A bancada do PCdoB na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) pretende mediar entre a gestão Rui Costa (PT) e a APLB (Sindicato dos Trabalhadores em Educação uma alternativa que altere a proposta (projeto de lei 22.985/2018) de redução das gratificações pagas a professores da rede básica de ensino do estado que concluírem cursos de aperfeiçoamento como especialização, mestrado e doutorado.
De acordo com o deputado estadual Fabrício Falcão, líder da legenda na Casa, “é preciso buscar uma saída que contemple o objetivo do governo em conter o aumento do déficit da previdência bem como os direitos dos professores à qualificação”.
Na avaliação do parlamentar, a alteração nas gratificações de estímulo ao aperfeiçoamento profissional impactará negativamente a educação estadual, já que, segundo ele, treinamento, capacitação e incentivo a professores são fundamentais para melhorar a educação.
“Vamos buscar, até o último instante, a formulação de uma proposta alternativa que contemple o incentivo ao aperfeiçoamento profissional, condição fundamental para a qualidade da educação”, afirma Fabrício.
Revoltados com o pacote de austeridade enviado pelo governador reeleito Rui Costa (PT) para a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), os servidores estaduais invadiram o plenário da Casa, na tarde desta terça-feira (11), e impediram os deputados de votarem os projetos.
As medidas do governador baiano cortam cargos, extinguem estatais e elevam a contribuição do servidor público de 12% para 14% na Previdência baiana. O governo argumenta que as ações trarão uma economia de 400 milhões de reais aos cofres públicos e que há um rombo na Previdência de 4 bilhões de reais, e que pode chegar a 8 bilhões de reais em 2022, caso as medidas não sejam adotadas.
Assembléia Legislativa nesta quarta-feira (12)
Para tentar votar os textos, o presidente da AL-BA, o senador eleito Angelo Coronel (PSD), cogitou realizar a sessão no auditório da Casa, mas recuou e adiou a análise das propostas para esta quarta-feira.
Confira a participação do jornalista Alexandre Galvão da Rádio Metrópole no Programa Redação Brasil desta quarta-feira (12).
O vereador Sidney Oliveira participou nesta quarta-feira (12) do Redação Brasil e voltou a solicitar para que os deputados destinem recursos financeiros para a construção do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), orçado em R$ 3 milhões.
O vereador também fez o convite para a grande Cãominhada que acontecerá em Conquista.
O vereador Valdemir Dias (PT), participou do programa Redação Brasil desta terça-feira (11) e fez um pequeno balanço das atividades do mandato em 2018.
Confira a reportagem de Gerson Gonzaga:
Em seu editorial, Deusdete Dias falou sobre a posse do presidente eleito e os discursos proferidos por Jair Bolsonaro e da Ministra do TSE Rosa Weber.
O presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), e seu vice, general Hamilton Mourão (PRTB), receberão nesta segunda-feira, 10, o diploma do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que oficializa o resultado das eleições presidenciais deste ano, dando o aval para a posse dos candidatos vitoriosos, que ocorre no próximo dia 1º de janeiro. O ato foi realizado em sessão no prédio-sede do TSE, em Brasília.
Editorial: Vídeo:
O futuro ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gustavo Bebianno, confirmou hoje (10) que o publicitário Floriano Barbosa será o secretário de Comunicação do futuro governo Bolsonaro.
Barbosa faz parte do gabinete do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-RJ), um dos filhos do presidente eleito.
Ainda de acordo com Bebianno, que a Secretaria Especial de Comunicação (Secom) não estará em sua pasta, como acontece atualmente, mas fará parte da Secretaria de Governo, a ser comandada pelo general Santos Cruz.
A Feira Livre do Patagônia, uma das mais tradicionais de Vitória da Conquista, está prestes a ser revitalizada. O anúncio voltou ao destaque na noite desta sexta-feira (8) no Agito Geral, programa da Transamérica Hits apresentado pelo radialista Pedro Alexandre Massinha da Rocha Jardim. De acordo com o deputado federal Waldenor Alves Pereira Filho (PT-BA), entre R$ 10 milhões destinados ao Município de Vitória da Conquista está o valor de R$ 500 mil para a referida Feira. Agora fica a cargo do prefeito Herzem Gusmão Pereira anunciar os procedimentos das obras deste equipamento que é um dos mais movimentados da Capital do Sudoeste Baiano. Com informações do Blog do Anderson
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) diplomará, a partir das 16h desta segunda-feira (10), Jair Bolsonaro como presidente da República para cumprir mandato de 2019 a 2022. A cerimônia de diplomação do presidente eleito em 28 de outubro e de seu vice, Hamilton Mourão, será realizada em sessão solene no plenário da Corte. Os diplomas são assinados pela presidente do TSE, ministra Rosa Weber.
Caberá à presidente do TSE abrir a sessão solene e designar dois ministros do Tribunal para conduzirem Jair Bolsonaro e Hamilton Mourão ao Plenário da Corte. Os eleitos se sentarão à esquerda da presidente do TSE na mesa oficial da solenidade, que será composta por autoridades do Judiciário, Executivo e Legislativo. As informações são do TSE.
Após a execução do Hino Nacional pela Banda dos Fuzileiros Navais, no início da solenidade, a presidente do TSE entregará os diplomas ao presidente eleito e ao seu vice. Em seguida, o presidente diplomado proferirá seu discurso. A presidente do TSE também discursará e, por fim, encerrará a sessão solene.
Cerca de 700 pessoas foram convidadas a assistir à solenidade de diplomação. Elas se dividirão entre o Plenário, local onde ocorrerá o ato solene, e os auditórios I e III da Corte, que disporão de telões com transmissão ao vivo da cerimônia. A diplomação também será transmitida em tempo real pela TV Justiça e no Portal do TSE na internet.
Cerimônia de diplomação
A cerimônia de diplomação é uma etapa indispensável para que os candidatos eleitos possam tomar posse nos cargos que disputaram nas urnas. Ela confirma que o político escolhido pelos eleitores cumpriu todas as formalidades previstas na legislação eleitoral e está apto a exercer o mandato.
Nas eleições presidenciais, cabe ao TSE realizar a diplomação dos eleitos, em cerimônia que acontece no Plenário da Corte.
O ritual é realizado desde 1951, quando Getúlio Vargas retornou à Presidência da República por meio do voto popular. Suspensa durante o regime militar (1964 a 1985), a solenidade voltou a ser realizada após a redemocratização do país, em 1989, com a eleição de Fernando Collor de Mello.
Para receber o diploma, os candidatos eleitos precisam estar com o registro de candidatura deferido e as contas de campanha julgadas. De acordo com o Calendário Eleitoral deste ano, as solenidades de diplomação devem ocorrer até o dia 19 de dezembro.
Na cerimônia de Formatura do curso de capacitação para os novos agentes de trânsito de Vitória da Conquista que aconteceu no auditório da Fainor, o prefeito Herzem Gusmão (MDB), saudou os novos integrantes do SImtrans. “Sejam bem-vindos os novos agentes. Solicitamos a vocês zelo, cuidados especiais com a abordagem. Façam uma abordagem educada, respeitosa, mas não quero que se acovardem. Vocês são agentes de autoridade e terão a proteção do governo”, disse.
Além do prefeito Herzem Gusmão, a solenidade contou com o chefe de Gabinete Civil, Marcos Ferreira; pelo coordenador municipal de Trânsito e Transporte, Jackson Yoshiura, que no ato representou o secretário de Mobilidade Urbana, Ivan Cordeiro; pelo inspetor chefe da 8ª Delegacia da PRF, Frederico Garcia Leite, e pelo representante da PF, delegado Rodrigo Kolbe.
Convocação
Devido a LRF – Lei de Responsabilidade Fiscal, a Prefeitura só pode convocar 20 concursados do cadastro de reserva do último concurso. Dos 20 convocados restaram apenas 7, devido as desistências por conta de aprovação em outros concursos de parte deles.
Novo concurso
Na cerimônia de Formatura do Curso de Formação para os novos Agentes de Trânsito de Vitória da Conquista, realizada na última sexta-feira (7), o prefeito Herzem Gusmão anunciou que um novo concurso será preparado no início do mês de janeiro de 2019, com abertura de 100 novas vagas para novos agentes.
O tempo do processo licitatório e a sua conclusão – somado a preparação com curso de capacitação para os aprovados, deverá se estender por aproximadamente 120 dias.
A Semob – Secretaria de Mobilidade Urbana espera contar com este reforço ainda no 1º semestre do ano novo.
O presidente eleito, Jair Bolsonaro, escolheu Damares Alves para o Ministério das Mulheres, Família e Direitos Humanos. A pasta vai abrigar a Funai (Fundação Nacional do Índio), que hoje está na Justiça.
Trata-se da segunda mulher indicada para o primeiro escalão do próximo governo. Além de Alves, Bolsonaro confirmou a deputada Tereza Cristina para o Ministério da Agricultura.
O anúncio da ministra foi feito pelo futuro chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, ao lado do deputado federal eleito Julian Lemos (PSL-PB), que foi por três vezes alvo da Lei Maria da Penha, acusado de agressão pela irmã e pela ex-mulher. O caso foi revelado pela Folha de S.Paulo.
Damares é advogada e atualmente está lotada como assessora no gabinete do senador Magno Malta (PR-ES). O parlamentar capixaba é amigo de Bolsonaro e chegou a ser cotado para o Ministério da Cidadania, mas a ideia foi abandonada após críticas de apoiadores.
A indicação deixa de lado nomes apresentados pela bancada evangélica, que declarou apoio a Bolsonaro ainda durante a campanha e vinha se queixando de não ter pedido acolhido pelo eleito.
Os evangélicos levaram na semana passada os nomes do pastor e deputado Marco Feliciano (Podemos-SP) e dos deputados Gilberto Nascimento (PSC-SP) e Ronaldo Nogueira (PTB-RS).
Eles pretendiam emplacar uma das três opções no novo Ministério da Cidadania. Bolsonaro, contudo, decidiu indicar o ex-ministro de Temer Osmar Terra para a pasta e mudou os planos ao decidir que Direitos Humanos seria um ministério independente. Com informações da Folhapress.
