O presidente Michel Temer participa na tarde desta segunda-feira (19)do Encontro dos Municípios Brasileiros – Avanços da Pauta Municipalista, na sede da Confederação Nacional de Municípios (CNM), em Brasília. Participam também ministros, parlamentares e prefeitos. Uma das principais preocupações dos prefeitos e secretários municipais de Saúde são as mudanças no Programa Mais Médicos.
A CNM, na semana passada, divulgou notas em que demonstrou preocupação com a saída dos profissionais cubanos do programa. Segundo a nota de sexta-feira (16), foi feito um apelo ao Ministério da Saúde e à Presidência da República para novas medidas sejam apresentadas até sexta-feira (23).
A entidade protocolou ofício na Embaixada de Cuba solicitando a permanência dos profissionais cubanos até o fim do ano, bem como a abertura de negociação com a confederação e o governo brasileiro para que busquem alternativas para garantir o atendimento à população brasileira.
De acordo com a nota do CNM, entre os 1.575 municípios que têm somente médico cubano do programa, 80% possuem menos de 20 mil habitantes. O receio é que a ausência dos profissionais de Cuba leve à desassistência básica de saúde a mais de 28 milhões de pessoas.
O presidente eleito Jair Bolsonaro reiterou ontem (19) a decisão de manter as exigências aos profissionais de Cuba. Entre as medidas, estão fazer o Revalida – prova que verifica conhecimentos específicos na área médica, receber integralmente o salário e poder trazer a família para o Brasil. Também disse que sua decisão é baseada no fato de os médicos cubanos serem tratados como escravos pelo governo de Cuba que decidiu deixar o programa após as declarações de Bolsonaro.
PPPs municipais
No encontro com os prefeitos, o ministro do Planejamento, Esteves Colnago, vai apresentar o Programa Federal de Apoio às Concessões e PPPs Municipais. A política pública de apoio às concessões e PPPs tem como foco incentivar investimentos em infraestrutura e a melhoria na qualidade dos serviços nos municípios.
A disposição é para estimular a estruturação de projetos de parceria principalmente para os setores de saneamento básico (ênfase em abastecimento de água, esgotamento sanitário e resíduos sólidos urbanos), iluminação pública e mobilidade urbana.
Os programas são coordenados pelo Ministério do Planejamento, em parceria com o Ministério das Cidades, e executados pela Caixa.
Candidato derrotado à Presidência da República, Fernando Haddad (PT) declarou ter arrecadado aproximadamente R$ 35,4 milhões (sendo R$ 33,7 em recursos financeiros) e gastou R$ 37,5 milhões, restando uma dívida de campanha de cerca de R$ 3,8 milhões na campanha eleitoral. O relatório dos gastos foi entregue ontem (17) pelo petista ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Segundo o jornal Folha de S. Paulo, a campanha custou 15 vezes o que foi gasto pelo presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL).
Impedido de disputar a eleição com base na lei da Ficha Limpa, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que ocupava a cabeça de chapa antes de Haddad, ainda antes do primeiro turno, havia declarado arrecadação de R$ 20,6 milhões e gastos de R$ 19,8 milhões. Bolsonaro declarou ter arrecadado R$ 4,4 milhões e gastado R$ 2,5 milhões.
Eleitores das cidades Barra do Choça e Planalto têm até o próximo dia 30 de novembro para realizar o recadastramento biométrico, de acordo com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA). Quem não comparecer terá o título cancelado.
O atendimento é de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 17h30, por agendamento (neste link) e por ordem de chegada.
Para ser atendido, basta agendar dia e horário no site do TRE-BA e se dirigir ao cartório eleitoral de Barra do Choça com 10 minutos de antecedência, munido de originais da identidade e do comprovante de residência atualizado. Haverá atendimento no sábado (17)
Eleitores que já tenham feito biometria devem verificar a data de emissão do título. Caso a coleta de dados biométricos tenha sido realizada antes do dia 27 de novembro de 2016, o procedimento deverá ser refeito para que o eleitor não tenha o título cancelado.
A primeira audiência do ex-presidente Lula (PT) após a prisão imposta pela condenação do caso do triplex do Guarujá, em São Paulo, foi de troca de farpas entre o político e a juíza Gabriela Hardt, substituta do juiz Sérgio Moro.
“Eu quero saber do que eu estou sendo acusado. Eu imagino que a acusação que pesava sobre mim era que eu era dono de um sítio em Atibaia. Eu só queria perguntar, para o meu esclarecimento, eu sou dono do sítio ou não?”, questionou Lula.
“Isso é o senhor que tem que responder. Se o senhor começar nesse tom comigo, a gente vai ter problema. Vamos começar novamente, sou a juíza vou fazer as perguntas para poder sentenciá-lo ou algum colega”, informou a magistrada.
Em um segundo momento, Gabriela Hardt discute ainda com um advogado do ex-presidente que não aparece no vídeo e informa que Lula pode ficar em silêncio. Com a discussão, o petista se diz “desconfortável”.
Confira trechos do depoimento:
Mudanças de forma interina na gestão prefeito Herzem Gusmão. O atual secretário da pasta da transparência, Diêgo Gomes, assume de forma interina a pasta de comunicação, acumulando com a secretaria da transparência.
Formado em jornalismo e direito, com pós-graduação em ambas as áreas, Diêgo Gomes tem se destacado na gestão do prefeito Herzem, sendo considerado um dos secretários mais jovens do país. Já Geanne Oliveira assume a pasta de cultura, também de forma interina. Ambas as publicações estão no Diário Oficial do município. Com informações do Blog do Rodrigo Ferraz
O desembargador do Tribunal Regional Eleitoral, Jatahy Júnior, estendeu aos familiares do vereador de Vitória da Conquista, Rodrigo Moreira (PP), os benefícios da decisão que permitiu a volta dele ao cargo e a frequentar repartições públicas da cidade.
O pepista é investigado no âmbito da Operação Condotieri, apontado como líder de um esquema de compra de votos para viabilizar sua eleição como vereador nas eleições municipais de 2016.
O pedido de habeas corpus foi feito ao TRE-BA pelo próprio Moreira, em favor de Matheus Oliveira da Silva Moreira, Gilzete da Silva Moreira, Luiz Otávio Velloso Fraga e Laís Rios Lima Velloso Fraga Moreira, respectivamente, irmão, pai, sogro e esposa dele.
Os quatro estavam submetidos às mesmas medidas cautelares diversas da prisão impostas ao vereador. Eles estavam proibidos de contato com os investigados e de acesso às repartições públicas da cidade. No recurso, a defesa de Moreira argumentou que é “absolutamente desarrazoado a proibição de contato com os familiares ora investigados, bem como de acesso a toda e qualquer repartição pública da Cidade de Vitória da Conquista”.
Ao aceitar o pedido, o desembargador manteve para os familiares apenas a mesma medida cautelar que permaneceu contra o vereador, barrando para todos o acesso ao Ciretran regional, onde, segundo as investigações, atuava parte do esquema criminoso.
“Outrossim, não se descura que os peticionantes podem necessitar, eventualmente, de acessar pessoalmente a 4ª CIRETRAN para poder usufruir da carta de serviços colocadas à disposição do cidadão. Assim, caso realmente haja necessidade, podem solicitar autorização especifica àautoridade judicial para tanto, devendo demonstrar, porém, a real e excepcional necessidade de ter acesso pessoal para usufruir dos serviços que ali são prestados”, diz parte da decisão.
O presidente eleito Jair Bolsonaro cumprirá agenda nesta quarta-feira (14) em Brasília e em seguida voltará para o Rio de Janeiro, onde reside.
Amanhã, às 10h, o presidente eleito recebe os embaixadores do Chile, dos Emirados Árabes Unidos, da França e do Reino Unido, no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB).
Ao meio-dia, no mesmo local, Bolsonaro tem uma reunião com os governadores eleitos e reeleitos em outubro.
Às 14h, também no CCBB, o presidente eleito despacha com o futuro ministro da Economia, Paulo Guedes.
Nesta terça-feira (13), Jair Bolsonaro visitou a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Rosa Weber.Ele fez também visitas aos ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Superior Tribunal Militar (STM). Na visita ao TST, o presidente eleito disse que a estrutura do Ministério do Trabalho seria absorvida por outra pasta, mas não indicou qual.Porém, ao deixar o STM, Bolsonaro informou aos jornalistas que a pasta do Trabalho será mantida com o status de ministério. “Vai continuar com o status de ministério, não vai ser secretaria”, disse o presidente eleito.
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva será interrogado novamente na Operação Lava Jato. O depoimento está marcado para às 14h de quarta-feira (14), na sede da Justiça Federal, no bairro Ahú, em Curitiba.
Com a saída do juiz federal Sergio Moro, Lula será interrogada pela juíza substituta Gabriela Hardt, que ficou responsável temporariamente pelos processos da Operação Lava Jato. O depoimento desta quarta-feira está relacionado à ação penal em que Lula é acusado de receber propina por meio de obras em um sítio em Atibaia, em São Paulo.
Os investimentos foram feitos pela Odebrecht, OAS e pelo pecuarista José Carlos Bumlai, que também presta depoimento na quarta-feira. Nesta terça-feira (13) estão marcados outros depoimentos: os de Rogério Pimentel, Roberto Teixeira e Fernando Bittar.
Lula está preso desde o dia 7 de abril em Curitiba, na Superintendência da Polícia Federal. O ex-presidente foi condenado a 12 anos e um mês de prisão no caso do triplex do Guarujá (SP). Esta será a primeira vez que ele deixará o prédio desde a prisão.
O vice-governador da Bahia, João Leão (PP), vai se reunir, amanhã (14), com o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL). Além dele, outros 17 gestores estaduais vão participar do encontro que vai acontecer no Centro Internacional de Convenções de Brasília.
Leão está como governador em exercício, já que Rui Costa (PT) embarcou para uma missão na Europa e só retorna na próxima sexta-feira (16), segundo a assessoria de comunicação do governo. De acordo com os organizadores, a reunião será um “encontro de aproximação”.
Confirmam presença os governadores do Acre, Gladon Cameli; Amapá, Waldez Góes; Amazonas, Wilson Lima; Distrito Federal, Ibaneis Rocha; de Goiás, Ronaldo Caiado; Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja; Minas Gerais, Romeu Zema; Mato Grosso, Mauro Mendes; do Pará, Helder Barbalho; Paraná, Ratinho Júnior; Rio de Janeiro, Wilson Witzel; Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra; Rio Grande do Sul, Eduardo Leite; de Roraima, Antonio Denarium; Santa Catarina, Coronel Carlos Moisés da Silva; São Paulo, João Doria; e do Tocantins, Mauro Carlesse.
O presidente eleito Jair Bolsonaro desembarca nesta terça-feira (13) em Brasília para dois dias de reuniões. Ele pretende ir ao Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), onde a equipe do governo de transição trabalha. Os grupos temáticos voltam a se reunir hoje e amanhã (14).
Pela manhã, o presidente eleito deve se reunir com a deputada federal Tereza Cristina (DEM-MS), confirmada para o Ministério da Agricultura. Ficou para hoje o encontro que definirá o perfil da pasta, se o ministério englobará agricultura familiar e pesca, por exemplo.
À tarde Bolsonaro terá três audiências. Às 13h, será com a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Rosa Weber. Às 14h30, ele será recebido pelo presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), João Batista Brito Pereira. Às 16h, conversa com o presidente do Superior Tribunal Militar (STM), José Coelho Ferreira.
Na quarta-feira (14), o presidente eleito afirmou que pretende ir ao Congresso Nacional. Ele confirmou que “vai tomar um café” com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e “apertar a mão” de colegas no Congresso Nacional.
Ontem (12), Bolsonaro afirmou que cogita o nome do médico e deputado federal Luiz Henrique Mandetta (DEM-MS) para ser ministro da Saúde. Ambos conversaram, no Rio de Janeiro, e a definição pode ser anunciada esta semana.
Também para esta semana são esperados os nomes dos futuros ministros da Defesa, de Relações Exteriores e do Meio Ambiente.
Bolsonaro reconheceu que há dificuldades em aprovar mudanças na Previdência ainda este ano. Segundo o presidente eleito, a análise é do futuro ministro da Economia, Paulo Guedes. Ao conversar com jornalistas no Rio de Janeiro, ele disse que a reforma da Previdência aprovada negociada até o momento não era a ideal.
Depois, em Brasília, o ministro extraordinário da transição, Onyx Lorenzoni, confirmou que a reforma da Previdência ficará para 2019.
É aguardada para amanhã a presença de Bolsonaro no encontro de governadores em Brasília. Dos 27 eleitos e reeleitos, 18 incluindo vice-governadores confirmaram presença. O encontro é organizado pelo governador eleito do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), com apoio dos governadores eleitos de São Paulo, João Doria (PSDB), e do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC).
Segundo os organizadores, a ideia é que seja um “encontro de aproximação”. Os anfitriões ainda aguardam a confirmação do futuro presidente. Além de Bolsonaro, deverão participar do evento os futuros ministros da Economia, Paulo Guedes, e da Casa Civil, Onyx Lorenzoni. A palavra também será aberta aos futuros governadores.
