O deputado estadual Zé Raimundo participou na manhã desta quarta-feira (01), de mais uma sessão virtual da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), quando foram votados e aprovados 22 projetos de Decretos Legislativos de calamidade pública, em função da crise motivada pela pandemia do coronavírus, relativos a municípios baianos, entre os quais Lauro de Freitas, Feira de Santana, Camaçari, Jequié.
Além das solicitações já aprovadas, conforme afirmação do Presidente Nelson Leal, o parlamento baiano vai analisar outros pedidos em sessão já agendada para a próxima terça-feira (07/04). Leal assegurou ainda que a presença maciça de parlamentares durante a sessão virtual demonstra o compromisso da ALBA com o povo baiano e com a solução do problema, fazendo aquilo que for melhor para a Bahia.
Na manhã desta quinta-feira (2), o deputado José Raimundo conversou com a equipe do Redação Brasil sobre o assunto. OUÇA:
FONTE: Blog do Rodrigo Ferraz
Através das suas redes sociais, o vereador Valdemir Dias (PT) criticou o prefeito Herzem Gusmão (MDB) por iniciar as obras do Terminal Lauro de Freitas em meio a pandemia do coronavírus.
“Em meio a toda turbulência causada pelo coronavírus (Covid-19), o prefeito Herzem Gusmão ao invés de anunciar investimentos para a saúde pública de Conquista, inicia a reforma do terminal Lauro de Freitas”, avaliou o vereador.
Ainda segundo Valdemir, “o momento atual exige que todos os esforços e investimentos sejam destinados ao combate ao coronavírus, à melhoria dos hospitais e postos de saúde”, disse.
Valdemir apontou a reforma como eleitoreira. “A reforma do terminal Lauro de Freitas é uma obra claramente eleitoreira. Cobramos desde 2017 essa reforma, mas somente agora as vésperas da eleição, Herzem resolve fazer”, frisou.
A Câmara Municipal retomou as sessões nesta quarta-feira (01), suspensas desde o dia 18 de março como medida de prevenção à covid-19.
Durante a sessão, os vereadores aprovaram a implantação de um sistema de deliberação remota (SDR), Projeto de Resolução 01/2020. A medida foi tomada como prevenção ao coronavírus, pois permite a discussão e votação de matérias de forma virtual, sem a presença física dos vereadores.
A Câmara segue o exemplo da Assembleia Legislativa, que está realizando as discussões e votações de forma remota.
A Casa também iniciou o debate sobre o projeto lei que autoriza o Executivo a declarar calamidade pública para fins de prevenção e enfrentamento à epidemia causada pela covid-19. A proposta foi lida e segue para avaliação de comissões.
O presidente da Casa, Luciano Gomes (PL), destacou a importância da declaração de calamidade para o município, tendo em vista o surgimento de um caso na cidade e a possibilidade de outros, e voltou a enfatizar a importância do isolamento social.
Os parlamentares ainda aprovaram moção de pesar pelo falecimento de Elisabete Reis Ribeiro Lima, aos 67 anos, ocorrido no dia 29 de março. Ela é mãe da vereadora Nildma Ribeiro (PCdoB).
A próxima sessão será realizada na sexta-feira (03), já de forma virtual.
Fonte: Site oficial da Câmara.
O governador Rui Costa volta a conversar ao vivo com internautas sobre as ações do Governo do Estado no enfrentamento ao novo Coronavírus às 12h desta quarta-feira (1°).
No #PapoCorreria de hoje, que será transmitido no Facebook, Instagram e YouTube, o governador vai responder às dúvidas sobre o assunto durante cerca de 1 hora
Uma videoconferência realizada na manhã desta terça-feira (31) reuniu os membros do Comitê Científico do Consórcio Nordeste e o presidente da entidade, o governador da Bahia, Rui Costa.
OUÇA:
Durante o encontro virtual, o grupo, formado por renomados cientistas, pesquisadores e físicos brasileiros, fez uma apresentação preliminar da metodologia que irão usar para ajudar os nove governadores da região a embasarem cientificamente as ações executadas para combater a pandemia gerada pelo novo coronavírus.
De acordo com Rui Costa, o Comitê, criado na última segunda-feira (30), terá papel fundamental na guerra contra o coronavírus.
OUÇA:
Rui contou também que o grupo de cientistas vai ajudar na criação de um software para ser utilizado, inicialmente, por habitantes do Nordeste.
OUÇA:
O Comitê Científico é coordenado por Miguel Nicolelis, neurocientista e referência mundial na pesquisa da interface entre cérebro e computadores, e por Sérgio Rezende, físico formado pelo Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT) e ex-ministro da Ciência e Tecnologia.
O comitê ainda está em formação, mas já possui 13 membros, incluindo um indicado por cada estado, e deve permanecer ativo até o fim da pandemia. Os representantes da Bahia no grupo são o infectologista Roberto Badaró, a pesquisadora e titular da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado, Adélia Pinheiro, e o médico Maurício Barreto.
Operacionalização do pagamento dos R$ 600
Segundo o ministro, há um esforço das equipes do Ministério da Economia, da Casa Civil e do Ministério da Cidadania para ajustar essa operacionalização do pagamento dos R$ 600. “O mais importante é darmos agilidade e segurança ao sistema. Logo após a aprovação do projeto no Senado, teremos três fases importantes: a sanção presidencial, que será o mais rapidamente possível. Terá de haver depois um decreto regulamentador e uma Medida Provisória de crédito extraordinário para permitir que esse recurso chegue até as pessoas”, explicou Onyx.
A distribuição dos recursos, de acordo com o ministro, será feita pelos bancos federais: Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Basa e BNB. “Estamos trabalhando com as melhores redes, como Caixa Lotérica, Banco do Brasil e Correios. Será a maior rede possível para o dinheiro chegar com agilidade ao cidadão. O cidadão que não está em programas do governo, que não está no Cadastro Único, também vai poder inserir informações”.
O governo vai levar em conta requisitos da lei aprovada pelo Congresso Nacional, a base de dados do Cadastro Único, além de informações que serão recebidas por um sistema digital ainda em formulação para atender os beneficiários que não estão em cadastros federais.
No caso do Bolsa Família, a ideia inicial é haver uma folha de pagamento suplementar para os beneficiários que tiverem direito aos R$ 600. “Pagaremos as 14 milhões de pessoas do Bolsa Família agora em abril. Aqueles que estão no Bolsa Família e têm pela lei direito aos R$ 600, seguramente vamos pedir para que a Caixa Econômica Federal faça um esforço e emita uma Folha suplementar para agilizar e permitir o pagamento”, disse Onyx.
Também haverá especificidades voltadas para microempreendedores individuais (MEI), contribuintes individuais do INSS e para informais. “Estamos falando com o Ministério da Economia, que está aprontando essa base de dados do MEI. Eles vão transferir para o Ministério da Cidadania e para o Cadastro Único para que a gente possa estabelecer com clareza os critérios. Os contribuintes individuais estão fora do MEI, mas recolhem INSS. Também terão espaço. Os informais estão à margem de qualquer cruzamento de dados, mas para eles haverá uma solução tecnológica, ainda em desenvolvimento”, disse o ministro.
Não procurem os bancos ainda
Onyx reforçou que, nesse instante, é importante que as pessoas não procurem bancos, lotéricas e CRAS. “Não se dirijam nesse momento nem às agências da Caixa Econômica Federal nem às agências do Banco do Brasil nem aos CRAS. O sistema ainda não está implantado. Vamos anunciar brevemente como será a implementação.”
Cuidado com fakes e aproveitadores
Por último, o ministro reforçou a importância de os contribuintes terem cuidado com sites falsos que surgiram nos últimos dias para se aproveitar da situação. “No último fim de semana houve várias iniciativas, inclusive denunciamos ao ministro Sérgio Moro e à Polícia Federal, de criação de sites falsos, de números para obter dados das pessoas e depois fraudar o sistema. Então, por favor, tenham um pouco de calma, não passem os seus dados para qualquer pessoa ou site que diga que por lá você vai receber o benefício. Tudo isso para manter os nossos dois pilares: segurança no processo e agilidade.” |
O vereador Cícero Custódio foi mais um parlamentar que aproveitou a janela partidária para procurar um ‘novo ninho’. O edil, que tem como principal reduto eleitoral a Zona Oeste de Conquista, deixou os quadros do PSL e filiou ao PT, que tem a pré-candidatura a prefeito de Conquista do deputado estadual José Raimundo.
Com isso, o PT passa ‘engorda’ a sua bancada de vereadores, passando de 4 para 5 parlamentares.
Cícero vai em busca do seu terceiro mandato consecutivo no legislativo.
“Cícero vem para somar! Esteve sempre ao lado da oposição neste período do ‘desgoverno’ Herzem e temos certeza que pode contribuir com o projeto do PT em Conquista”, disse o presidente municipal da sigla, Issac Bomfim Reis.
Informações: Blog do Rodrigo Ferraz
