A cidade pertence a todos – O vereador Professor Cori (PT), autor da proposta, afirmou que a audiência objetiva sensibilizar a gestão municipal para essa causa e frisou o convite feito às autoridades, inclusive por meio do Líder do Governo na Casa, Luis Carlos Dudé (PTB). O vereador declarou que a Câmara e seu mandato cumprem o papel de “dar voz à população de Vitória da Conquista”.
Fechamento é mais vantajoso – Representando o Movimento essa Conquista é Nossa, o esportista e radialista Júnior Patente apresentou um estudo sobre vantagens para manter o fechamento da Avenida Olívia Flores nos domingos e feriados. Ele lembrou que o primeiro fechamento da avenida para prática esportiva aconteceu em 2016: “Daí em diante só fomos perdendo espaço. Em abril de 2018 tivemos a redução de 200 metros do percurso original, em julho de 2018, com a inauguração da Avenida Perimetral, perdemos mais 850 metros”.
Alteração é um retrocesso – Bruno Gusmão Menezes (Bike) afirmou que esse impasse é uma volta no tempo. Ele lembrou que houve muito esforço para que a Olívia fosse fechada aos domingos. Bruno frisou que é uma luta também dos ciclistas conquistenses, categoria que tem pouco espaço. Segundo Bruno, em 2016 a decisão de fechar um trecho da via foi uma vitória, que agora sofre um retrocesso. A mudança no trecho que era fechado também foi criticada. Para ele, não é adequado. Bruno pediu a manutenção do fechamento e a criação de outros espaços para a prática de esporte.
Perda de espaço dificulta uso da via – Larissa Santos, representando os patinadores, defendeu a volta do fechamento de toda a Av. Olívia Flores lembrando que o espaço destinado atualmente dificulta a prática do esporte. Ela contou um pouco sobre o trabalho dos patinadores e pediu mais apoio do poder público para segurança dos esportistas.
Olívia já se tornou referência para o esporte – Para Fábio Oliveira voltar a esse tema é triste. Ele lembrou que a prática de corrida tem se tornado frequente no município, ganhando cada vez mais adeptos. Oliveira frisou que, com a decisão de 2016, não havia necessidade de retornar a esse debate. Para ele, a modificação de agora é ruim e o espaço que sobrou é inadequado. Segundo Bruno, a Olívia já se tornou um espaço cativo para a prática de esportes, outra justificativa contra a mudança feita pela prefeitura.
Shopping defende o diálogo – O Superintendente do Shopping Boulevard, Éber Paim, explicou que não há nenhuma interferência do estabelecimento na questão da redução do espaço fechado. “O shopping deixou de ser só um centro de compras, hoje tem cultura, entretenimento, vários eventos”, contou. Éber disse ainda que a posição do shopping é de que ocorra sempre o diálogo. “Hoje, antes de vir estive com Marcelo, batemos um papo. Ligamos para Jackson [Yoshiura] (secretário de Mobilidade Urbana). Ele nos atendeu muito bem. Me falou que tem avaliado outras possibilidades” e colocou a estrutura e as vias do shopping à disposição.
Avenida se tornou espaço de integração – Aline Godinho, representou as famílias que frequentam a avenida aos domingos. Ela falou que são muitas e que responsáveis acompanham crianças por toda a extensão da parte fechada da avenida. Ela frisou que o espaço se tornou um importante local de integração familiar. “São famílias que estão ali”, disse.
Fechamento não atrapalha – André Nogueira, empresário na Olívia Flores, lembrou do momento em que recebeu a notícia, do então prefeito Guilherme Menezes, de que a via seria fechada nas manhãs de domingo e feriados. “Por três anos fizemos corridas, depois disso outras pessoas deram seguimento, promovendo o esporte na cidade, no início achei que aos poucos seria ampliado para toda avenida. Mas fomos surpreendidos com a diminuição”, lamentou. Ele afirmou que o esporte não atrapalha, “é apenas uma vez por semana”. E contou que, como membro do Conselho de Turismo, levará para a próxima reunião a discussão.
O momento é para retomar o diálogo – Patrícia Musse afirmou que o fechamento da Olívia tem uma aprovação expressiva. Ela afirmou que o prefeito Herzem Gusmão a procurou para conversar sobre a situação e acredita que nesse momento é preciso retomar o diálogo. Musse falou da importância do esporte para a saúde, física e emocional, e afirmou que espera que o município seja contemplado com espaços próprios para a prática de esporte. Ela ainda frisou que está disposta a apoiar causas semelhantes como a revitalização da Lagoa das Bateias. Em fala, agradeceu o apoio da Câmara, especialmente do vereador Professor Cori, que propôs a audiência.
Lei deve garantir acesso à avenida – Flávio Farias criticou a decisão discricionária do prefeito em modificar o trecho que era fechado. Ele propôs um projeto de lei chamado “Espaço Conquista” e entregou um esboço ao vereador Cori. Para Flávio, é uma forma de garantir, por meio de lei, o direito dos cidadãos à avenida.
Avenida pode oferecer alternativas – Marcelo Moreira defendeu o fechamento de um outro trecho, próximo à Justiça Federal. Para ele, é uma forma de resolver o impasse, oferecendo conforto e segurança a quem usa esse trecho aos domingos.
Falta bom senso – O ex-vereador Ricardo Babão declarou que falta bom senso ao prefeito. Ele afirmou que não entende a decisão do gestor em alterar o fechamento da via. Para Babão, a saída é um aprovar uma lei que garanta o espaço conquistado.
A quem interessa o fim do fechamento da Olívia – Clóvis Piau começou seu pronunciamento questionando “a quem interessa fechar a Av. Olívia Flores? Estão tirando a Olívia da gente”. Ele falou que diversas avenidas famosas do país estão sendo fechadas para prática esportiva. Ele citou o caso do Rio de Janeiro, onde um trecho do Aterro do Flamengo até o Leblon é fechado. “Conquista não pode fechar um trecho de 3 km?”, detalhou. Para Piau, o fim do fechamento interessa aos donos de construtoras, quem vende terreno, administradores de condomínios e não as famílias, esportistas e pessoas que frequentam o local. “Quando participamos de corrida, levamos o nome da cidade”, falou e cobrou do Legislativo um posicionamento a favor da população.
O vereador Edivaldo Ferreira Jr. (MDB) iniciou os trabalhos afirmando que é uma discussão que envolve toda a comunidade de Vitória da Conquista e que seu objetivo com a audiência pública é que as representações da sociedade civil estejam engajadas na instalação de novas varas. “O acesso ao poder judiciário é um direito de todo cidadão”, disse o parlamentar.
O presidente da OAB – Subseção de Vitória da Conquista, Ronaldo Soares, disse que a sociedade conquistense deve se reunir para sensibilizar os dirigentes do Tribunal de Justiça da Bahia, sobre a necessidade de instalação de pelo menos mais 3 varas na cidade: família, fazenda e execuções penais.
Diretor do Fórum da Comarca de Vitória da Conquista, o Juiz DR. Cláudio Augusto Daltro de Freitas apontou que é urgente a necessidade de instalação de novas Varas Judiciais em nosso município. Segundo ele, são mais de 11 mil processos na única Vara de Família de Vitória da Conquista. “É fundamental a instalação dessas unidades. O volume processual é muito grande”, apontou.
Para o Conselheiro Federal da OAB, Dr. Ubirajara Ávila, é preciso conscientizar a comunidade de que essa demanda e de todos. “Essa audiência, para mim, tem um valor especial porque ela visa, sobretudo, envolver a comunidade. Esse pleito não é só da advocacia, não é só da magistratura, é de toda a comunidade”, disse ele.
A vice-prefeita, Irma Lemos (PTB), criticou o governo do estado em seu pronunciamento, afirmando que não compreende como o executivo estadual não percebe o tamanho de Vitória da Conquista e considerou muito pouco, haver apenas 1 vara de família para uma cidade tão grande e que continua crescendo.
Já o deputado estadual Tiago Corrêa (DEM) disse que ele próprio e a Assembleia Legislativa da Bahia estão fazendo o possível para impedir a redução de varas e comarcas no interior do estado. O parlamentar salientou que Conquista vive situação diferente de outros municípios, porque as pessoas têm acesso ao jurídico, porém o grande número de processos na cidade, emperra o andamento.
Representando o prefeito municipal Herzem Gusmão (MDB), o chefe de gabinete Murilo Mármore apontou que falta força política ao município para cobrar soluções para a falta de varas para a comarca de Vitória da Conquista. “A grande verdade é que Conquista, através de seus representantes, não tem demonstrado força política. Essas iniciativas passam necessariamente por decisão política”, apontou ele.
O presidente da OAB – Subseção de Itapetinga, Fabrício Moreira, comentou que todos estavam debatendo aquilo para buscar melhorias para o poder judiciário e deixou claro que não é uma luta individual ou pessoal, e considerou que o serviço nessa área está precário e limitado, provocando uma sobrecarga aos magistrados.
A greve na Universidade Estadual da Bahia (UESB) foi encerrada sem nenhum reajuste ou sequer revisão inflacionária para a categoria. A decisão foi tomada pela assembleia da categoria , realizada no dia 12 de junho. Os docentes avaliaram que a greve, iniciada há mais de 60 dias, deve ser finalizada, mas discordaram do termo de acordo enviado pelo governo na noite do dia 11 de junho, pois possui divergências em relação ao que foi combinado anteriormente. Os professores estarão à disposição da Universidade a partir da quinta-feira (13). Assembleia indicou o retorno às aulas na segunda-feira (17). Caberá ao Conselho Superior e Reitoria da UESB definir o novo calendário acadêmico.
“O termo de acordo enviado pelo governo ontem à noite não espelha aquilo que foi firmado entre o movimento docente e o governo nas últimas reuniões. A proposta de termo de acordo tem mais elementos prejudiciais ao movimento docente, daí o encaminhamento de fechar um termo de acordo tendo a ata aprovada na reunião do dia 10 como referência para o termo de acordo, que foi uma exigência da categoria”, conta o vice-presidente da Associação dos Docentes da UESB (ADUSB), Alexandre Galvão.
Professores e estudantes das Universidades Estaduais da Bahia acamparam de 4 a 6 de junho na Secretaria de Educação, em Salvador, para cobrar avanços na negociação. Como fruto da mobilização, uma série de reuniões foram realizadas com o governo Rui Costa. No dia 10 de junho, uma ata foi aprovada com os pontos em que foi possível chegar a um entendimento. O movimento docente apontou a necessidade de um termo de acordo a ser apreciado em assembleia, responsável por definir os rumos do movimento. Contudo, o documento enviado pelo governo foi considerado problemático pela categoria. O termo não estabelece prazos para que o governo cumpra com sua parte no acordo, a não ser a abertura da mesa de negociação. Além disso, impõe que o movimento não faça reivindicações até 2020, a “cláusula da mordaça”.
Depois de mais de 60 dias de greve, os professores da UESB avaliaram que buscaram de todas as formas arrancar o atendimento da pauta de reivindicações, mas o governo se mostrou extremamente inflexível. “O governo a todo momento se mostrou intransigente e truculento. Apesar disso, mostramos nossa disposição para luta, para enfrentar a política de Rui Costa, que ataca as universidades e o serviço público baiano. Conquistamos parte dos direitos trabalhistas, recursos para as Universidades e arrancamos a abertura do diálogo ainda em greve, pois há quatro anos o governo não nos recebia”, ressaltou Soraya Adorno, presidente da ADUSB.
A categoria entendeu que é preciso encerrar a greve para aglutinar forças e fortalecer a mesa de negociação permanente, que será instalada 72h, após o término da greve. Os professores levarão ao governo a insatisfação com a proposta de escalonamento do pagamento dos salários cortados e a cobrança da retirada das faltas aplicadas pelo governo referente aos dias de greve. A Secretaria de Relações Institucionais indicou a primeira reunião da mesa para o dia 13 de junho.
As reivindicações acordadas
Após o fim da greve, envio de projeto de lei que permita a promoção de até 900 promoções.
Liberação de R$ 36 milhões para o orçamento de investimento das quatro Universidades Estaduais.
Instalação da mesa de negociação permanente em até 72h para discussão das demais reivindicações docentes.
