O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou nesta terça-feira (13) uma resolução que define que os candidatos poderão financiar as campanhas eleitorais deste ano com recursos próprios. A Resolução 23.553, foi publicada no último dia 2 de fevereiro no “Diário da Justiça Eletrônico” e “disciplina os procedimentos relativos à escolha e ao registro de candidatos” a presidente da República, governador, senador e deputado. Segundo o texto, “o candidato poderá usar recursos próprios em sua campanha até o limite de gastos estabelecido para o cargo ao qual concorre”. Os limites para 2018 vão ser de R$ 70 milhões para presidente; R$ 2,8 milhões a R$ 21 milhões para governador; R$ 2,5 milhões a R$ 5,6 milhões para senador; R$ 2,5 milhões para deputado federal e R$ 1 milhão para deputado estadual e distrital.
Fonte: Bahia Notícias
O prefeito ACM Neto, em entrevista à imprensa nesta segunda-feira de Carnaval (12), avalia que o número de foliões nas ruas durante os últimos quatro dias de festa teve um crescimento médio de 20%, se comparado com o mesmo período do ano passado. No sábado e no domingo, a estimativa é que esse número tenha chegado a 25%, com destaque para o circuito Osmar (Campo Grande) ontem.
“Há muitos anos não tínhamos um domingo com tantas atrações, com tanta gente na pipoca. A Prefeitura ficou muito satisfeita com o planejamento de trazer mais atrações sem cordas para o Campo Grande porque o público veio junto. Estamos muito satisfeitos com o que temos apresentado até aqui porque todos os anos temos de mostrar novidades para aperfeiçoar a festa”, avaliou ACM Neto.
O prefeito afirmou ainda que a estimativa é que a rede hoteleira alcance a taxa de 96% de ocupação durante este Carnaval. “Isso significa que o Carnaval está sendo um sucesso. Ano passado, tivemos uma festa em meio a um crise, e nesse ano a crise começa a ser superada, o que motiva as pessoas a irem mais para as ruas, a consumirem mais, o que é bom para a nossa economia”, acrescentou.
Nessa sexta-feira (9), o Governo Municipal anunciou que o pagamento do terço de férias do Fundeb 40 será efetuado no próximo dia 20. Os demais servidores receberão dia 28 de fevereiro, junto com a folha de pagamento.
Além disso, o governo informa que o décimo-terceiro dos servidores neste ano de 2018 será efetuado no mês de aniversário do servidor e pago integralmente junto com a folha de pagamento. Os primeiros a receber serão os aniversariantes de janeiro e fevereiro.
Para melhorar ainda mais o planejamento e a gestão dos recursos públicos, a Secretaria de Administração já solicitou de todas as secretarias a definição do calendário anual de férias. A medida visa organizar o cronograma de forma que a distribuição do período de férias seja feito sem prejuízos ao serviço em nenhuma época do ano.
O governador Rui Costa (PT) negou que a sua ausência na abertura oficial do Carnaval de Salvador, no Camarote Expresso 2222, no bairro da Barra, nesta quinta-feira (8), tenha sido motivada pela disputa política com o prefeito ACM Neto (DEM), seu provável adversário na eleição estadual de outubro.
“[O motivo foi] a vinda à abertura do Campo Grande. Aqui tem atrações que nós estamos ajudando no carnaval e eu resolvi acompanhar aqui a cobertura do carnaval no Campo Grande. Nós temos que valorizar os dois circuitos. O prefeito está lá, no circuito Barra/Ondina, e o governador está aqui, no circuito do Campo Grande”, justificou o petista.
De acordo com Rui, o ato não é o prenúncio do que virá na campanha. “Não. É o prenúncio de uma festa em que todos os circuitos são valorizados”, disse.
Fonte: Metro 1
Em entrevista ao programa Redação Brasil que vai ao ar pela Brasil FM e Mega Rádio. André Paulo explica atraso de salário do Distrito Integrado de Segurança Pública (Disep).
André fala que um bloqueio junto a empresa que presta serviços ao Estado impede o pagamento. “Tenho todos os extratos que mostram que o Governo da Bahia está repassando os valores”, explica. André ainda fala que houve uma contestação alegando que o estado não estava repassando as faturas. Funcionários estão há 4 meses sem receber.
Ouça a entrevista:
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (7) manter a obrigação de planos de saúde reembolsarem o Sistema Único de Saúde (SUS) quando os clientes realizarem tratamentos na rede pública.
Previsto em uma lei de 1998 que regula os seguros, o reembolso havia sido questionado na Justiça por entidades do setor. Todos os nove ministros presentes na sessão votaram pelo ressarcimento.
“A norma impede o enriquecimento ilícito das empresas e perpetuação da lógica do lucro às custas do erário. Entendimento contrário significa que os planos de saúde recebem pagamento, mas serviços continuam a ser prestados pelo Estado, sem contrapartida”, afirmou o ministro Marco Aurélio, relator da ação no STF.
Além dele, votaram em favor da medida os ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Rosa Weber, Luiz Fux, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Cármen Lúcia. Dias Toffoli e Luís Roberto Barroso não participaram do julgamento.
Fonte: Metro 1
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, mantém o discurso de que quer iniciar o debate sobre a reforma da Previdência em 20 de fevereiro, mas já reconhece que o tema só “deve ser encerrado” nos dias seguintes e citou 28 de fevereiro. “Não tem nenhuma decisão de mudar a data, que precisa ser muito bem trabalhada”, disse, ao comentar que mantém a defesa do início dos debates em 20 de fevereiro.
“Toda vez que se adia ao invés de gerar pressão para a conquista de votos, muitas vezes atrasa a mobilização”, disse em entrevista coletiva em frente à residência oficial da presidência da Câmara. “Vamos manter dia 20 para manter a mobilização, para que a gente possa encerrar esse assunto no dia 21, 22 ou, no limite, dia 28 como está propondo o líder Agnaldo Ribeiro”, completou.
Nesta quarta-feira (07) o Governo do Estado divulgou mais uma importante obra que vai sair do papel para Vitória da Conquista. Saiu no Diário Oficial a empresa que venceu a licitação e vai construir a Casa de Atendimento Socioeducativo (Case), chamada também de Comunidade de Atendimento Socioeducativo (Case) de Vitória da Conquista. Com investimento de R$ 22,3 milhões, fruto de convênio com a União, a unidade contará com 90 vagas masculinas para aplicação de Medida Socioeducativa de Internação e Internação Provisória.
O consórcio vendedor é a Metro Engenharia e Consultoria Ltda, Nordeste Engenharia Ltda e Globo Engenharia Eireli. Na avaliação de Regina Affonso, diretora-geral da Fundação da Criança e do Adolescente (Fundac), com a construção da Case, “o governador Rui Costa está atendendo a uma grande demanda do município de Vitória da Conquista e de todo o sistema socioeducativo da Bahia, assegurando a ampliação da regionalização do atendimento por meio da construção dessa nova unidade”.
A unidade da Case em Vitória da Conquista atende às orientações do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), que organiza e executa as medidas socioeducativas aplicadas a adolescentes aos quais é atribuída a prática de ato infracional. A medida visa garantir a proximidade do adolescente infrator com suas famílias, favorecendo o processo de atendimento e sua reinserção social.
Para o secretário estadual de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), Carlos Martins, “é uma prioridade do Governo do Estado buscar reinserir na sociedade jovens que estão em cumprimento de medidas socioeducativas, e mantê-los mais próximos da família e da comunidade contribuem com esse processo. A sociedade precisa compreender que todos juntos somos responsáveis por esses jovens”.
Fonte: Blog do Rodrigo Ferraz
Aprovado em 2015 (Lei_2042_2015_Plano_Municipal_de_Educacao.pdf), o Plano Municipal de Educação (PME) de Vitória da Conquista foi tema de uma audiência pública nessa terça, 6, na qual foram discutidos sua avaliação e monitoramento. O evento, realizado na Câmara Municipal de Vitória da Conquista (CMVC), foi promovido pela Secretaria Municipal de Educação, o Fórum Municipal de Educação (FME) e o Conselho Municipal de Educação – instâncias responsáveis pelo monitoramento contínuo e periódico das metas e estratégias do PME.
Os parlamentares Professor Cori (PT) e Álvaro Pithon (DEM) também participaram da audiência que reuniu representantes dos variados segmentos da rede de educação, da pública à privada, como a Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb), o Núcleo Territorial de Educação (NRE-20), o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA), a Faculdade Independente do Nordeste (FAINOR) e o Sindicato do Magistério Municipal Público de Vitória da Conquista (SIMMP).
Segundo a gestão municipal, foram realizadas reuniões periódicas com os representantes do Fórum, Comissão Técnica, e Comissão Coordenadora, nas quais se construiu relatórios parciais. Para o monitoramento e avaliação do plano foram organizados, ainda, grupos de trabalho responsáveis por metas específicas do PME, como as relacionadas aos ensinos infantil, fundamental e médio, a educação especial e inclusiva, formação de professores, educação superior e profissional, entre outras. O vereador Valdemir Dias foi mediador da meta Formação Continuada Pós-Graduação de Professores. Já o parlamentar Professor Cori, mediou a meta Financiamento da Educação. Durante a audiência, as metas e estratégias do PME foram detalhadas, bem como os avanços conseguidos em cada uma delas.
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Confira na integra a audiência pública:
Com a difícil missão de equacionar as cobranças dos líderes dos partidos na chapa que deve disputar a reeleição este ano, o governador Rui Costa afirmou em entrevista a Mário Kertész, nesta quarta-feira (7), na Rádio Metrópole, que iniciará as conversas após o carnaval.
“Eu não vou antecipar composição de chapa. Vou fazer uma reunião com partidos depois do carnaval, depois vou conversar isoladamente com cada liderança, com Lídice, Otto. Conversei há poucos dias com Cacá Leão, Roberto Muniz e vamos maturando. Não tem corre-corre”, afirmou.
Rui disse ainda ter “bons craques” para a disputa eleitoral e comparou a oposição ao Esporte Clube Bahia, que, segundo o governador, “tem jogado tão mal”. “Quem tem que estar agoniado é quem não tem os times para colocar em campo. O técnico do Bahia deve estar agoniado… Todo mundo que tenta organizar um time que não tem jogador fica agoniado. Vou conversar com calma porque não tenho esse problema. Tenho bons craques para colocar em campo. Tem treinador com dor de cabeça porque tem nomes a mais”, gabou-se.
O governador do Estado reclamou também das “fake news”. Rui, recentemente, foi vítima de uma notícia falsa sobre o bambuzal, que teria sido derrubado pela CCR Metrô Bahia para construção da Estação Aeroporto. “Comigo fizeram o negócio do bambuzal, depois disseram que fui vaiado. São montagens. Na ausência de propostas, as pessoas preferem montar notícia falsa e tem muita gente caindo nessa”, lamentou.
Fonte: Metro 1
