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Na manhã desta segunda-feira (09), a Bancada de Oposição da Câmara de Vereadores se reuniu para discutir os encaminhamentos dos PL 14 e 15, que tratam do empréstimo do Finisa, solicitado pela prefeitura à Caixa Econômica e que necessita da autorização do Poder Legislativo.

Segundo a líder da Oposição, a vereadora Viviane Sampaio (PT), o grupo compreende a importância de investimentos para o município, mas alguns encaminhamentos foram dados para subsidiar a decisão a ser tomada pela bancada.

Os parlamentares contrários solicitarão documentos que comprovem a capacidade de endividamento do município, além das prestações de contas de todas as obras do PAC 2 e do primeiro empréstimo, no valor de 45 milhões de reais.

Ainda segundo Viviane, os secretários de Finanças e Execução Orçamentária, Jonas Sala, e de Administração, Kairan Rocha, serão convidados por meio das Comissões da Casa, para que os esclarecimentos sejam passados aos edis.

“A Bancada de Oposição estará buscando todas as informações necessárias para subsidiar a tomada de decisão em relação aos projetos”, comentou a vereadora.

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Foi publicada no Diário Oficial do Estado do último final de semana (7 de setembro), portaria concedendo a 5.309 servidores progressão funcional nas carreiras integrantes do Grupo Ocupacional Serviços Públicos de Saúde, excetuando-se médicos e reguladores da assistência em saúde.

Segundo o secretário da Saúde do Estado da Bahia, Fábio Vilas Boas, a portaria atinge as carreiras de nível superior, técnicas e de auxiliar em serviços de saúde. “Mesmo diante de um cenário nacional de crise financeira, o governador Rui Costa faz um esforço para que enfermeiros, assistentes sociais, farmacêuticos, sanitaristas, auditores em saúde, técnicos em radiologia, dentre outros, progridam nas suas funções, com um impacto imediato superior a R$ 2,2 milhões”, ressalta Vilas-Boas.

Os servidores que não tiveram o processo deferido terão um prazo de cinco dias uteis a partir de hoje, para interpor recurso contra a lista, através de formulário próprio disponibilizado no Sistema Eletrônico de Informações – SEI, acrescido de documentações que o servidor julgar necessário para análise do recurso. O processo deverá ser remetido para a Comissão de Desenvolvimento Funcional – CODEF via SEI (SESAB/SUPERH/DGTES/CGTS-CODEF).

A progressão é definida como a passagem do servidor de um nível para o imediatamente seguinte ao ocupado, dentro de uma mesma classe, em razão do atingimento dos critérios de participação em atividades, programas ou projetos prioritários na área de saúde e participação nas condições peculiares de trabalho.

A relação dos servidores beneficiados com a progressão funcional foi publicada no DOE do dia 7 de setembro, sábado e também está disponível no endereço eletrônico www.saude.ba.gov.br

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Com 711 votos contra 354, o jovem Isaac Bonfim, 32 anos, apoiado pelos deputados Waldenor Pereira e José Raimundo e pelo senador Jaques Wagner, é o presidente eleito do diretório municipal do Partidos dos Trabalhadores em Vitória da Conquista. Isaac venceu o experiente Noeci Salgado, 69 anos, um dos petistas históricos do município, que foi apoiado pelo ex-prefeito Guilherme Menezes.

A eleição interna do PT, chamada de PED, estava sendo vista como a primeira etapa do processo de escolha do candidato do partido a prefeito em 2020. Os dois candidatos sempre negaram essa hipótese e afirmam que se dará a partir de agora o debate para definição do nome do PT para enfrentar o prefeito Herzem Gusmão (MDB) e tentar retomar o poder municipal, que manteve por 20 anos seguidos.

Entretanto, é muito difícil não prever dificuldades para que Guilherme seja o escolhido. Embora o ex-prefeito negue o interesse pessoal de “entrar na briga”, pessoas ligadas a seu grupo e seguidores nas redes sociais apostam que ele é o candidato mais forte. Na defesa do nome de Guilherme Menezes estão, por exemplo, o deputado federal Jorge Solla, o estadual Marcelino Galo e o atual presidente do PT na Bahia, Everaldo Anunciação, para quem, o ex-prefeito, que governou por quatro mandatos, é a prioridade. O presidente eleito hoje, respondeu a Everaldo dizendo que ele é filiado ao PT de Ilhéus, onde “poderá contribuir com o debate naquele município”.

Não concordar com a defesa “prioritária” do nome de Guilherme Menezes para prefeito, feita pelo presidente estadual do PT, não quer dizer que Isaac Bonfim discorda que o ex-mandatário possa ser o candidato. Mas, repare, como parece que vai ser mais difícil do que se o presidente fosse Noeci. A lista de Isaac, Waldenor e José Raimundo tem mais uns cinco nomes. Preferencialmente, um dos dois deputados, mesmo que publicamente eles sejam evasivos quanto a seu interesse.

Fonte: Blog de Giorlando Lima

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O presidente Jair Bolsonaro (PSL) foi operado neste domingo (8) no Hospital Vila Nova Star, em São Paulo, para corrigir uma hérnia (saliência de tecido) surgida no local das intervenções anteriores. Esta é a quarta cirurgia à qual Bolsonaro se submete desde a facada sofrida por ele durante a campanha eleitoral de 2018. De acordo com o boletim médico, a cirurgia foi bem-sucedida e os médicos implantaram uma tela de polipropileno para correção da hérnia.

A cirurgia, que durou quase cinco horas, foi comandada pelo médico Antônio Luiz Macedo, que atendeu o presidente após o atentado ocorrido há um ano. A previsão inicial dos médicos era de três horas de cirurgia. Segundo os médicos, a cirurgia demorou mais que o previsto porque havia uma grande quantidade de aderência na alça intestinal que atravessou a hérnia. Foi preciso remover todas com cuidado pra não ferir o intestino. Ele não vai para UTI, irá direto para o quarto.

Sobre a cirurgia:

  • Foi implantada uma tela de reforço para correção da hérnia
  • A operação durou quase cinco horas
  • O quadro clínico de Bolsonaro é estável
  • Os médicos encontraram muita aderência no intestino do presidente
  • Bolsonaro ficará cinco dias afastado da Presidência
  • Nesta segunda, ele começa a fazer uma dieta líquida
  • As visitas devem ser evitadas
  • Ainda não há previsão de alta

Boletim médico de Jair Bolsonaro neste domingo (8) — Foto: Divulgação

 

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL), e o senador Flávio Bolsonaro (PSL), filhos do presidente, também chegaram ao hospital pela manhã. O presidente foi acompanhado ainda pela primeira-dama Michelle e do outro filho, Carlos Bolsonaro.

Segundo o médico, os filhos e a primeira-dama assistiram à cirurgia de uma antessala anexa ao centro cirúrgico que tem visão para o local de operação. Eles podiam acompanhar pelo vidro ou por um monitor instalado na antessala.

Antes da cirurgia, o hospital informou que o médico elogiou a saúde de Bolsonaro, e acrescentou que a hérnia incisional estava localizada na parede abdominal, perto da cicatriz da facada, do lado direito, onde foram realizadas três laparotomias (aberturas na barriga).

Por Daniella Gemignani e Bárbara Muniz Vieira, GloboNews e G1 SP

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Na Sessão desta sexta-feira (06), o ex-vereador, Arlindo Rebouças, iniciou seu pronunciamento na tribuna livre apresentando um vídeo do prefeito Herzem Gusmão (MDB) na inauguração da Subprefeitura do Distrito de José Gonçalves.

Em seguida, Arlindo salientou que o prefeito afirmava no vídeo que a referida subprefeitura foi criada “de fato e de direito”, por isso, solicitou uma cópia do decreto de criação do órgão, mas a resposta dada pelo Executivo Municipal foi que “a subprefeitura não é uma unidade orçamentária, mas é um programa de governo. Não há decreto publicado”.

O ex-vereador afirmou que fica triste ao ver parlamentares colaborando com o Governo Herzem e citou como exemplo o fato de a prefeitura não ter detalhado quanto foi gasto com a reforma do prédio que ocupa em José Gonçalves e ressaltou que o local está sendo alugado por 2 mil reais mensais.

Rebouças também afirmou que o município tem contrato com a locadora de veículos Aquidabã, no valor de 807 mil reais, até o final do ano que vem, para o aluguel de um trator agrícola.

Ainda, segundo o ex-parlamentar, uma das cláusulas do documento prevê que a prefeitura arque com pneus novos, em uso tanto em estradas quanto em rodovias, e que os veículos sejam geridos a partir dos artigos 136 e 137 do Código Brasileiro de Trânsito, que trata de transporte escolar.

Por fim, Arlindo avaliou a administração municipal como incompetente e mentirosa, por não ter criado nem a subprefeitura e nem a Prefeitura da Zona Oeste, por meio de decretos, pedindo também, a investigação da Câmara sobre o contrato citado.
Ouça o pronunciamento do Ex-vereador Arlindo Rebouças

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A Câmara Municipal de Vitória da Conquista, através do mandato do vereador Fernando Jacaré (PT), estará realizando na próxima segunda-feira, 09, às 19h, uma audiência pública em comemoração ao Dia do Administrador.
O Dia do Administrador foi instituído pela Resolução CFA Nº 65/68, como data dedicada a homenagear o administrador, profissional responsável por gerenciar uma organização, e que pode atuar em diferentes áreas, criando meios para que uma empresa ou instituição atinja os objetivos propostos.

Como de costume, a atividade será aberta ao público, participe! A Câmara Municipal de Vitória da Conquista fica na Rua Coronel Gugé, Nº 150, no Centro.
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O vereador Valdemir Dias (PT), 1º Secretário da Câmara Municipal, destacou em sua fala na sessão ordinária desta sexta-feira, que os Poderes Executivo e Legislativo são independentes. Disse isso referindo-se aos discursos dos demais colegas sobre o PL do executivo que solicita um empréstimo de R$ 60 milhões à Caixa Econômica.

Segundo o edil, o Governo Municipal encaminhou o projeto em caráter de urgência, mas destacou que a bancada não vai aprovar o documento “a  toque de caixa”, porque é necessária uma análise criteriosa sobre a questão. “Não adianta colocar a população contra a Câmara, o discurso deve ser de responsabilidade. Quando autorizamos um empréstimo, temos que fiscalizar se os recursos estão sendo gastos com responsabilidade”, afirmou.

Ainda conforme Dias, o executivo gasta com propaganda, assessorias, entre outras coisas, e é preciso saber se está gastando de forma correta. Aproveitou para solicitar ao Governo Municipal que apresente a real condição de endividamento do município. “Quais e quantas parcelas já foram pagas, o que ainda tem que ser pago?”. Finalizou lamentando o não cumprimento das emendas pelo prefeito e pediu que não haja inversão do discurso. “O objeto de discurso é a análise responsável do projeto”.

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Na sessão desta sexta-feira (06), o presidente da Câmara Municipal, Luciano Gomes (PL), afirmou que “a Câmara Municipal de Vitória da Conquista sempre agiu com prudência, com cautela e com responsabilidade em todos os projetos de lei” e fará da mesma forma com o projeto do executivo que pede autorização para mais um empréstimo, dessa vez de R$ 60 milhões, junto à Caixa Econômica, ao Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa).
Gomes lembrou que foi a Câmara que aprovou o primeiro empréstimo, ainda em 2017, no valor de R$ 45 milhões. “Assim como nós aprovamos o PAC II, na gestão de Guilherme”, que teve início ainda naquela administração e vem sendo executado na atual. Sobre o novo empréstimo, o presidente foi taxativo: “Essa Casa não vai se furtar ao debate, à discussão, à responsabilidade e ao compromisso com a população de Vitória da Conquista”. Segundo ele, “agora, é preciso respeitar o tempo e a avaliação de cada vereador, seja da Bancada de Oposição, seja da Bancada de Situação”.
Em sua fala, o parlamentar afirmou que alguns secretários devem se conter para não falar “besteiras” que acabam causando atritos entre os poderes Executivo e Legislativo. O presidente ressaltou que o prefeito Herzem Gusmão recebe com educação os vereadores, mas alguns secretários se acham “mini-deuses”, no direito de tratar os vereadores de qualquer forma.  “Se eles não podem ajudar o governo, que, pelo menos, fiquem quietos. Não prejudiquem o governo”, advertiu. Luciano frisou que busca uma relação de paz e equilíbrio entre os dois poderes.
Ele falou de Lucas de Jesus, funcionário do Deserg, mas que já passou por outros setores da prefeitura. Segundo Luciano, ele sempre atua com respeito, “como deve ser todo servidor público”, mesmo quando não havia condições de resolver as demandas. “É preciso que eles [os secretários] aprendam a respeitar os legítimos representantes do povo. Vereador não é nomeado do prefeito, do governador, nem do presidente, vereador é eleito. Secretário é nomeado”, falou Luciano.
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O líder da Bancada de Situação, Luiz Carlos Dudé (PTB), usou a tribuna da Câmara Municipal, na manhã desta sexta-feira, 06, para esclarecer a importância da aprovação do projeto do Executivo que pede autorização para um empréstimo de R$ 60 milhões junto à Caixa Econômica. “O desenvolvimento da cidade passa pela busca constante de melhoria na qualidade de vida da população”, afirmou.
Dudé lembrou que o aporte de R$ 10 milhões para a iluminação serve para “melhorar o aspecto da cidade e ajuda na segurança pública”. Segundo ele, “quando se tem um equipamento como o Murilão, que teve uma emenda de R$ 1 milhão do ex-deputado federal Edigar Mão Branca e a reforma não foi feita, sendo o dinheiro devolvido, entende-se que é preciso apoiar e realizar o sonho da população”.
O vereador relatou também a situação do Estádio Raul Ferraz. Ele disse que  há um parecer do Corpo de Bombeiros informando a impossibilidade de realizar grandes eventos no local; que o Bairro Nossa Senhora Aparecida precisa pavimentação, da mesma forma que o Bruno Bacelar e o Renato Magalhães. Aproveitou para pedir aos colegas que façam uma reflexão e vejam que a população precisa desses equipamentos e de melhorias nos bairros citados.
Finalizou dizendo que dos R$ 45 milhões, R$ 6 milhões foram investidos no aterro sanitário, na revitalização do Rio Verruga e que no dia 22 de setembro será assinada a ordem de serviços da pavimentação asfáltica do bairro Conveima.
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Na sessão desta quarta-feira, 04, a vereadora Viviane Sampaio (PT), líder da Bancada de Oposição, defendeu investimentos no município, mas fez ponderações sobre o projeto enviado pela Prefeitura Municipal no qual solicita autorização da Câmara para um novo empréstimo junto à Caixa. A Casa já havia autorizado um empréstimo de R$ 45 milhões. Dessa vez, o Executivo pretende acessar R$ 60 milhões de recursos junto ao Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa).
A parlamentar afirmou que o Executivo ainda não prestou contas de projetos como as obras do PAC II, articuladas pela gestão anterior, e do empréstimo de R$ 45 milhões junto ao Finisa. Sobre a possibilidade de um novo empréstimo, ela frisou que é preciso analisar se a prefeitura tem capacidade técnica e operacional para realizar as obras pretendidas. Sampaio informou que a Bancada da Oposição se reunirá na próxima segunda-feira (09), para estudar o projeto. “Não somos contra os benefícios”, falou, mas advertiu que é preciso ter responsabilidade.
Em sua fala, Viviane aconselhou o prefeito a não buscar apenas empréstimos, mas outros recursos junto ao Governo Federal. “Em três anos do governo Herzem [Gusmão], a gente não viu aqui um real investido nesse município de investimento do Governo Federal”, falou.
Multas não podem ser encaradas como meta de arrecadação – Viviane afirmou que a “indústria de multas” é uma realidade em Vitória da Conquista, como expõem as reclamações e denúncias sobre excessos por parte da Prefeitura Municipal na aplicação de multas de trânsito. Ela afirmou que não é contra o ordenamento do trânsito em nosso município, mas as multas não podem ser encaradas como uma ferramenta de aumento da arrecadação municipal. “O prefeito precisa investir em projetos que captem recursos”, disse.
PL garante direitos a portadores de fibromialgia – A vereadora ainda destacou o projeto de lei nº 57/2019 que dispõe sobre o atendimento preferencial aos portadores de fibromialgia. Ela frisou que é uma parceria com a vereadora Nildma Ribeiro (PCdoB). “Esse é um movimento nacional, da associação dos portadores de Fibromialgia. Essa associação também nos procurou aqui em Conquista para que pudéssemos unir forças e dar entrada nesse projeto de lei. Contamos aqui com o apoio de todos os colegas”, falou Viviane. Ela ainda ressaltou que a fibromialgia é uma doença nova, incapacitante e traz grandes desafios para quem a tem.
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