Na última sexta-feira (10), a Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista sediou o Seminário Estadual sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública. A iniciativa foi do deputado federal Jorge Solla (PT-BA) e da vereadora Gabriela Garrido (PV) e reuniu autoridades políticas e representantes de instituições da segurança pública para debater o projeto.
Em entrevista realizada neste sábado (11) durante o programa “É Barril” da Rádio UP FM, Jorge Solla destacou a importância da PEC que tramita na Câmara dos Deputados. “Resumidamente, essa PEC está colocando na Constituição um sistema único de segurança pública, que integra os entes federados, municípios, estados e União e as diversas forças relacionadas ao âmbito da segurança pública e integra esse conjunto de forma a ampliar e fortalecer o combate ao crime organizado”, explicou o deputado federal.
Apelidada como “PEC da Segurança Pública”, a proposta 18/2025 visa reconfigurar a estrutura de segurança do país, constitucionalizando o Sistema Único de Segurança Pública (SUSP). A PEC reconhece as guardas municipais como parte do sistema, inclui o fundo penitenciário no texto da Constituição e proíbe o contingenciamento de verbas de fundos de segurança pública.
A proposta foi enviada pelo Executivo ao Congresso Nacional em abril. O texto da PEC do governo prevê a criação da Polícia Viária, que substituiria a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e dos Fundo Nacional de Segurança Pública e Fundo Penitenciário.
Confira a entrevista com o deputado federal Jorge Solla:
A Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista sediou, nesta sexta-feira (10), o Seminário Estadual sobre a PEC da Segurança Pública (PEC 18/2025), promovido pela Comissão Especial das Competências Federativas em Segurança Pública da Câmara dos Deputados.
A iniciativa foi conduzida pelo deputado federal Jorge Solla (PT-BA), em parceria com a vereadora e delegada Dra. Gabriela Garrido( PV) reunindo autoridades, especialistas e representantes de diversas instituições ligadas à segurança pública, ao ensino superior e à gestão municipal.
Segundo o deputado Jorge Solla, somente as capitais brasileiras receberam audiências da Comissão Especial, mas a escolha de Vitória da Conquista foi uma decisão estratégica, em reconhecimento à relevância regional da cidade e à atuação da vereadora Dra. Gabriela na área.
“Fizemos questão de trazer essa discussão para Vitória da Conquista pela grandeza do município e pela importância do trabalho que vem sendo desenvolvido aqui. A segurança pública é um tema prioritário, que precisa ser debatido com os entes federados. Não há como discutir segurança sem discutir políticas públicas”, destacou o deputado.
A Proposta de Emenda à Constituição nº 18/2025 tem como objetivo definir de forma mais clara as competências federativas na área da segurança pública, buscando aprimorar a cooperação entre União, Estados e Municípios.
A vereadora Dra. Gabriela Garrido( PV) ressaltou a importância da cidade participar ativamente desse debate nacional.
“Vitória da Conquista é um polo regional e precisa ser ouvida. A segurança pública passa pela integração das forças de segurança, mas também por ações sociais, educacionais e de cidadania”, afirmou a parlamentar.
Mesa de abertura
Compuseram a mesa do seminário o Coronel Paulo Guimarães, comandante da Polícia Militar; o Major PM Nelson Júnior, representando o Corpo de Bombeiros; Luciana Silva, coordenadora de Direitos Humanos da UESB; Roberto Júnior, diretor regional da DIRPIN; Cristóvão Lemos, diretor da Guarda Municipal; e o Major Jarbas Silva, do 9º BEIC.
Durante sua fala, a professora Dra. Luciana Silva destacou a importância do diálogo entre os poderes e as instituições, e parabenizou o mandato do deputado Jorge Solla e das vereadoras Dra. Gabriela Garrido e Márcia Viviana
( PT) pela relevância do tema.
“Essa PEC vem trazendo não apenas a definição de competências e o fortalecimento do financiamento da segurança pública, mas também um olhar de respeito aos direitos humanos — o que é fundamental para uma política de segurança cidadã e democrática”, ressaltou.
O encontro contou ainda com a presença de representantes das universidades UESB e UFBA, além das vereadoras Márcia Viviana e do ex Vereador Valdemir Dias que no ato representou o CDL e de várias outras lideranças políticas e institucionais de Vitória da Conquista.
O seminário foi marcado por um debate qualificado e colaborativo, com contribuições que irão fortalecer o relatório da Comissão Especial e contribuir para a construção de políticas públicas mais eficazes e integradas para a segurança em todo o país.
O presidente do Partido Liberal (PL) na Bahia e ex-ministro da Cidadania, João Roma, foi entrevistado pelo UP Notícias nesta quarta-feira (8). Durante a entrevista, o político fez projeções a nível estadual e nacional para as eleições de 2026, comentou sobre o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e explicou sua perspectiva sobre a atuação do partido no estado da Bahia.
Quando questionado sobre a situação do PL após a prisão domiciliar e o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro, que representa a principal figura do partido, João Roma afirmou que estão sendo feitas perseguições e ataques contra o ex-presidente e a sua família. “É um grau de perseguição que nos deixa muito triste, porque você vê o Brasil sem segurança jurídica, onde o Judiciário, que deveria servir para equalizar a nossa nação e buscar encontrar superação de entraves na sociedade, é hoje um Judiciário imbuído de passionalismo e ministros muito vaidosos”, afirmou João Roma.
João Roma também descartou a possibilidade da dosimetria para reduzir a pena de Jair Bolsonaro. O presidente do PL ressaltou que o partido deixou claro que buscará a anistia do ex-presidente e destacou que outros políticos conseguiram disputar eleições após serem anistiados de sentenças criminais.
Confira a entrevista completa com João Roma:
O ministro da Casa Civil, Rui Costa Santos, recebeu na manhã desta terça-feira, (7), no Palácio do Planalto, em Brasília, o deputado estadual Jean Fabrício Falcão (PCdoB) e o empresário Jardel Couto Cardozo, CEO da VCA Construtora. A reunião contou também com a presença de Iara Cardozo Couto, esposa do deputado e integrante do Grupo VCA. A pauta incluiu a apresentação dos êxitos da construtora no programa habitacional Minha Casa, Minha Vida (MCMV) e os planos de expansão. Jardel Couto mencionou a importância do encontro nas redes sociais, destacando os projetos do grupo e agradecendo às autoridades baianas: “A oportunidade de apresentar os êxitos da VCA em trazer produtos diferenciados para o MCMV e também apresentar os nossos esforços em desenvolver o turismo no litoral do Nordeste através do braço Axêgu nos traz a certeza de contribuir para um Brasil melhor. Ao baiano Rui Costa, fica o nosso agradecimento pela receptividade! Ao deputado Fabrício o nosso agradecimento por acreditar no nosso trabalho!”
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, a Medida Provisória 1301/2025, transformando em lei o Programa Agora Tem Especialistas, aprovado pelo Congresso no final de setembro. O objetivo é aumentar o número de médicos especialistas nas regiões mais carentes e reduzir o tempo de espera por atendimentos especializados no SUS, por meio de parcerias com prestadores privados, que receberão benefícios fiscais. A renúncia fiscal estimada com o programa é de R$ 2 bilhões por ano a partir de 2026, embora os atendimentos possam começar ainda em 2025.
O programa terá validade até 31 de dezembro de 2030 e permitirá que clínicas e hospitais privados atendam pacientes do SUS em especialidades médicas, ajudando a desafogar a fila de cirurgias, exames e consultas. O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, afirmou que a transformação da MP em lei garante maior segurança jurídica para a adesão de hospitais e planos de saúde, além de ampliar a sustentabilidade do programa. A iniciativa já conta com mais de 300 médicos especialistas atuando em diversas regiões do país.
A criação do programa foi motivada pela má distribuição de médicos no Brasil, com a maioria dos especialistas concentrada no Distrito Federal, Rio de Janeiro e São Paulo. Enquanto há 244.141 médicos generalistas (40,9%), os especialistas somam 353.287 (59,1%), mas com pouca presença nas regiões remotas e maior atuação na rede privada. Os profissionais contratados atuarão em policlínicas e laboratórios, com possibilidade de atendimentos por telemedicina, respeitando os princípios do SUS, a confidencialidade dos dados e o consentimento dos pacientes.
O radialista Deusdete Dias destacou nesta terça-feira (7), durante o quadro Pingos nos Is, da Rádio UP FM a omissão de alguns veículos de informação com medidas impopulares da gestão municipal. Ele construiu uma analogia, a partir do mito de Narciso, sobre a vaidade de alguns políticos ao proporem projetos que, segundo o radialista, são “contra o povo”.
Deusdete Dias fez um apelo para que os vereadores busquem um trabalho correto. Na última segunda-feira (6), o radialista comentou sobre a votação da nova Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (COSIP), que passaria a ser integrada com a sigla MU (Modernização Urbana) e representaria a nova taxa COSIP-MU.
Durante o Pingos nos Is, o radialista refletiu que a base aliada de uma gestão municipal também pode se tornar uma base alienada. Nas palavras dele: “a política pune o submisso e recompensa quem sabe ser leal”.
O ministro da Casa Civil, Rui Costa, voltou a falar sobre o desejo de se candidatar como senador nas eleições de 2026. A declaração aconteceu nesta terça-feira (7), durante o programa Toda Hora, da Salvador FM. Na entrevista, Rui apontou que seu nome foi lançado como uma das opções da Bahia ao Senado Federal.
O ministro baiano revelou que pretende conversar com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e com outros líderes políticos para ajustar a candidatura. Segundo Rui, ele deverá deixar o governo até o final de março ou início de abril para conseguir participar do pleito.
“Meu nome está colocado sim para uma vaga ao Senado. Conversei com o presidente Lula. Ano que vem são duas vagas ao Senado, cada estado brasileiro tem duas vagas, e vou colocar meu nome a uma dessas duas vagas.Ocupo o cargo de ministro e, portanto, para ser candidato, tenho que sair do governo até final de março, início de abril, é o tempo máximo que a Justiça eleitoral determina. Até lá vou voltar a conversar com o presidente, com o nosso grupo político, com o governador [da Bahia] Jerônimo Rodrigues , com o senador Jaques Wagner, para a gente ajustar”, disse Costa à apresentadora Juliana Nobre.
Nesta segunda-feira (6) foi repercutido no Pingos nos Is a votação sobre o novo imposto de iluminação, antigo COSIP, que passaria a ser chamado de COSIP-MU, com a adição do termo Modernização Urbana. A ação faz parte do Projeto de Lei (PL) nº 26/2025. Caso entre em vigor, a nova tributação pode resultar no aumento de até 18% na cobrança deste imposto.
O radialista Deusdete Dias destacou todos os votos, contrários e favoráveis à medida, na votação que aconteceu na Câmara dos Vereadores na última sexta-feira (3). Os votos favoráveis foram dos vereadores Adinilson Pereira (União), Dinho dos Campinhos (Republicanos), Diogo Azevedo (União), Lara Fernandes (Republicanos), Edivaldo Ferreira Júnior (PSDB), Bibia (União), Hermínio Oliveira (PP), Luis Carlos Dudé (União), Nelson de Vivi (PSDB), Paulinho Oliveira (PSDB), Subtenente Muniz (PDT), Cris Rocha (MDB), Ricardo Gordo (PSB) e Ricardo Babão (PCdoB).
Os vereadores que se opuseram ao projeto de lei foram Alexandre Xandó (PT), Anderson Ribeiro (PCdoB), Fernando “Jacaré” Vasconcelos (PT) e Leia de Quinho (PSD). Os vereadores Márcio de Vivi (PSD) e Márcia Viviane (PT) não estavam presentes durante a votação.
O PL 26/2025 foi apresentado pela prefeita Sheila Lemos (União) e tem como justificativa a utilização dos novos recursos para melhorar a infraestrutura urbana.
Confira o comentário de Deusdete Dias durante o Pingos nos Is desta segunda-feira (6):
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) conversou por videoconferência nesta segunda-feira (6) com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. A conversa estava marcada para as 10h30, e durou cerca de meia hora.
Em nota, o Planalto divulgou que Lula convidou Trump para a Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP 30), que ocorre em Belém, no Pará, em novembro. O presidente brasileiro também pediu para que o líder norte-americano revogasse a sobretaxa de 40% a produtos brasileiros em território norte-americano. Nos 30 minutos de conversa os presidentes ainda relembraram a “boa química” que tiveram em Nova York por ocasião da Assembleia Geral da ONU.
Lula estava no Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência, durante a conversa. As informações foram obtidas pela TV Globo. Ele estava acompanhado do vice-presidente Geraldo Alckmin, do assessor especial Celso Amorim e dos ministros Fernando Haddad (Fazenda), Mauro Vieira (Relações Exteriores) e Sidônio Palmeira (Secom).
Lula expôs a possibilidade de um encontro presencial na Malásia, durante a reunião da Associação das Nações do Sudeste Asiático (Asean), no final deste mês. Os dois presidentes foram convidados a participar do evento.
