De braços abertos. É assim que Vitória da Conquista recebe as pessoas que escolhem a cidade para morar, estudar e trabalhar. Algumas dessas pessoas se identificam com a cidade, desenvolvem por ela amor o suficiente para trazer benefícios e já são considerados filhos da terra, ajudando a construir a nossa história de 179 anos. Na próxima quarta-feira, 6, a Câmara Municipal de Vitória da Conquista concederá o Título de Cidadão Conquistense a 44 dessas pessoas, no Centro de Cultura Camillo de Jesus Lima, às 19 horas.
O Título de Cidadão Conquistense é uma honraria prestada pelo Legislativo, e tem a finalidade de reconhecer a relevância dessas pessoas. Os vereadores reconhecem a entrega do título como um ato de grande importância, uma vez que os homenageados representam as pessoas que vieram de outras cidades para contribuir com o desenvolvimento de nosso município.
Cada vereador indicou duas pessoas a serem homenageadas e a Mesa Diretora da Casa indicou mais dois, chegando ao número total de homenageados.
A homenagem acontece em cumprimento ao Regimento da Casa, que determina a realização da Sessão Solene na semana do aniversário da cidade para a entrega do Título a pessoas que não nasceram em Vitória da Conquista. O Artigo 236 do Regimento explica ainda que “o vereador autor da proposição (da concessão do título) é considerado fiador das qualidades da pessoa que se deseja homenagear e da relevância dos serviços que tenha prestado”.
Confira a lista dos homenageados:
Mesa Diretora
Frei Delvair Santos Matos
Rene Robles Martins de Matos
Ademilton Pereira – Dênis do Gás (PSC)
José Ribeiro Silva
Rômulo de André Lopes
Adinilson Pereira (PSB)
Eli José Dos Santos
Alex Marco Santana Sousa
Álvaro Pithon (DEM)
Fernando Gomes De Oliveira
Edméa Prates Maia
Cícero Custódio (PSL)
Geraldo Silva Cezar
Marcell Moraes
Coriolano Moraes – Professor Cori (PT)
Kaliany Gonzaga de Santana Ribeiro
Aílton Rodrigues Dias
Danillo Kiribamba (PCdoB)
Tibério Morais Silva
Jamildo Rodrigues De Lima
David Salomão (PRTB)
Chico Estrella
Gen. Hamilton Mourão
Edjaime Rosa – Bibia (MDB)
Herly Alves França
Vanderval de Almeida Silva
Edivaldo Ferreira Jr. (MDB)
Eduardo Maurício Lins de Souza
Lorena Albuquerque
Fernando Vasconcelos (PT)
Edson Augusto Souza
Josemir Ferreira Da Silva
Hermínio Oliveira (Cidadania)
Joselito Pires de Lima
Vilomar Sandes Sampaio
Jorge Bezerra (Solidariedade)
Eli Costa De Souza
Judson Pereira de Almeida
Lúcia Rocha (DEM)
Frei Paulo José dos Santos Sampaio
Ricardo Missel Gasparelo
Luciano Gomes (PR)
João Carlos Paolilo Bacelar Filho
Mário Bittencourt
Luís Carlos Dudé (PTB)
Moisés Farias de Azevedo
1° Sarg. PM Antônio Carlos Gomes dos Santos
Nildma Ribeiro (PCdoB)
Fábio Alves Matias
Wilson de Lima Rocha
Osmário Lacerda (MDB)
Neuza Godê de Moraes Alcântara
Reinaldo Moreira
Rodrigo Moreira (PP)
Raimundo Souza Santos
Ivan Mascarenhas
Sidney Oliveira (PRB)
José Junseira Almeida de Oliveira
José de Arimatéia Coriolano de Paiva
Valdemir Dias (PT)
Lanier Cárdenas dos Santos Oliveira
Antônio Landulfo Luz Neto
Viviane Sampaio (PT)
Cláudio Eduardo Félix Dos Santos
José Rodrigues Jones Neto
Em entrevista após ser preso nesta quarta-feira (30), o ex-governador Anthony Garotinho afirmou que está sendo perseguido politicamente e que a decisão que suspendeu seu habeas corpus e o da ex-governadora Rosinha Matheus não se sustenta. É a quinta vez que Garotinho é preso, e a terceira de Rosinha.
Ex-governadores Rosinha e Anthony garotinho voltaram a ser presos na manhã desta quarta-feira (30) — Foto: Alba Valéria Mendonça / G1
“Olha, eu preciso saber quando essa perseguição vai terminar. Porque este ato, essa decisão tomada ontem [terça], é completamente desprovida de qualquer fundamento”, afirmou o ex-governador na sede da Polícia Interestadual (Polinter), na Zona Norte do Rio.
Garotinho e sua mulher, Rosinha Matheus – também ex-governadora do Rio – foram presos às 6h30. Eles estavam em casa, no Flamengo, na Zona Sul do Rio.
A última vez que o casal havia sido preso foi em setembro deste ano. Garotinho e Rosinha foram acusados de participação em um esquema de superfaturamento em contratos celebrados entre o município de Campos, onde ambos foram prefeitos, e a construtora Odebrecht, investigada na Lava Jato. Um dia depois, os dois foram soltos após um habeas corpus deferido pelo juiz Siro Darlan, no Plantão Judiciário.
Nesta terça, a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça derrubou a liminar, por 2 votos a 1, e expediu um novo alvará de prisão preventiva.
O ex-governador disse que não há provas de coação a testemunhas, afirmou que o processo é de 2013 e que agora surgiu uma testemunha se dizendo ameaçada.
“Foi oferecido a ela o programa de proteção à testemunha e ela recusou. Agora ela volta ao Ministério Público e acusa que eu a estaria ameaçando. Que um carro passou perto dela em Campos, uma pessoa abaixou o vidro e disse: ‘olha, cuidado com o que você vai falar dele, com o que você vai falar do nosso líder, porque senão você pode morrer’. Essa é a declaração que fundamenta o voto divergente do relator, que foi favorável a mim”, destacou Garotinho.
O casal saiu da Polinter e foi encaminhado para exame de corpo de delito no Instituto Médico Legal (IML), no Centro do Rio. Depois, deve ir para o presídio de Benfica, porta de entrada do sistema penitenciário do estado.
Por Alba Valéria Mendonça, G1 Rio
Em entrevista ao Redação Brasil, na Brasil FM, na manhã desta quarta-feira (30), o deputado federal Waldenor Pereira(PT) esclareceu à população que a oposição está solicitando mais transparência nos projetos de leis, de autoria do executivo de Vitória da Conquista, que autoriza o empréstimo. “O valor por bairro e ruas precisam estar no projeto, é simples”, disse.
Segundo o deputado, “na medida que a prefeitura dar mais transparência à estas informações, facilita o diálogo do poder público com os vereadores, que são responsáveis por autorizar o empréstimo”. “Todos nós queremos que os bairros sejam beneficiados, todos nós queremos pavimentação. Não só pavimentação, mas melhorias nas saúde, na educação, melhorias para a população”, pontuou
Waldenor afirmou ainda, que ao contrário do notificado por uma emissora de rádio, na reunião entre Caixa Econômica e vereadores realizada ontem(29) tais detalhamentos não foram informados. “Até porque não cabe a Caixa passar essas informações. É a prefeitura que precisa fazer isso”, explicou.
O deputado reforçou sua cobrança por transparência. “Estamos aguardando que antes da votação [ que acontecerá dia 1º, sexta-feira] a prefeitura preste essas informações. Se não oferecer as informações, o empréstimo caracteriza o empréstimo como finalidade eleitoreira”, frisou.
Tramita na Câmara Municipal de Vitória da Conquista os Projetos de Lei do Executivo Nº 14 e 15 /2019, que autorizam o Executivo Municipal a contrair dois empréstimos junto à Caixa Econômica Federal, no valor total de R$ 60 milhões.
De acordo com os projetos (confira aqui e aqui), os empréstimos garantirão recursos a serem investidos em ações de modernização, expansão e melhoria de eficiência da rede de Iluminação Pública do município, referente à substituição de lâmpadas e luminárias convencionais (vapor de sódio, vapor de mercúrio, mista e vapor metálico) por luminárias com tecnologia Diodos Emissores de Luz (LED), além de recuperação de canais de drenagem, pavimentação de ruas, recuperação de equipamentos esportivos, como, por exemplo, o conhecido “Estádio Murilão” e o Ginásio de Esportes Raul Ferraz, e mais uma célula no aterro sanitário.
A reunião contou com a presença dos vereadores Viviane Sampaio (PT), Professor Cori (PT), Fernando Jacaré (PT), Valdemir Dias (PT), Nildma Ribeiro (PCdoB), Danillo Kiribamba (PCdoB), Cícero Custódio (PSL), Luís Carlos Dudé (PTB) e Edivaldo Ferreira Jr. (MDB), além dos secretários municipais de Finanças e Execução Orçamentária, Jonas Sala; Mobilidade Urbana, Jackson Yoshiura; e Transparência e Controle, Diêgo Gomes, além do gerente regional da Caixa Econômica Federal, Claudeir Silva, e o Gerente de Governo da Caixa, Antônio Sérgio Moreira.
O representante da Caixa, Claudeir Silva, fez um balanço positivo da reunião e disse que vê com bons olhos a preocupação do Poder Legislativo Municipal. “Foi bastante produtiva essa reunião hoje. A Caixa Econômica vê com bons olhos essa preocupação da Câmara. Isso demonstra a seriedade do trabalho”, disse ele.
“A reunião foi um desdobramento da solicitação, via ofício, de sete membros da Bancada de Oposição, solicitando do Líder do Governo informações mais detalhadas sobre a aplicação dos recursos do Finisa II nos bairros, com denominação das ruas, os valores de cada obra, se teria já início de execução”, explica a líder da Bancada de Oposição, Viviane Sampaio.
Líder do Governo na Câmara, Edivaldo Ferreira Jr. assegurou que o Governo está empenhado em garantir a maior transparência possível no tocante às informações referentes ao uso dos recursos oriundos do empréstimo. “É uma determinação do prefeito que a gente trabalhe dentro da transparência e atenda aos vereadores para que eles possam votar com tranquilidade”, disse. O parlamentar aponta que até mesmo o regime de urgência na tramitação dos projetos foi retirado.“Retiramos o pedido de urgência justamente para trazer uma amplitude maior na discussão”, justificou.
A vereadora ponderou que o Governo Municipal ainda não explicou detalhadamente como o dinheiro a ser pego por empréstimo será utilizado. “Para os sete membros da Bancada de Oposição, resta o Governo apresentar esse detalhamento mínimo de como esse recurso vai ser aplicado em cada bairro, principalmente os R$ 33 milhões destinados à pavimentação, R$ 23 milhões para pavimentação asfáltica e R$ 10 milhões para a macrodrenagem. A gente precisa entender. A bancada aguarda do Governo Municipal o fornecimento dessas informações detalhadas sobre o Finisa II”, apontou Sampaio.
Edivaldo garantiu que o detalhamento solicitado pela oposição será feito. “A gente tem trabalhado com toda a transparência. Para contemplar a Bancada de Oposição nós estaremos enviando para cada vereador o detalhamento dessas obras. Nós já fizemos isso de uma forma mais genérica apresentando os locais que serão contemplados e vamos ainda apresentar esse detalhamento”, assegurou Ferreira.
No fim de 2018, a Câmara Municipal autorizou que a Prefeitura e a Caixa Econômica Federal assinassem um convênio de R$ 45 milhões através do Finisa. O recurso está possibilitando a execução de importantes obras na cidade, como a pavimentação no Conveima I, revitalização do Aterro Sanitário, pavimentação e construção de praças nos povoados de Cabeceira e Itaipu, e início da implantação do Parque da Ambiental da Cidade.
Caso os novos empréstimos sejam aprovados pelo Legislativo Municipal, o Poder Executivo acumulará R$ 105 milhões em financiamentos junto à Caixa Econômica Federal.
No programa Redação Brasil desta sexta-feira (25), o vereador Valdemir Dias (PT) comentou sobre o projeto do empréstimo solicitado pela prefeitura junto a Caixa Econômica Federal.
O vereador Valdemir pede mais transparência no projeto do Finisa II e detalhamento da aplicação do recurso. “A Câmara não pode dar esse cheque em branco para o prefeito. Precisamos de esclarecimentos”, pontuou. O parlamentar mostrou-se preocupado também com o futuro endividamento da prefeitura.
O projeto que ainda está em tramitação na Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista.
Confira a entrevista no Redação Brasil
Na primeira reunião para definir a destinação das emendas parlamentares impositivas de bancada para o Orçamento de 2020, os deputados e senadores baianos elegeram educação, saúde e infraestrutura como os setores que devem receber contemplados com investimentos. Os parlamentares reuniram-se na noite desta terça-feira (22) e já definiram a destinação de R$ 80 milhões dos R$ 167 milhões disponíveis à Bahia.
Para educação, foram destinados R$ 15 milhões a serem divididos igualmente para as seis universidades federais na Bahia, R$ 3 milhões para os dois institutos federais na Bahia (IFBA e IFBaiano) e R$ 4 milhões para as universidades estaduais.
Para a saúde são R$ 15 milhões para custeio na Secretaria de Saúde do Estado, R$ 10 milhões para serem divididos igualmente entre três filantrópicas (Obras Sociais Irmã Dulce, Martagão Gesteira e Aristides Maltês) e R$ 5 milhões para elaboração do projeto executivo da construção de um novo hospital regional em Teixeira de Freitas.
A bancada destinou ainda R$ 10 milhões para a construção de barragem em Vitória da Conquista, R$ 10 milhões para o anel viário de Feira de Santana e R$ 5 milhões para o aeroporto de Barreiras, além de R$ 3 milhões para a Polícia Rodoviária Federal.
“Foi uma reunião importante, produtiva, porque venceu o entendimento de que as nossas universidades, tão ameaçadas pelo atual governo, precisam dessa ajuda para sobreviver. E demos também a prioridade para a saúde, inclusive com ajuda de custeio, já que o governo Bolsonaro se nega a credenciar os novos serviços inaugurados nos últimos anos, que só estão funcionando porque o governo Rui banca 100% dos custos”, destaca Jorge Solla.
A destinação do restante dos recursos será definida em nova reunião nesta quarta-feira (23), quando sugestões individuais dos parlamentares serão reunidas. Só serão acatadas propostas para reforçar os setores que já estão contemplados; à exceção de investimentos em agricultura familiar, saneamento e esporte.
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (22) condenar o ex-ministro Geddel Vieira Lima (MDB-BA) e o ex-deputado federal Lúcio Vieira Lima (MDB-BA) pelos crimes de lavagem de dinheiro e associação criminosa.
A condenação está relacionada ao caso dos R$ 51 milhões encontrados em malas de dinheiro e caixas em um apartamento em Salvador em 2017. Os ministros ainda definirão nesta terça a chamada dosimetria da pena, ou seja, o tempo da pena de prisão.
Ministro nos governos dos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Michel Temer, Geddel está preso desde setembro de 2017 no presídio da Papuda, em Brasília. A defesa pediu transferência de Geddel para Salvador, e isso ainda poderá ser discutido na Segunda Turma nesta terça.
O julgamento entrou na quinta sessão nesta terça – em outras datas falaram os advogados dos acusados e votaram o relator da Lava Jato, ministro Luiz Edson Fachin, e o revisor, ministro Celso de Mello.
Nesta terça, os ministros Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Cármen Lúcia votaram pela condenação.
Por cinco votos a zero, os ministros decidiram condenar os dois por lavagem de dinheiro. Por três votos a dois (vencidos Lewandowski e Gilmar Mendes), a Segunda Turma também os condenou por associação criminosa (que antes era chamado de formação de quadrilha).
Como houve divergência em relação à associação criminosa, a defesa ainda pode recorrer ao plenário do STF.
Pelo entendimento consolidado do Supremo, a defesa ainda terá direito a pelo menos dois recursos antes que a Corte determine o início do cumprimento da pena. Geddel está em prisão preventiva, e o tempo já cumprido será descontado da pena final.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu a condenação de Geddel a 80 anos de prisão. A PGR quer ainda que Geddel e Lúcio Vieira Lima devolvam R$ 43,6 milhões aos cofres públicos e paguem uma multa por danos morais coletivos no valor de US$ 2,688 milhões.
Segundo a PGR, os R$ 51 milhões apreendidos em Salvador têm origem criminosa: propinas da construtora Odebrecht, repasses do operador financeiro Lúcio Funaro, e desvio de dinheiro praticado por políticos do MDB.
Malas de dinheiro encontradas pela PF em apartamento atribuído ao ex-ministro Geddel Vieira Lima — Foto: Divulgação/PF
Lewandowski considerou que não há configuração de um grupo constituído para cometer crimes.
Segundo o ministro, o vínculo entre os dois acusados trata-se de uma sociedade natural, cujos membros constituem uma família”.
“Enquanto associação criminosa requer permanência no propósito de cometer crimes. No concurso (modalidade de cometimento de crime com participação de várias pessoas), há uma reunião ocasional e agentes destinados a práticas, como ocorre no presente caso. Alguns membros da família Vieira Lima resolveram ao largo dos negócios lícitos realizar negócios espúrios”, afirmou o ministro Lewandowski.
O ministro Gilmar Mendes deu o quarto voto pela condenação de Geddel Vieira Lima e Lúcio Vieira Lima no crime de lavagem de dinheiro. Assim como Lewandowski, ele votou pela absolvição no crime de associação criminosa.
Mendes considerou, que há provas do chamado crime antecedente, ou seja, de que o dinheiro escondido no apartamento era fruto de crime de corrupção.
“Outro elemento de pagamento de vantagens indevidas decorre de mensagens trocadas entre Geddel e Eduardo Cunha. Os dois combinam encontros em São Paulo por meio de interpostas pessoas. (…) Reconheço a existência de crimes envolvendo desvios na Caixa Econômica Federal”, frisou o ministro.
Os cinco ministros decidiram pela absolvição de dois funcionários dos irmãos Vieira Lima acusados de ajudarem os dois a ocultar o dinheiro no imóvel. Entenderam que não há provas de que agiram com intenção de cometer crimes e que apenas cumpriram ordens.
Ao votar, o revisor ministro Celso de Mello disse que há prova de que os acusados, junto com a mãe Marluce Vieira Lima, que responde na primeira instância, se associaram para cometer crimes.
“Ficou inteiramente comprovada a associação entre Lúcio, Geddel e Marluce, entendo configurados todos os elementos e requisitos de uma associação criminosa”, afirmou o decano do STF.
No começo de outubro, o ministro Fachin considerou que o Ministério Público conseguiu provar que o dinheiro pertence a Lúcio e Geddel.
“O conjunto probatório é de que os valores pertencem a Geddel e Lúcio Vieira Lima. A autoridade policial ainda localizou fatura no imóvel em nome de funcionária de Geddel que trabalha desde 1997. Trata-se de mais um elemento de prova que corrobora a versão acusatória”, afirmou o ministro.
Por Mariana Oliveira e Rosanne D’Agostino, TV Globo e G1 — Brasília
O Partido dos Trabalhadores na Bahia (PT-BA) já tem novo presidente eleito neste domingo (20). Éden Valadares, da chapa Renova PT, vai substituir Everaldo Anunciação nos próximos quatro anos. O ex-assessor venceu com 230 votos, contra 152 de Elen Coutinho e seis de Jorge Braga.
Após ser eleito, Éden falou da importância da unidade. “A disputa no PT não nos divide, ela nos multiplica. O PT sai mais forte e mais unido desse congresso estadual. Tivemos um exemplo de vitalidade do PT”, afirmou.
O novo presidente do PT-BA também destacou a renovação geracional que marca essa eleição. “Não abriremos mão de defender os legados de Lula, de Dilma, de Wagner e de Rui. Nós vamos honrar a tradição de todos aqueles que construíram o PT. Somos fruto dessa luta dos que nos antecederam. Está dada a transição geracional no PT”, ressaltou.
Neste sábado (19), Éden já havia rebatido a crítica de Jacó sobre o apoio dado a ele pelo senador Jaques Wagner (PT-BA). O novo presidente do diretório estadual do partido declarou que via com “absoluta naturalidade” o apoio recebido.
“O senador, o militante Jaques Wagner é um cara ativo, vivo, participa de nossa vida partidária. Quando era governador, ele não se metia nem participava das eleições internas. Mas, na condição de senador, ele não dirige uma coalizão. Ele é um senador do PT e tem opiniões sobre o PT”, afirmou Éden ao BNews.
Antes mesmo do resultado, já se especulava a vitória da chapa Renova PT, que firmou aliança com a Optei e conseguiu maioria dos delegados votantes. O Congresso do PT, que aconteceu em Salvador neste fim de semana, foi marcado por fortes debates sobre os rumos do partido diante dos desafios da atual conjuntura.
Biografia
Éden Valadares, 37 anos, nasceu em Salvador, é casado, pai de dois filhos e militante do Partido dos Trabalhadores desde 2001.
Ele iniciou a militância no movimento estudantil universitário, foi diretor da União Nacional dos Estudantes (UNE) e, no PT, exerceu o mandato de Secretário Estadual de Juventude.
Em 2007, foi nomeado como o primeiro Coordenador de Políticas Públicas de Juventude do Governo da Bahia. A partir de 2011, passou a trabalhar diretamente com Jaques Wagner, de quem foi assessor e chefe de gabinete na Casa Civil da Presidência da República e no Senado Federal.
Fonte: BNews
