O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que a reforma tributária pode ser votada em março no plenário da Casa. Maia ainda não tinha citado prazos para a análise da proposta. A declaração foi dada em Nova York, onde Maia recebeu o prêmio Woodrow Wilson de Serviço Público.
“A nossa intenção é trabalhar esses dois meses [novembro e dezembro], ter o texto pronto até o final do ano e, assim que o Congresso seja reaberto, que a gente possa votar na comissão, e até março no plenário”, afirmou, de acordo com o G1.
Quando perguntado se é um bom momento no Congresso para a aprovação de mudanças nos impostos, Maia argumentou que a reforma tributária “nasceu” na Câmara e no Senado, o que facilitaria o avanço da medida no cronograma estabelecido.
“Então, há um comprometimento maior, maior responsabilidade dos parlamentares no texto que foi criado pela Casa, isso facilita a tramitação”, disse.
Atualmente, a Câmara e o Senado discutem propostas diferentes de reforma tributária. O governo chegou a dizer que apresentaria uma proposta própria, o que ainda não ocorreu. A ideia é que as duas Casas e o governo consigam criar um texto comum.
O deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) é o relator da reforma tributária na Câmara. A proposta em análise foi apresentada pelo deputado Baleia Rossi (MDB-SP) e pelo economista Bernard Appy.
No senado, a matéria está sob a relatoria de Roberto Rocha (PSDB-MA). O texto foi apresentado por um grupo de senadores e encampou a proposta apresentada pelo então deputado federal Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), que chegou a ser aprovada em comissão especial na Câmara, mas não chegou a ser analisada em plenário.
“O deputado Baleia junto com o Appy e a equipe econômica vão começar, junto com os senadores, principalmente o Roberto, vão começar a dialogar e tentar construir um texto que resolva esse problema que ainda existe no setor de serviços, por causa da alíquota do novo imposto de bens e serviços”, afirmou.
Em linhas gerais, os textos em análise por deputados e senadores propõem simplificar a cobrança de tributos com a unificação de vários impostos. A carga tributária, porém, seria mantida. O que muda seria a forma de cobrança, que passaria a ser no consumo e não na produção, além da redistribuição dos recursos arrecadados.
Maia disse estar otimista de que a reforma tributária será aprovada no ano que vem.
A Secretaria de Comunicação da Prefeitura de Vitória da Conquista informou, na manhã desta quinta-feira (14), que a vice-prefeita Irma Lemos estará afastada, por recomendação médica, de suas atividades junto ao governo municipal para tratamento de saúde. Irma foi internada no Hospital São Vicente Segundo a nota da Secom, publicada no site da Prefeitura, a internação se dá mediante a precaução para o pronto restabelecimento da saúde da vice-prefeita.
Irma assumiu o cargo de prefeita duas vezes este ano, durante períodos de licença do prefeito Herzem Gusmão (MDB), quando se tornou a primeira mulher a assumir a função mais importante do município. O primeiro período foi entre 10 e 21 de outubro, quando o titular viajou a Jerusalém em um caravana evangélica, e depois de 23 de outubro a 3 de novembro, quando Herzem descansou em casa.
O BLOG entrou em contato com Sheila Lemos, filha de Irma e ela explicou que a vice-prefeita foi internada para cuidar de uma infecção em um dos pés, mas a medida é apenas por precaução e que a mãe passa bem. “[Ela] Teve uma complicação numa pequena lesão no pé por conta da diabetes. O tratamento é com antibiótico e para ser mais rápido terá que ser realizado no hospital. Ela tá ótima mas vai ficar de castigo esses dias. Só assim para descansar”, disse Sheila.
Durante sete dias, a Secretaria de Desenvolvimento Social será gerida pelo Diretor de Assistência Social, Michael Farias.
Fonte: Blog de Giorlando Lima
Paulo Gonçalves Júnior, representante do projeto, recebeu a moção. Ele agradeceu a honraria e afirmou que melhorar a qualidade de vida de pessoas com deficiência, sobretudo levando mais autonomia à vida dessas pessoas, é a maior meta do projeto.
O Ministério Público Eleitoral da Bahia (MPE-BA) recorreu da decisão do TRE-BA que julgou improcedente a ação de investigação judicial eleitoral proposta contra o deputado estadual, sob a alegação de que a prática de abuso de poder não foi comprovada nesta terça-feira (12).
O MPE-BA entende que não apenas está caracterizada como também comprovada a prática do assistencialismo com o intuito de angariar votos para o deputado o que é suficiente para caracterizar o abuso de poder.
O órgão requer, portanto, a reforma do acórdão, o que resultará na cassação do diploma e na declaração de Moraes como inelegível pelos oito anos seguintes à eleição de 2018. Com o recurso, o caso sobe ao Tribunal Superior Eleitoral.
Fonte: Bahia Notícias
Ontem(8) foi encerrado o prazo interno para apresentação de nomes do Partido de Trabalhadores (PT) de Vitória da Conquista à pré-candidatura de prefeito. Dois grupos de militantes protocolaram propostas, sendo elas: Zé Raimundo e Waldenor Pereira, proposta do Reencantar; e Guilherme Menezes, proposta de um grupo de filiados. A decisão final da escolha do candidato do partido deverá ser divulgada em dezembro deste ano.
Segundo Rudival Maturano, atual presidente municipal do PT, o partido buscará a unidade. “Estamos dispostos, através destes nomes, a discutir e conversar para apresentar um único nome”, disse em entrevista ao BConquista. ” Entendemos que estes três nomes são postos para a unidade. Não é uma disputa, é só uma menção honrosa pela contribuição deste companheiros. Vamos dialogar sobre a tática eleitoral para o ano que vem”, completou.
Na próxima semana, Isaac Bonfim, presidente eleito recentemente, assumirá o cargo e dará continuidade a discussão. “A próxima gestão tem essa tarefa agora de conduzir esse debate. A democracia interna do Partido funciona assim. Vamos começar agora e a decisão oficial deve ser divulgada em dezembro”, afirmou Rudival.
Na oportunidade, Rudival agradeceu a todos os militantes que contribuíram com sua gestão.
Fonte: Blitz Conquista
Durante a Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vitória da Conquista (CMVC), na manhã desta sexta-feira, 1º, o vereador Fernando Jacaré (PT) ressaltou o seu histórico de dedicação às causas populares. “Fiz parte de grandes debates aqui nesta Casa, com muito orgulho”, lembrou o edil. “Debatemos olhando no olho da população, buscando o melhor para a cidade. Participamos ativamente”, disse.
Jacaré apontou que sua decisão de votar a favor dos empréstimos no valor R$ 60 milhões da prefeitura junto à Caixa Econômica Federal, mais uma vez está calcada na defesa do interesse da população. “Fizemos uma fiscalização detalhada. Fomos à Caixa Econômica, visitamos os bairros, conversamos com a população, sentimos de perto o sofrimento. Mas faltava o detalhamento de valor por bairro, e chegou, está aqui. Nós pensamos acima de tudo na população”, garantiu.
Membro da Bancada de Oposição, Jacaré disse que será criado um comitê para fiscalizar a aplicação dos recursos. “Decidimos criar um comitê de acompanhamento das obras”, disse ele, ressaltando uma das funções do Poder Legislativo de fiscalizar os atos do Executivo.
Vitória da Conquista em destaque nacional – Jacaré comemorou mais um destaque positivo para a cidade, através da matéria “Esgoto chega antes do asfalto em cidade baiana com melhor saneamento do Norte-Nordeste”, publicada pela Folha de São Paulo a respeito de Vitória da Conquista. “Mais uma vez Vitória da Conquista é referência de uma cidade que se desenvolve e cresce”, comemorou Fernando.
A declaração do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) sobre a possibilidade um "novo AI-5" se a "esquerda radicalizar" no Brasil foi classificada pela cúpula da Procuradoria-Geral da República (PGR) nesta quinta-feira (31) como uma opinião blindada pela imunidade parlamentar.
Isso significa que, para integrantes da PGR, segundo o blog apurou, Eduardo Bolsonaro não pode ser punido uma vez que, pela Constituição (artigo 53), parlamentares são "invioláveis, civil e penalmente, por quaisquer de suas opiniões, palavras e votos".
O Ato Institucional número 5 (AI-5), editado em 1968, durante a ditadura militar, é considerado a medida mais repressora do período. Resultou na cassação mandatos políticos e suspensão de garantias constitucionais.
A possibilidade de um novo AI-5 foi mencionada por Eduardo em entrevista para a jornalista Leda Nagle, divulgada nesta quinta no canal dela no YouTube.
Ação no STF Nesta quinta-feira, um grupo formado por 18 deputados federais apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma notícia-crime para que o deputado seja processado por improbidade, incitação e apologia ao crime.
O pedido apresentado ao Supremo foi assinado por parlamentares de seis partidos: PSOL, PDT, Rede, PCdoB, PT e PSB. O documento ainda não foi registrado no sistema do STF, o que deve ocorrer nos próximos dias.
Somente após o registro no sistema é que será definido, por sorteio, o ministro relator do caso. Caberá ao relator enviar a notícia-crime para a PGR, a quem cabe definir se apresenta denúncia contra o parlamentar. A PGR é comandada por Augusto Aras.
Já na Câmara, a oposição quer que Eduardo Bolsonaro enfrente um processo no Conselho de Ética, o que pode levar à cassação de seu mandato.
Bolsonaro Ainda nesta quinta, o presidente lamentou a declaração do filho e disse que quem fala em AI-5 "está sonhando".
"O AI-5 já existiu no passado, em outra Constituição, não existe mais. Esquece. Vai acabar a entrevista aqui. Cobrem deles. Quem quer que seja que fale em AI-5, está sonhando. Está sonhando! Não quero nem que dê notícia nesse sentido aí", respondeu o presidente.
No final do dia, Eduardo Bolsonaro afirmou em entrevista à TV Bandeirantes que "talvez tenha sido infeliz" ao dizer que havia a possibilidade de um "novo AI-5" no Brasil. Declarou ainda que "não existe qualquer possibilidade de isso acontecer".
Por Andréia Sadi Fonte: G1
De braços abertos. É assim que Vitória da Conquista recebe as pessoas que escolhem a cidade para morar, estudar e trabalhar. Algumas dessas pessoas se identificam com a cidade, desenvolvem por ela amor o suficiente para trazer benefícios e já são considerados filhos da terra, ajudando a construir a nossa história de 179 anos. Na próxima quarta-feira, 6, a Câmara Municipal de Vitória da Conquista concederá o Título de Cidadão Conquistense a 44 dessas pessoas, no Centro de Cultura Camillo de Jesus Lima, às 19 horas.
O Título de Cidadão Conquistense é uma honraria prestada pelo Legislativo, e tem a finalidade de reconhecer a relevância dessas pessoas. Os vereadores reconhecem a entrega do título como um ato de grande importância, uma vez que os homenageados representam as pessoas que vieram de outras cidades para contribuir com o desenvolvimento de nosso município.
Cada vereador indicou duas pessoas a serem homenageadas e a Mesa Diretora da Casa indicou mais dois, chegando ao número total de homenageados.
A homenagem acontece em cumprimento ao Regimento da Casa, que determina a realização da Sessão Solene na semana do aniversário da cidade para a entrega do Título a pessoas que não nasceram em Vitória da Conquista. O Artigo 236 do Regimento explica ainda que “o vereador autor da proposição (da concessão do título) é considerado fiador das qualidades da pessoa que se deseja homenagear e da relevância dos serviços que tenha prestado”.
Confira a lista dos homenageados:
Mesa Diretora
Frei Delvair Santos Matos
Rene Robles Martins de Matos
Ademilton Pereira – Dênis do Gás (PSC)
José Ribeiro Silva
Rômulo de André Lopes
Adinilson Pereira (PSB)
Eli José Dos Santos
Alex Marco Santana Sousa
Álvaro Pithon (DEM)
Fernando Gomes De Oliveira
Edméa Prates Maia
Cícero Custódio (PSL)
Geraldo Silva Cezar
Marcell Moraes
Coriolano Moraes – Professor Cori (PT)
Kaliany Gonzaga de Santana Ribeiro
Aílton Rodrigues Dias
Danillo Kiribamba (PCdoB)
Tibério Morais Silva
Jamildo Rodrigues De Lima
David Salomão (PRTB)
Chico Estrella
Gen. Hamilton Mourão
Edjaime Rosa – Bibia (MDB)
Herly Alves França
Vanderval de Almeida Silva
Edivaldo Ferreira Jr. (MDB)
Eduardo Maurício Lins de Souza
Lorena Albuquerque
Fernando Vasconcelos (PT)
Edson Augusto Souza
Josemir Ferreira Da Silva
Hermínio Oliveira (Cidadania)
Joselito Pires de Lima
Vilomar Sandes Sampaio
Jorge Bezerra (Solidariedade)
Eli Costa De Souza
Judson Pereira de Almeida
Lúcia Rocha (DEM)
Frei Paulo José dos Santos Sampaio
Ricardo Missel Gasparelo
Luciano Gomes (PR)
João Carlos Paolilo Bacelar Filho
Mário Bittencourt
Luís Carlos Dudé (PTB)
Moisés Farias de Azevedo
1° Sarg. PM Antônio Carlos Gomes dos Santos
Nildma Ribeiro (PCdoB)
Fábio Alves Matias
Wilson de Lima Rocha
Osmário Lacerda (MDB)
Neuza Godê de Moraes Alcântara
Reinaldo Moreira
Rodrigo Moreira (PP)
Raimundo Souza Santos
Ivan Mascarenhas
Sidney Oliveira (PRB)
José Junseira Almeida de Oliveira
José de Arimatéia Coriolano de Paiva
Valdemir Dias (PT)
Lanier Cárdenas dos Santos Oliveira
Antônio Landulfo Luz Neto
Viviane Sampaio (PT)
Cláudio Eduardo Félix Dos Santos
José Rodrigues Jones Neto
