O STF proibiu hoje (14) as conduções coercitivas. O instrumento serve para levar um investigado a depor de forma compulsória.
A medida já estava suspensa desde dezembro passado por decisão do ministro Gilmar Mendes, relator das ações impetradas pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e pelo PT, que questionavam a constitucionalidade desta prerrogativa.
Em seu voto, segundo a Veja, Gilmar Mendes defendeu que as conduções coercitivas não são compatíveis com a Constituição Federal, criticou o que chamou de ”espetacularização das investigações” e citou que a Operação Lava Jato recorreu a esta medida em 227 ocasiões. Por fim, afirmou que há um ”festival de abusos” e defendeu que haja no país uma nova lei de abuso de autoridade.
Seguiram o entendimento do relator a ministra Rosa Weber e os ministros Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio Mello e Celso de Mello. Para Lewandowski, o direito ao silêncio por si só já deveria impedir a condução coercitiva do investigado. Em seu voto, o decano Celso de Mello considerou ”inadmissível” a condução de indiciado ou de réu sobretudo tendo em vista o princípio da autoincrminação como da presunção de inocência.
Opuseram-se ao relatório Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luis Roberto Barroso, Luiz Fux e Cármen Lúcia
Pré-candidato a presidente, o ex-governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), quer aproveitar o mau momento da relação do rival Ciro Gomes (PDT) com o DEM para se reaproximar da sigla e do centrão, segundo a coluna Painel do jornal Folha de São Paulo.
De acordo com a publicação, o tucano terá uma conversa com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), hoje (13).
Em outra frente, Alckmin procurou Paulinho da Força (SD-SP) para agendar um encontro. Em uma tentativa de unir o PSDB, avisou a aliados que vai montar um grupo para fazer a coordenação política de sua campanha.
O ex-prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo (DEM), pré-candidato ao Governo da Bahia, cumpre agenda em Vitória da Conquista e fará visita ao prefeito Herzem Gusmão (MDB), nesta sexta-feira (15), às 15 horas, na Prefeitura.
Além do pré-candidato e comitiva, o prefeito Herzem Gusmão recepcionará no mesmo horário, o ex-governador Nilo Coelho (PSDB) e o professor e ex-ministro, Ubirajara Brito.
O prefeito de Conquista já anunciou apoio a pré-candidatura de João Santana (MDB), mas acredita na unidade das oposições: “O nosso adversário não é José Ronaldo. O nosso adversário é o PT”, vem defendendo Herzem.
No mesmo dia da visita de José Ronaldo, acontecerá encontro de apoio a sua pré-candidatura , às 19 horas, no Auditório Carmem Lúcia, na Câmara de Vereadores. Segundo notícias o prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM) participará do evento, além de deputados e lideranças políticas da região Sudoeste.
Pré-candidato ao governo de São Paulo, João Doria (PSDB) negou, ontem (11), a possibilidade de ser postulante ao Palácio do Planalto, em substituição ao ex-governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB).
“Não há plano B. Há plano A, de Alckmin”, durante sabatina da Folha, UOL e SBT.
Para o tucano, Alckmin ainda tem tempo para melhorar o desempenho eleitoral. O ex-governador tem, até o momento, 7% das intenções de voto, segundo o Datafolha.
“Há tempo ainda para mudar esse sentimento. O governador já participou de outras campanhas, venceu e superou”, pontuou Doria.
A pré-candidata à presidência da República pelo PCdoB, Manuela D’ávila, desembarcou em Vitória da Conquista, nesse sábado, 9, com um discurso consistente e de defesa de sua pré-candidatura. Em coletiva com a imprensa e num ato na Câmara de Vereadores, não se esquivou de pedidos de selfies e de perguntas sobre temas áridos como machismo, política econômica e prisão do presidente Lula. “Eu sou pré-candidata à presidente porque eu acredito no Brasil, porque nós temos a obrigação de vencer as eleições”, disse.
Durante ato na Câmara de Vereadores, agradeceu a acolhida da população e do diretório municipal do PCdoB, que organizou o evento. “Vocês nos acolhem em nome de um povo que tem uma tradição de luta, uma tradição de resistência, uma tradição de dizer que o Brasil pode ser democrático, pode ser desenvolvido. Essa é Conquista na Bahia e no Brasil. Esse é o povo dessa cidade”, detalhou Manuela.
Manuela frisou que as eleições 2018 acontecerão num ambiente de altíssima complexidade. “O que nós estamos discutindo nessa eleição é se nós viveremos num Brasil de 2018 ou se nós voltaremos ao Brasil do século passado”, explicou. A pré-candidata defende que “não é possível governar para todos, é preciso fazer escolhas. A nossa escolha é 99% daqueles que habitam esse território, esse país fantástico”.
Em seu discurso, lembrou que os condutores do processo que levou à queda da presidente Dilma Rousseff prometiam conduzir o país “a uma ponte para o futuro” que se transformou em pesadelo para os brasileiros. “É o agravamento da crise. O pesadelo é o aumento do número de desempregados e desempregadas, que já soma 14 milhões”, ilustrou. Segundo Manuela, a ponte para o futuro levou o país a uma situação próxima a de séculos atrás. “Mais de um milhão de lares no Brasil hoje cozinham com álcool e lenha porque não têm dinheiro para pagar o botijão de gás”, lamentou.
Além de Vitória da Conquista, Manuela D´ávila passou por Salvador, Itabuna, Ilhéus, Camaçari e Juazeiro. Fizeram parte da comitiva da pré-candidata em terras conquistenses os deputados federais Daniel Almeida e Alice Portugal, o presidente do PCdoB na Bahia, Davidson Magalhães, o presidente do PCdoB em Vitória da Conquista, Elias Dourado, e o deputado estadual Fabrício Falcão.
Fotos: Arthur Garcia
O ex-presidente Lula foi sondado sobre um possível acordo para deixar a prisão, de acordo com o ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad.
“Acenaram para o Lula com um acordo”, contou Haddad , “abre mão de sua candidatura que você sai da cadeia, que a gente liberta você”.
De acordo com o IG, Lula, narrou Haddad, disse não, e acrescentou: “me apresentem uma prova [de que ele agiu de forma corrupta] que eu abro mão da minha candidatura”.
Haddad, que tem sido apontado em pesquisas eleitorais como possível substituto de Lula caso o ex-presidente tenha sua candidatura barrada pelo Tribunal Superior Eleitoral, não apresentou mais detalhes sobre o suposto acordo.
A pesquisa Datafolha divulgada hoje (10) mostra que pré-candidata Marina Silva (Rede) tem chances de desbancar Jair Bolsonaro (PSL) em eventual segundo turno.
O deputado lidera a simulação de segundo turno contra Fernando Haddad (36% contra 27%), perde para Lula (49% e 32%), empata com Alckmin (ambos com 33%) e tem empate técnico com Ciro, que tem 36% ante seus 34%. Com Marina, no entanto, Bolsonaro perde por 10 pontos percentuais: enquanto ela aparece com 42% das intenções de voto, ele tem 32%.
Um exame pericial de emergência feito pelo Instituto Médico Legal do Distrito Federal concluiu que os 206 comprimidos de 13 tipos de medicamentos sem prescrição nem autorização – encontrados no fim de abril na cela do ex-ministro Geddel Vieira Lima, na Papuda – poderiam ter causado sua morte se ingeridos em sua totalidade.
Quando os remédios foram encontrados, a juíza Leila Cury, da Vara de Execuções Penais, determinou que a Subsecretaria do Sistema Penitenciário iniciasse um procedimento de apuração das circunstâncias em que os medicamentos chegaram às mãos de Geddel. A Justiça também solicitou a realização de um exame psiquiátrico que Geddel teria se negado a fazer por orientação do estagiário. “Diante de fatos graves e que poderiam ter redundado em óbito, injustificável que, na qualidade de estagiário, tenha atuado sem a presença de advogado e, principalmente, que tenha impedido a realização de exame imprescindível à conclusão psicopatológica”, afirmou a juíza Leila Cury.
Ainda de acordo com a coluna Expresso, da revista Época, segundo os peritos, a ingestão dos remédios poderia ter causado outros problemas a Geddel, tais como hepatite tóxica medicamentosa, insuficiência hepática, insuficiência renal aguda, arritmia ventricular cardíaca, insuficiência respiratória.
Em nota, a defesa de Geddel afirmou que “os medicamentos foram prescritos pelo sistema médico penitenciário, que a recusa de Geddel em se submeter à perícia foi tomada por orientação da defesa técnica, para a preservação de sua intimidade e que ocorreu com a certeza de que não se expunha a risco sua integridade física”. Com relação à atuação do estagiário no caso, a defesa diz que o ex-ministro estava devidamente acompanhado de advogado e que “cumpria fielmente seu múnus, em estrita observância às normas éticas de seu ofício”.
Mais da metade dos prefeitos da Bahia apoiam o governador Rui Costa (PT), de acordo com um levantamento feito pelo jornal Estado de S. Paulo. O estudo indica que 269 gestores (64,5%) estão com o petista, candidato à reeleição. A informação foi divulgada hoje (10).
Segundo a publicação, Rui pode ser ainda mais beneficiado, já que, a desistência do prefeito ACM Neto (DEM) de concorrer ao Palácio de Ondina deixou muitos aliados desapontados.
(foto: Clóvis Ferraz, Governador Rui Costa, Hermínio Oliveira e Paulo Magalhães)
Em entrevista ao programa Redação Brasil de hoje (08), o presidente da Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista, Hermínio Oliveira, afirma que vai votar no governador Rui Costa. Hermínio falou que Rui Costa está trabalhando muito bem na Bahia e que merece o voto do povo. Vale lembrar que Hermínio faz parte da base do governo do prefeito Herzem Gusmão que é do (MDB).
