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Enquanto a arrecadação municipal cresce, o abandono do Parque Imperial segue visível nas ruas. Localizado próximo à Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, em Vitória da Conquista, o bairro voltou a ser palco de mais um mutirão organizado pelos próprios moradores para realizar serviços básicos de limpeza, roçagem e manutenção que deveriam ser executados regularmente pelo poder público.

Sem respostas objetivas da Prefeitura e diante da ausência contínua de ações efetivas, a população promoveu o segundo grande mutirão comunitário para tentar recuperar áreas tomadas pelo mato, melhorar acessos e reduzir os transtornos enfrentados diariamente pelos moradores.

A mobilização contou com participação direta da associação de moradores do Parque Imperial, que auxiliou na organização da ação, articulação comunitária e coordenação dos trabalhos realizados durante o mutirão. Máquinas, equipamentos e mão de obra foram reunidos pelos próprios moradores e apoiadores do bairro, numa demonstração clara de mobilização popular diante da inércia administrativa.

A ação expõe uma contradição cada vez mais questionada pela comunidade: apesar da significativa arrecadação proveniente da região, o Parque Imperial continua convivendo com precariedade estrutural, ausência de manutenção regular e sensação permanente de abandono por parte do poder público municipal.

Mais do que um mutirão de limpeza, a iniciativa acabou se transformando em um protesto coletivo contra a falta de políticas públicas concretas e da presença efetiva da Prefeitura em um bairro localizado ao lado de uma das principais universidades públicas da região.

Fonte: Associação de Moradores do Parque Imperial

 

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Viviane recebeu a documentação da Mesa Diretora no dia 15 de abril e teve um prazo de cinco sessões para avaliar a consistência das provas. Não cabe à Corregedoria definir eventuais medidas que devam ser tomadas.

                                                          Márcia Viviane, corregedora da Câmara Municipal de Vitória da Conquista

Com base no parecer da vereadora, a Mesa Diretora decide se arquiva o caso ou se encaminha ao Comissão de Ética Parlamentar. Diante das evidências tornadas públicas, a expectativa é que Ivan Cordeiro dê seguimento ao processo disciplinar.

Se houver conclusão da Comissão de Ética de que Dinho dos Campinhos praticou conduta incompatível com o decoro parlamentar ou ofensiva à imagem da Câmara Municipal ele poderá sofrer desde censura pública e suspensão, até perda do mandato.

Na hipótese de o presidente da Câmara acionar a Comissão de Ética Parlamentar, esta designará três membros para comporem a subcomissão que conduzirá o processo, sempre de modo que seja assegurada a ampla defesa do acusado, após a qual, segundo o Código de Ética a subcomissão procederá as diligências e a instrução probatória e apresentará parecer em até cinco sessões ordinárias, concluindo pela procedência da representação ou pelo arquivamento da mesma, oferecendo-se, na primeira hipótese, o projeto de decreto legislativo apropriado para a declaração da perda do mandato ou da suspensão temporária do exercício do mandato.

Se a conclusão for pela perda de mandato, o parecer da Comissão de Ética Parlamentar será encaminhado à Comissão de Legislação e Justiça para exame dos aspectos constitucional, legal e jurídico, o que deverá ser feito num prazo de cinco sessões ordinárias.

Independente da decisão da Câmara de Vereadores, o processo poderá ter prosseguimento no Poder Judiciário, se o Ministério Público der andamento à representação.

O CASO

O parlamentar do Republicanos é suspeito de ter cobrado de um assessor a devolução de parte do salário. O assessor, identificado como Dely Nascimento Santos ingressou com uma representação criminal no Ministério Público da Bahia contra o parlamentar, além de fornecer gravações e cópias de documentos, inclusive contracheques, mensagens e extratos bancários que confirmariam a prática da “rachadinha” pelo vereador do Republicanos.

Em gravação divulgada no Sudoeste Digital e em outros meios de comunicação, a voz que seria do vereador cobra a alguém chamado de Neto, a devolução de valores do salário recebido por sua assessoria ao parlamentar. O argumento usado pela pessoa que reclama o retorno de parte do salário é de que os valores seriam repassados a outras pessoas.

Na conversa, uma frase criou um embaraço para a Câmara Municipal de Vereadores de Vitória da Conquista e coloca sobre os ombros da direção e de cada vereador a responsabilidade de dar uma resposta rápida e consistente: “Isso é um acordo que todo mundo faz, entendeu? É um acordo que todo mundo faz”, diz Dinho dos Campinhos.

*Conteúdo postado originalmente no Blog de Giorlando Lima.

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O vereador Edivaldo Ferreira Júnior (PSDB) defendeu, durante a sessão desta quarta-feira, 6, na Câmara Municipal, o projeto de lei que propõe a redução da tarifa de esgoto de 80% para 40% no município. Em discurso na tribuna, o parlamentar destacou a importância da atuação coletiva do Legislativo e afirmou que a proposta representa mais dignidade e alívio financeiro para a população conquistense.
“Por mais que cada vereador aqui de forma individual apresente um projeto de lei, a partir do momento que esse projeto é aprovado, é a Câmara de Vereadores que aprovou esse projeto de lei, é a Câmara de Vereadores que está ali influenciando na vida da sociedade”, declarou.
Durante sua fala, Edivaldo também fez questão de reconhecer a contribuição do vereador Luciano Gomes (PCdoB), que apresentou proposta semelhante em 2018. Segundo ele, à época o projeto acabou arquivado após entendimento da Comissão de Legislação e Justiça sobre possível inconstitucionalidade.
“Precisamos hoje fazer aqui um reconhecimento em relação ao nosso colega Luciano Gomes. Lá em 2018, Luciano apresentou um projeto de lei como esse aqui na Câmara de Vitória da Conquista”, afirmou.
O parlamentar explicou ainda que o debate sobre a redução da tarifa já ocorre em outros municípios baianos, citando o caso de Feira de Santana, onde a iniciativa começou em 2016 e enfrentou uma longa disputa judicial com a Embasa. Segundo Edivaldo, a discussão ganhou novo rumo após decisão do Supremo Tribunal Federal, em dezembro do ano passado, reconhecendo a competência dos municípios para legislar sobre a matéria.
“O Supremo Tribunal Federal firmou entendimento que a Câmara de Vereadores, que o município, ele pode legislar sobre essa matéria”, destacou.
Edivaldo ressaltou que a aprovação do projeto representa apenas o início da luta para garantir a efetiva aplicação da futura lei. “Hoje é o primeiro passo, hoje é a primeira votação para que a partir daí nós possamos iniciar essa batalha para reduzir a tarifa de esgoto em nossa cidade de 80 para 40%”, disse.
Ao final do pronunciamento, o vereador pediu apoio unânime dos parlamentares e reforçou o impacto social da proposta. “Isso é mais dignidade para os trabalhadores da nossa cidade, isso é mais dinheiro no bolso para o cidadão conquistense”, concluiu.
Por Camila Brito
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Durante o pronunciamento na sessão ordinária desta quarta-feira (6), o vereador Diogo Azevedo (PSDB) destacou projetos apresentados pelo seu mandato voltados à alimentação de profissionais da educação e estudantes da rede municipal, além de cobrar melhorias para bairros da Zona Oeste de Vitória da Conquista.

Ao iniciar a fala, o parlamentar cumprimentou representantes sindicais presentes na sessão e manifestou apoio à proposta relacionada ao piso salarial nacional dos garis.

“Estamos aqui torcendo pelo projeto que cria o piso salarial nacional dos garis”, afirmou.

O vereador também parabenizou o vereador Edivaldo Ferreira Jr (PSDB) pela proposta que prevê a redução da taxa de esgoto cobrada pela Embasa.

“É uma pauta importante, voltada para quem mais precisa”, declarou.

Durante o pronunciamento, Diogo Azevedo chamou atenção para a necessidade de atualização do entendimento jurídico sobre a atuação legislativa dos vereadores na criação de despesas para o município. Segundo ele, decisões do Supremo Tribunal Federal já reconhecem essa possibilidade em determinadas situações.

“O vereador pode, sim, criar despesas para o município, desde que não interfira na estrutura administrativa e nas questões de servidores”, explicou.

De acordo com o parlamentar, esse entendimento fundamenta os dois projetos de lei apresentados por seu mandato na sessão desta quarta-feira. O primeiro trata da garantia de alimentação para professores e demais profissionais da educação durante a jornada de trabalho nas escolas municipais.

“Hoje os professores e muitos colaboradores da educação não têm direito à alimentação adequada durante o expediente, principalmente nas escolas de tempo integral”, afirmou.

Segundo Diogo, a proposta busca melhorar as condições de trabalho e valorizar os profissionais da educação.

“Investir nos professores e nos colaboradores da educação não é despesa, é investimento”, pontuou.

O vereador também apresentou o projeto “Férias Sem Fome”, voltado à garantia de alimentação para estudantes em situação de vulnerabilidade durante o período de recesso escolar.

“Muitos alunos vão para a escola principalmente para se alimentar, e o município precisa compreender essa realidade”, declarou.

Para o parlamentar, a iniciativa contribui diretamente no combate à insegurança alimentar e no amparo às famílias de baixa renda.

“É um projeto importante, que melhora a vida de quem mais precisa”, ressaltou.

Na parte final do pronunciamento, Diogo Azevedo criticou a demora na conclusão de obras na região da Vila Emurc e bairros da Zona Oeste. Segundo ele, moradores têm reclamado da lentidão das intervenções e da desigualdade nos investimentos entre diferentes regiões da cidade.

“A Zona Oeste precisa de mais atenção. Existem obras que se arrastam há muito tempo enquanto outras áreas seguem recebendo investimentos constantes”, afirmou.

O vereador disse que encaminhará indicações e cobranças formais para que as demandas da população sejam atendidas com maior celeridade.

Ao concluir a fala, Diogo também esclareceu sua posição política após mencionar participação em agenda institucional com o governador Jerônimo Rodrigues. O parlamentar reafirmou alinhamento político com o ex-prefeito de Salvador, ACM Neto.

“Estive acompanhando o governador em uma agenda institucional, mas sigo ao lado de ACM Neto”, pontuou.

Anuska Meirelles

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A estreia da programação de plenárias virtuais dos mandatos dos deputados Waldenor Pereira e Zé Raimundo, realizada nesta quarta-feira (6), contou com a participação do ex-ministro da Casa Civil e pré-candidato ao Senado, Rui Costa, e reuniu um público expressivo formado por 16 prefeitos, 67 vereadores e 285 lideranças dos movimentos sociais, sindicais e comunitários de cinco regiões baianas: Sudoeste, Serra Geral, Vale do Paramirim, Vale do Rio Gavião e Chapada Diamantina.

Com o tema “Articulação política e governança: governos de Lula e Jerônimo”, a plenária virtual priorizou o debate e a interação com os participantes. O encontro começou com representantes das regiões apresentando perguntas ao ex-ministro. Participaram Renata Costa, representando a Bacia do Paramirim, Manoel Adelino Andrade Neto, de Ibiassucê, representando a Serra Geral; Ana Luísa, pelo Sudoeste; Felizardo Rocha, do IFBA, representando micro-regiões; e a vereadora Cássia Oliveira, de Tremedal, representando o Vale do Rio Gavião.

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Com o objetivo de ampliar e fortalecer a rede de atenção à saúde materno-infantil na região Sudoeste, o deputado estadual Vitor Azevedo (Avante) protocolou indicação na Assembleia Legislativa sugerindo à secretária da Saúde da Bahia, Roberta Santana, a adoção das providências necessárias para a construção de uma maternidade regional no município de Vitória da Conquista.

Na indicação, o parlamentar considera o papel estratégico do município como polo regional de saúde, “que atualmente atende uma demanda que ultrapassa seus limites territoriais, recebendo pacientes de mais de 100 municípios baianos e até de estados vizinhos”.

Segundo Vitor Azevedo, a realidade apresentada tem provocado sobrecarga significativa na rede em Vitoria da Conquista, “especialmente no Hospital Esaú Matos, unidade que, embora municipal, desempenha função regional”.

Na opinião do deputado, diante do cenário exposto, é imprescindível a ampliação da participação do Governo da Bahia na oferta de serviços especializados, “garantindo a construção de uma maternidade regional com estrutura adequada, incluindo leitos obstétricos e de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) neonatal”.

Por fim, ele afirmou que o pedido também é feito pelo presidente da Câmara Municipal de Vitória da Conquista, Ivan Cordeiro (PL), e que a “medida contribuirá para a descentralização dos serviços de saúde, melhoria dos indicadores materno-infantis e oferta de atendimento digno e qualificado às gestantes e recém-nascidos da região”.

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O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) determinou o prazo de doze meses para a regularização fundiária de três comunidades quilombolas em em Vitória da Conquista, no sudoeste baiano, pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). O processo visa o reconhecimento e titulação das comunidades de Ribeirão do Paneleiro, Batalha e Lagoa do Arroz.

A medida foi tomada pela 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), que manteve a sentença proferida pelo Juízo da 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Vitória da Conquista/BA. A decisão estabelece uma multa diária de R$ 500,00, caso o Incra extrapole o prazo.

A ação havia sido ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF), em razão da demora do órgão em concluir o procedimento administrativo, iniciado em 2008. Em sua análise, o Desembargador Newton Ramos, relator da ação, entendeu que houve omissão do poder público.

O magistrado afirmou que a atuação dos órgãos não pode ser limitada à instauração do processo administrativo, além de alegar que as dificuldades administrativas alegadas pelo INCRA não justificam a paralisação do procedimento por período tão prolongado.

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A pesquisa da Futura Inteligência, instituto ligado à Apex Partners, divulgada nesta terça-feira (5), aponta que o governador Jerônimo Rodrigues é aprovado por 55,5% dos eleitores baianos, enquanto 39,6% desaprovam sua gestão.

Os dados indicam um cenário de maioria favorável ao chefe do Executivo estadual, sustentado por uma base ampla e distribuída entre diferentes perfis sociais no estado.

Avaliação positiva supera negativa

Na avaliação qualitativa, 41,2% classificam o governo como ótimo ou bom, frente a 30,4% que consideram ruim ou péssimo. Outros 25,9% avaliam a gestão como regular, um grupo que tende a ser decisivo na consolidação ou desgaste da administração ao longo do tempo. O dado mostra um saldo positivo, mas ainda com espaço para variações conforme o cenário político e econômico.

Perfil do eleitorado

O levantamento revela que a aprovação de Jerônimo se apoia em um eleitorado diverso. A amostra da pesquisa é composta majoritariamente por mulheres (52,7%) e por eleitores com renda de até um salário mínimo (48,9%), além de uma forte presença de pessoas com ensino fundamental e médio. No recorte religioso, predominam católicos (57,3%) e evangélicos (19,4%).

A distribuição etária também é equilibrada, com maior concentração entre eleitores de 45 a 59 anos (26,2%) e acima de 60 anos (21,2%), o que sugere capilaridade do apoio entre faixas mais maduras do eleitorado.

Metodologia

A pesquisa ouviu 1.000 eleitores na Bahia, entre os dias 14 e 16 de abril de 2026, em 231 municípios. A margem de erro é de 3,1 pontos percentuais, com nível de confiança de 95%.

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A Câmara Municipal realizará, no próximo dia 20 de maio de 2026, às 09 horas, uma Sessão Especial Itinerante no SEST/SENAT, com o objetivo de discutir a campanha Maio Amarelo, movimento internacional voltado à conscientização e prevenção de acidentes de trânsito.

A chegada do mês de maio marca o início dessa importante mobilização global, que busca chamar a atenção da sociedade para os altos índices de acidentes e mortes nas vias urbanas e rodovias. Em 2026, o tema oficial da campanha é “No trânsito, enxergar o outro é salvar vidas”, reforçando a importância da empatia, da atenção ativa e da humanização no trânsito. A proposta é incentivar motoristas, pedestres e ciclistas a adotarem atitudes mais conscientes e cuidadosas, contribuindo para a redução de acidentes, feridos e vítimas fatais.

O Maio Amarelo propõe uma reflexão coletiva sobre comportamentos no trânsito, incentivando atitudes mais responsáveis, empáticas e seguras por parte de todos os usuários das vias. Com o engajamento de governos, empresas e da população, a campanha promove ações educativas que reforçam a importância da preservação da vida. Entre os principais focos estão o respeito às leis de trânsito, a valorização da convivência harmônica e a proteção dos usuários mais vulneráveis, como pedestres, ciclistas e motociclistas.

Nesse contexto, a realização da Sessão Especial Itinerante no SEST/SENAT se apresenta como um espaço fundamental de diálogo e construção coletiva. O encontro reunirá autoridades, especialistas e representantes da sociedade civil para debater políticas públicas, ações educativas e medidas preventivas que contribuam para a redução dos acidentes e para a promoção de um trânsito mais seguro.

A iniciativa reforça o compromisso do Poder Legislativo com a defesa da vida e a segurança da população, além de ampliar o debate público sobre um tema de grande relevância social. A expectativa é de que a sessão contribua para fortalecer a conscientização coletiva e incentivar mudanças de comportamento que salvam vidas.

A participação da comunidade é essencial para o sucesso da campanha, uma vez que a transformação no trânsito depende do envolvimento de todos. O Maio Amarelo é, acima de tudo, um convite à responsabilidade compartilhada e ao respeito mútuo nas vias.

Serviço:

Data: 20 de maio de 2026

Horário: 09h

Local: SEST/SENAT

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A Câmara Municipal de Vitória da Conquista realizou uma reunião entre a presidência e diversos setores da Casa para discutir a implantação do novo Portal da Transparência. A iniciativa marca um importante passo na modernização dos sistemas internos e no fortalecimento do acesso à informação pública.

O novo portal está sendo reformulado com o objetivo de atender às exigências dos órgãos de controle e, ao mesmo tempo, oferecer mais praticidade e clareza para a população. A proposta é garantir que os dados sejam disponibilizados de forma automatizada, atualizada e acessível em diferentes dispositivos.

De acordo com o coordenador de Tecnologia da Informação da Câmara, Lucas Melo, a principal mudança está na integração dos sistemas:

“Antes, as informações eram lançadas manualmente, o que gerava atrasos e dificultava o cumprimento das exigências dos órgãos fiscalizadores. Agora, com a atualização, os dados são unificados e publicados automaticamente, em tempo real, sem a necessidade de intervenção manual”, explicou.

Lucas também destacou a melhoria na experiência do usuário:

“O portal está mais moderno e acessível. O cidadão pode acessar pelo computador, celular ou tablet, e encontrar as informações de forma simples, utilizando filtros como data, nome, cargo ou tipo de despesa”, completou.

Para o controlador da Câmara, Marco Ferreira, a reformulação faz parte de um processo contínuo de avaliação e aprimoramento:

“Estamos passando por uma reformulação que tornará o acesso muito mais fácil para o cidadão. Esse processo é acompanhado por avaliações anuais realizadas por órgãos nacionais, e toda a equipe está empenhada em garantir que as informações estejam sempre atualizadas e disponíveis”, afirmou.

Ele reforçou ainda o compromisso com a transparência:

“O nosso objetivo é que qualquer cidadão consiga encontrar o que procura de forma clara e rápida. E, caso tenha dúvidas, pode recorrer à Ouvidoria, que está à disposição para orientar e fornecer informações”, destacou.

O coordenador da Ouvidoria, Dr. Addison Bastos, ressaltou que a transparência vai além da simples divulgação de dados:

“A transparência é um mecanismo de gestão. Não basta apenas dar publicidade à informação, é preciso garantir que ela seja compreensível para a população. Isso permite que o cidadão participe de forma mais ativa e exerça o controle social”, pontuou.

Ele também explicou a importância das diretrizes nacionais:

“Existe o Programa Nacional de Transparência Pública, que avalia anualmente os portais dos órgãos públicos. Essa avaliação incentiva a melhoria contínua e o cumprimento da Lei de Acesso à Informação, que estabelece tanto as informações ativas, disponíveis diretamente no site, quanto as passivas, que podem ser solicitadas pelo cidadão”, concluiu.

Com a implantação do novo Portal da Transparência, a Câmara de Vitória da Conquista reafirma seu compromisso com a responsabilidade pública, a modernização administrativa e o fortalecimento da participação cidadã.

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