A visita do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Chile, inicialmente prevista para os dias 17 e 18 deste mês, foi adiada. A decisão foi divulgada nesta segunda-feira (13). De acordo com o Itamaraty, o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, também desistiu da viagem. A expectativa é para que a visita seja remarcada.

No Chile, Lula tinha agendado um encontro bilateral com o presidente do Chile, Gabriel Boric. Também estavam previstos eventos empresariais. As novas datas para a visita ainda não foram divulgadas.

Segundo a nota publicada pelo governo, o presidente fica no Brasil para acompanhar a situação das enchentes no Rio Grande do Sul, a coordenação no atendimento à população afetada e nas tarefas de reconstrução. O Palácio avalia a possibilidade de Lula voltar ao Rio Grande do Sul nesta semana.

O governador Jerônimo Rodrigues (PT) embarcou na noite do sábado, 11, para a Europa. No Tour ele passará por Roterdã (Holanda), Bruxelas (Bélgica) e Berlim (Alemanha), em uma missão oficial que tem como propósito discutir questões ambientais e climáticas cruciais para o desenvolvimento sustentável do Nordeste.

O evento, que conta com a participação de outros governadores da região, terá também a presença de representantes do Consórcio Nordeste e da Apex Brasil, e suas respectivas equipes.

A cerimônia de transferência de cargo marcou, neste sábado (11), no Centro de Operações e Inteligência de Segurança (COI), em Salvador, o início do exercício de quem será a governadora da Bahia pelos próximos sete dias: a presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJ-BA) Cynthia Resende. O governador Jerônimo Rodrigues estará na próxima semana em missão internacional na Holanda, Bélgica e Alemanha e retorna na próxima sexta-feira (17).

A desembargadora Cynthia Maria Pina Resende é natural de Aracaju, a quarta mulher a assumir a presidência do TJ-BA e a terceira governadora interina do Estado. O ato simbólico, ressalta também a capacidade de gestão e o potencial das mulheres para o exercício político.

“Hoje ela está nesse lugar de governadora porque ela percorreu uma trajetória dentro do TJ e assim assumiu a presidência. E é fundamental porque as crianças, as meninas irão ver nela e ter nela uma inspiração. Da mesma forma que têm em mim, uma pessoa do interior, da zona rural, para chegar nesses lugares. As pessoas se movem pelos sonhos e por bons exemplos”, reforçou o governador.

No exercício da gestão estadual a partir de hoje, Cynthia Resende avaliou que assumir o cargo do Executivo fortalece a confiança no Poder Judiciário, fundamental para a criação e fiscalização das leis. “É uma grande responsabilidade assumir o cargo de governadora de Estado, mesmo interinamente e, ao mesmo tempo, é uma confiança do Executivo no Tribunal de Justiça”, concluiu a governadora em exercício.

Graduada em Direito, pela Universidade Católica do Salvador, a governadora está no TJ-BA desde 1984, quando foi aprovada no concurso público para o cargo de juíza e iniciou a carreira na Comarca de Brejões, no Vale do Jiquiriçá.

Do ato de transmissão de cargo participaram também secretários de Estado, deputados estaduais, federais, desembargadores e outros representantes dos três poderes baianos.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, prorrogou até 31 de maio a suspensão dos prazos processuais de processos em andamento na Corte que envolvem causas oriundas do Rio Grande do Sul. A medida foi tomada em função do estado de calamidade no estado.

A suspensão também abrange casos nos quais as partes são representadas exclusivamente por advogados inscritos na seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do estado.

Além disso, o STF autorizou o envio de R$ 82 milhões para a Defesa Civil do Rio Grande do Sul. Os recursos serão utilizados na assistência aos atingidos pelas fortes chuvas que inundaram parte do estado. Esses recursos são oriundos da arrecadação com multas pagas em processos que tramitam em tribunais de todo o país.

Segundo a Defesa Civil, o Rio Grande do Sul contabiliza 116 mortos pelas enchentes, enquanto pelo menos 143 pessoas estão desaparecidas.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), participa nesta sexta-feira (10), da inauguração do Hospital Estadual Costa das Baleias e da visita ao campus Paulo Freire da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB), em Teixeira de Freitas.

Lula cumpre agenda no município na companhia do governador do Estado, Jerônimo Rodrigues, os ministros da Casa Civil, Rui Costa, e da Saúde, Nísia Trindade, e da primeira-dama Janja da Silva.

Após a entrega de 914 moradias do programa Minha Casa Minha Vida em Maceió (AL), o presidente visitou o campus Paulo Freire da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB), em Teixeira de Freitas, onde, mais cedo, o governador entregou obra do Núcleo Regional de Saúde.

A cerimônia marca o início das operações da maior unidade hospitalar do extremo sul do estado. Com investimento superior a R$ 200 milhões, entre obras, equipamentos e mobiliário, a unidade conta com 216 leitos, sendo 30 de UTI adulto e pediátrica. O hospital foi projetado como referência para os 21 municípios da região, beneficiando mais de 800 mil habitantes.

A presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), a desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, assume de forma interina o governo do estado a partir de sábado (11).  Ela irá ocupar o cargo em virtude da ausência do governador Jerônimo Rodrigues (PT), que estará em viagem institucional na Europa por 10 dias. As informações são do G1.

A posse da desembargadora no cargo acontecerá em ato no no Centro de Operações e Inteligência da Secretaria de Segurança Pública, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), às 9h.

O substituto imediato de Jerônimo  seria o vice-governador Geraldo Júnior, o qual afirmou que irá renunciar à possibilidade para se concentrar nas eleições municipais em outubro deste ano, quando irá disputar a prefeitura da capital baiana.

Na linha sucessória,  o próximo que poderia assumir é o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), deputado Adolfo Menezes (PSD). Entretando, ele não poderá assumir o cargo, já que sua esposa, Denise Menezes,  é pré-candidata à Prefeitura de Campo Formoso. Segundo a Constituição,  cônjuge de governador ou de quem o haja substituído dentro dos seis meses anteriores ao pleito pode ser declarado inelegível.

Em reunião com o Secretário de Segurança Pública da Bahia, Marcelo Werner, o deputado Fabrício Falcão discutiu ações e melhorias para o Departamento de Polícia Investigativa do município de Vitória da Conquista (DEPIN), bem como ações de melhorias para a polícia de Poções e o aumento do efetivo da polícia militar para a região do Rosário em Correntina.

“Segurança pública também é prioridade, por isso estamos atentos às demandas da nossa região. Sempre dialogamos com o Secretário e o nosso Governador, Jerônimo Rodrigues sobre as melhores estratégias e ações para atender a nossa população no quesito segurança”, disse Fabrício.

O Governo do Estado segue trabalhando para reforçar o efetivo de policiais em todos os municípios baianos com a realização de concursos públicos, formação e qualificação dos servidores da secretaria de Segurança Pública.

“Esse é um tema permanentemente trabalhado nas ações do nosso mandato. Impossível realizar esse trabalho sem passar pelo debate do fortalecimento de políticas públicas para melhorar a infraestrutura das polícias civil e militar. Um debate também construído, ouvindo a comunidade e lideranças dos municípios”, destacou Fabrício.

A ministra do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Cármen Lúcia foi eleita, nesta terça-feira (7), a nova presidente da Corte. Ela assumirá o cargo no lugar do ministro Alexandre de Moraes, que termina o seu biênio à frente do tribunal no dia 3 de junho. A gestão de Cármen também terá a mesma duração.

Na mesma sessão, o ministro Kassio Nunes Marques foi eleito o vice-presidente do tribunal. Os dois estarão à frente do TSE nas eleições municipais deste ano. Esta será segunda vez de Cármen como presidente da corte. Ela também presidiu o tribunal entre 2012 e 2013.

A ministra, desde o ano passado, é a única mulher entre os 11 magistrados do STF (Supremo Tribunal Federal). No TSE, há também entre os membros efetivos a ministra Isabel Gallotti, que é do STJ (Superior Tribunal de Justiça).

Nesta terça, Cármen agradeceu a confiança do tribunal e disse que ela e Kassio Nunes Marques se comprometem a “honrar a Constituição, as leis da República” e para que a Justiça Eleitoral “continue a cumprir sua função constitucional em benefício da democracia brasileira”.

Moraes disse que era uma honra “passar o bastão” para sua amiga e “uma das mais respeitáveis professores e escritoras de direito público, administrativo e constitucional”.

Para as eleições deste ano, o TSE já determinou algumas regras, propostas por Cármen e aprovadas pelos demais ministros. Entre elas, a regulação do uso da inteligência artificial nos contextos eleitorais e a vedação absoluta de uso de deepfake na propaganda eleitoral.

Cármen também propôs que o uso da inteligência artificial seja feito com exigência de rótulos de identificação de conteúdo sintético multimídia. A utilização de IA de forma irregular poderá acarretar a cassação do registro e mandato.

Além disso, ficou restrito o uso de chatbots e avatares para intermediar a comunicação da campanha, que não poderá simular interlocução com candidato ou outra pessoa real.

A ministra justificou que não se quer “um eleitor chipado, que se põe um chip e ele fica vivendo a ilusão de que aquilo é o exercício da liberdade do voto”.

Sobre a vedação de deepfake, uma manipulação feita com inteligência artificial, foram exemplificados o conteúdo sintético em formato de áudio, vídeo ou combinação de ambos, que tenha sido gerado ou alterado digitalmente.