O gestor confirmou e irá nomear nesta segunda-feira (02) o jovem Alex Costa como novo chefe da pasta. O nome de Alex é visto com bons olhos, inclusive por pessoas ligadas a oposição.

Atualmente como titular da pasta interinamente, Regina Lúcia Máximo de Carvalho Nascimento, que pertenceu a 20ª Dires, em Conquista, assumirá a função de secretária adjunta.

O novo comando na Saúde, na administração do prefeito Herzem Gusmão (MDB), buscará como metas principais, o aumento do teto junto ao Ministério da Saúde, na atualidade o Município atende a mais de 800 mil cartões SUS, e a inclusão de Conquista no programa do Governo Federal, Saúde na Hora.

Com informações do Blog do Rodrigo Ferraz

O secretário de Saúde do estado (Sesab), Fábio Vilas-Boas, afirmou que o governo de Jair Bolsonaro utilizou “politicamente” uma pactuação firmada entre a Bahia e a gestão de Michel Temer para um cofinanciamento na administração das policlínicas no estado. Atualmente, a gestão estadual entra com o investimento inicial de construção, e os recursos de manutenção ficam divididos, 40% sob responsabilidade do estado e 60% a cargo dos municípios.

“No governo passado, havia uma pactuação de que o governo federal iria entrar como cofinanciador dessa ação que eles enxergavam como justa. Ocorre que, na primeira semana do governo Bolsonaro, eles encontraram esse ofício, e usaram politicamente como se nós estivéssemos pedindo dinheiro para ajudar nas policlínicas. Nós não pedimos isso”, indicou, em entrevista ao Bahia Notícias.

O assunto foi levantado pelo líder do oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), o deputado estadual Targino Machado (DEM). O parlamentar provocou a Sesab, e afirmou à imprensa que o governo do estado pediu R$ 61 milhões à União para serem destinados às policlínicas.

Em 2018, o então ministro da Saúde Gilberto Occhi visitou a Bahia. No encontro, Vilas-Boas sinalizou a possibilidade de haver uma gestão tripartite das policlínicas. “Naquela ocasião, nós sinalizamos ao ministério que elas deveriam ser espalhadas por todo o Brasil, e que deveriam ter, assim como tudo no SUS, um financiamento tripartite. E hoje, ela tem um financiamento bipartite”, conta.

Mesmo com críticas à postura da gestão federal, o titular da Sesab afirma que se encontrou mais de uma vez com o atual ministro da Saúde, Luiz Mandetta. “Foi entregue um relatório ao ministro sobre o funcionamento das policlínicas para que o modelo seja implantado no resto do Brasil”, declarou.

por João Brandão / Matheus Caldas
Fonte: Bahia Notícias

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Edson Fachin negou conceder liberdade ao ex-ministro Geddel Vieira Lima (MDB), preso desde setembro de 2017 no presídio da Papuda, em Brasília.

Geddel foi para a cadeia por conta das suspeitas no caso dos R$ 51 milhões encontrados em malas de dinheiro em um apartamento em Salvador (BA) em 2017, em um desdobramento da Operação Lava Jato.

Fachin não viu ilegalidades na prisão e negou soltar ou conceder medidas cautelares, como prisão domiciliar, porque Geddel não preenche os requisitos para ficar preso em casa (idade avançada ou portador de doença grave, por exemplo).

“As hipóteses taxativas de colocação do preso provisório em prisão domiciliar são previstas no art. 318 do Código de Processo Penal, sendo certo que a situação fática do requerente não se amolda a estas, cuja configuração enseja, ademais, prova idônea de sua ocorrência”, afirmou Fachin.

Ministro da Secretaria de Governo de maio a novembro de 2016, no governo Michel Temer, e da Integração Nacional de 2007 a 2010, no governo Luiz Inácio Lula da Silva, Geddel responde a ação penal junto com o irmão, o ex-deputado Lúcio Vieira Lima, por lavagem de dinheiro e associação criminosa por conta do dinheiro encontrado em Salvador.

Na decisão, Fachin reproduziu trecho das acusações: “a incomum apreensão de extraordinária quantia de dinheiro em espécie de origem não justificada […] guardados em malas e caixas de papelão, possivelmente uma das maiores já registradas pela polícia, apta a evidenciar, ao fim e ao cabo, aparente lavagem de capitais de expressivas proporções”.

De acordo com Fachin, embora ainda não haja data para julgamento do ex-ministro, a ação penal tramita de forma célere, “não exsurgindo de tal cenário qualquer constrangimento ilegal decorrente do lapso temporal em que se encontra submetido preventivamente ao cárcere”.

Atualmente, o processo está em fase de revisão – a última antes do julgamento definitivo. A Procuradoria Geral da república sugeriu pena de 80 anos de prisão.

Na decisão, o ministro afirmou que Geddel pediu prisão domiciliar porque foi transferido para uma ala de segurança máxima na Papuda, o que, de acordo com a defesa, seria inadequado. Mas Fachin entendeu que a Justiça de primeira instância decidiu pela mudança de ala porque Geddel estava vulnerável no local anterior e porque o ex-ministro havia cometido atos de indisciplina.

Fachin citou ainda que Geddel não podia ficar no mesmo local que Lúcio Funaro, delator da Lava Jato que depois foi solto, e nem junto com o ex-senador Luiz Estêvão, que também já foi liberado.

“À luz desse quadro, conclui-se que a transferência do requerente deu-se no contexto de fatos que influenciam na administração penitenciária, cabendo destacar que tal ato não importou na mitigação de qualquer direito ou garantia previsto no ordenamento jurídico“, avaliou Fachin.

Por Mariana Oliveira, TV Globo — Brasília

A Câmara Municipal de Vitória da Conquista (CMVC) homenageará a Comunidade Terapêutica Fazenda Vida e Esperança (Cotefave) pelos seus 17 anos. A homenagem acontecerá através de uma audiência pública, nesta terça-feira, 27, às 19h, no Plenário Carmen Lúcia, na Câmara Municipal.

A comunidade é resultado de um sonho nascido após o lançamento da Campanha da Fraternidade do ano de 2001, que teve como objeto o combate às drogas, com o lema “Vidas Sim, Drogas Não”.

A Cotefave foi criada em 19 de agosto de 2002, como sociedade civil sem fins lucrativos, buscando a partilha solidária das necessidades, das tarefas e das soluções dos problemas, sem discriminar cor, raça, sexo ou ideologia política. Mantém caráter ecumênico, despertando o sentido religioso para uma vivência da espiritualidade que motiva o encontro com Deus.

A iniciativa da realização da audiência pública é dos mandato dos vereadores Viviane Sampaio (PT) e Valdemir Dias (PT). Como de costume, a atividade será aberta ao público, participe!

A Câmara Municipal de Vitória da Conquista fica na Rua Coronel Gugé, Nº 150, no Centro da cidade.

O tema eleições 2020 volta a movimentar os debates em Vitória da Conquista.

Lembrado como prefeiturável para a disputa do ano que vem, o deputado estadual José Raimundo Fontes voltou a falar sobre o assunto em entrevista ao repórter Ricardo Gordo, no programa Redação Brasil de hoje (26).

O parlamentar destacou que o nome escolhido deverá ser discutido e revelado ainda esse ano, após as eleições internas do PT e criticou a demora para a escolha do seu nome na eleição passada, pleito que Zé foi derrotado pelo atual prefeito, Herzem Gusmão, do MDB.

Além do seu nome como pré-candidato pelo PT, Zé Raimundo destacou outros nomes, como do ex-prefeito Guilherme Menezes, o deputado federal Waldenor Pereira e os vereadores Fernando Vasconcelos (Jacaré), Márcia Viviane e Valdemir Dias.

Confira a entrevista concedida ao Redação Brasil:

A Câmara Municipal de Vitória da Conquista esclarece que o Projeto de Lei nº 76/2019, de autoria do vereador David Salomão (PRTB) – que tentava impedir a apreensão de veículos nas chamadas “Blitze do IPVA”, no município de Vitória da Conquista – não foi aprovado por receber parecer contrário da Comissão de Constituição e Justiça da Casa que o julgou como inconstitucional, baseando-se nos artigos 155 da Constituição Federal; no 28, da Constituição Estadual, e nos artigos 22, 130 e 133 do Código Brasileiro de Trânsito (CTB).

Apesar de entender que a intenção do projeto é ajudar aos trabalhadores que dependem de seus veículos para o sustento de suas famílias, ainda mais em tempos de crise econômica, o município, por lei, não tem jurisdição no tema que é de exclusividade dos estados – cabendo a eles a cobrança destes impostos (Art. 155, CF) – e da União – para legislar sobre o trânsito em todo o território nacional. (Art. 22, CTB).

Desta forma, o PARECER CONTRÁRIO ao PL 76/2019 está sustentado pela legislação federal e estadual, além do Código Brasileiro de Trânsito, deixando claro que o município não pode atuar em questões de âmbito superior.

A Câmara condena qualquer comportamento contrário a decisão amparada pelas leis vigentes no nosso país e entende que o respeito à decisão da CCJ faz parte da democracia. É de entendimento da Casa do Povo que a sociedade civil de Vitória da Conquista e as instituições devem se juntar para buscar sempre o diálogo em todas essas questões para que sejam construídas oportunidades de melhoria a todos os conquistenses.

Os mandatos dos deputados Waldenor Pereira e Zé Raimundo realizam neste sábado (24) um encontro político para discutir a conjuntura nacional e as eleições internas do partido. Estarão presentes o senador Jaques Wagner, o ex-senador Lindberg Farias e o candidato a presidente estadual do partido, Eder Valadares. Em entrevista ao Redação Brasil, o deputado Zé Raimundo afirmou que a plenária vai debater as políticas de privatização do Governo Bolsonaro e também os rumos do partido em Vitória da Conquista. Segundo ele, apesar das “visões diferenciadas”, o objetivo é manter o partido unido.

Confira a entrevista ao Redação Brasil:

O deputado federal Jorge Solla fez um veemente discurso no plenário da Câmara dos Deputados contra o projeto que flexibiliza o uso de armas de fogo no Brasil. Ele argumentou que em 2017 ocorreram 60 mil homicídios no Brasil e que durante 20 anos de Guerra do Vietnã morreram 50 mil soldados americanos. “Lá era um conflito armado aberto”, destacou Solla.

“Essa política só interessa a quem quer fazer prosperar os conflitos no campo, os conflitos de terra. Essa política só interessa a quem quer pagar as dívidas de campanha de Bolsonaro, porque essas empresas colocaram dinheiro no Caixa 1 e no Caixa 2, principalmente, pagando despesas de Caixa 2 de Bolsonaro e seus aliados. Enquanto isso, entregam o patrimônio público a preços vis”, afirmou.

O prefeito de Vitória da Conquista, Herzem Gusmão, participou da solenidade de inauguração do Ministério Público do Trabalho na tarde dessa quarta-feira (21).

em entrevista ao repórter Daniel Silva do Redação Brasil ele elogiou as novas instalações do órgão, mas criticou a localização.

Comentou também  sobre novidades no trânsito da cidade. O gestor nega que tenha instalado a ‘indústria de multas’ na capital do Sudoeste baiano.

“Quem anda na linha, conforme a Lei, não tem o que temer, isso é modernidade, precisamos pensar Conquista grande, quem não quiser vá morar em cidade pequena, que é lá que a pessoa pode parar carro no meio da rua”, ironizou o gestor.

O prefeito também confirmou a aquisição de radares que serão instalados em ruas e avenidas da cidade.