O governador Rui Costa (PT), fez um apelo para que prefeitos se reúnam com o objetivo de organizar as demandas regionais no combate ao novo coronavírus (COVID 19).
Segundo ele, é necessário que todos os prefeitos da Bahia façam reuniões virtuais, para que cada região possa ser demarcada de acordo com a sua necessidade e que, dessa forma, possa organizar os projetos de combate ao COVID- 19 por região e não por município.
OUÇA:
No final da tarde desta sexta-feira (27), o presidente da Câmara Municipal, Luciano Gomes (PL), e a vereadora Nildma Ribeiro (PCdoB) – membro da Comissão Especial de Enfrentamento à Covid-19 – participaram de uma importante reunião com representantes da Secretaria Municipal de Saúde e do Núcleo Regional de Saúde. A pauta da reunião foi a divergência de informações acerca dos kits de coleta que o município alega não ter recebido na quantidade necessária – o que o Estado nega – além da demora na liberação dos resultados dos exames.

Além dos vereadores, participaram da reunião o secretário de Saúde, Alexsandro Nascimento Costa, a subsecretária de Saúde, Ramona Cerqueira, a coordenadora do Núcleo de Saúde, Caroline Silva Rebouças, a ex-secretária de saúde do município, hoje integrante do Núcleo Regional de Saúde, Suzana Ribeiro, entre outros.
Durante a reunião, os gestores buscaram um entendimento sobre o que está ocorrendo com relação aos dados apresentados pelos dois órgãos no que diz respeito ao material destinado à coleta de sangue para o Covid-19. Ocorre que os kits também são usados para os casos de H1N1, entre outras doenças, que, embora ‘meio esquecidos’ nesse momento em que todos os olhares se voltam para o coronavírus, continuam acontecendo. A outra explicação é que Vitória da Conquista repassa parte desses kits aos municípios pactuados.
Na busca de uma solução imediata, os órgãos de saúde marcaram uma nova reunião para segunda-feira (30), quando serão adotadas as medidas necessárias para resolver a demanda dos 47 pacientes que aguardam a coleta e de outros que surgirem nos próximos dias. Até lá, os representantes de cada órgão se responsabilizaram por agilizar os dados neste final de semana, para que já no início da próxima semana tudo esteja resolvido.
Sobre os resultados dos exames, Caroline Rebouças esclareceu que o município tem 48 horas, a partir da coleta, para entregar o material ao Lacem, em Salvador, que por sua vez tem mais 48 horas para realizar o procedimento e emitir os resultados.
O secretário Alexsandro informou que o material é enviado todos os dias para Salvador, antes era via Sedex, pelos Correios, mas hoje o município tem um carro para fazer esse serviço de ir todos os dias à capital baiana. “Mas infelizmente demora até sete dias para a gente receber o resultado, enquanto isso as pessoas acham que estamos escondendo a situação, não é verdade, estamos trabalhando muito, inclusive dobramos as equipes de coleta”, disse.
Segundo o presidente da Câmara, Luciano Gomes, que participou ativamente da reunião, inclusive apresentando sugestões, foi um momento importante para resolver a divergência de informações sobre a questão dos kits. “Entendemos que esse não é momento para brigas desnecessárias, nós percebemos que na verdade houve um desencontro de dados, nada que não possa ser resolvido com diplomacia e boa vontade”, afirmou.

Ao final da reunião, o presidente da Casa e a vereadora Nildma Ribeiro entregaram dois documentos – um ao secretário de Saúde, e outro ao Núcleo de Saúde, para que seja encaminhado ao governador Rui Costa e ao secretário Fábio Vilas Boas. O documente solicita uma solução para o problema dos kits e celeridade na liberação dos resultados.
Fonte: ASCOM/CMVC
Em publicação no diário oficial desta sexta-feira (27), o presidente da Câmara de Vereadores de Conquista, Luciano Gomes, concedeu férias coletivas aos servidores de cargos comissionados no legislativo da terceira maior cidade da Bahia.
Dentre as justificativas está a pandemia do coronavírus e a importância da quarentena no intuito de prevenir a doença.
Confira a publicação:
RESOLVE:
A carta que os governadores do nordeste fizeram após a reunião está escrito o seguinte:
27-03 – CARTA DOS GOVERNADORES DO NORDESTE.pdf
“Nós, governadores do Nordeste, em videoconferência realizada neste dia 27 de março, assim nos manifestamos:
1) Com bom senso e equilíbrio, vamos continuar orientados pela ciência e pela experiência mundial, para nortear todas as medidas, diariamente avaliadas, nesta guerra travada contra o Coronavírus. Reiteramos que parâmetros científicos indicam as ações preventivas e protetivas, de intensidade gradual e estágios progressivos ou regressivos, adequando-as sempre à realidade de cada região de nossos Estados;
2) Na ausência de efetiva coordenação nacional, que deveria ser assumida pelo Governo Federal, em articulação com os demais entes federativos, buscaremos avançar na integração regional e com as demais regiões, mobilizados pelo objetivo de salvar vidas e amenizar os impactos negativos sobre a economia dos estados. Acreditamos também que o Congresso Nacional tem papel decisivo no atual momento da vida brasileira;
3) Dispostos a fortalecer o embasamento de cada uma das nossas medidas, já construído sobre as bases apresentadas pela OMS, solicitaremos um pronunciamento oficial do Conselho Federal de Medicina, do Conselho Nacional dos Secretários Estaduais de Saúde e da Sociedade Brasileira de Infectologia, além do acompanhamento e orientação do Ministério Público Federal e do Ministério Público dos Estados;
4) Manifestamos nossa profunda indignação com a postura do Governo Federal, que contraria a orientação de entidades de reconhecida respeitabilidade, como a OMS – que indicam o isolamento social como melhor forma de conter o avanço do Coronavírus -, e promove campanha de comunicação no sentido contrário, estimulando, inclusive, carreatas por todo o país contra a quarentena. Este tipo de iniciativa representa um verdadeiro atentado à vida;
5) De nossa parte, exigimos respeito por parte da Presidência da República, esperando que cessem, imediatamente, as agressões contra os governadores, assumindo-se um posicionamento institucional, com seriedade, sobre medidas preventivas. A omissão em padronizar normas nacionais e a insistência em provocar conflitos impedem a unidade em favor da saúde pública. Assim agindo, expõe-se a vida da população, além de assumir graves riscos no tocante à responsabilidade política, administrativa e jurídica;
6) Enfatizamos que sempre estaremos abertos ao diálogo, neste esforço que precisa ser coletivo, tendo como meta a superação da ameaça representada por esta doença, que continua matando milhares de pessoas. Temos absoluta convicção de que o diálogo, o equilíbrio e a união serão sempre o melhor caminho para revertermos este quadro crítico. Seguimos firmes e vigilantes em defesa da vida das pessoas, inclusive na luta para impedir atos que possam significar riscos à saúde pública.
*Assinam esta carta:*
_Rui Costa_
Governador da Bahia
_Renan Filho_
Governador de Alagoas
_Camilo Santana_
Governador do Ceará
_Flávio Dino_
Governador do Maranhão
_João Azevedo_
Governador da Paraíba
_Paulo Câmara_
Governador de Pernambuco
_Wellington Dias_
Governador do Piauí
_Fátima Bezerra_
Governadora do Rio Grande do Norte
_Belivaldo Chagas_
Governador de Sergipe
Em entrevista ao programa Redação Brasil na manhã desta sexta-feira (27), o Deputado Federal Waldenor Pereira, falou sobre a verba de R$ 11,5 milhões destinados a Vitória da Conquista e outros dezoito municípios da região Sudoeste da Bahia, para ações de combate ao Coronavírus (COVID-19), bem como sobre a aprovação do projeto de lei que prevê 600,00 R$ para o trabalhador informal durante a pandemia.
OUÇA:
O governador Rui Costa responde ao vivo a perguntas dos internautas às 12h desta sexta-feira (27), em edição especial do programa #PapoCorreria. Com participação do secretário da Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas, o bate-papo virtual será transmitido nos perfis oficiais do governador no Facebook, Instagram e YouTube.
Fonte: Secom Bahia.
O ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha teve a prisão preventiva substituída por prisão domiciliar. A juíza Gabriela Hardt, da 13ª Vara da Justiça Federal de Curitiba levou em conta a pandemia de coronavírus no Brasil. O político tem 61 anos e, por isso, se enquadra no grupo de riscos da doença, que causa mais morte entre os idosos.
No entanto, Cunha terá que usar uma tornozeleira eletrônica como medida alternativa para a prisão domiciliar.
Hardt determinou que assim que Cunha estiver alta hospitalar, seja expedido o alvará. Cunha está internado em um hospital do Rio porque se submeteu a uma cirurgia de hemorroidas.
Fonte: Metrópoles / radar Guanambi.
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (26) um projeto que prevê o pagamento de R$ 600 a trabalhadores informais por três meses em razão da pandemia do coronavírus. A mulher que for mãe e chefe de família poderá receber R$ 1,2 mil. A proposta do governo era de R$ 200 para os trabalhadores informais, o Congresso passou para R$ 600.
Com a aprovação, o texto seguirá para votação no Senado. Ainda não há data definida para a análise pelos senadores. O pagamento do auxílio emergencial é limitado a duas pessoas da mesma família.
Segundo estimativa preliminar da Instituição Fiscal Independente (IFI), ligada ao Senado, o impacto fiscal com o auxílio para a União será de R$ 43 bilhões por três meses. O cálculo não considera ainda as mães chefes de família que poderão receber o auxílio em dobro.
Pela proposta, poderá receber o montante o autônomo que não receber benefícios previdenciários, seguro desemprego nem participar de programas de transferência de renda do governo federal, com exceção do Bolsa Família.
Desde a semana passada, a Câmara e o Senado tem aprovado projetos relacionados ao combate do coronavírus e dos efeitos provocados pela crise.
Em razão das medidas de prevenção contra o coronavírus, a sessão desta quinta foi parcialmente virtual, com a presença de apenas alguns deputados no plenário. Os demais acompanhavam por videoconferência.
O projeto altera uma lei de 1993 que trata da organização da assistência social no Brasil. De acordo com o texto, o dinheiro será concedido a título de “auxílio emergencial” por três meses ao trabalhador que cumprir os seguintes requisitos:
Outros requisitos para receber o auxílio é:
Apesar de a previsão inicial de pagamento do auxílio ser por três meses, o relator da proposta, Marcelo Aro (PP-MG), disse que a validade do auxílio poderá ser prorrogada de acordo com a necessidade.
O projeto estabelece ainda que só duas pessoas da mesma família poderão acumular o auxílio emergencial.
Para quem recebe o Bolsa Família, o texto ainda permite que o beneficiário substitua temporariamente o programa pelo auxílio emergencial, se o último for mais vantajoso.
Inicialmente, o auxílio previsto no parecer do relator era de R$ 500, mas, após a articulação de um acordo com o governo federal, o valor passou a ser de R$ 600.
Pouco antes, em uma live realizada pelo Facebook, o presidente Bolsonaro havia dito que, após conversar com o ministro da Economia, Paulo Guedes, o governo defendia inicialmente que o auxílio fosse de R$ 200, “ele resolveu triplicar”. “Deu o sinal verde”, acrescentou Bolsonaro.
Por Luiz Felipe Barbiéri, Fernanda Calgaro e Elisa Clavery, G1 e TV Globo
A Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista, através da Secretaria de Administração (Semad), decidiu antecipar para esta quinta-feira (26), o pagamento do salário aos servidores da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e, para segunda-feira (30) outras secretarias.
“Estes servidores, que estão trabalhando diretamente no combate à proliferação da pandemia do novo coronavírus (Covid-19) na cidade, terão seus salários depositados de forma antecipada”, explica o secretário
Segundo o secretário de administração Kairan Rocha, a medida foi proposta para evitar, principalmente, que ocorram aglomerações nos bancos. “A data normal de pagamento para todos os servidores seria no último dia útil (dia 31). Como forma de evitar aglomerações nas agências, decidimos separar as datas começando pelos que estão na linha de frente de combate à pandemia”, completa Kairan.
Os demais servidores municipais deverão receber seus salários nesta segunda-feira (30) e os servidores da educação, receberão normalmente na terça-feira, dia (31).
Fonte: Blog do Rodrigo Ferraz