O apoio histórico às causas dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) foi renovado pelo deputado Waldenor Pereira (PT-BA) em reunião da categoria, na última semana, no auditório Nereu Ramos, na Câmara Federal, para apresentar aos parlamentares da atual legislatura a sua pauta de reivindicações.
Waldenor reafirmou o compromisso ao compor a mesa do encontro, convidado pelos agentes de saúde, onde esteve ladeado pelas dirigentes das entidades representativas: a presidente da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (Conacs), Hilda Correia; a coordenadora do Conacs na Bahia, Valda; e a dirigente da entidade, Maria Brandão.
Em sua intervenção, Waldenor lembrou que acompanha e apoia as causas dos ACS e ACE desde quando foi deputado estadual e exerceu o papel de líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia por quatro anos consecutivos. Neste terceiro mandato federal continua ao lado deles: “São eles que estão no primeiro contato com as famílias, na ponta da política de prevenção da saúde. Isto no interior, como vejo nos municípios de nossas regiões de atuação parlamentar, é de grande relevância”, enalteceu.
O deputado também declarou enorme satisfação em participar dos encontros da categoria tanto pelo compromisso de apoio assumido quanto pela oportunidade de reencontrar agentes amigos, como ocorreu nesta última reunião, onde pode cumprimentar e conversar com representantes de Caculé, Guanambi, Poções, Caetité, Paramirim e Vitória da Conquista, municípios baianos do Sudoeste e do Médio São Francisco.
O governador Rui Costa determinou a liberação imediata de R$ 36 milhões para investimento nas quatro universidades estaduais baianas. As instituições decretaram greve no final da semana passada. O anúncio foi feito durante reunião, nesta segunda-feira (8), com os reitores Evandro do Nascimento Silva (Uefs), Adélia Maria Pinheiro (Uesc), Luiz Otávio Magalhães (Uesb) e José Bites de Carvalho (Uneb).
No encontro, o governador também apresentou levantamento feito pela Secretaria da Administração (Saeb) que mostra um aumento de 19,35% na folha de pagamento dos servidores destas instituições nos últimos quatro anos. O Estado está no limite da capacidade financeira para remuneração de pessoal e não pode desrespeitar a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Na reunião com os reitores, Rui também anunciou que enviará um projeto de lei redistribuindo 68 vagas do quadro do magistério da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), gerando a possibilidade para a promoção de até 151 professores. As promoções vão gerar um impacto para os cofres públicos de R$ 2,7 milhões este ano e R$ 3,6 milhões em 2020. Dentre as 151 promoções, um total de 68 professores poderá ser promovido para o cargo de professor adjunto, outros 63 podem promovidos para o cargo de professor titular e 20 para ocupar o cargo de professor pleno.
O presidente Jair Bolsonaro anunciou em uma rede social nesta segunda-feira (8) a demissão do ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez. Bolsonaro informou também que o novo ministro será Abraham Weintraub (veja o perfil no final desta reportagem).
Bolsonaro e Vélez tiveram uma reunião no Palácio do Planalto nesta segunda, pouco antes do anúncio da demissão do agora ex-ministro.
“Comunico a todos a indicação do Professor Abraham Weintraub ao cargo de Ministro da Educação. Abraham é doutor, professor universitário e possui ampla experiência em gestão e o conhecimento necessário para a pasta. Aproveito para agradecer ao prof. Velez pelos serviços prestados”, afirmou o presidente.
Colombiano naturalizado brasileiro, Vélez Rodríguez tomou posse no cargo em 1º de janeiro e enfrentava uma “guerra interna” no MEC provocada por desentendimentos entre militares e seguidores do escritor Olavo de Carvalho.
Na sexta-feira (5), em um café da manhã com jornalistas, o presidente Jair Bolsonaro disse que o ministro poderia deixar o cargo nesta segunda-feira (8). “Segunda-feira vai ser o dia do ‘fico ou não fico'”, disse o presidente na ocasião.
Pouco depois da declaração do presidente, Velez, que participava de um evento em Campos do Jordão (SP) declarou que não entregaria o cargo.
No café, Bolsonaro também afirmou que não existe rivalidade entre a ala ideológica do governo – influenciada pelo escritor Olavo de Carvalho – e a corrente militar, composta por generais que integram altos cargos no Executivo federal.
Nos dois meses e meio à frente do Ministério da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez colecionou uma série de polêmicas, entre as quais:
Disse que quer mudar os livros didáticos para revisar a maneira como tratam a ditadura militar e o golpe de 1964.
Anunciou a demissão do secretário-executivo da pasta diante da “guerra” no ministério. Depois trocou os substitutos e também demitiu o presidente do Inep;
Pediu a escolas que filmassem alunos cantando Hino Nacional e enviassem o vídeo ao MEC. Depois, voltou atrás;
Disse em entrevista que o brasileiro parece um “canibal” quando viaja ao exterior. Depois, disse ter sido “infeliz” na declaração;
Afirmou que a universidade não é para todos.
Além disso, desde o início da sua gestão, em janeiro, houve pelo menos 14 trocas em cargos importantes no Ministério da Educação.
A demissão de Vélez Rodríguez é a segunda baixa no ministério do governo Jair Bolsonaro.
Há cerca de um mês, o advogado Gustavo Bebianno deixou a Secretaria-Geral após se envolver em uma crise com o vereador Carlos Bolsonaro (PSC-RJ), filho do presidente Bolsonaro.
Novo ministro
Weintraub, o novo ministro, já trabalhava no governo Bolsonaro. Ele era secretário-executivo da Casa Civil, segundo cargo mais importante dentro da pasta.
Weintraub atuou na equipe do governo de transição. Junto com o irmão, Arthur Weintraub, foi responsável pela área de previdência no período. Os dois foram indicados a Bolsonaro pelo ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni.
O ministro da Casa Civil conheceu os irmãos Weintraub em um seminário internacional sobre Previdência realizado, em 2017, no Congresso Nacional.
Abraham Weintraub é formado em Ciências Econômicas pela Universidade de São Paulo (1994) e atuou no mercado financeiro por mais de 20 anos. Entre os cargos que exerceu, foi sócio na Quest Investimentos, atuou como diretor do Banco Votorantim e no comitê de trading da BM&F Bovespa (atual B3).
Ricardo Vélez Rodríguez
Nascido em Bogotá (Colômbia) e naturalizado brasileiro em 1997, o agora ex-ministro é autor de mais de 30 obras e professor emérito da Escola de Comando do Estado Maior do Exército.
Vélez Rodríguez é mestre em pensamento brasileiro pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ); doutor em pensamento luso-brasileiro pela Universidade Gama Filho; e pós-doutor pelo Centro de Pesquisas Políticas Raymond Aron.
Em 7 de novembro, disse que havia sido indicado para o Ministério da Educação pelo escritor Olavo de Carvalho.
“Aceitei a indicação movido unicamente por um motivo: tornar realidade, no terreno do MEC, a proposta de governo externada pelo candidato Jair Bolsonaro, de ‘Mais Brasil, menos Brasília'”, publicou à época.
Ainda no blog, Vélez chegou a escrever um texto intitulado “Um roteiro para o MEC” em que afirmava que o Ministério da Educação tem como “tarefa essencial” recolocar os ensinos básico e fundamental “a serviço das pessoas”.
Na época em que o presidente Jair Bolsonaro estava fazendo as indicações aos ministérios, chegaram a circular os nomes de Guilherme Schelb (procurador da República) e de Mozart Ramos (diretor do Instituto Ayrton Senna) para o Ministério da Educação.
Fonte: G1
Na última terça-feira (02), a Comissão de Fiscalização de Obras da Via Bahia, formada pelos vereadores Fernando Jacaré (PT), Cícero Custódio (PSL), Valdemir Dias (PT), Bibia (MDB) e Adinilson Pereira (PSB) estiveram reunidos nas dependências da Câmara para tratar de melhorias por parte da empresa para a BR-116.
Reunião com Via Bahia
Além dos parlamentares, participaram da reunião, representantes da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), João Emerson Lopes de Souza, da Secretaria de Mobilidade Urbana, o coordenador Alexandre Cabral, além da própria Via Bahia, com o gerente regional, Marcelo Bahiense de Sousa.
Líderes comunitários dos bairros Conveima I, Morada dos Pássaros, Miro Cairo e Guarani, também estiveram presentes para discutir as demandas dos trechos da Rio-Bahia em suas respectivas regiões.
Os vereadores presentes cobraram novas posturas da Via Bahia e melhorias para as regiões citadas, para que sejam evitados novos acidentes. O representante da Secretaria de Mobilidade Urbana do município, Alexandre Cabral, apresentou novos projetos de sinalização horizontal e vertical, além de abertura de ciclovia no trecho entre os bairros Morada dos Pássaros e Conveima.
Durante a reunião, Marcelo Bahiense comentou que as obrigações da empresa para com o perímetro urbano de Vitória da Conquista estão sendo cumpridas, como iluminação e melhorias na via e nas vias de acesso, e esclareceu que as obras de duplicação – cobradas em plenário pelo vereador Bibia (MDB) – estão ainda em trâmites internos para poder acontecer. Além disso, comentou que a drenagem na Lagoa das Flores – que também foi cobrada pelos vereadores – deve ser responsabilidade da Prefeitura, já que é uma obra estrutural e necessária pelo crescimento da localidade.
Eduardo Santos, líder comunitário do bairro Conveima, salientou o grande fluxo de pessoas na região de seu bairro devido a presença da rodoviária e do Atacadão, além da própria Av. Integração e que tende a crescer este fluxo com o avanço da Av. Perimetral até a localidade e a inauguração do novo aeroporto.
Os demais líderes apontaram o problema dos bueiros no Aparecida, e os acessos do bairro Guarani que estão sem iluminação.
Reunião com Via Bahia
“Reunião extraordinária. Uma comissão permanente da Câmara que reúne vereadores das duas bancadas, sociedade civil organizada, representante dos órgãos, com um objetivo claro que é melhorar as vias na área federal e que agora será incorporada a Polícia Rodoviária Federal. Hoje na reunião, a ideia principal é esta grande obra que vai resolver a situação dos bairros Morada dos Pássaros e Conveima, uma grande área que vai do viaduto até a rodoviária, também com uma ciclovia que vai até o bairro Aparecida. A nossa briga maior é pelos viadutos e pela duplicação da BR-116 e com a parceria com esses órgãos, a Câmara faz o seu papel fiscalizador. Na reunião de hoje, pudemos comemorar os avanços nessa grande obra no Conveima e no Morada dos Pássaros”, comentou Jacaré.
Por fim, Cabral entregou aos parlamentares, as plantas dos projetos da Semob para os trechos da BR-116 que passa pelos bairros representados.
O governador Rui Costa (PT) se reúne com os reitores das três universidades estaduais em greve no estado nesta segunda-feira (8), na sede da Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia (CAB). A reunião com os gestores da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb), Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) e Universidade do Estado da Bahia (Uneb) tem o propósito de falar sobre questão orçamentária.
Desde a última quinta-feira (4), as três universidades aprovaram greve por tempo indeterminado. A partir de terça-feira (9), mais de 40 mil alunos das três instituições ficarão sem aulas.
A maior parte da população apoia a presença de militares em cargos estratégicos no Governo Federal, segundo pesquisa Datafolha.
Levantamento do instituto feito entre os dias 2 e 3 aponta que 60% dos entrevistados consideram positiva para o país a atuação de militares no governo Jair Bolsonaro, ante 36% que a consideram mais negativa. Outros 2% se disseram indiferentes, e 3% não souberam responder.
Além de o presidente e o vice, Hamilton Mourão, serem militares, integrantes das Forças Armadas estão à frente de 6 dos 22 ministérios. Outros dois ministros tiveram formação militar: Tarcísio Gomes de Freitas (Infraestrutura) e Wagner Rosário (Controladoria-Geral da União).
Durante a sessão ordinária da Câmara Municipal de Vitória da Conquista, na manhã desta quarta-feira, 3, os vereadores aprovaram por unanimidade o Requerimento Nº 31/2019, que prevê a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigação de irregularidades como a formação de carteis dos postos de combustíveis (gasolina, álcool e óleo diesel).
A CPI deve investigar também o incentivo das distribuidoras aos postos; na composição dos preços de venda e impostos nas refinarias, nas distribuidoras e ao consumidor final; na reserva de mercado; na adulteração de combustíveis e sonegação fiscal, dentre outras prejudiciais ao interesse público.
O Requerimento de pedido da criação da CPI alerta que a prática de cartel é tida como uma conduta anticompetitiva e danosa ao mercado, que acarreta o aumento indevido dos preços, o afastamento de competidores do mercado e o enriquecimento ilícito das empresas cartelizadas, em prejuízo do bem-estar do consumidor.
A CPI dos Postos de Combustíveis se juntará à CPI do Gás de Cozinha, que já foi iniciada e tem como presidente o vereador Professor Cori como presidente e o vereador Sidney Oliveira (PRB) como relator. A CPI conta ainda com os vereadores Cícero Custódio (PSL), Rodrigo Moreira (PP) e Hermínio Oliveira (PPS) como membros.
*Com informações da Ascom CMVC
Durante a sessão desta quarta-feira (03), a vereadora Viviane Sampaio (PT), líder da Bancada de Oposição, levou aos microfones a insatisfação dos motoristas conquistenses quanto ao que ela chamou de “indústria de multas” no trânsito de Vitória da Conquista. A edil ressaltou que é preciso fazer o ordenamento do trânsito, mas é necessário ter mais critério e cuidado na aplicação das multas.
Segundo Sampaio, na área da Ceasa, motoristas estão sendo multados por ficarem parados por alguns segundos enquanto aguardam outro veículo manobrar e sair do estacionamento. Viviane explicou que ela mesma foi multada por parar num local no Centro apesar de não ter placa de “proibido parar”. Ela afirmou que veículos de comunicação têm noticiado perdas no comércio por conta dessa situação. “As pessoas estão realmente evitando ir ao Centro da Cidade”, detalhou.
Em sua fala, a parlamentar também comentou as críticas à construção da rotatória na BR-116 que dará acesso ao aeroporto Glauber Rocha. Ela aponta que é necessário atuar junto ao Estado e garantir o menor prejuízo possível para a população. Viviane pondera que é possível implantar dispositivos de controle de velocidade como radares e redutores de velocidade,
Ela ainda lembrou que 02 de abril é o Dia Mundial de Conscientização do Autismo. A vereadora parabenizou as associações e militantes da causa e afirmou que o autismo é um tema que precisa ser debatido cada vez mais. Viviane lembrou que muitas pessoas autistas não conseguem atendimento na rede pública de saúde por falta de informação e por conta da própria estrutura da rede, que precisa melhorar nessa área.
Os demonstrativos das contas da Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista e da Câmara Municipal de Vitória da Conquista (CMVC), referentes ao exercício financeiro de 2018, estão disponíveis para apreciação do público entre 1 de abril e 31 de maio de 2019.
Os documentos ficam à disposição na Câmara Municipal, dentro do prazo legal – 1 de abril a 31 de maio. Ao contribuinte basta se apresentar na Diretoria Administrativa, situada na sala 401, 4º andar, munido de documento de identificação e preencher um requerimento para apreciação de toda documentação que integra a prestação de contas.
Ao final desse prazo, a prestação de contas, juntamente com quaisquer questionamentos dos contribuintes, permanecerão durante todo o exercício na sede da Câmara Municipal e disponíveis no site do e-TCM: https://e.tcm.ba.gov.br/epp/ConsultaPublica/listView.seam.
Ao disponibilizar os documentos, A Câmara cumpre o que está previsto no Art. 54, parágrafo único, da Lei Complementar Estadual n.º 06/91; art. 95, § 2º da Constituição do Estado da Bahia; art. 31, § 3º, da Constituição Federal; art. 49 da Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e § 3º do art. 60 da Lei Orgânica do Município de Vitória da Conquista.
Edital N° 002/2019
Dispõe sobre a disponibilidade pública das Contas Anuais da Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista, relativas ao Exercício de 2018.
Edital N° 003/2019
Dispõe sobre a disponibilidade pública das Contas Anuais da Câmara Municipal de Vitória da Conquista, relativas ao Exercício de 2018.
SERVIÇO
Disponibilização das prestações de contas da PMVC e da CMVC
Data: 01 de abril a 31 de maio
Local: Câmara Municipal de Vitória da Conquista. Rua Coronel Gugé, 150, Centro. Vitória da Conquista-Ba
A vinda do presidente Jair Bolsonaro (PSL) à Bahia para inaugurar o Aeroporto de Vitória da Conquista, nas próximas semanas, é considerada por aliados como uma forma de marcar território em uma disputa política contra o governador Rui Costa (PT). O terminal teve investimentos de R$ 135 milhões do governo federal, enquanto o estadual aplicou R$ 45 milhões. Contudo, o estado tem reivindicado a paternidade da obra, o que tem desagradado o núcleo duro do Palácio do Planalto. A data da inauguração ainda não foi definida, mas o evento promete uma queda de braço entre Bolsonaro e Rui.
