Imagem, da FSB Holding, o levantamento indicou melhora na aprovação do trabalho do governo, que passou de 59% em dezembro de 2023 para 62% no mês passado.

No mesmo período, o índice de desaprovação caiu de 32% para 29%. Auxiliares de Lula atribuem o bom resultado ao início da recuperação da capacidade de consumo, ainda que de forma tímida, por causa dos altas taxas de juros, e à entrega de políticas públicas.

A pesquisa foi realizada com 21.515 entrevistas domiciliares, nos 26 Estados e no Distrito Federal, no período de 6 a 30 de janeiro deste ano. A margem de erro é de 1.3 ponto porcentual, com intervalo de confiança de 95%.

Vera Rosa/ Estadão

A ministra Simone Tebet (Planejamento e Orçamento) ficou em segundo lugar, de acordo com as estatísticas

A pesquisa Atlas, divulgada nesta terça-feira (6), mostrou que a imagem positiva do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) chega a 51%. Em segundo lugar ficou a ministra Simone Tebet (Planejamento e Orçamento), ao atingir 47%.

O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ficaram com 44% cada. Jair Bolsonaro (PL), o governador do estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), e a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva (Rede), conseguiram 43% cada.

Ricardo Lewandowski, que toma posse nesta quinta-feira (1º) como ministro da Justiça, defendeu como magistrado regras mais claras e efetivas sobre a responsabilização das big techs no país.

Ele assume a pasta até então comandada por Flávio Dino, que ocupará uma vaga no STF (Supremo Tribunal Federal) a partir do próximo dia 22. Durante reunião para troca de comando do ministério, Lewandowski declarou que não se tratava de uma transição, mas de uma continuação das políticas com pequenos ajustes.

Sob a gestão de seu antecessor, temas relacionados às redes vinham sendo tocados no ministério principalmente pela secretaria de políticas digitais e do consumidor. Além de a pasta ter participado das discussões do governo para mudanças no PL das Fake News, em tramitação na Câmara, Dino chegou a editar portaria para impor multa às plataformas em caso de apologia de ataques a escolas.

A defesa de novas normas para as plataformas, por Lewandowski, ocorreu durante votação do Supremo em que os ministros discutiam se autoridades nacionais podiam requisitar dados diretamente a provedores no exterior. “É preciso que todas essas plataformas tenham representantes no país, mas talvez isso não baste”, disse ele.

“Quando nós formos impor multas ou eventualmente até prisões por descumprimento de ordem judiciais, nós vamos apreender um representante? Uma empresa de fachada que não tem patrimônio? Como é que nós vamos dar efetividade a essas decisões judiciais?”, questionou Lewandowski, dizendo ser necessário “um passo além”.

No julgamento, concluído no ano passado, o STF decidiu de forma unânime que é constitucional a possibilidade de autoridades nacionais solicitarem dados diretamente a provedores de internet estrangeiros com sede ou representação no Brasil sem, necessariamente, seguir o procedimento do acordo celebrado entre o Brasil e os Estados Unidos.

Lewandowski integrou o Supremo de 2006 a 2023 e ficou conhecido por atuar de maneira alinhada aos governos petistas, o que o cacifou para ser escolhido pelo presidente Lula (PT) para a Justiça.

O ministério, sob Dino, encaminhou sugestões para o Projeto de Lei das Fake News, que trata sobre a responsabilização das big techs. A discussão ganhou fôlego no ano passado após os ataques golpistas de 8 de janeiro e os ataques em escolas, mas o debate agora segue em banho maria.

Em abril de 2023, os deputados aprovaram a urgência do PL, mas desde então não houve votações.

O relator da proposta, deputado Orlando Silva (PC do B-SP), tenta retomar as negociações e deverá encaminhar ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), resumo das tratativas já realizadas, pontos superados e divergências que têm travado o avanço do projeto.

SEGURANÇA PÚBLICA
A expectativa para a gestão de Lewandowski no Ministério da Justiça também envolve a atuação dele na área da segurança pública, tema que costuma motivar críticas da oposição ao governo Lula.

Sob o guarda-chuva da Justiça, está a articulação de programas nacionais, de políticas penitenciárias, além das polícias Federal e Rodoviária Federal.

Na época em que presidiu o CNJ (Conselho Nacional de Justiça), em 2015, Lewandowski se manifestou em artigo na Folha favorável a penas alternativas ao tratar da questão da superlotação carcerária.

Nele, defendia “o fomento e o incentivo à utilização de medidas cautelares alternativas, tornozeleiras eletrônicas e formas de mediação” para que se possa “manter em liberdade pessoas que não representam perigo à sociedade, sem comprometer o ideário da segurança ou agravar o sentimento de impunidade”.

“A expectativa de transformação das pessoas recolhidas aos presídios do país é certa: contudo, para pior, o que, seguramente, se dará em detrimento de todos nós”, escreveu.

A gestão do novo ministro também deverá ser responsável pela conclusão de plano nacional —determinado pelo STF— para resolver os problemas do sistema penitenciário brasileiro.

Além disso, terá de enfrentar a discussão sobre o projeto de lei que acaba com as saídas temporárias. O projeto deve ser colocado em votação na Comissão de Segurança Pública do Senado em fevereiro.

Quando o Supremo votou, em 2020, por revogar o habeas corpus concedido pelo ministro Marco Aurélio Mello ao líder do PCC (Primeiro Comando da Capital) André de Oliveira Macedo, conhecido como André do Rap, Lewandowski voltou a defender que prisão não é a solução para o combate ao crime.

“Não custa repetir que o combate à criminalidade em uma nação tão desigual como aquela que vivemos não se faz apenas mediante ao recrudescimento da repressão penal, mas também e especialmente por meio de políticas públicas tão em falta nos dias que correm que busquem reduzir a miséria e a exclusão social”, afirmou.

Um dos principais desafios em segurança pública que o novo ministro vai enfrentar está relacionado ao combate ao crime organizado.

Também em artigo na Folha, ele já discorreu sobre a atuação das polícias e defendeu que apenas em ocasiões excepcionais o governo federal pode retirar ou atenuar o controle dos governadores sobre as Polícias Militares.

Em julgamento no Supremo de fevereiro do ano passado, Lewandowski se manifestou de forma favorável à apresentação de um plano para reduzir a letalidade policial e controlar violações de direitos humanos no Rio de Janeiro.

O plano previa a instalação de câmeras nas fardas dos policiais, tema que tem sido discutido para a implementação em polícias de todo o país.

O Ministério da Justiça trata do tema das câmeras corporais como prioridade e elaborou um projeto de lei que busca institucionalizar o uso desses objetos pelas forças de segurança do país. A ideia em debate atualmente prevê transformar o item em parte do equipamento de proteção individual dos policiais.

Lewandowski também votou, em 2022, pela suspensão de decretos do então presidente Jair Bolsonaro (PL) que flexibilizavam a compra e o porte de armas.

José Marques e Raquel Lopes/Folhapress

As reservas internacionais do Brasil subiram no primeiro ano do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e fecharam 2023 em US$ 355 bilhões, o que representa um avanço de 9,34% frente um ano antes e o nível mais alto desde março de 2022. O movimento é observado após uma queda de 13% ao longo da gestão do antecessor, Jair Bolsonaro (PL).

A alta foi puxada pelo fluxo cambial positivo –o maior desde 2012, com entrada líquida de US$ 11,49 bilhões– e pela receita obtida com juros dos títulos nos quais estão aplicadas as reservas do Brasil, em grande parte alocadas nos Treasuries (títulos do Tesouro dos Estados Unidos).

Houve também influência dos movimentos nas curvas de juros que impactaram positivamente os preços dos ativos e da menor atuação do BC no mercado de câmbio, sem a necessidade de vender dólares com compromisso de recompra. A autoridade monetária atravessou 2023 sem leilões extras de dólar pela primeira vez em 24 anos.

As reservas internacionais são os ativos do país em moeda estrangeira e funcionam como uma espécie de colchão de segurança contra choques externos, como crises cambiais ou fugas de capital, em momentos de turbulência no mercado global.

Desde 1999, o Brasil adota o regime de câmbio flutuante. Nesse modelo, o colchão de segurança ajuda a manter a funcionalidade do mercado de câmbio atenuando oscilações bruscas do real frente ao dólar, o que dá mais previsibilidade para os agentes econômicos.

No primeiro mandato do governo Lula, teve início um processo de aquisição de reservas internacionais em meio a um cenário de grande vulnerabilidade a desvalorizações cambiais.

Em um período de duas décadas, o Brasil aumentou suas reservas em moeda estrangeira de US$ 38,77 bilhões em 2003 para US$ 355 bilhões em 2023. O valor máximo (US$ 388 bilhões) foi alcançado em meados de 2019, quando o BC iniciou o processo mais expressivo de venda desses ativos.

O volume de reservas internacionais no Brasil é resultado da política cambial executada pelo BC, cuja autonomia operacional está em vigor desde fevereiro de 2021. Ele varia em função de fatores como alteração de cotas junto ao FMI (Fundo Monetário Nacional), compra e venda de moedas, flutuações de paridades entre as moedas frente ao dólar, preços de ativos e taxas de juros.

O nível adequado das reservas internacionais é motivo de discussão entre economistas e até mesmo entre órgãos públicos. Em 2020, o TCU (Tribunal de Contas da União) chegou a emitir um alerta ao governo sobre o custo fiscal dos ativos em moeda estrangeira.

No Brasil, as reservas são compostas majoritariamente por aplicações em títulos governamentais (fatia correspondente a 89,71% em dezembro de 2022), mas também ouro, depósitos em moedas e outros ativos.

Na gestão de Bolsonaro, o então ministro Paulo Guedes (Economia) defendeu em diferentes momentos a venda de reservas internacionais. Em novembro de 2020, o chefe da equipe econômica disse que a medida era uma opção do governo para reduzir o endividamento público.

“A dívida tem que cair, e a maneira de fazer isso é vender ativos, privatizar, desalavancar bancos públicos, reduzir déficit interno e até vender um pouco de reservas”, disse na época.

A pasta chegou a avaliar, em 2022, a criação de metas para reservas internacionais, mas o plano não foi levado adiante depois de a ideia não ter sido bem recebida pelo mercado financeiro.

Para Bráulio Borges, pesquisador associado do FGV Ibre (Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas) e economista sênior da LCA Consultores, a discussão na gestão Bolsonaro tinha um viés eleitoreiro diante de uma inflação em dois dígitos e um câmbio depreciado desde a eclosão da pandemia.

O especialista ressalta que hoje o Brasil tem um patamar significativamente mais alto do que o mínimo estimado pelo FMI como adequado para o país, correspondente a US$ 260 bilhões, e que o custo fiscal dessa estratégia traz à tona opiniões divergentes no mercado sobre um eventual uso alternativo do “excesso” de reservas.

Enquanto economistas mais heterodoxos defendem que o Brasil deveria sacar parte das reservas para investir em infraestrutura ou para reduzir a dívida pública bruta –que atingiu 73,8% do PIB (R$ 8 trilhões) em novembro de 2023–, a ala mais ortodoxa teme que os recursos acabem desperdiçados em investimentos públicos sem muita governança.

“Estou no meio do caminho. Nesse sentido, a gente precisaria construir uma governança um pouco mais sólida para poder ter esse novo arranjo em que a gente pudesse, sim, dar um uso alternativo para parte das reservas, mas tentando isolar isso do ciclo político para não ter um uso eleitoreiro e populista dessas reservas”, diz.

Borges afirma que o país teria grau de investimento —concedido a quem é considerado bom pagador– se a solvência externa fosse o único critério considerado pelas agências de classificação de risco, dada a sólida capacidade de o Brasil honrar seus compromissos em moeda estrangeira.

A questão fiscal é hoje vista por especialistas como um dos entraves nessa direção.

Atualmente, as três maiores agências de classificação de risco do mundo –S&P Global Ratings, Moody’s e Fitch– colocam o país a apenas dois degraus de alcançar o grau de investimento. Nos relatórios, o nível das reservas internacionais costuma ser citado como um dos pontos fortes do país.

Em julho, a Fitch chegou a dizer em nota que “finanças externas fortes apoiam a resiliência aos choques, sustentadas por uma taxa de câmbio flexível, reservas internacionais robustas e uma posição de credor externo líquido soberano.” A agência também acrescentou que o colchão de US$ 350 bilhões cobre cerca de nove meses de pagamentos externos do Brasil.

A recomposição das reservas internacionais no Brasil ganhou um reforço em agosto de 2021, quando o FMI fez uma alocação de US$ 15 bilhões como parte da distribuição de DES (Direitos Especiais de Saque) aos países-membros.

Naquele ano, o BC também buscou maior diversificação da carteira, incluindo dólar canadense e dólar australiano na alocação estratégica e aumentando a contribuição de yuan. Um ano depois, a moeda chinesa ultrapassou o euro e se tornou a segunda divisa mais importante nas reservas internacionais brasileiras, representando 5,37% do total.

Luiz Awazu, ex-diretor do BC e ex-vice-gerente geral do BIS (Banco de Compensações Internacionais, o “banco central dos bancos centrais”), vê o recente crescimento das reservas internacionais no Brasil como parte de um movimento global nessa direção.

Olhando para trás, ele observa que o crescimento vertiginoso das reservas em moeda estrangeira dos bancos centrais de todo o mundo até o patamar em torno de US$ 12 trilhões foi puxado por países emergentes, que viram necessidade de ter uma forma de “seguro próprio”.

“A maneira como nós pudemos acumular reservas internacionais durante os primeiros governos do presidente Lula foi extremamente importante para garantir a nossa estabilidade macroeconômica. Nós atravessamos graves crises internacionais sem reflexos excessivamente negativos na nossa estabilidade financeira”, diz.

À frente, Awazu vê um ambiente de incerteza e menciona uma série de eventos que podem gerar nos próximos meses instabilidade ao cenário econômico mundial, entre eles conflitos geopolíticos, as eleições presidenciais nos Estados Unidos e a condução da política de juros nas economias avançadas.

Na visão dele, os bancos centrais dos países emergentes tiraram lições do passado e passaram a reconstituir suas reservas internacionais por precaução, de forma que, em caso de necessidade, tenham instrumentos para reduzir volatilidade excessiva no mercado de câmbio e disfuncionalidades temporárias.

Nathalia Garcia/Folhapress

Em reunião nesta quarta-feira (24) no Palácio da Alvorada, em Brasília, a BYD confirmou que as obras da fábrica de Camaçari (Bahia) começam nas próximas semanas. A fabricante chinesa também entregou um Tan, SUV elétrico de R$ 529.890, para uso da Presidência da República com comodato válido por um ano.

O presidente da BYD Brasil, Tyler Li, o conselheiro especial, Alexandre Baldy, e a responsável pelo Departamento Jurídico da empresa, Gabriela Masetto, participaram da entrega em um encontro com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a primeira-dama, Janja da Silva, e o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa.

Os executivos da BYD também aproveitaram o encontro para apresentar ao presidente um relatório detalhado do plano de investimentos bilionário no Brasil, com foco na construção da fábrica de carros em Camaçari, na Bahia, que terá início nas próximas semanas.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva prometeu nesta terça-feira (23) uma resposta federal depois que um conflito por terras entre indígenas e fazendeiros no sul da Bahia levou à morte a tiros de uma líder Pataxó Hã Hã Hãe.

“Quero colocar o governo federal à disposição do Jerônimo (Rodrigues, governador da Bahia) e dos povos indígenas para encontrar uma solução de forma pacífica”, disse Lula em uma entrevista à Rádio Metrópole, de Salvador.

Cerca de 200 proprietários de terras se reuniram em caminhonetes em uma fazenda nos arredores da cidade de Potiraguá, no domingo (21), para expulsar uma comunidade indígena e recuperar a terra reivindicada pelo povo Pataxó.

O ataque resultou em disparo fatal contra Maria de Fátima de Andrade, líder conhecida como Nega Pataxó, enquanto outro líder foi ferido a tiros e levado ao hospital, informou o Ministério dos Povos Indígenas.

O incidente destaca anos de tensões entre os povos indígenas e agricultores sobre o direito à terra. O ex-presidente Jair Bolsonaro apoiava os direitos dos agricultores, mas Lula tem apoiado as reivindicações indígenas como parte de sua promessa mais ampla de preservar o meio ambiente.

Na segunda-feira (22), a polícia baiana prendeu dois fazendeiros sob acusações de homicídio e tentativa de homicídio.

“É inaceitável o ataque contra o povo Pataxó que aconteceu neste domingo, na Terra Indígena Caramuru-Catarina Paraguassu, no sul da Bahia”, afirmou a ministra Sonia Guajajara, que foi nomeada no ano passado por Lula para chefiar o recém-criado ministério, tornando-se a primeira pessoa indígena no Brasil a ser ministra.

A polícia disse que prendeu um indígena pataxó por posse de uma arma de fogo de fabricação caseira, enquanto um agricultor foi ferido no braço por uma flecha.

Os confrontos por terras agrícolas reivindicadas por grupos indígenas como suas terras ancestrais se tornaram violentos à medida que o cinturão agrícola brasileiro vem se expandido em direção à Amazônia.

Anthony Boadle/Folhapress

Dono do maior fundo eleitoral, com R$ 863 milhões previstos, o PL vai repassar a seus parlamentares cotas deste montante para que distribuam em suas bases aos candidatos a prefeito e vereador que acharem mais viáveis. O valor ainda não foi definido, mas deve ficar perto de R$ 500 mil.

“Tem que regionalizar na distribuição dos recursos, senão você não dá conta. O nosso deputado é quem sabe melhor quem está em condições mais favoráveis”, afirma o presidente nacional do partido, Valdemar Costa Neto.

O PL tem hoje 95 deputados, 12 senadores e cerca de 140 deputados estaduais. Segundo Valdemar, a direção nacional do partido também definirá suas prioridades na aplicação do fundo eleitoral.

Em São Paulo, não há definição sobre contribuir financeiramente com a campanha à reeleição do prefeito Ricardo Nunes (MDB), que terá o PL como aliado. “Tenho impressão que o Ricardo não vai precisar de ajuda nossa, vai ter muita doação”, afirma.

Fábio Zanini/Folhapress

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, participa nesta quarta-feira, 24, às 17h, do 5° Rede Capoeira, que será realizado na cidade de Salvador (BA), de 24 a 27 de janeiro. O maior evento de capoeira do país tem como objetivo fortalecer os saberes tradicionais, promover o direito à cultura e reconhecer os grandes mestres da capoeira.

O evento conta também com a participação especial de 14 mestres octogenários, ativistas, artistas, estudiosos da capoeira, autores de livros sobre a expressão cultural, além de representantes do IPHAN /IPAC.

O 5º Rede Capoeira vai acontecer no Espaço Cultural da Barroquinha, Praça da Sé, na Praça da Cruz Caída, região do Centro Histórico da capital baiana, com entrada gratuita. A programação completa pode ser conferida na rede social: @redecapoeira.

Rede Capoeira

Há 40 anos, o Rede Capoeira atua em projetos sociais de capoeira e chega, em 2024, a sua quinta edição, com mais de 6 mil alunos formados, idealizado e coordenado pelo Mestre Sabiá.

Referência pedagógica, de inclusão social e um dos maiores símbolos da cultura afro-brasileira, a capoeira abrange três dimensões da cultura: simbólica, econômica e cidadã, mantendo viva suas tradições por meio de seus mestres, que estarão, junto às outras autoridades, debatendo as necessidades e projetos para o digno reconhecimento do setor.

Com fóruns, palestras, atividades culturais, oficinas e a realização da etapa final dos jogos internacionais de capoeira – o Estação Paranauê -, o evento destinará também uma premiação para os 14 mestres com mais de 80 anos, que continuam exercendo a profissão.

Serviço:
Ministra da Cultura no 5º Rede Capoeira em Salvador (BA)
Data: 24 de janeiro (Quarta-feira)
17h às 20h30: “Abertura Oficial – Homenagens aos Mestres”, com a participação do cortejo Filhos de Gandhy
20h30 às 21h30: “Roda de Mestres homenageados”
Local: Espaço Cultural da Barroquinha, Centro Histórico de Salvador

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai enviar um projeto de lei ao Congresso Nacional para recompor verbas de programas como Auxílio Gás, Farmácia Popular e bolsas de ensino superior.
Os recursos foram cortados pelos parlamentares durante a tramitação do Orçamento de 2024, com o objetivo de abrir espaço à ampliação das emendas de comissão -usadas para irrigar redutos eleitorais dos congressistas. Com a mudança, as emendas chegariam ao patamar recorde de R$ 53 bilhões.
Nesta segunda-feira (22), Lula sancionou o Orçamento de 2024 com um veto de R$ 5,6 bilhões nas emendas de comissão, o que reduz o montante à disposição dos congressistas. O espaço será redistribuído entre as ações que foram alvo da tesourada.
O governo não tem um prazo definido para enviar o projeto de lei com o remanejamento, já que os programas podem começar a rodar com os valores já assegurados no Orçamento deste ano. Mas a ideia é resolver o impasse ao longo dos próximos meses.

O principal obstáculo do governo deve ser a insatisfação do Congresso com o veto às emendas. O relator-geral do Orçamento, deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP), admitiu em entrevista a jornalistas que, na falta de um acordo para restabelecer as emendas, os parlamentares poderão derrubar o veto presidencial.
A decisão de barrar parte das emendas é delicada do ponto de vista político, pois cria mais um foco de tensão entre o Executivo e o Legislativo. Mas técnicos do governo afirmam nos bastidores que o veto é uma forma de restabelecer o teor do acordo feito no ano passado com o Congresso, que turbinou as emendas de comissão para R$ 16,6 bilhões, mais do que os cerca de R$ 11 bilhões acertados.
Na época, o governo aceitou reduzir em R$ 6,3 bilhões a estimativa de despesas ligadas ao salário mínimo, que envolvem o pagamento de aposentadorias, abono salarial e seguro-desemprego, entre outras. A justificativa foi o reajuste do piso nacional para R$ 1.412, valor menor que os R$ 1.421 estimados inicialmente.
O Executivo também deu sinal verde a uma redução de até 10% nas verbas do Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), uma das vitrines da gestão petista. O programa ficou com R$ 54,5 bilhões, ante uma proposta inicial de R$ 61,3 bilhões.

O problema é que o Congresso cortou outros R$ 6,9 bilhões nas despesas discricionárias do Executivo -que não são obrigatórias e contemplam custeio e investimentos. São esses gastos que o governo pretende agora recompor.
Interlocutores do governo afirmam que há uma preocupação no Palácio do Planalto de que o veto não seja interpretado como uma quebra do acordo.
Em vídeo, o ministro Alexandre Padilha (Relações Institucionais) lembrou também que a desaceleração da inflação resultou em uma correção menor no limite de despesas de 2024. No início do mês, o Ministério do Planejamento e Orçamento informou que esse efeito daria uma diferença de R$ 4,4 bilhões.
“Fizemos um corte dos recursos exatamente porque a inflação foi mais baixa. […] Toda a equipe, no momento da decisão do corte, resolveu primeiro poupar integralmente saúde, educação, poupar investimentos no PAC, em segurança pública”, disse Padilha, sinalizando que emendas para essas áreas foram preservadas.

O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), não descartou a possibilidade de o governo negociar os vetos com os parlamentares, a depender do desempenho da arrecadação do governo.
“Para nós é mais confortável, dentro do orçamento do Executivo, ajustar isso. Alternativamente a isso, não se descarta também até negociar o próprio veto”, disse.
O valor das emendas barradas por Lula não é suficiente para recompor integralmente os R$ 6,9 bilhões que foram retirados das despesas discricionárias, mas o governo deve priorizar na redistribuição aqueles programas que sofreram as maiores perdas.
O Farmácia Popular teve uma redução de R$ 382 milhões, enquanto o programa de educação e trabalho no Ministério da Saúde sofreu um corte de R$ 318 milhões.

Também foram alvos da tesoura as verbas para gestão da Receita Federal (R$ 283 milhões), estruturação de unidades de atenção especializada em saúde (R$ 268 milhões) e concessão de bolsas no ensino superior (R$ 151 milhões).
O programa Auxílio Gás, que repassa às famílias beneficiadas o valor de um botijão a cada dois meses, teve um corte de R$ 138 milhões. Já os recursos para custear o funcionamento da Polícia Federal foram reduzidos em R$ 69 milhões.
O Orçamento sancionado prevê ainda uma meta fiscal de déficit zero, como defendido pelo ministro Fernando Haddad (Fazenda).
Para alcançar esse objetivo, a peça orçamentária contemplou uma previsão de R$ 168,5 bilhões em receitas extras para reforçar o caixa e tentar alcançar o equilíbrio nas contas públicas. Boa parte delas foi desidratada na tramitação pelo Legislativo.
Nas reavaliações do Orçamento, que ocorrem bimestralmente a partir de março, a equipe econômica será obrigada a refazer as estimativas de arrecadação e tirar da conta a parcela das receitas que não se mostrar viável -o que colocará pressão sobre Haddad em meio ao debate sobre flexibilizar a meta fiscal, que segue vivo dentro do governo.
O mercado tem demonstrado ceticismo quanto à realização efetiva de toda essa arrecadação e vê um déficit de 0,8% do PIB (Produto Interno Bruto) neste ano.
Do lado da despesa, os números da Previdência também inspiram cautela.
O TCU (Tribunal de Contas da União) apontou fragilidades na promessa do governo de reduzir em R$ 12,5 bilhões a despesa com benefícios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) a partir de revisões de aposentadorias.

A economia foi incluída no Orçamento aprovado, deixando a despesa subestimada, na avaliação de especialistas em contas públicas.
Em análise da peça orçamentária, o TCU informou que “não foi possível concluir sobre a viabilidade, a razoabilidade e a factibilidade”. Como mostrou a Folha de S.Paulo, o número foi inserido de última hora, a pedido da equipe econômica, para ajudar a fechar as contas de 2024.

Dos 126.774 empreendimentos comercializados, 70,3% fazem parte do novo Minha Casa, Minha Vida

O programa habitacional Minha Casa, Minha Vida desempenhou um papel crucial no crescimento do mercado imobiliário em 2023, revelam dados de entidades ligadas às incorporadoras. Paralelamente, o índice que avalia a valorização das ações do setor lidera o aumento na Bolsa de Valores de São Paulo. As vendas de imóveis residenciais nos primeiros dez meses do ano passado registraram um expressivo crescimento de 23,5% em comparação com o mesmo período do ano anterior, impulsionadas principalmente pelo referido programa federal.

Dos 126.774 empreendimentos comercializados, 70,3% fazem parte do novo Minha Casa, Minha Vida, conforme aponta o último levantamento do indicador Abrainc-Fipe, obtido pela Folha. Entre janeiro e outubro, o volume de unidades comercializadas dentro do programa social, que foi relançado durante o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), apresentou um aumento de 27,3%, totalizando 89.126 imóveis. O presidente da Abrainc, Luiz França, destaca que o desempenho positivo do Minha Casa, Minha Vida reflete as medidas implementadas para ampliar o acesso à moradia para famílias de menor renda, segundo aponta reportagem da Folha de S. Paulo.

Criado em 2009 e revigorado em 2023 com ajustes, como um teto maior para financiamento, subsídios e juros mais baixos, o Minha Casa, Minha Vida contribuiu para a expansão do número de beneficiários e impulsionou o mercado imobiliário, mesmo diante das altas taxas de financiamento habitacional. Na Bolsa de Valores, o Índice Imobiliário liderou o crescimento, alcançando um aumento de aproximadamente 53%, enquanto o Ibovespa, principal índice da B3, teve um incremento de 20%. Em análise recente, o Itaú BBA destacou o fortalecimento proporcionado pelo programa federal, principalmente no segmento de baixa renda.