Todos vestidos de azul, centenas de ex-funcionários do extinto Banco do Estado da Bahia (Baneb), privatizado em 1999, participaram da audiência pública proposta pelo deputado Marcelino Galo (PT), sobre a inclusão do segmento no Planserv, realizada no auditório Josaphat Marinho, na Assembleia Legislativa.
No evento, representantes dos ex-funcionários do Baneb expuseram a situação da categoria com as perdas na qualidade de vida e proteção à saúde, e reforçaram a necessidade da luta pela aprovação do PL 25395/2024, de autoria do deputado proponente, que altera a Lei 9528/2005, beneficiando o segmento com a possibilidade de utilizar o plano de saúde do Estado.
Conduzida por Galo, a mesa foi composta pelo presidente da Associação dos Funcionários Aposentados do Baneb, José Anastácio de Souza; o presidente do Sindicato dos Bancários, Elder Pérez; o presidente da Fundação do Baneb de Seguridade Social, Odeval Fonseca Araújo; a presidente da Federação dos Bancários Bahia-Sergipe, Andréia Sabino; a diretora do Sindicato dos Bancários, Maria das Graças Gomes, e os membros da comissão dos ex-funcionários do Baneb, Alcy Gervania de Oliveira de Menezes, Tania Maria Oliveira e Valdimiro Lustosa.
REPARAÇÃO HISTÓRICA
Para o presidente do Sindicato dos Bancários, Elder Perez, a aprovação do PL, que espera votação na CCJ, vai promover a reparação histórica necessária para os ex trabalhadores do Baneb, adquirido pelo Bradesco, “que não honrou os compromissos. A situação dos colegas ficou insustentável, no período da vida que eles mais precisam de um plano de saúde. Em 14 meses, foram quatro suicídios. Isso, na época, significava 20 vezes mais a média anual de suicídios, segundo o IBGE, em termos proporcionais”, colocou.
NEGOCIAÇÃO
Segundo o proponente da audiência e autor do PL 25395/2024, a luta mostra para a sociedade o que significa privatizar sem garantir os direitos dos trabalhadores. Marcelino Galo adiantou uma notícia alvissareira para os ex-banebianos: a autorização das secretarias de Relações Institucionais (Serin) e de Administração do Estado da Bahia, para a retomada das negociações com a coordenadora-geral do Planserv, Socorro Brito.
“Então ela já se comprometeu, ela vai receber uma comissão logo após os debates que nós vamos ter aqui. Eu considero que isso já é uma vitória da mobilização de vocês, porque logo nós vamos marcar o dia, e a comissão que vocês aqui designarem vai ser recebida pelo governo para reiniciar, retomar esse debate”, informou.
Foto: Ascomodep.MarcelinoGalo/AgênciaALBA
O governo estadual destinará cerca de R$ 30 milhões para o Projeto Condução Decente, voltado para a certificação com acesso à linha de crédito, através da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre). Serão 6.500 profissionais da categoria certificados com cursos especializados e de atualização obrigatória.
“Esse é mais um importante projeto que irá promover a certificação de mototaxistas e motofretistas com formação gratuita, além disso, os beneficiários também terão acesso a uma linha de crédito voltada à aquisição de motocicletas novas de fabricação nacional, fortalecendo toda uma cadeia de trabalhadores que atuam por meio de aplicativos e motociclistas que são entregadores”, destacou o deputado Fabrício Falcão que participou da cerimônia de lançamento nesta segunda-feira, (7) junto com o Governador Jerônimo e autoridades, no Centro de Operações e Inteligência (COI), em Salvador.
Todo o financiamento do projeto será viabilizado pela Desenbahia e pela Secretaria da Fazenda (Sefaz), com recursos do Fundo de Desenvolvimento Social e Econômico (Fundese). De acordo com a (Setre) o aporte inicial é de R$ 15 milhões, para 75 municípios baianos, distribuído ao longo dos três anos de execução do projeto.
Com duração de 36 meses, a formação será realizada em etapas anuais.
As inscrições para a certificação serão abertas no dia 5 de maio e vão até o dia 16, através do site da Setre (https://www.ba.gov.br/trabalho/) e do SineBahia. As aulas serão ministradas em parceria com o Serviço Social do Transporte (Sest) e com o Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (Senat).
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista realiza na tarde desta terça-feira (8) audiência pública para celebrar o Dia Internacional da Síndrome de Down e o Dia Mundial de Conscientização do Autismo. Iniciativa da vereadora Márcia Viviane (PT), essa audiência acontece no Plenário Carmen Lúcia, às 14h.
O Dia Mundial da Síndrome de Down, celebrado em 21 de março, tem como objetivo promover conscientização e garantir que pessoas com a síndrome tenham acessos a todas as oportunidades. A síndrome de Down é uma alteração genética em que a pessoa tem três cromossomos no par 21, e não dois, como o usual.
Já o Dia Mundial de Conscientização do Autismo, celebrado no dia 2 de abril, busca aumentar o conhecimento sobre o autismo, informar sobre as necessidades e direitos das pessoas com essa condição, além de destacar a importância de reconhecer e respeitar as habilidades e particularidades de cada indivíduo com autismo.
Dados recentes do IBGE estimam que cerca de 2% da população brasileira esteja dentro do espectro autista. No caso da Síndrome de Down, a incidência é de aproximadamente 1 a cada 700 nascimentos. A sessão busca promover um debate com representantes da sociedade civil e familiares, visando soluções para melhorar a qualidade de vida dessas pessoas.
PRESIDENTE IVANA BASTOS: “INSTANTE DE TERNURA SILENCIADA PELA AUSÊNCIA”
Em uma sessão especial marcada pela emoção e pela saudade, do início ao fim, a Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA homenageou, na tarde desta segunda-feira (7.04), a memória da jornalista Wanda Chase com a entrega post mortem, aos familiares dela, do Título de Cidadã Baiana. “Esse é um instante de memória, reverência e ternura silenciada pela ausência”, discursou a presidente da ALBA, deputada Ivana Bastos, ao saudar a família de Wanda, representada na mesa pela irmã, Thelma Chase, e a bancada do PT, proponente da sessão, representada pela deputada Fátima Nunes.
Wanda faleceu na madrugada de quinta-feira passada (3.04), em Salvador. Inicialmente, a sessão estava marcada para o dia 13 de março, mas as complicações de saúde da jornalista adiaram a homenagem. Segundo a presidente Ivana Bastos, “é com ainda mais emoção que realizamos esta homenagem neste 7 de abril, data em que se celebra o Dia do Jornalista”. Uma coincidência, de acordo com a deputada, carregada de simbolismo, “como se o tempo também quisesse prestar sua reverência à mulher que fez do jornalismo não apenas profissão, mas missão de vida”.
Pela primeira vez, um hospital do interior da Bahia é habilitado pelo Ministério da Saúde para transplante de fígado pelo SUS. O Hospital São Vicente de Vitória da Conquista agora integra a rede estadual de transplantes, ampliando o acesso da população, reduzindo distâncias e salvando vidas. A unidade também está credenciada para o transplante de rim.
É um avanço significativo para a cidade e para o interior do Estado que está sendo comemorado pelo deputado federal Waldenor Pereira (PT-BA).
“Estamos muito felizes com essa notícia, pois somos parceiros do São Vicente e da Santa Casa de Misericórdia. Eu e o deputado Zé Raimundo há vários anos temos contribuído com a unidade de saúde todos os anos, destinando emendas parlamentares dos nossos mandatos que custearam avanços e equipamentos que, certamente, contribuíram para o credenciamento do hospital”, diz Pereira.
Waldenor explica que seus mandatos [junto com o deputado estadual Zé Raimundo] destinaram recentemente R$ 1 milhão e 500 mil de recursos de emendas parlamentares para o hospital, entregaram um novo arco cirúrgico e têm apoiado anualmente o programa de residência médica da instituição.
“Parabenizo a Santa Casa, na pessoa do seu provedor Abmael Brito, também, a secretária de Saúde da Bahia, Roberta Santana, por esse feito histórico. Nosso sentimento é de grande orgulho por ser parceiro dessa entidade tão importante para nossa cidade e região. Por isso, estamos comemorando junto com o São Vicente, com Vitória da Conquista e com o Governo da Bahia este avanço inédito para a saúde pública do Estado”, conclui o deputado.
Na semana de 7 a 11 de abril, a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) terá atividades como sessões ordinárias no Plenário Orlando Spínola e reuniões nas comissões temáticas para apreciação de proposições em tramitação na Casa.
Na segunda-feira a sessão ordinária da Assembleia Legislativa será transformada em sessão especial para reverenciar a memória de jornalista Wanda Chase, que morreu no último dia 3 de abril. Inicialmente, a homenagem à comunicadora ocorreria no dia 13 de março, através de uma proposição da Bancada do Partido dos Trabalhadores, liderada pela deputada Fátima Nunes.
Ao longo de toda a semana, o Espaço Cultural Josaphat Marinho abrigará a exposição Alma Tropical, do artista plástico Oscar Antônio Mesquita de Oliveira, conhecido como Oscar Oli.
O governo federal ampliou a faixa de renda familiar para a participação no programa “Minha Casa, Minha Vida” para até R$ 12 mil. Anteriormente, a faixa de renda era de até R$ 8 mil.
A medida foi anunciada nesta quinta-feira (3) no evento “O Brasil dando a volta por cima”, que contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
De acordo com o anúncio do governo, a ampliação do programa social é possível porque o Fundo Social do Pré-Sal vai passar a compor o orçamento das Faixas 1 e 2 do programa.
Por conta da ampliação da faixa de renda, o programa permitirá a compra de imóveis de até R$ 500 mil com financiamentos em até 420 meses, com taxa de juros de 10,5% ao ano. Há a expectativa de que 120 mil famílias passam a se beneficiar pela mudança, direcionada à classe média.
“Estamos reforçando o Minha Casa, Minha Vida, para que ele possa atender a mais brasileiros. Agora a classe média também vai ser beneficiada. A gente tem feito um longo trabalho nestes últimos dois anos. São milhares de pessoas realizando o sonho da casa própria”, disse o ministro das Cidades, Jader Filho.
Fonte: G1
Foto: Divulgação
No último domingo (27), os moradores do Assentamento Joana D’Arc acordaram cedo para celebrar, junto ao vereador Alexandre Xandó (PT) a entrega do poço artesiano que abastecerá a comunidade. A obra garantirá água para mais de 30 famílias que vivem no assentamento, ampliando a produção de alimentos, proporcionando segurança hídrica e gerando renda para a população local.
O Joana D’Arc é uma área de reforma agrária, que começou como uma ocupação em 2011. Na época, dezenas de famílias vinculadas ao Movimento dos Trabalhadores Desempregados (MTD) lutaram por seus direitos em um terreno ocioso pertencente ao Estado. Em 2022, o então governador Rui Costa entregou os títulos de propriedade aos moradores da área, que produz mandioca, feijão, frutas e outros alimentos.
A relação com Alexandre Xandó começou antes mesmo de seu mandato como vereador. Ainda como estudante de Direito na UESB, Xandó acompanhava as demandas judiciais do Joana D’Arc por meio do Núcleo de Assessoria Jurídica Alternativa (NAJA). Com o passar dos anos, também participou ativamente da luta pela regularização do assentamento.
Como vereador, Xandó organizou campanhas de solidariedade, viabilizou a entrega de caixas d’água, articulou programas sociais – como o Vida Melhor, do governo do Estado – e, mais recentemente, articulou a conquista do poço artesiano. A obra foi viabilizada por meio do senador Jaques Wagner (PT) e seu chefe de gabinete, Lucas Reis.
Durante o ato de entrega, os moradores relembraram com emoção a trajetória de 14 anos de luta coletiva pela garantia de seus direitos e agora celebram a conquista do poço artesiano. Em seu discurso, o vereador Xandó fez questão de enfatizar que, apesar de sua contribuição, essa conquista é fruto da mobilização dos próprios moradores do Joana D’Arc. Ele incentivou a comunidade a continuar lutando pela construção da sua história.
