Na Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vitória da Conquista (CMVC), realizada remotamente na manhã desta sexta-feira, 29, o vereador Valdemir Dias (PT) disse que vereadores da Bancada de Situação descrevem a cidade que ele gostaria de morar. “Eu gostaria de morar na cidade da descrição de alguns vereadores da Bancada de Situação”, disse Dias.

“A gente pergunta à população, às pessoas da zona rural: como anda esse governo? Esse governo está bem?”, disse ele, ressaltando que os moradores são a principal fonte de informações a respeito da qualidade do governo. “A política é feita para as pessoas que mais precisam”, analisou o parlamentar.

O edil lembrou ainda que, ao cobrar soluções para os problemas da cidade, os vereadores cumprem o seu papel de representar os anseios da população. “Nós não estamos aqui para passar a mão na cabeça do governo”, sentenciou Valdemir.

Guarda Municipal – O edil cobrou a implantação da Guarda Municipal que, mesmo sem estar funcionando, já tem pessoas ocupando cargos de confiança e gerando altos custos aos cofres municipais. “Essa Casa fez o seu papel, votou a Guarda Municipal, só que a Guarda Municipal não foi efetivamente implantada”, disse Valdemir, cobrando do prefeito Herzem Gusmão (MDB) a implantação da Guarda. “Ele é que é responsável pela nomeação de cargos que não têm nenhuma atribuição no momento, porque a Guarda (Municipal) não está funcionando”, calculou.

Interesses eleitoreiros prejudicam população – Valdemir apontou que, em busca de atender aos seus interesses eleitoreiros, Herzem Gusmão determinou que o Terminal da Lauro de Freitas fosse desativado sem qualquer planejamento, prejudicando a população. “Eles foram lá, desmontaram o terminal para correr, para fugir do crivo do período eleitoral. Não fez nenhum planejamento a respeito das pessoas que iriam ficar ao relento”, disse ele, apontando que os usuários do transporte coletivo de Vitória da Conquista ficam nos novos pontos de ônibus de forma improvisada, sem abrigo do sol ou da chuva.

“O próprio secretário de Mobilidade Urbana admitiu a falta de planejamento”, apontou Valdemir, lembrando de uma entrevista concedida por Jackson Yoshiura à TV Sudoeste.

Fonte: Ascom/CMVC.

Acontece na próxima quinta-feira (25), às 15h, uma audiência pública na Câmara de Vereadores para discutir os direitos das gestantes durante a pandemia, com ênfase no trabalho de parto, parto e pós-parto. A proposição é da vereadora Viviane Sampaio (PT) e conta com o apoio da Casa.

A audiência será realizada em formato virtual, com transmissão pela página da Casa no Facebook e pela Web Rádio Câmara.

O Governo do Estado colocou no ar nesta segunda-feira (22) uma atualização do Portal Transparência Bahia http://www.transparencia.ba.gov.br, tendo como principal novidade um painel de BI (Business Intelligence) que permite ao cidadão acesso completo e customizado aos dados sobre as contratações emergenciais realizadas pelos órgãos do Executivo para o combate à pandemia da Covid-19, com base na Lei Federal 13.979/20 ou na Lei Estadual 14.257/20. A criação do novo canal é resultado da determinação do governador Rui Costa por máxima transparência.

É possível customizar as pesquisas sob três diferentes perspectivas: uma visão consolidada sobre a quantidade e o montante do conjunto das contratações realizadas, uma visão analítica listando todas as contratações, incluindo contratante, contratado e valor em cada caso, e uma visão detalhada, na qual o usuário pode acessar todas as informações de determinada contratação ou aquisição, inclusive pagamentos, podendo também ter acesso à íntegra do instrumento contratual. A ferramenta permite também a exportação dos dados, pelos usuários, para planilha ou formato de dados abertos.

De acordo com a Auditoria Geral do Estado (AGE), órgão vinculado à Secretaria da Fazenda (Sefaz-Ba) que gerencia o portal Transparência Bahia, as informações são extraídas do Sistema Integrado de Planejamento, Contabilidade e Finanças do Estado da Bahia (Fiplan) e do Sistema Integrado de Material, Patrimônio e Serviços (Simpas), e refletem os dados lançados nestes sistemas corporativos pelos órgãos contratantes.

“A ferramenta de BI disponibilizada no Portal concentra as informações das contratações emergenciais realizadas por todos os órgãos, assegurando total transparência às ações governamentais”, afirma o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório.

Outras informações

O auditor geral do Estado, Luis Augusto Rocha, acrescenta que o novo portal Transparência Bahia também dá acesso a muitas outras informações relativas à pandemia produzidos pelos diversos órgãos do Estado, a exemplo de notícias, contratações e doações no âmbito da Secretaria da Saúde, leis e decretos e boletins epidemiológicos.

Um dos atrativos é o Painel Covid, desenvolvido pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais (SEI), que apresenta de forma gráfica informações relativas à pandemia, a exemplo de dados do quantitativo de infectados e óbitos distribuídos por faixa etária, sexo, município e distribuição e índice de ocupação dos leitos.

Comitê de Transparência
Os gastos voltados para o combate à pandemia estão sendo acompanhados pelo Comitê de Transparência do Enfrentamento ao Coronavírus, instituído pelo governador Rui Costa, com a participação do Ministério Público Estadual (MP-Ba) e do Tribunal de Contas do Estado (TCE-Ba). O Comitê se espelha em entidade similar criada no Ceará, com o objetivo de acompanhar todo o processo decisório, inclusive relacionado a compras, executado pela administração estadual no combate ao novo coronavírus.

O Comitê, de acordo com o secretário Manoel Vitório, criou um grupo técnico para o aprimoramento da transparência dos gastos públicos e o compartilhamento de informações sobre as aquisições do Estado, tendo o aperfeiçoamento da transparência no âmbito digital uma de suas prioridades. “As novidades trazidas pelo portal refletem também as contribuições do comitê”, observa Vitório.

Os estatutos que fundamentam as medidas são a Lei Federal 13.979 e a Lei Estadual 14.257. Ao disporem sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus e disciplinarem critérios para realização de contratações emergenciais por meio de dispensa de licitação, de forma a viabilizar o atendimento às demandas urgentes de estruturação das ações de combate à pandemia, as leis federal e estadual também estabeleceram requisitos amplos de transparência a estas ações, possibilitando o acompanhamento pela sociedade das despesas realizadas pelo poder público.

Fonte: SECOM Bahia. 

As atividades presenciais na Câmara Municipal de Vitória da Conquista permanecem suspensas até o dia 28 de junho, conforme a Portaria Nº 18/2020. A decisão renova a suspensão das atividades decretada no mês de março em decorrência da pandemia causada pelo novo coronavírus.

Seguem mantidas as sessões legislativas e outros eventos, como audiências públicas, que estão sendo realizadas em formato virtual, por meio do Sistema de Deliberação Remota (SDR), instituído por meio da Resolução nº 072/2020. O sistema permite a tramitação normal das matérias no âmbito legislativo, com discussões e votações. Além disso, a Câmara vem promovendo a transmissão on-line de sessões, audiências e reuniões em seus canais oficiais e pela Brasil FM.

Durante a suspensão parcial das atividades da Câmara Municipal, os servidores e assessores parlamentares trabalham em regime de home office, ressalvados àqueles que, a critério da administração e por necessidade do serviço, sejam escalados para cumprirem jornada especial na sede da própria Câmara.

Os servidores e assessores parlamentares, que eventualmente precisem ingressar nas dependências da Câmara, deverão utilizar máscaras e higienizar as mãos com frequência, inclusive na recepção antes de adentrar ao recinto, onde está sendo disponibilizado álcool em gel.

De acordo com o Boletim Epidemiológico da Prefeitura Municipal, divulgado nesse domingo (21), Vitória da Conquista possui 7.225 notificações de coronavírus, sendo que 491 pessoas testaram positivo, 2.726 casos suspeitos foram descartados e 4.008 seguem em investigação. Até essa data, ocorreram 13 óbitos pela Covid-19.

Acesse aqui a Portaria Nº 18/2020. 

FONTE: ASCOM /CMVC.

O diretório do Partido dos Trabalhadores em Vitória da Conquista,  lançou uma Nota pública  para se manifestar a respeito da informação divulgada pela Prefeitura de que o município disporia de menos leitos de UTI do que o Governo do Estado informou.

De acordo com o partido, o prefeito Herzem Gusmão tenta politizar a pandemia e causar um clima de desinformação contra o Governo do Estado.

Segue a Nota na íntegra: 

A POLITIZAÇÃO DA PANDEMIA E O GOVERNO HERZEM

Mais uma vez a população de Vitória da Conquista assiste atônita e confusa a tentativa do governo municipal, chefiado pelo radialista Herzem Gusmão, em realizar um debate político no enfrentamento à pandemia causada pela COVID19.

Herzem e seu governo criam à todo instante um clima de desinformação beligerante contra o Governo do Estado da Bahia, contra os órgãos de controle social, como o Conselho Municipal de Saúde e obviamente contra a população de Vitória da Conquista.

Aliado do Bolsonarismo em Vitória da Conquista, Herzem utiliza a mesma estratégia do Genocida que hoje ocupa a cadeira de presidente: Causar confusão na população atacando os adversários políticos ou qualquer outra organização / instituição que não concorde com seus métodos e decisões utilizando-se para isso radialistas vendidos e grupos econômicos que se beneficiam hoje com as práticas do prefeito municipal.

O secretário de Saúde do Estado da Bahia, Fábio Vilas-Boas, classificou de “lamentável” as declarações do prefeito de Vitória da Conquista, Herzem Gusmão, sobre a disponibilidade de leitos de UTI no município.

Para Vilas-Boas, “revelam desconhecimento técnico e, portanto, despreparo para lidar com o momento crítico da pandemia da Covid19 em seu município”.

Na sexta-feira (19) a secretaria municipal de Saúde de Conquista enviou à Sesab um ofício solicitando esclarecimentos sobre o número de UTIs contratadas pelo governo do Estado naquele município.

A especulação de que a “realidade” não condizia com o anunciado pelo Estado surgiu após uma mensagem encaminhada à gestão pela diretoria do Hospital de Clínicas de Conquista (HCC).

O entendimento da equipe de saúde do município foi de que o número de UTIs naquela unidade de saúde correspondia a apenas 50% do registrado no sistema da Sesab.

Em resposta pública, Vilas-Boas também condenou o uso da suposição como justificativa do município para “suspensão do precipitado programa de abertura do comércio de Vitória da Conquista”.

“A cidade de Vitória da Conquista possui hoje 50 leitos de UTI, com ocupação de 59%. No Hospital das Clínicas foram abertos 20 leitos de UTI, sendo 10 respiradores.

Os requisitos mínimos para funcionamento de Unidades de Terapia Intensiva conforme RDC ANVISA estabelecem que uma UTI adulto deve dispor, no mínimo, para funcionar, dois respiradores para cada 10 leitos, o que acontece hoje com o HCC. Dos 20 leitos disponíveis, 10 estão ocupados e apenas 2 estão em uso de respiradores”, explica Vilas-Boas.

O dirigente da pasta estadual enfatiza ainda que a “saúde pública não pode ficar a reboque de motivações políticas” e que “as decisões responsáveis e técnicas continuarão a ser tomadas pelo governo do Estado”.

E acrescenta: “Respiradores não são equipamentos que estejam sobrando no mundo para que não sejam distribuídos com racionalidade e responsabilidade”.

Segundo Vilas-Boas, o estado tem monitorado todas as UTIs contratadas e, havendo necessidade, mais respiradores serão enviados.

FONTE: Bahia notícias.

O senador pelo Rio de Janeiro e filho do presidente da República, Flavio Bolsonaro, foi intimado  a prestar depoimento no âmbito da investigação criminal que apura supostos vazamentos de informação da Operação Furna da Onça, da deflagrada pela Polícia Federal (PF) em 2018.

Por causa do foro privilegiado, a intimação foi encaminhada ao procurador-geral da república Augusto Aras. Flávio terá 30 dias para marcar o depoimento, a partir da data do recebimento, diz o G1.

O ex-assessor do senador, Fabrício Queiroz, preso na última quinta-feira (18), encontrado em um imóvel pertencente ao advogado da família Bolsonaro é apontado como o operador financeiros do esquema no gabinete de Flavio Bolsonaro.

Fonte: Bahia Notícias

O jornalista Lauro Jardim, em sua coluna no jornal O Globo, afirma que “Jair e Flavio Bolsonaro têm mais um problema pela frente. E não é pequeno. É um problema de quase dois metros de altura e que está se sentindo humilhado e com raiva: Frederick Wassef, o advogado de Flavio Bolsonaro e ex-hospedeiro de Fabrício Queiroz, está possesso”.

“Sente-se abandonado. De acordo com relatos de pessoas próximas, sentiu-se traído e achincalhado com a nota oficial assinada pela advogada de Bolsonaro, Karina Kufa, desmentindo que ele algum dia tenha sido advogado do presidente”, acrescenta ele.

O jornalista também informa que, com interlocutores próximos, “Wassef tem reclamado de modo acerbo e raivoso de Bolsonaro. Além de ter detestado que fatos do seu passado e também velhas histórias de Cristina Boner, sua ex-mulher, mas de quem ainda é muito próximo, terem sido remexidos em meio ao furacão da prisão de Queiroz”.

Fonte: Brasil247

O governador também contou que, na próxima terça-feira (23), o Estado começará uma nova etapa no monitoramento da Covid-19. “Serão feitos testes, em um primeiro momento, em alunos da rede estadual de Itajuípe, Ipiaú e Uruçuca, cidades que oficialmente registram pelo menos 1% da população contaminada pelo vírus.

A ideia é tentar fazer um diagnóstico dos alunos da rede, tendo acesso a dados como quantos tiveram, quantos estão contaminados, obtendo assim uma pequena amostra do que está ocorrendo com esses estudantes, bem como com os servidores e possibilitando a elaboração de um plano mais assertivo de retomada das aulas”, detalhou.

Rui finalizou a transmissão pedindo a compreensão e a paciência dos baianos, diante da chegada do São João. “Quando antecipamos as datas comemorativas juninas, muita gente fez graça. Precisamos levar isso a sério e evitar aglomerações, inclusive dentro de casa, com os próprios familiares. Estamos perto de vencer essa doença e precisamos do apoio de todos, que cada um faça a sua parte”, concluiu.

Repórter: Renata Preza

Eventos com mais de 50 pessoas e aulas nas unidades de ensino das redes pública e privada seguem proibidos em todo o território estadual por pelo menos mais 15 dias. A novidade foi anunciada pelo governador Rui Costa, no fim da tarde desta sexta-feira (19), durante a live que faz para atualizar os números do novo coronavírus na Bahia.

O decreto n° 19.586, que determina a proibição das atividades e venceria neste domingo (21), ficará em vigor até o dia 6 de julho.

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