O jurista e professor Ives Gandra comentou o enquadramento do ex-presidente Lula (PT) na Lei da Ficha Limpa, com a condenação do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). Durante entrevista a Mário Kertész, na Rádio Metrópole, no início da tarde desta segunda-feira (5), ele analisou que não há condições de o petista tentar o retorno ao Palácio do Planalto este ano. “A candidatura de Lula está fora de questão. Duvido que o Supremo mude de decisão. A candidatura dele já está afastada”, pontuou.
Para Gandra, Lula errou feio ao desafiar o Judiciário. “Veja o seguinte: ele atacou tanto o Judiciário, que obrigou cada desembargador a analisar pontos e vírgulas da defesa. São peças longas demais, mas para mostrar que o julgamento não foi político, eles fizeram isso. Esses três desembargadores só falam nos autos”, acrescentou.
“Esses três são da velha linha e queriam mostrar que não houve julgamento político [argumento utilizado por Lula e aliados durante o processo do triplex no Guarujá, em São Paulo]. Todos os aspectos da sentença foram examinados por ele”, acrescentou.
De acordo com o site Metro 1. O jurista ainda afirmou que, caso a postura do petista tivesse sido outra, a pena poderia não ter sido elevada aos 12 anos e um mês. “Se ele deixasse correr só no âmbito jurídico, a decisão seria menor”, disse. “O presidente terá que registrar a candidatura até 15 de agosto, mas o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não vai registrar. Dificilmente Sérgio Moro vai absolver na questão do sítio de Atibaia”, concluiu.
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Humberto Martins rejeitou nesta terça-feira (30) um pedido da defesa de Luiz Inácio Lula da Silva para que a Corte impeça a prisão do ex-presidente.
Na semana passada, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), responsável pelos processos da Lava Jato em segunda instância, condenou Lula a 12 anos e 1 mês em regime inicialmente fechado.
Os desembargadores decidiram, ainda, que a pena deverá ser cumprida quando não houver mais possibilidade de recurso na Corte.
Seguindo orientação nacional da Frente Brasil Popular e da Frente Povo Sem Medo, lideranças de movimentos sociais de Vitória da Conquista e de partidos políticos vêm se reunindo desde a semana passada para organizar atos da campanha “Em defesa da democracia e do direito de Lula ser candidato”. Sindicatos urbanos e rurais, além de movimentos de luta pela terra, como o MST, já iniciaram articulações para atos que começarão na terça-feira 23 e se estenderão até o dia 24, quando o Tribunal Regional Federal da 4a. Região, sediado em Porto Alegre, julgará o recurso da defesa do ex-residente Lula contra a condenação em primeira instância arbitrada pelo juiz Sérgio Moro. A programação ainda não está fechada, mas já é certa a ocupação da Praça Vitor Brito. Os organizadores planejam inserir atividades culturais para atrair a atenção das pessoas e denunciar o que consideram o aprofundamento do golpe institucional iniciado com o impeachment da presidenta Dilma Rousseff, em abril de 2016.
A mobilização articula outros partidos, além do PT, que também disputarão a Presidência da República. Segundo dirigentes dessas organizações, não se trata apenas de pressionar a Justiça a revisar a sentença de Moro ou de ato de solidariedade a Lula. Entre eles há consenso sobre o risco de a condenação abrir caminho para o aprofundamento da perda de direitos sociais, como a aprovação da reforma da previdência. Partidos que já anunciam intenção de oferecer candidaturas próprias, como PCdoB, PSOL e PDT defendem o direito de Lula disputar a eleição de 2018.