O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decretou, no início da tarde deste sábado (6), luto oficial de três dias em memória ao ex-jogador e ex-treinador da Seleção Brasileira de Futebol Mário Jorge Lobo Zagallo. Em seu perfil na rede social X (antigo Twitter), Lula escreveu: “Em memória do eterno Mário Jorge Lobo Zagallo, está decretado luto oficial de 3 dias no país”. A decisão foi oficializada por meio do Decreto nº 11.877, publicado em edição extra do Diário Oficial da União. As informações são do site oficial do Governo Federal.

Mais cedo, também na rede social X, Lula havia rendido homenagem a Zagallo, única pessoa quatro vezes campeã da Copa do Mundo de futebol, duas vezes como jogador (1958 e 1962), uma como técnico (1970) e uma como coordenador técnico (1994). “Mário Jorge Lobo Zagallo foi um dos maiores jogadores e técnicos de futebol de todos os tempos, um grande vencedor e símbolo de amor pela Seleção Brasileira e pelo Brasil. Maior vencedor individual da história da Copa do Mundo, sendo campeão duas vezes como jogador, campeão e vice como treinador e campeão como coordenador da Seleção em 1994”, escreveu o presidente.

“O único a participar de quatro conquistas mundiais, dirigiu o maior time de futebol da história, a Seleção Brasileira de 1970. Corajoso, dedicado, apaixonado e supersticioso, Zagallo era exemplo de brasileiro que não desistia nunca. É essa lição e espírito de carinho, amor, dedicação e superação que ele deixa para todo o nosso país e para o futebol mundial. Nesse momento de despedida, minha solidariedade aos familiares de Zagallo, seus filhos e netos, aos amigos e aos milhões de admiradores”, completou.

O governo Lula (PT) dará destaque à segurança pública e lançará, ainda em janeiro, uma campanha publicitária nacional sobre o tema.
Com o mote “Brasil Unido contra o Crime”, ela irá destacar as ações da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal e das Forças Armadas nas fronteiras, portos e aeroportos contra o crime organizado e as milícias.
Segundo membros do Palácio do Planalto, a campanha também vai destacar o combate aos crimes na internet, à violência contra as mulheres e à pedofilia, assim como abordar parcerias que foram firmadas pelo Ministério da Justiça com estados e municípios na área de segurança pública.
Ela será a primeira campanha da Secom (Secretaria de Comunicação Social da Presidência) em 2024 e será veiculada na televisão, no rádio e na internet.
A segurança pública vem sendo um dos pontos de atenção do governo desde que o petista assumiu. Ela é uma das principais pautas de aliados e apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Campanhas recentes do governo petista tiveram os públicos evangélico e do agronegócio como alvos, setores da sociedade que compõem a base de sustentação do bolsonarismo. Lançada no começo do mês, a peça “O Brasil é um só povo” tem como foco o fim da polarização no país.

Em 2023, a gestão do presidente Lula gastou R$ 149 milhões a menos com o cartão corporativo do que o governo de Jair Bolsonaro em 2022

Em 2023, primeiro ano do terceiro mandato de Lula (PT) na presidência do Brasil, o governo federal gastou R$ 149 milhões a menos com o cartão corporativo do que a gestão de Jair Bolsonaro em 2022, último ano de seu único mandato.

De acordo com dados do Portal da Transparência analisados pelo site Congresso em Foco, os gastos totais do governo Lula com o cartão, ao longo do presente ano, representam R$ 273,9 milhões. Já o governo Bolsonaro, em 2022, gastou R$ 422,9 milhões.

Vale lembrar que a conta soma os gastos não apenas do presidente, mas de todos os outros cargos do alto escalão, como vice-presidente, ministros e até mesmo o Cartão de Pagamento de Defesa Civil, utilizado para antecipar compras urgentes em situações de calamidade.

No tradicional pronunciamento nesta noite de véspera de Natal, domingo (24), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi para além de fazer um apanhado das ações do primeiro ano do seu terceiro mandato. O petista voltou a pregar a unidade do país e a defesa da democracia.

Desejo que o Brasil abrace o Brasil. Somos um mesmo povo e um só país”, falou. “Vamos combater as fake news, a desinformação e os discursos de ódio, valorizar a verdade, o diálogo entre as pessoas. Que no ano que vem sigamos unidos, caminhando juntos rumo a construção de um país cada vez mais desenvolvido”, reforçou.

No pronunciamento em rede aberta, Lula também lembrou dos atos democráticos do dia 8 de janeiro, com o ataque às sedes dos Três Poderes. Nas palavras do presidente, “o ódio de alguns contra a democracia deixou cicatrizes profundas, dividiu o país, desuniu famílias”, porém, a “tentativa de golpe” teve “efeito contrário”.

“Uniu todas as instituições, mobilizou partidos políticos acima das ideologias, provocou a pronta reação da sociedade e ao final daquele triste 8 de janeiro, a democracia saiu vitoriosa e fortalecida. Fomos capazes de restaurar as vidraças em tempo recorde, mas falta restaurar a paz e a união entre amigos e familiares”, discursou

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira (21) o projeto de lei que torna o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra feriado em todo o Brasil.

Publicada em agosto, a Resolução nº 23 da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), órgão ligado ao Ministério da Previdência, reduz as possibilidades de penalização administrativa contra gestores de fundos de pensão acusados de irregularidades. A redação estabelece como “ato regular de gestão” medidas tomadas de boa-fé. Na prática, é preciso agora comprovar que investimentos lesivos às finanças dos beneficiários foram feitos com a intenção de prejudicá-los. O órgão afirma que a norma visa assegurar “atuação garantista e republicana” e segue manual de melhores práticas de entidades internacionais. Críticos dizem, porém, que é uma blindagem após a Operação Greenfield, que investigou desvios nos fundos de pensão.

Em depoimento à Corregedoria da Procuradoria-Geral Federal (PGF), órgão vinculado à Advocacia-Geral da União (AGU) para assessoramento jurídico e representação judicial e extrajudicial de autarquias e fundações públicas federais, procuradores da Previc apontaram também ilegalidades no texto e o descumprimento de trâmites burocráticos para aprová-lo na diretoria colegiada. Dizem ainda ter sofrido pressão de um superior para antecipar conclusões técnicas sobre o tema.

As queixas foram apresentadas em uma investigação da PGF que culminou no afastamento cautelar do agora ex-procurador-chefe da Previc e autor da resolução Danilo Martins, contra quem foi aberto um processo administrativo disciplinar. Ele havia sido nomeado pelo ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, em abril deste ano, já no governo de Luiz Inácio Lula da Silva, e teve sua dispensa publicada no Diário Oficial da União no início de novembro.

Martins não quis se manifestar, alegando que o procedimento ainda está em curso. A Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (Anafe) afirmou que integrantes da categoria “não são responsáveis pelos atos praticados pelos gestores públicos, conforme se verifica de inúmeras decisões judiciais e administrativas proferidas nesse sentido”.

Duas semanas após a resolução entrar em vigor, 34 ex-gestores dos fundos de pensão da Petrobras e da Vale denunciados pelo Ministério Público Federal por gestão temerária pediram o adiamento do julgamento de autos de infração a que respondem na Câmara de Recursos da Previdência Complementar. Argumentam que a nova regra deve ser aplicada retroativamente a eles. Entre os autuados, 15 são alvo da extinta Operação Greenfield, um desdobramento da Lava Jato que investigou desvios em fundos de pensão.

Os casos deles dizem respeito a aplicações de capital feitas no Fundo de Investimento em Participações (FIP) Sondas, criado em 2011 no governo da ex-presidente Dilma Rousseff para investir na Sete Brasil, estatal incumbida de fabricar equipamentos para a exploração de petróleo do pré-sal. De acordo com o MPF, os investimentos na Sete causaram prejuízo de R$ 5,5 bilhões aos fundos de pensão.

O relatório de uma CPI realizada em 2015 na Câmara dos Deputados indica que a Petros autorizou aporte no FIP Sondas sem submeter a proposta à sua assessoria de planejamento e investimentos. A diretoria-executiva aprovou a alocação de R$ 350 milhões no ativo, que não se converteram em retornos para os aposentados da Petrobras.

No julgamento da Diretoria Colegiada, a primeira instância da Previc, 15 diretores foram multados e inabilitados pelo período de dois a quatro anos. Membros de conselhos deliberativos e de comitês de investimentos sofreram multas.

O pedido dos réus foi tema da análise da Consultoria Jurídica do Ministério da Previdência Social, que alegou, em parecer, não haver na resolução a “tentativa de se criar excludentes de ilicitude”, mas determinou mudanças na redação original. No fim de novembro, foi publicada no Diário Oficial da União uma retificação, segundo a qual o artigo 230, que trata do ato regular de gestão, “não se aplica retroativamente aos processos em curso”.

Segundo os servidores, Martins atuou para pular procedimentos de análise de mérito relativos à resolução. Teria impedido, por exemplo, que uma minuta passasse pelo escrutínio da Coordenação de Normas, cujo chefe, o procurador Elthon Baier Nunes, havia manifestado ressalvas quanto à legalidade do texto.

De acordo com os relatos, o então procurador-chefe avocou para si a tarefa, apesar de colegas o alertarem que, como formulador da proposta, ele não deveria também ser o avalista dela. Martins justificou o ato pela urgência de aprovação da norma, dizendo se tratar de um pedido direto do diretor-superintendente, Ricardo Pena. As cobranças por celeridade em procedimentos internos eram feitas em reuniões presenciais e por meio de um grupo de WhatsApp em que procuradores debatiam questões ligadas ao trabalho.

Nos depoimentos, procuradores afirmam que a resolução exime gestores de responsabilidade por gestão temerária e ultrapassa os limites legais de atuação do órgão ao alterar normas sobre o tema, uma competência do Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC). A Previc, na condição fiscalizadora do mercado, dizem, tem autonomia somente para formular instruções que disciplinam regras já existentes, mas não para criá-las.

Uma nota técnica dispensou a produção de análise de impacto regulatório, estudo que prevê possíveis efeitos de novas medidas no mercado. A justificativa foi de que o texto apenas consolidava normas já estabelecidas pelo CNPC. A Corregedoria da PGF refutou esta versão com o argumento de que a resolução prevê inovações legislativas e apontou para a falta de estudos técnicos no embasamento da decisão da nota.

Outra irregularidade apontada pelos servidores foi a falta de consulta pública ampla. A Previc enviou ofícios a seis associações de Previdência complementar com pedidos de sugestões para a redação. O prazo para que as contribuições fossem enviadas foi de apenas cinco dias. Segundo os corregedores, não há registro de nenhuma.

Procurada, a autarquia afirmou que “a atuação técnica, republicana e garantista da atual gestão da Previc tem gerado reações de parcela dos servidores, responsáveis pela atuação policialesca e persecutória verificada em governos anteriores, que ignoram o relevante papel orientativo e preventivo da supervisão baseada em riscos”.

O presidente da Unafisco, Kleber Cabral, diz que o discurso é uma tentativa de conquistar apoio do Palácio do Planalto à flexibilização de normas. “Está havendo uma tentativa de se fazer analogia entre as fiscalizações da Previc e excessos da Lava Jato. Isso é uma forma de ganhar adeptos dentro do governo. Para a fiscalização, a responsabilidade dos gestores é objetiva. Só se investiga se atos de gestão comprometem a higidez do fundo. Quem comprova se houve crime ou não é o Ministério Público.”

Ele também afirma que auditores da Receita Federal cedidos à Previc têm manifestado intenção de deixar seus postos no órgão por desconforto com a nova gestão.

“Está havendo uma tentativa de se fazer analogia entre as fiscalizações da Previc e excessos da Lava Jato. Isso é uma forma de ganhar adeptos dentro do governo”

Estadão

O Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro apresentou um resultado surpreendente no terceiro trimestre, com aumento de 0,1% frente ao trimestre anterior, na série com ajuste sazonal, conforme divulgado nesta terça-feira (5) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No acumulado dos quatro trimestres, terminados em setembro de 2023, o PIB cresceu 3,1% na comparação com os quatro trimestres imediatamente anteriores.

Já no acumulado do ano, alta de 3,2% em relação ao mesmo período de 2022. Na comparação com o mesmo trimestre do ano passado, o crescimento foi de 2,0%.

O resultado do terceiro trimestre surpreendeu os analistas do mercado, que previam uma queda de até 0,3%. Além disso, a expectativa de uma alta do PIB de 3,1% em 2023 está acima do previsto para a média mundial, de 3,0%, segundo o Fundo Monetário Internacional (FMI).

“Com os dados divulgados na manhã de hoje pelo IBGE revisamos levemente para cima as projeções de PIB de 2023 de 3% para 3,1%. Assumimos alta de 0,3% no PIB do 4T de 2023”, afirmou o economista André Perfeito, nas redes sociais.

O avanço de partidos do centrão sobre cargos do governo federal e sobre o Orçamento tem gerado críticas entre aliados do presidente Lula (PT).

Na semana passada, Lula entregou o comando da Caixa Econômica Federal ao servidor de carreira Carlos Vieira, que foi indicado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Ainda assim, partidos cobram mais verba e cargos.

A pressão do centrão ocorre no momento em que o governo busca garantir apoio no Congresso, sobretudo para a aprovação de pautas econômicas.

O próprio Lula reconheceu que fez um acordo com PP e Republicanos para a entrada dessas siglas no governo. Ele afirmou que “precisava desses votos” no Legislativo.

“Eu fiz um acordo com o PP, com Republicanos, acho que é direito deles, que gostariam de ter espaço com governo, indicar uma pessoa [Vieira, indicado por Lira] que esteve na Caixa, já foi da Caixa, já esteve no governo da Dilma, já foi do Ministério das Cidades, uma pessoa que tem currículo para isso. E eles juntos têm mais de 100 votos, eu precisava desses votos para continuar o governo”, disse na sexta-feira (27).

No mesmo dia, a presidente do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PT-PR), criticou a mobilização de parlamentares para controlar fatias ainda maiores do Orçamento. A deputada afirmou, nas redes sociais, que propostas para o governo pagar mais emendas “servem para atender apenas interesses políticos insaciáveis”.

“No momento que o país precisa direcionar investimentos para o crescimento e políticas públicas estruturantes, deputados querem obrigar o governo a pagar emendas de comissões permanentes. É mais uma intervenção indevida na aplicação do Orçamento da União”, escreveu Gleisi na plataforma X, o antigo Twitter.

A deputada criticava discussões no Congresso para tornar impositiva a execução das emendas de comissões, ou seja, obrigar o governo a pagar uma verba que corresponde a R$ 7,5 bilhões em 2023. Se for aprovada, essa mudança reduz o controle do governo Lula sobre a execução do Orçamento de 2024, ano de eleições municipais.

A cúpula do Congresso ainda avalia outros caminhos para ditar o ritmo da liberação das emendas e amarrar a execução da verba aos seus interesses, desidratando ainda mais o poder do governo.

Como mostrou a Folha, o Palácio do Planalto busca formas de manter a influência sobre o destino desses recursos. As conversas caminham para um aumento no valor reservado para emendas do próximo ano, mas preservando o poder do governo sobre essa cifra.

Ao se manifestar sobre a própria saída do cargo de presidente da Caixa (para entregar o comando do banco ao centrão), Rita Serrano agradeceu a Lula pelo convite para integrar o governo, mas disse nas redes sociais que é “necessário e urgente pensar em outra forma de fazer política”.

Rita Serrano ainda afirmou que espera deixar como legado “a mensagem de que é preciso enfrentar a misoginia”.
A mudança na Caixa também gerou crítica entre apoiadores de Lula em movimentos sociais e entidades ligadas a trabalhadores.

“A companheira Rita Serrano vinha fazendo um excelente trabalho na Caixa. Infelizmente, perdemos um dos maiores instrumentos de implementação de políticas públicas para o centrão”, disse o coordenador geral da FUP (Federação Única dos Petroleiros), Deyvid Bacelar, nas redes sociais.

“Precisamos melhorar a nossa correlação de forças no Congresso Nacional elegendo parlamentares de esquerda, progressistas e desenvolvimentistas que não deixem governos reféns dessas chantagens”, escreveu Bacelar.

Em nota, a Fenag (Federação Nacional das Associações dos Gestores da Caixa Econômica Federal) disse lamentar a saída de Rita Serrano. A entidade disse que ela havia sofrido ataques e “travou uma batalha ferrenha” no cargo, “mas não resistiu”.

A presidente da Contraf-CUT (Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro), Juvandia Moreira, também criticou a troca no comando do banco.

“Não vamos aceitar que a política do governo passado seja implementada na empresa, como o desmonte da empresa e da sua função de banco público. Nem retrocessos na política da gestão de pessoas”, disse ela, em nota publicada pela entidade.

Apesar de ter criticado a relação do centrão com Jair Bolsonaro durante a campanha eleitoral, Lula aliou-se ao mesmo grupo e tem repetido a entrega de cargos e verbas públicas em troca de apoio para votações no Legislativo.

“Eu não fiz negociação com o centrão, eu não converso com o centrão, vocês nunca me viram fazer reunião com o centrão. Eu só converso com partidos políticos que estão aí legalizados, que elegeram bancadas. Portanto com eles é que eu tenho que conversar, para estabelecer um acordo”, disse Lula na semana passada.

A base do governo no Congresso é frágil. Recentemente, o Senado chegou a rejeitar a indicação de Igor Roque para o comando da DPU (Defensoria Pública da União).

Nas horas seguintes à troca na Caixa, porém, a Câmara destravou a votação da proposta de taxação de offshores e de fundos de super-ricos.

As mudanças na Caixa e em ministérios para acomodar aliados do centrão ainda reduziram a presença de mulheres em cargos de primeiro escalão.

Lula culpou os partidos pela redução da presença feminina no Executivo. “Quando um partido político tem que indicar uma pessoa e não tem mulher, eu não posso fazer nada”, disse o presidente na última semana.

O presidente da República Brasileira Luiz Inácio Lula da Silva voltou a comentar nesta sexta-feira (20) o conflito entre Israel e Hamas e fez um novo apelo às crianças atingidas pelas guerras. Segundo o presidente, as crianças não têm culpa do “terrorismo” do Hamas. Lula deu a declaração na primeira fala pública desde que fez cirurgias no quadril e nas pálpebras, em setembro. Ele participou, por videoconferência, da cerimônia de comemoração dos 20 anos do programa Bolsa Família.  “Em nome das crianças vivas do nosso país, graças aos programas de inclusão social, eu queria prestar solidariedade às crianças que já morreram na guerra da Rússia e da Ucrânia e que estão morrendo agora nessa luta insana entre o Hamas e o Estado de Israel”, disse. “Não é possível. Não é possível tanta irracionalidade. Não é possível tanta insanidade. Que as pessoas façam uma guerra tendo em conta que as pessoas que estão morrendo são mulheres, são pessoas idosas, são crianças que não estão tendo sequer o direito de viver”, continuou. Além de criticar os atos do grupo terrorista Hamas, Lula também citou as crianças palestinas mortas na Faixa de Gaza, e classificou a reação de Israel aos ataques como “insana”. “E hoje quando o programa Bolsa Família completa 20 anos, eu fico lembrando que 1,5 mil crianças já morreram na Faixa de Gaza. 1, 5 mil crianças. Que não pediram para o Hamas fazer o ato de loucura que fez, de terrorismo, atacando Israel. Mas não também pediram para que Israel reagisse de forma insana e matasse eles, exatamente aqueles que não têm nada a ver com a guerra”, afirmou. Durante o discurso, Lula também disse que deve voltar a despachar do Palácio do Planalto na próxima semana.

Uma pesquisa divulgada nesta sexta-feira (13) pelo Paraná Pesquisas aponta o presidente Lula (PT) com 22,1% na amostra espontânea, quando os candidatos não são informados ao eleitor. O estudo visa apontar possíveis candidatos na próxima eleição presidencial em 2026. Já o ex-mandatário, que ficou inelegível, Jair Bolsonaro (PL), aparece em segundo lugar, com 14,3%.

Em terceiro aparece o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (PL), que tem 1,3%. Ciro Gomes vem logo atrás com 0,5%. Depois surgem Michelle Bolsonaro (PL) 0,4%, Romeu Zema (Partido Novo) e Simone Tebet [MDB), com 0,3%. Não sabem ou não opinaram representaram 51,2%. Brancos e nulos foram 8,7%.

ESTIMULADAS

O Paraná Pesquisas também apresentou quatro cenários estimulados, quando o eleitor é apresentado a algumas possíveis candidaturas. No primeiro, quando vários postulantes são analisados, o atual presidente lidera a pesquisa com 36,6%. O governador paulista vem em segundo com 12,7%. A ministra do planejamento, Simone Tebet, vem em terceiro com 7,4%. O ex-juiz e senador Sérgio Moro tem 6,7%, o ex-ministro Ciro Gomes registra 6,3%. Depois, Romeu Zema aparece com 5,7%. A fila tem Ratinho Júnior, 4,6%, Eduardo Leite, 2,1%, Tereza Cristina, 1,9% e Ronaldo Caiado, 1,2%.