A polêmica do fechamento das escolas na zona rural e o anúncio pela Prefeitura Municipal do projeto de nucleação voltaram à pauta. Estiveram reunidos para debater os temas o Conselho Municipal de Educação, o SIMMP, a Comissão de Educação da Câmara de Vereadores e a Secretaria Municipal de Educação, representada pelo secretário Esmeraldino Correia.
Confira o que disseram ao Redação Brasil:
Presidente da Comissão de Educação da Câmara de Vereadores, Coriolano Moraes
Membro da Comissão de Educação e Lider do Prefeito na Câmara, Jorge Bezerra
Membro do Conselho Municipal de Educação, Luiz Ibiapaba
A polêmica do fechamento das escolas na zona rural e o anúncio pela Prefeitura Municipal do projeto de nucleação voltaram à pauta. Estão reunidos, neste momento, para debater os temas o Conselho Municipal de Educação, o SIMMP, a Comissão de Educação da Câmara de Vereadores e a Secretaria Municipal de Educação, representada pelo secretário Esmeraldino Correia.
Mais informações a qualquer momento com o jornalista Fábio Sena que está no local.
“O Brasil não pode mais ser o país das eleições, que todo ano tem eleição e com o custo alto para os cofres públicos”. Com essas palavras o presidente da União dos Municípios as Bahia (UPB), vice-presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro, deu início a 2ª edição do Movimento Pró Município, na manhã desta segunda-feira, dia 3, em Salvador. O evento, que destaca pautas municipalistas, em especial a unificação das eleições, contou com a participação de mais de 2 mil pessoas, incluindo prefeitos, vereadores, deputados estaduais, federais, senadores e o governador Rui Costa.
Antes de iniciar a marcha em direção a Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), os participantes se reuniram em frente à sede da UPB. Momento em que o diretor da UPB e prefeito de Belo Campo, José Henrique Silva Tigre, leu a Carta Municipalista, que elencou os pleitos de prefeitos e vereadores baianos e foi entregue ao presidente da Alba, Nelson Leal. O principio da economicidade é o principal motivo para que se almejem a unificação das eleições. “Queremos que vocês, deputados e senadores, levem a nossa voz porque essa é uma questão de economia e fortalecimento da democracia”, afirmou Eures Ribeiro.
Eures lembrou que essa é uma pauta de todos os municípios brasileiros. Também por esse motivo o evento contou com a participação do presidente da CNM, Glademir Aroldi. Dois grandes motivos reforçam a importância dessa pauta: o alto custo de eleições a cada dois anos e a necessidade de alinhar orçamentos. “O custo de uma eleição municipal está em torno de R$12 bilhões, sendo que 80% desse valor é dinheiro público. Ano passado tivemos eleições e no ano que vem vamos ter de novo. Os municípios encaminharam para as câmaras de vereadores e aprovaram o plano plurianual em 2017 e, agora em 2019, são os estados e a união estão encaminhando e votando seus planos plurianuais, ou seja, os orçamentos não se conversam”.
Durante a participação na 2ª edição do Movimento Pró Município, na manhã desta segunda-feira, dia 3, no CAB, em Salvador, o governador Rui Costa se comprometeu a iniciar o pagamento do royalties do Petróleo em janeiro de 2020. “Já determinei ao meu procurador que até dezembro possa chegar a um entendimento com a UPB para praticar, a partir de janeiro de 2020, esse acordo com todos os municípios da Bahia”, garante. Em sua fala, Rui lembrou que durante os quatro anos do seu primeiro mandato conseguiu antecipar recursos, “como uma forma de ajudar os prefeitos a fecharem contas e organizarem suas finanças”. Sobre repasses desse ano, Rui tranquilizou os prefeitos. “Quero reforçar que nós não levaremos para o segundo semestre nenhum passivo do primeiro semestre desse ano. Vamos deixar todos os valores pagos”.
O prefeito de Belo Campo, José Henrique Silva Tigre, o popular Quinho, participou da Marcha dos Prefeitos e comemorou esta vitória do movimento municipalista. Em entrevista aos jornalistas Deusdete Dias e Maciel Júnior, no Redação Brasil desta terça-feira (34), Quinho afirmou que a Bahia é o único estado da Federação que não repassa os royalties do Petróleo aos municípios. Ainda segundo ele, a falta de repasse prejudica as administrações em questões básicas e a retomada do pagamento vai aliviar o poder público e permitir o investimento desse recurso em diversas áreas. "Foi uma vitória do movimento esta decisão do governador Rui Costa de determinar o pagamento desses royalties do Petróleo".
O distrito de São Sebastião receberá a segunda edição das sessões itinerantes da Câmara Municipal de Vitória da Conquista (CMVC) nesse ano de 2019. A sessão acontecerá nesta quarta-feira, 5, às 19 horas, na Escola Municipal Euclides da Cunha.
Na ocasião, os vereadores poderão apresentar as ações e projetos do Poder Legislativo Municipal para a população de São Sebastião, e os moradores terão a oportunidade de utilizar o espaço da Tribuna Livre para cobrar as principais demandas da região, e também para falar sobre a atuação do Poder Público na região. “Nem todas as pessoas podem vir participar das sessões na zona urbana. E é por isso que a Câmara precisa ir até às comunidades, prestar conta do nosso trabalho e ouvir a população. A Casa do Povo precisa da participação do povo”, ressalta o presidente da Câmara, Luciano Gomes.
As Sessões Itinerantes são uma forma de promover a participação da população da zona rural nas discussões do Legislativo, através da ampliação dos debates sobre assuntos de interesse da comunidade.
Na pauta do Siserv já consta a discussão sobre a greve. E os diretores dos outros dois sindicatos devem aderir o indicativo.
Os três sindicatos estão campanha salarial, mas o governo municipal se recusa iniciar as negociações.
Já aconteceram reuniões com os sindicatos para tratar de outras cláusulas, mas reuniões para debater o reajuste salarial estão sendo constantemente desmarcadas pelo governo, sempre às vésperas.
Na última sexta-feira (31), a Secretaria de Educação desmarcou a primeira reunião sobre as clausulas econômicas faltando apenas duas horas. Segundo nota lançada pelo SIMMP,a secretaria alegou não ter propostas. O Simmp já enviou 7 ofícios à secretaria para iniciar as negociações, o primeiro documento foi protocolado no dia 1º de março.
Se a direção dos sindicatos decidirem pelo indicativo de greve, a decisão será levada para aprovação das categorias em assembleia.
A Comissão de Educação do Senado pode aprovar na terça-feira (4), o relatório de Daniella Ribeiro (PP-PB) ao projeto que inclui conteúdo relacionado à prevenção da violência contra a mulher nos currículos da educação básica. A senadora defende que atuar na formação de crianças e adolescentes constitui uma estratégia de grande valor visando a promoção de mudanças culturais mais profundas. Daniella baseia seu relatório em dados da pesquisa Visível e Invisível — A Vitimização de Mulheres no Brasil, realizada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) e pelo Datafolha. Com base em registros de 2018, o levantamento mostra um quadro “assustador” de violência contra as mulheres.
Um projeto de lei apresentado pelo senador José Serra (PSDB-SP) permite à iniciativa privada a construção e a operação de suas próprias ferrovias. Essa possibilidade de negócio será feita em regime de direito privado e realizada mediante autorização do governo, precedida de chamada ou anúncio públicos. O PLS 261/2018 já tramitou na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), onde teve parecer favorável aprovado, e agora está na Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), sob a relatoria do senador Jean Paul Prates (PT-RN). A proposta ainda deverá ser enviada para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), podendo ir direto para a Câmara se não houver recurso de senadores para a matéria ser analisada pelo Plenário.
Os ônibus da Viação Rosa não começarão a rodar amanhã nas cinco linhas que estão sendo atendidas pela Novo Horizonte. Segundo o secretário de Mobilidade Urbana, Jackson Yoshiura, o Município ainda não esta preparado para a operação, já que logo que os novos carros (que não são carros novos) começarem a rodar os passageiros voltarão a pagar passagem. Jackson explicou que o contrato com a Novo Horizonte valerá por mais 15 dias, mas os carros da Rosa podem assumir antes disso.
A prefeitura alugou oito ônibus e dois micro-ônibus da empresa de Sinop, Mato Grosso, no valor de R$ 1.591.709,10, incluindo aluguel e quilômetro rodado, por um período de dois meses. De acordo com o secretário, o contrato só começa a valer quando for dada a ordem de serviço. O contrato determina que Viação Rosa colocará os ônibus à disposição da prefeitura, com motorista e cobrador. A orientação do prefeito é que a empresa contrate pessoal que ficou sem emprego desde a saída da Viação Vitória e os que serão demitidos pela Cidade Verde assim que ela for dispensada do lote 1, que está atendendo emergencialmente.
De acordo com Jackson Yoshiura, o Município retomará o lote 1 nos próximos dias, mas não há data definida. “Na próxima semana começamos nas cinco linhas, já estamos nos estruturando para operar as demais”, explicou. Como vai acontecer com as cinco linhas que a prefeitura assume até o dia 15, as demais que fazem parte do lote 1, originalmente atendido pela Viação Vitória desde a licitação e que hoje estão com a Cidade Verde, de forma emergencial, serão operadas diretamente pela Semob, com veículos alugados da Viação Rosa. A empresa fornecerá os veículos, com pessoal, a prefeitura fará a gestão, cobrando passagem normalmente.
Yoshiura diz que não será possível cobrir os custos das cinco linhas com a cobrança de passagem, mas os estudos confirmam que nas demais linhas o faturamento deve superar os custos do aluguel dos carros. O BLOG perguntou ao titular da Semob se haverá alguma mudança na forma de cobrança da passagem e ele respondeu que será normal, “como se cobra hoje pela Cidade Verde” e que os recursos irão para uma conta específica, tudo com o controle da Associação da Empresas de Transportes Urbanos de Vitória da Conquista (ATUV), que está sob intervenção municipal.
LICITAÇÃO
Sobre a licitação para contratação da empresa que assumirá o lote 1 de forma definitiva, o secretário Jackson Yoshiura falou que o processo será iniciado logo depois que a prefeitura receber o estudo que foi encomendado à Fundação Escola Politécnica da UFBA, que contratou o arquiteto Eloy Koccany, para realizar levantamento sobre demandas e ajustes necessários do sistema, considerando a existência de outros modais, como o trasporte alternativo por vans. Em entrevista coletiva à imprensa no dia 15 de abril, dois dias depois que a Cidade Verde deixar de atender as cinco linhas sociais, Jackson disse que o prazo para conclusão do estudo era de 45 dias, vencido no último dia 28, mas, ao BLOG ele esclareceu que os levantamentos não foram concluídos
O BLOG lembrou que em 90 dias termina o prazo do segundo período da emergência decretada pelo prefeito Herzem Gusmão no transporte coletivo, em agosto do ano passado, e quis saber se ela será renovada mais uma vez. Jackson disse que quando o período emergencial expirar o Município estará operando as linhas do lote 1. Disse que o atraso na conclusão do estudo se deu em razão da negativa da Cidade Verde e da ATUV em fornecer informações e dados. “Essa é uma das justificativas da intervenção”, justificou.
LEIA TRECHOS DA ENTREVISTA COM O SECRETARIO JACKSON YOSHIURA
BLOG – Fica a Novo Horizonte?
Jackson Yoshiura: Por enquanto sim. Estamos quase prontos. Assim que estiver tudo preparado, substituiremos a operação.
BLOG – Como fica o contrato com a Rosa?
Jackson Yoshiura: Estamos alugando os equipamentos da empresa.
BLOG – Mas, vão ficar parados? Não paga a quilometragem, mas paga o aluguel?
Jackson Yoshiura: O contrato ainda não foi assinado. O termo inicial do contrato será a primeira ordem de serviço
BLOG – Você calcula que o valor pago pela prefeitura será coberto pelas passagens pagas?
Jackson Yoshiura: Nas 5 linhas não, Mas no lote 1 sim.
BLOG – Mas, o lote 1 vocês ainda não definiram como funcionará, certo? Será aluguel de ônibus ou a empresa entra com o risco dela, para faturar?
Jackson Yoshiura: Será aluguel. A operação é direta pelo município
BLOG – Mas, a partir de quando?
Jackson Yoshiura: Não existe uma data. Na próxima semana começamos nas 5 linhas. E já estamos nos estruturando pra operar as demais.
Jackson Yoshiura: Finalizando e resumindo:
A Novo Horizonte fica por mais uns dias, limite até dia 15. Pode sair antes. A prefeitura entra nas cinco linhas agora. Sem prazo definido, ela vai alugar os demais ônibus necessários para que o próprio Município opere as demais linhas do lote 1. A empresa fornece equipamento e pessoal e a gente tem a gestão.
Os movimentos sociais de Vitória da Conquista se integraram à mobilização nacional em defesa de mais investimentos em Educação e contra os cortes de verbas para as universidades públicas. Também entrou na pauta a luta contra a Reforma da Previdência que, segundo as lideranças de esquerda, diferentemente do que discursa o Governo Federal, não vai melhorar as economia do país, apenas penalizar os mais pobres. O repórter Gerson Gonzaga conversou hoje pela manhã, durante ao vivo no Redação Brasil, com a presidente da Adusb, Soraya Adorno, que destacou a importância do movimento para assegurar que os investimentos em educação não sofram cortes.
Confira a entrevista ao Redação Brasil
Fotos: Origami Comunicação
