O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse na quarta-feira (6) que esta é a “última” chance de o Congresso Nacional aprovar a reforma da Previdência Social sem tirar direitos da população.
Em entrevista à GloboNews, Maia disse que o ambiente na Câmara para votar a proposta é “bom” e acrescentou que a previsão é o plenário analisar o tema até a segunda quinzena de maio.
“Nós temos a última oportunidade, no meu ponto de vista, de fazer uma reforma sem tirar direito dos brasileiros que ganham menos, mas que a gente não entre em um colapso fiscal, que vai ser uma situação muito pior para todos”, afirmou.
De acordo com o Tesouro Nacional, o sistema previdenciário registrou déficit de R$ 290,2 bilhões no ano passado.
As sessões ordinárias da Câmara Municipal de Vitória da Conquista (CMVC) retornam nesta quarta-feira, 6, às 8h30. Sob comando da nova Mesa Diretora, as sessões já recomeçam com uma novidade: transmissão em vídeo pelo Facebook, facilitando ainda mais aos cidadãos conquistenses o acompanhamento das atividades da Casa, que já contam com a transmissão pela Brasil FM (107,7), Mega Rádio VCA e pela Rádio Câmara na web.
Para o presidente do Poder Legislativo Municipal, vereador Luciano Gomes (PR), é necessário que a Câmara busque formas de se aproximar da população. “Nós estamos trabalhando a serviço da população conquistense e precisamos prestar contas de nosso trabalho. Precisamos facilitar para que as pessoas possam acompanhar e, mais do que isso, fiscalizar o mandato de cada um dos 21 vereadores desta Casa, acompanhando seus pronunciamentos e as votações”, disse Gomes.
Para acompanhar a transmissão das sessões pelo Facebook, bastar abrir a Página Oficial da Câmara na rede social.
Mensagem do Executivo – Conforme o estabelecido pelo Regimento Interno da Casa, a primeira sessão do ano será marcada mensagem do Prefeito Herzem (MDB) ao Poder Legislativo, nos termos da Lei Orgânica, sendo facultada também a fala para o presidente do Poder Legislativo Municipal, vereador Luciano Gomes.
Acompanhe as atividades da Câmara – As sessões ordinárias da Câmara acontecem todas as quartas sextas-feiras, a partir das 8h30 e, além de serem transmitidas, são abertas ao público, participe! A Câmara Municipal de Vitória da Conquista fica na Rua Coronel Gugé, Nº 150, no Centro.
O presidente do Senado, David Alcolumbre (DEM-AP), marcou para esta terça-feira (5) a primeira reunião de líderes da legislatura que se iniciou na última sexta-feira (1º). Segundo o presidente, dois temas estarão na pauta do encontro: as medidas propostas pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, para combater a corrupção, o crime organizado e os crimes violentos e a a reforma da Previdência.
Alcolumbre disse que serão criadas comissões especiais de senadores para acompanhar as duas propostas. Essas comissões, conforme o presidente do Senado, vão acompanhar as discussões na Câmara – Casa que dá início à tramitação de proposições do Executivo – para adiantar os trabalhos.
Para Alcolumbre, os senadores deverão dar prioridade à reforma da Previdência, para equilibrar as contas da União, dos estados e dos municípios. “A reforma da Previdência é uma bandeira do Brasil. Os estados estão sofrendo e, muitas vezes, não têm condições de pagar a folha de pagamento, mas o Parlamento não vai abrir mão de nossa prerrogativa de discutir e aprimorar esse projeto”, argumentou.
A reunião de líderes também deverá tratar das investigações sobre a primeira votação para a presidência do Senado, que foi anulada porque foram depositados 82 votos na urna. A investigação foi pedida pelo senador Major Olímpio (PSL-SP). Após o cancelamento da votação, o senador Renan Calheiros (MDB-AL) retirou sua candidatura, e Alcolumbre foi eleito no primeiro turno.
Conforme a Secretaria-Geral da Mesa do Senado, até o momento, dez dos 16 partidos com representação no Senado indicaram os líderes: Eduardo Braga (MDB-AM), Otto Alencar (PSD-BA), Alvaro Dias (PODE-PR), Rodrigo Pacheco (DEM-MG), Daniella Ribeiro (PP-PB), Weverton Rocha (PDT-MA), Major Olimpio (PSL-SP), Eliziane Gama (PPS-MA), Jorge Kajuru (PSB-GO) e Jorginho Mello (PR-SC). Não indicaram líderes o PSDB, o PT, a Rede, o Pros, o PRB e o PSC.
Defensor da causa dos animais, o deputado estadual Marcell Moraes deixou o Partido Verde para ingressar no PSDB. Em entrevista ao Jornal da Cidade Segunda Edição, na Rádio Metrópole, o parlamentar explicou que a escolha foi motivada por uma mudança interna do PV.
De acordo com o deputado, a sigla apoiava os movimentos em prol do meio ambiente, o que teria mudado durante os oito anos em que ele ficou no partido. “O PV era um partido de ambientalista, de pessoas que lutavam por um mundo melhor. O PV cresceu e entraram pessoas que não representam nada. Eu me senti desconfortável e saí do partido”, afirmou.
Marcell ainda ressaltou que a irmã, a vereadora de Salvador Marcelle Moraes, foi autorizada judicialmente a sair do PV. O partido havia recorrido da decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia que autorizou a vereadora a trocar de partido.
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, afirmou em um vídeo publicado ontem (2) que o projeto de lei anticrime a ser enviado ao Congresso Nacional terá “medidas bastante objetivas” e “fáceis de serem explicadas” contra corrupção, crime organizado e crimes violentos.
Segundo o G1, o titular da pasta apresenta o projeto hoje(4) em uma reunião com governadores e secretários de segurança, em Brasília.
De acordo com o Ministério da Justiça, a proposta será encaminhada para análise de deputados e senadores nos “próximos dias”.
O projeto da lei anticrime é um dos que integram a lista de metas prioritárias para os primeiros 100 dias do governo Jair Bolsonaro.
O senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) foi eleito no início da noite de hoje (2) presidente do Senado Federal. Com 42 votos, ele derrotou os outros cinco candidatos e comandará a Câmara Alta do legislativo brasileiro pelos próximos dois anos. Quatro senadores não votaram.
Alcolumbre foi beneficiado após a renúncia de Renan Calheiros (MDB-AL), que desistiu da candidatura após criticar o voto aberto no processo. Minutos antes, a votação precisou ser reiniciada por decisão do presidente da Casa, José Maranhão.
Na apuração inicial, descobriu-se que havia 82 cédulas, sendo que o total é de 81 senadores. Ainda, havia 80 cédulas dentro de um envelope, a forma correta, e duas fora. Por isso, os escrutinadores, responsáveis por fazer a vigilância da contagem de votos, recomendaram o reinício do processo, em meio a diversas acusações de fraude.
O processo de escolha para o novo presidente da Casa foi marcado por intensas discussões, trocas de farpas e atritos. A votação deveria ter sido concluída ontem, mas foi suspensa e adiada para hoje, devido ao grande impasse entre os membros.
Confira o resultado final:
Davi Alcolumbre (DEM-AP): 42 votos
Esperidião Amin (PP-SC): 13 votos
Angelo Coronel (PSD-BA): 8 votos
Reguffe (sem partido-DF): 6 votos
Renan Calheiros (MDB-AL): 5 votos (antes de retirar a candidatura)
Fernando Collor (Pros-AL): 3 votos
Informações dão conta que daqui a pouco no diário oficial do município mudança radical nos quadros de assessores do governo Herzem Gusmão.
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O retorno das atividades do Congresso Nacional nesta sexta-feira (1º) marcará, também, a definição dos futuros presidentes da Câmara e do Senado.
Por ora, a Câmara tem seis pré-candidatos definidos e o Senado, oito. Os números podem mudar tendo em vista a possibilidade de os parlamentares desistirem ou pleitearem candidaturas até momentos antes da votação.
Uma das principais tarefas dos presidentes das Casas é a de definir as pautas e definir os ritmos de votação. Eles também decidem sobre a abertura de CPIs (Comissões Parlamentares de Inquérito) e, no caso do presidente da Câmara, há a atribuição de definir pela abertura ou não de um eventual pedido de impeachment do presidente da República.
Em 2019, as eleições serão acompanhadas com especial atenção devido ao fato de o governo eleito, encabeçado por Jair Bolsonaro, depender da sintonia com o Congresso para colocar em prática – ou não – uma agenda de ações e reformas.
Confira abaixo a lista dos pré-candidatos:
SENADO
Alvaro Dias (Pode-PR)
Ângelo Coronel (PSD-BA)
Davi Alcolumbre (DEM-AP)
Esperidião Amin (PP-SC)
Major Olímpio (PSL-SP)
Renan Calheiros (MDB-AL)
Reguffe (sem partido-DF)
Tasso Jereissati (PSDB-CE)
CÂMARA
Rodrigo Maia (DEM-RJ)
Fábio Ramalho (MDB-MG)
JHC (PSB-AL)
Ricardo Barros (PR-PR)
Marcel van Hattem (Novo-RS)
Marcelo Freixo (PSOL-RJ)
