Arquivos Política - Página 491 de 598

Postado em 23/09/2019 às 14:40:44

CMVC: Comissão se reúne com novo secretário municipal de Saúde

Durante a manhã desta segunda-feira, 23, a Comissão de Saúde e Assistência Social da Câmara Municipal de Vitória da Conquista (CMVC), composta pelos vereadores Viviane Sampaio (PT) – presidente; Cícero Custódio (PSL) – relator; e Adinilson Pereira (PSB) – membro, se reuniu com o novo secretário municipal de Saúde, Alexsandro Nascimento Costa, com o objetivo de se apresentar ao chefe da pasta e apresentar algumas demandas.

“A Comissão de Saúde, desde que iniciou os seus trabalhos nessa legislatura, tem esse cuidado de estar se apresentado aos secretários municipais de Saúde e nessa gestão como é o quinto secretário, nós estamos com essa mesma medida”, explica a presidente da Comissão.

Na oportunidade, os parlamentares questionaram a respeito da demora na resposta de ofícios e requerimentos enviados pela Câmara, da falta de medicamentos, da demora na realização de cirurgia eletivas, bem como da relação do município com a Clínica Santa Clara, com a Santa Casa de Misericórdia e o Consórcio da Policlínica Regional de Saúde. Além disso, os vereadores questionaram os motivos das enormes filas na Central de Marcação de Consultas.

De acordo com o secretário, o problema da falta de medicamentos é fruto de problemas em uma licitação. Quanto às cirurgias eletivas e ao relacionamento com a Santa Casa, a Clínica Santa Clara e o Consórcio da Policlínica Regional de Saúde, Alessandro Costa explicou que o Executivo Municipal tem se movimentado para regularizar a questão, com remanejamentos de verbas e estabelecimento de novos acordos.

Outro assunto a respeito do qual o chefe da pasta da Saúde prestou esclarecimentos foram as grandes filas na Central de Marcação. De acordo com o que foi dito, as longas filas se devem a mudanças no sistema de marcação implementado em agosto. A equipe de Sistema da Informação da secretaria já está mobilizada para encaminhar a resolução do problema.

Viviane assegurou que a Comissão de Saúde continuará com as ações de fiscalização. “Continuaremos com os nossos trabalhos de fiscalização, de acompanhamento, aguardando que o poder público possa dar uma resposta mais célere tanto à comissão na resposta aos ofícios, quanto em ações efetivas para a população”, garantiu a vereadora.

Postado em 23/09/2019 às 11:02:34

Câmara de Vereadores realiza Sessão Itinerante no Batuque

O distrito de São João da Vitória (Batuque) receberá a terceira edição das sessões itinerantes da Câmara Municipal de Vitória da Conquista (CMVC) nesse ano de 2019. A sessão acontecerá nesta quarta-feira, 25, às 19 horas, na Escola Municipal Antônio Machado Ribeiro.

Na ocasião, os vereadores poderão apresentar as ações e projetos do Poder Legislativo Municipal para a população de Batuque, e os moradores terão a oportunidade de utilizar o espaço da Tribuna Livre para cobrar as principais demandas da região, e também para falar sobre a atuação do Poder Público na região. “Nem todas as pessoas podem vir participar das sessões na zona urbana. E é por isso que a Câmara precisa ir até às comunidades, prestar conta do nosso trabalho e ouvir a população. A Casa do Povo precisa da participação do povo”, ressalta o presidente da Câmara, Luciano Gomes.

As Sessões Itinerantes são uma forma de promover a participação da população da zona rural nas discussões do Legislativo, através da ampliação dos debates sobre assuntos de interesse da comunidade.

SERVIÇO

Sessão Itinerante em São João da Vitória (Batuque)
Data: 25 de setembro (quarta-feira)

Local: Escola Municipal Antônio Machado Ribeiro
Hora: 19h

Postado em 22/09/2019 às 19:10:56

Reforma da Previdência pode ser votada em 1º turno nesta terça-feira no Senado

A reforma da Previdência vai passar por mais uma etapa nesta semana, ja que está marcada para a próxima terça-feira (24), no plenário do Senado, a votação em primeiro turno da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da reforma. Segundo parlamentares, o clima é favorável a uma aprovação.

A presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Simone Tebet (MDB-MS), disse que a reforma da Previdência está “blindada”. Pela manhã, será votado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o relatório referente às emendas recebidas em plenário. Após, a PEC para o plenário. A expectativa é cumprir o calendário, votando em segundo turno no dia 10 de outubro, segundo a Agência Brasil.

“Na semana seguinte, começarmos a votação em segundo turno. Em 10 de outubro, temos condições de entregar para o Brasil a reforma da Previdência”, disse Tebet.

Na primeira passagem da reforma pela CCJ, o relator da PEC, Tasso Jereissati (PSDB-CE), leu e submeteu seu parecer à comissão, que foi aprovado por 18 votos a 7 e levado ao plenário. No plenário, foram realizadas cinco sessões de discussão do tema.

Nem todas as sessões reservadas à reforma tiveram um quórum alto. Em algumas, poucos senadores pediram espaço para fala. O deputado Paulo Paim (PT-RS) pediu alteração das regras de aposentadoria especial, para profissões danosas à saúde e mudanças nas regras de pensão por morte.

Em seu relatório, referente às emendas de plenário, Jereissati rejeitou 76 emendas recebidas no plenário do Senado que poderiam modificar a proposta e obrigar a volta do texto à análise dos deputados. O relator, no entanto, mudou a redação sobre o ponto que trata da criação de uma alíquota de contribuição mais baixa para os trabalhadores informais.

Cientes de que o relator não fará mudanças que provoquem a volta do texto à Câmara, alguns senadores jogam suas fichas na chamada PEC Paralela. A PEC, também relatada pelo tucano, promete trazer regras mais benéficas aos trabalhadores e foi criada para evitar alterações na PEC principal e, consequentemente, possibilitar uma aprovação em outubro.

A expectativa de Jereissati e Tebet é que haja uma diferença de 15 dias entre as votações da PEC original e as votações da paralela. No caso dessta, porém, a aprovação definitiva ainda levará tempo, uma vez que ainda precisa ser apreciada pela Câmara dos Deputados.

Postado em 20/09/2019 às 16:24:43

STF marca julgamento de Geddel e Lúcio no caso do bunker de R$ 51 milhões para terça

O ex-ministro Geddel Vieira Lima (MDB-BA) e seu irmão, o ex-deputado federal Lúcio Vieira Lima (MDB-BA), serão julgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na próxima terça-feira (24). A Segunda Turma vai decidir se os condena ou absolve no famoso caso do “bunker”, dos R$ 51 milhões apreendidos em um apartamento no bairro da Graça, em Salvador.

Geddel e Lúcio viraram réus em maio do ano passado pelos crimes de lavagem de dinheiro e associação criminosa. No caso do ex-ministro, a Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu que ele seja condenado a 80 anos de prisão. Além disso, o órgão quer que ele e Lúcio devolvam R$ 43,6 milhões aos cofres públicos e paguem uma multa por danos morais coletivos no valor de US$ 2,688 milhões.

Segundo informações do G1, Para a PGR, o dinheiro apreendido na capital baiana vem de propinas pagas pela Odebrecht, repasses do operador financeiro Lúcio Funaro e desvios de políticos do MDB.

“Afirma a Procuradoria-Geral da República que os valores originários destas práticas delituosas foram submetidos a atos de ocultação e dissimulação por parte dos denunciados. Desse modo, desde o ano de 2010 até janeiro de 2016, as quantias em espécie oriundas dos crimes anteriores teriam sido ocultadas na residência de Marluce Vieira Lima (mãe de Geddel)”, resume o ministro Luiz Fachin no relatório do processo.

Na manifestação final, Geddel e Lúcio argumentam que há nulidades em laudos incluídos no processo e inexistência de provas de que a origem do dinheiro era ilegal.

Fonte: Bahia Notícias

Postado em 20/09/2019 às 16:18:10

Inaugurada 13ª Policlínica Regional de Saúde em Itabuna

A décima terceira Policlínica Regional de Saúde da Bahia foi inaugurada pelo governador Rui Costa, nesta sexta-feira (20), em Itabuna. A unidade de saúde, que contou com um investimento de R$ 25 milhões, entre obras e equipamentos, e já começa a funcionar na segunda (23), beneficia 750 mil moradores de 29 municípios da região. Também nesta sexta, Rui entregou 15 micro-ônibus, que farão o transporte dos pacientes para a policlínica, além de 12 ambulâncias.

“Hoje, 268 cidades, mais da metade dos municípios baianos, já são atendidas por uma policlínica regional. A próxima inauguração será em Simões Filho, na região metropolitana de Salvador, e em seguida Senhor do Bonfim e logo depois Barreiras. Até novembro, nós chegaremos a 15 policlínicas entregues. É o maior investimento em saúde pública do Brasil, fortalecendo a atenção básica”, afirmou Rui.

Ainda de acordo com Rui Costa, o Governo segue cumprindo o objetivo de regionalizar a saúde na Bahia. “Para isso, o Estado paga integralmente a implantação da policlínica, com obras, equipamentos e os micro-ônibus, e ainda participa com 40% dos custos operacionais mensais. Os outros 60% são divididos entre os municípios dos consórcios, de acordo com o tamanho de cada um”, detalhou.

Segundo o secretário da Saúde, Fábio Vilas Boas, com a Policlínica, a região cacaueira passa a ser autossuficiente em exames. “Esta é uma das maiores realizações da saúde pública na região cacaueira da Bahia. São mais de 15 especialidades médicas, todos os tipos de exames complementares, desde um simples eletrocardiograma até uma ressonância eletromagnética e uma tomografia computadorizada”.

Ao todo, a policlínica conta com 78 profissionais, entre médicos, enfermeiros, psicólogo, farmacêutico, nutricionista, ouvidor, assessores técnicos, assistente social, técnicos em enfermagem, técnicos em radiologia e assistentes administrativos. As especialidades oferecidas são angiologia, cardiologia, endocrinologia, gastroenterologia, neurologia, ortopedia, oftalmologia, otorrinolaringologia, ginecologia/obstetrícia, mastologia e urologia, entre outras.

Os municípios atendidos são Almadina, Arataca, Aurelino Leal, Barro Preto, Buerarema, Camacã, Canavieiras, Coaraci, Firmino Alves, Floresta Azul, Gongogi, Ibicaraí, Ibirapitanga, Ilhéus, Itabuna, Itacaré, Itaju do Colônia, Itajuípe, Itapé, Itapitanga, Itororó, Jussari, Mascote, Pau Brasil, Potiraguá, Santa Cruz da Vitória, Santa Luzia, São José da Vitória e Una.

O cacique Gerson Pataxó, de Pau Brasil, disse que a policlínica de Itabuna terá uma grande importância para as populações indígenas. “São mais de 4,8 mil pessoas da nossa etnia aqui na região, em Pau Brasil, Camacã e Itaju do Colônia, municípios que fazem parte do consórcio e que não tinham acesso aos exames oferecidos. Agora, toda essa gente já pode fazer esses exames”.

Para o técnico em radiologia Alone Oliveira, responsável por operar o aparelho de ressonância magnética da policlínica, essas unidades de saúde estão ampliando o mercado de trabalho para os profissionais da sua área. “Essas policlínicas fazem a nossa região crescer muito. Nós temos faculdades dessas especialidades na nossa região e a Policlínica nos dá essa oportunidade de trabalharmos com equipamentos de última geração com imagem em 3D e 4D”, contou.

Segurança Pública

Completando a agenda em Itabuna, o governador entregou 52 viaturas para a Polícia Militar, reforçando a segurança em 41 municípios da região.

Postado em 20/09/2019 às 16:07:48

Vereadores se reúnem com Secretários do Executivo para entender projeto que pede liberação de empréstimo do FINISA

A Câmara quer saber todos os detalhes do novo empréstimo pretendido pela Prefeitura Municipal junto à Caixa Econômica, através do Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa). Vereadores que compõem as comissões de Finanças e Orçamento e de Fiscalização dos Atos do Poder Executivo se reuniram nesta quarta-feira (18) com representantes do Executivo para discutir o assunto.

CONFIRA O BALANÇO DA REUNIÃO:

– Após fazer um primeiro empréstimo, de R$ 45 milhões, a Prefeitura pretende agora acessar mais R$ 60 milhões. Para isso, necessita da autorização da Câmara para realizar o empréstimo. Os projetos de lei sobre o tema já estão em tramitação na Casa.

– Durante a reunião, os parlamentares pediram mais informações sobre esses projetos e pediram explicações sobre a aplicação dos recursos do primeiro empréstimo, realizado em 2017. Segundo o Executivo, estão previstas obras no aterro sanitário, Conveima, Cabeceira, Itaipu e Parque do Rio Verruga. Os representantes da Prefeitura relataram que R$ 7 milhões do segundo empréstimo serão investidos na revitalização do Terminal de Ônibus. Já os vereadores ainda questionaram as dispensas de licitação para execução de algumas obras, datas de entrega e os recursos empregados.

– Participaram da reunião: os vereadores Professor Cori (PT), Valdemir Dias (PT), Viviane Sampaio (PT), Rodrigo Moreira (PP), Jorge Bezerra (SD), Edivaldo Ferreira Júnior (MDB) e Luis Carlos Dudé (PTB); e os secretários municipais de Administração, Kairan Rocha, de Transparência, Diego Gomes, da Transparência, e de Finanças e Orçamento, Jonas Sala.

Postado em 19/09/2019 às 20:37:11

AUDIÊNCIA PÚBLICA: Câmara discute privatização dos Correios

A Câmara Municipal de Vitória da Conquista realizou na noite da última quarta-feira, 18, uma audiência pública que discutiu a privatização dos Correios. A audiência foi proposta pelo vereador Coriolano Moraes (PT) e contou com a participação de representantes do Sindicato dos Trabalhadores dos Correios e Telégrafos da Bahia.

Abrindo os trabalhos, Cori ressaltou que dois processos estão em maior destaque entre os funcionários dos Correios: as reivindicações por aumento salarial e a possibilidade da privatização. O vereador afirmou que há a certeza da necessidade da discussão partir para a questão técnica, para que seja apresentada a história da empresa. “É uma das maiores empresas do mundo e atua em todos os municípios brasileiros. É mais que uma empresa pública, há uma importância de controle social, distribuição de renda, inclusão, uma empresa de comportamento sério e que tem evoluído muito nos últimos anos.

Entregas no prazo – André Aguiar, Relações Públicas do Sincotelba, relembrou os 356 anos dos Correios e sua importância para a sociedade. Ele disse que o último gerente nacional dos Correios foi demitido porque defendeu a empresa. “Ele provou que os Correios é sim uma empresa lucrativa”. Lembrou que o governo Federal tinha que injetar dinheiro nos municípios que não dão lucro e explicou que “o monopólio só é para carta e telegrama. “Nos mais de 5 mil municípios, 98% das entregas são realizadas no prazo”, e finalizou dizendo que muitas mentiras estão sendo divulgadas sobre os Correios. “Privatização não vai melhorar o serviço”, afirmou.

Correios geram riqueza para o país – A vice-presidente do Sincotelba, Shirlene Souza, afirmou que não existem razões plausíveis para a privatização dos Correios. Ela frisou que a empresa emprega quase 100 mil trabalhadores e é um patrimônio nacional que gera riqueza para o país. A sindicalista informou que pesquisas apontam que os Correios têm a confiança do brasileiro, ficando atrás apenas da família. Além disso, oferece serviços de qualidade e a preços justo. Segundo Souza, empreendimentos como o Mercado Livre não teriam tanto sucesso sem a estrutura disponibilizada pelos Correios.

Ela ainda citou outras questões: a tarifa postal praticada pela empresa está abaixo da média mundial; opera serviços como o o banco postal, sendo que em muitos municípios é o único tipo de serviço financeiro existente; e a empresa não depende de recursos do Tesouro. Shirlene falou que mesmo diante de números positivos, o atual governo vem fazendo uma campanha de difamação, com dados questionáveis, para legitimar a decisão pela privatização.

Após Shirlene, Cori retomou a palavra e questionou sobre a privatização da Vale do Rio Doce: “Antes da Vale ser privatizada, alguém viu algum registro de quebra de barragem no Brasil? Por que não há um debate sobre esse assunto no Brasil? Questões técnicas foram deixadas de lado e priorizaram a maximização do lucro.” O vereador também afirmou que prefere acreditar na abertura de capital de empresas estatais através das Parcerias Público-Privadas (PPP’s), ao invés das estratégias do governo de criação de condições de vulnerabilidade de oferta de serviço.

É preciso levar em conta o sigilo – O advogado do Sincotelba, Moacir Martins, falou que a privatização dos Correios parece buscar um objetivo estranho, “contrário a melhoria dos serviços”. Disse que a questão do monopólio das correspondências é algo a se analisar pois existe a questão de sigilo previsto na constituição. “A privatização dos Correios não é algo simples. Por ser uma questão constitucional é necessário uma série de alterações”, contou. Moacir lembrou ainda que desde 2009, o STF já vinha resolvendo questões dos Correios e já decidiu que tem que se garantir o monopólio prevendo o sigilo de informações. “Não impede que haja entrega de mercadorias por outras empresas e isso já acontece, não há dificuldade para isso e os Correios hoje se limitam na entrega de correspondência o que já é pouco”. Falou sobre a entrega acessível de mercadorias. “Das mais de 5.100 agências só pouco mais de 300 dão lucro, a empresa particular vai querer isso? Não vai dar lucro e vai fechar”, concluiu.

O vereador Prof. Cori novamente fez o uso da fala e chamou a atenção de como setores estratégicos de um governo não podem ser privatizados. Lembrou que o governo federal privatizou as telecomunicações como forma de valorizar e ampliar o serviço, mas, segundo o edil, deve haver um controle por parte do próprio governo. Cori também afirmou que em casos de corrupção, como na Petrobrás, por exemplo, não deve haver a privatização, mas sim investigação dos diretores e setores envolvidos, do presidente e se for o caso, uma abertura de capital dentro da empresa. Por fim, colocou a Câmara à disposição para estar juntamente com os trabalhadores solicitando dos vereadores que se posicionem contra à venda dos Correios.

Postado em 18/09/2019 às 15:17:07

AUDIÊNCIA PÚBLICA: Câmara discute privatização dos Correios

Presidente da Associação dos Profissionais dos Correios (Adcap), Marcos César Alves Silva, lembrou que os Correios existem por decisão constitucional, segundo a qual compete à União manter o serviço postal. Afirmou ainda que os Correios não são uma estatal dependente do Tesouro, tendo sobrevivido ao longo dos anos com seus próprios recursos. Ele ressaltou ainda que 92% do lucro dos Correios vêm de apenas 324 municípios brasileiros, e que 90% das lojas virtuais usam os serviços da empresa.

Secretário-geral da Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios e Telégrafos e Similares (Fentect), José Rivaldo da Silva disse que a privatização vai aumentar os custos e diminuir o serviço de entrega em todo o país. Carteiro há mais de 22 anos, ele afirmou que a solução dos Correios virá por meio de investimentos, visto que a empresa está presente em cada cidade do país, o que a torna uma extensão do próprio governo.

Diretor da Federação de Aposentados, Aposentáveis e Pensionistas dos Correios, Ademir Loureiro classificou como “preocupante” a proposta de privatização da empresa. Ele defendeu a modernização e a oferta de novos serviços como forma de favorecer a geração de renda.

— A gente corre o risco de a empresa ser privatizada, e a empresa que a gente conquistou ir para o ralo. Uma empresa como a nossa, que está em todos os recantos do pais, foi criada para ser uma empresa social, direcionada às pessoas mais humildes dos recantos do Brasil. O motivo da privatização é para ajudar o baronato econômico da Avenida Paulista — afirmou.

A senadora Zenaide Maia (Pros-RN) também criticou a possibilidade de privatização dos Correios.

— A desestatização já foi usada na Inquisição, [trata-se de] desmerecer a instituição para depois vender. Não tem país que tenha saído da crise sem investimento do Estado. O governo precisa gerar emprego e renda. Não é tirando direito dos trabalhadores e vendendo patrimônio do povo brasileiro, a preço de banana em final de feira, que vai resolver — defendeu.

Como de costume, a audiência será aberta ao público. Participe! A Câmara Municipal fica na Rua Coronel Gugé, 150, no Centro.

Com informações da Agência Senado

Postado em 18/09/2019 às 09:48:16

Governo do Estado publica aviso de licitação da Ponte Salvador – Itaparica

Está publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (18) o aviso de licitação da Ponte Salvador – Itaparica, conforme foi antecipado pelo governador Rui Costa durante o #PapoCorreria, realizado na noite de terça-feira (17). De acordo com a publicação – disponível na área do DOE destinada exclusivamente a licitações – as obras e os serviços de operação e manutenção deste novo sistema rodoviário vão ser executados por meio de Parceria Público-Privada (PPP), na modalidade de concessão patrocinada.

O edital da concorrência pública e seus anexos poderão ser obtidos, a partir do próximo dia 23, no site da Secretaria Estadual de Infraestrutura (Seinfra), pelo endereço www.infraestrutura.ba.gov.br, no menu Editais. Os interessados poderão obter informações através do e-mail pontesalvadoritaparica@infra.ba.gov.br e do telefone (71) 3115-2174. “Até o final de novembro, nós faremos o leilão na Bolsa de Valores de São Paulo”, disse o governador durante a live nas redes sociais na noite de ontem.

A ponte Salvador-Itaparica terá 12,4 km de extensão e integrará o Sistema Viário do Oeste (SVO), que beneficiará 10 milhões de pessoas, que vivem em cerca de 250 municípios da Bahia. Com a construção da ponte e demais intervenções viárias do projeto, a Ilha de Itaparica, o sul do Recôncavo e o território do Baixo Sul terão o crescimento socioeconômico estimulado, como ocorreu no Litoral Norte após a construção da Estrada do Coco e da Linha Verde.

O plano de desenvolvimento prevê o estímulo a nove setores: educação, saúde, segurança pública, logística, indústria naval, turismo, agricultura, comércio e construção civil. Em 30 anos, a expectativa é que o crescimento dessas atividades crie 100 mil novos postos de trabalho. A ponte Salvador-Ilha de Itaparica será a segunda maior da América Latina e ocupará a 23ª posição no ranking mundial de pontes.

Postado em 18/09/2019 às 07:06:53

Geddel faz curso de eletricista na cadeia e tira 9,5 na prova final

O ex-ministro Geddel Vieira Lima (MDB) tem passado o seu tempo fazendo uma série de cursos à distância na penitenciária da Papuda, segundo a coluna Radar, da revista Veja.

De acordo com a publicação, o mais recente curso que o emedebista fez foi o de eletricista — que poderá remir até 15 dias do seu tempo atrás das grades. Na prova final da disciplina, Geddel tirou nota 9,5.

O ex-ministro está preso desde que a Polícia Federal encontrou R$ 51 milhões em um apartamento em Salvador ligado a ele e ao seu irmão, o ex-deputado federal Lúcio Vieira Lima (MDB).

Fonte: Bahia Notícias