O presidente da Associação de Moradores do Bairro Patagônia, Ricardo Gordo, esteve nesta quarta-feira (22) com o Secretário de Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista, Jackson Youshira, a quem reivindicou maior investimento do governo para ampliar o número de placas de trânsito, especialmente na sinalização nos principais cruzamentos do bairro. Segundo o líder comunitário, tem sido corriqueiras as ocorrências de acidentes envolvendo automóveis, principalmente na Avenida Frei Benjamin, principal artéria do bairro.
Ilza Matos
Vitória da Conquista está de luto com a morte de uma de suas mais importantes personalidades públicas, a ex-vereador Ilza Vieira Matos, primeira mulher a presidir a Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista. Parlamentar quando os mandatos não eram remunerados, Ilza Matos atuou num momento histórico em que fazer política exigia, sobretudo, coragem. Isto porque o Brasil era governador por um regime militar e ela fazia oposição ao governo. Ilza era viúva do Dr. Reubi Matos e mãe de Reuber Matos (coordenador municipal de Agricultura), Marcio Matos, Euzane Matos e Reilson Matos (in memorian). Também deixa netos e e duas bisnetas.
Homenagem: A ex-vereadora Ilza Matos, homenageada na sessão especial realizada em 28 de maio de 2010, afirmou que é com saudade e emoção que retorna à Câmara, local onde fez grandes amigos. Matos fez um resgate histórico do Legislativo, desde a época em que o prédio histórico dividia o espaço com a Justiça do Trabalho.
Ressaltou sua atuação enquanto parlamentar, numa época em que não era tão comum a presença de mulheres na política. Agradeceu o apoio que teve de mulheres que, nas décadas de 1970 e 1980, apoiaram as campanhas eleitorais de Matos. A homenageada lamentou o número reduzido de vereadoras nas últimas legislaturas.
Matos salientou que foi vereadora numa época em que os mesmos não recebiam remuneração e trabalhavam pelo amor à vida pública. Ressaltou suas ações enquanto parlamentar, sempre na luta pela construção de uma Vitória da Conquista mais justa e igualitária.
Em seu discurso, prestou homenagem ao ex-prefeito Jadiel Matos, um dos responsáveis pela sua entrada na vida política. Agradeceu os vereadores Luciano Gomes e Ademir Abreu pela placa em reconhecimento pela contribuição para o desenvolvimento de Conquista.
Ilza Viana Matos nasceu no dia 31 de março de 1937, na cidade de Salvador. Mudou-se para a Vitória da Conquista em 1960 para trabalhar como dentista, perita do INSS e professora do Instituto de Educação Euclides Dantas. Foi eleita pela primeira vez em 1972, assumindo a legislatura de 1973 a 1976, na gestão do então prefeito Jadiel Matos. Foi a primeira mulher a ser presidente da Câmara. Política atuante, foi reeleita por mais duas vezes, atuando como parlamentar até 1988. Nos três mandatos que exerceu, Ilza ocupou a presidência da Câmara pelo período determinado pelo Regimento Interno da Casa. Sua vida pública foi marcada pela competência, seriedade e postura ética diante da responsabilidade em representar a população conquistense no Legislativo municipal.
O clima esquentou na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (22). O líder do PSL na Casa, Delegado Waldir, gritou para todos ouvirem que "a Bahia é um lixo". O representante do presidente Jair Bolsonaro (PSL) completou dizendo que o lixo era governado pelo PT, em uma clara menção ao governador Rui Costa (PT).
O descontrole aconteceu durante uma sessão da Comissão de Educação da Câmara. Estudantes da União Nacional dos Estudantes (UNE) e da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) tentaram fazer perguntas ao o ministro da Educação, Abraham Weintraub, mas foram impedidos. O deputado federal goiano delegado Waldir (PSL) disse que são maconheiros.
Assista o vídeo:
O clima está cada vez mais tenso no sindicato dos professores municipais de Vitória da Conquista, com direito até mesmo a troca de tapas entre diretores, um autêntico UFC que marcou a assembleia agendada para discutir a campanha salarial no auditório da Câmara de Vereadores. Nesta semana, a maior parte dos diretores sindicais renunciaram ao cargo e acusaram a presidente da entidade, Ana Cristina, de autoritarismo e truculência na gestão do Simmp. Em seu site oficial, o sindicato convocou todos os profissionais da Educação da Rede Municipal de Ensino de Vitória da Conquista e filiados para esclarecer sobre a renúncia de membros da executiva.
O prefeito Herzem Gusmão defendeu e votou favoravelmente à prorrogação por mais dois anos dos atuais mandatos de prefeitos e vereadores em todo o Brasil para unificar as eleições no Brasil. A votação aconteceu na manhã desta quarta-feira (22) na sede da União dos Prefeitos da Bahia, UPB. O senador Angelo Coronel (PSD-BA) apresentou no Senado uma proposta para prorrogar os mandatos dos prefeitos e vereador até 2022, para que se unifique as eleições no Brasil. “Seria uma eleição geral que vai reduzir o custo ao erário público. É impossível o Brasil conseguir ter uma eleição a cada dois anos. Hoje, com as urnas eletrônicas, não tem problema a eleição ser unificada”, defende Coronel.
O vereador Valdemir Dias (PT) esteve na Zona Rural de Vitória da Conquista na manhã desta terça-feira (21) visitando as escolas municipais cujo fechamento fora anunciado pela Prefeitura na última semana. Além de exercer o ato fiscalizatório, inerente a sua função de, Valdemir convidou as comunidades escolares para a Audiência Pública sobre o tema, a ser realizada no próximo dia 28 de maio, às 09h na Câmara de Vereadores.
Das sete escolas da lista de fechamentos, quatro foram visitadas pelo vereador:
Escola Municipal de Rancho Alegre;
Escola Municipal Juvêncio Rocha;
Escola Municipal Casimiro de Abreu;
Escola Municipal Otaviano Salgado.
Na primeira delas, os alunos mostraram resistência a ideia de mudar de colégio e se deslocar para o distrito de Iguá para terem aulas, como deve acontecer. “Meu pai estudou aqui, como que eu vou sair para estudar longe?”, disse uma das crianças do 5º ano.
A situação não é diferente na Otaviano Salgado, na comunidade de Campo Formoso, como nos mostra Neuza Salgado de Almeida Pinto, avó de alunos. “Nós estamos muito apreensivos, é uma coisa que a gente não aceita, que a gente não pode admitir! Eu sempre estou motivando as mães e os pais da comunidade para que isso não aconteça”, afirma.
“Ela pode até ser fechada, mas não sem o protesto, sem que o poder público fique sabendo que não é da nossa vontade! Acho absurdo que crianças com menos de 7 anos tenham que levantar no horário que eles estão exigindo que saia daqui para chegar em Iguá. Meu neto de 14 anos, eu já vejo que ele fica sonolento e rende pouco, pois tem que levantar muito cedo pra chegar no horário da escola, uma escola que nem sempre tem uma merenda adequada”, completa.
Valdemir Dias afirma que as visitas funcionam como uma forma eficaz de ouvir diretamente as comunidades atingidas com as mudanças propostas pela Prefeitura. “Essas visitas são muito importantes para que ouçamos a comunidade, tanto nas ideias convergentes quanto divergentes e daí também darmos a nossa contribuição, que é o papel do vereador”, diz.
Em todas os papos trocados com os moradores, o vereador insistiu na importância da participação destes na audiência da próxima terça (28). “Convidamos as pessoas para essa discussão no dia 28, para que se chegue a um denominador comum, pois o intuito é propor soluções ouvindo todos os entes e nada melhor que um espaço público e democrático como uma Audiência Pública.
O governo Jair Bolsonaro recuou e publicou nesta quarta-feira (22) um novo decreto sobre as regras para posse e porte de arma de fogo no país. Entre as alterações anunciadas estão o veto ao porte de fuzis, carabinas ou espingardas para cidadãos comuns, além de nova regra para a prática de tiro por menores de idade e no transporte de arma em voo (veja abaixo).
LEIA A ÍNTEGRA DO NOVO DECRETO
Nesta terça-feira (21), o governo federal já havia indicado que faria “possíveis revisões” no decreto, editado por Bolsonaro no último dia 7 e publicado no dia 8 no Diário Oficial da União.
Nesta quarta, o Palácio do Planalto informou que a nova norma vai modificar alguns pontos do decreto que foram questionados na Justiça, pelo Congresso e “pela sociedade em geral”, mas “sem alterar sua essência”. De acordo com o governo, o objetivo com a mudança no decreto é “sanar erros meramente formais”.
O direito à posse diz respeito a ter a arma em casa (ou no trabalho, no caso de proprietários). O direito ao porte é a autorização para transportar a arma fora de casa.
O texto inicial, do dia 7, facilitava o porte de arma para um conjunto de profissões, como advogados, caminhoneiros e políticos eleitos, e liberava a compra de fuzil por qualquer cidadão.
As alterações que o texto fazia no Estatuto do Desarmamento geraram críticas de entidades ligadas à segurança pública. Análises técnicas feitas por servidores da Câmara e do Senado apontaram “ilegalidades” no decreto e indicaram que a medida “extrapolou o poder regulamentar”.
Nesta terça, 14 governadores divulgaram uma carta aberta contra o decreto. A Anistia Internacional pediu a revogação do texto, alegando riscos para as garantias do direito à vida, à liberdade e à segurança das pessoas. O partido Rede Sustentabilidade já havia acionado o Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir a anulação da medida.
A ministra do STF Rosa Weber chegou a dar prazo de cinco dias para que o governo desse explicações sobre o decreto.
Compra de munições
Serão publicadas no Diário Oficial da União algumas retificações no Decreto nº 9.785, de 7 de maio de 2015, com o objetivo de sanar erros meramente formais identificados na publicação original, como numeração duplicada de dispositivos, erros de pontuação, entre outros.
Ao mesmo tempo, será publicado novo Decreto, este alterador.
Ele modifica materialmente alguns pontos do Decreto nº 9.785, de 7 de maio de 2019, que por determinação do Presidente da República foram identificados em trabalho conjunto da Casa Civil, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Ministério da Defesa e Advocacia-Geral da União a partir dos questionamentos feitos perante o Poder Judiciário, no âmbito do Poder Legislativo e pela sociedade em geral.
Esse trabalho de identificação resultou na proposta de alteração dos pontos abaixo no Decreto original, entretanto, sem alterar sua essência.
Mudanças relacionadas ao porte de arma para o cidadão comum
•Conceito de arma de fogo de uso permitido e de arma de fogo de uso proibido: inclusão do calibre nominal nos conceitos, de modo a possibilitar o estabelecimento de critérios mais claros de aferição da energia cinética gerada e, consequentemente, a definição acerca da natureza da arma (se de uso restrito ou de uso permitido).
•Atividades profissionais de risco: A lei 10.826/2003 em seu art. 10 §1º estabelece que a efetiva necessidade do porte se dá pela demonstração do exercício de atividade profissional de risco. Atendendo aos limites do comando legal, o Decreto estabelece o rol exemplificativo de atividades profissionais que estão inseridas em uma conjuntura que ameace sua existência ou sua integridade física em virtude de vir, potencialmente, a ser vítima de um delito envolvendo violência ou grave ameaça. O Decreto uniformiza a interpretação da Administração pública e confere maior segurança jurídica aos pretendentes ao porte de arma para defesa pessoal.
•Vedação expressa à concessão de porte de armas de fogo portáteis e não portáteis para defesa pessoal (Art. 20, §6º do Decreto Alterador), ou seja, não será conferido o porte de arma de fuzis, carabinas, espingardas ou armas ao cidadão comum.
•Para o correto entendimento da presente explicação é importante diferenciar a arma de fogo de porte, a arma de fogo portátil e a arma de fogo não portátil. A arma de fogo de porte (autorizada) é aquela que de dimensões e peso reduzidos, que pode ser disparada pelo atirador com apenas uma de suas mãos, a exemplo de pistolas, revólveres e garruchas. A arma de fogo portátil (não autorizada) é aquela que, devido às suas dimensões ou ao seu peso, pode ser transportada por uma pessoa, tais como fuzil, carabina e espingarda; Já a arma de fogo não portátil (não autorizada) é aquela que, devido às suas dimensões ou ao seu peso, precisa ser transportada por mais de uma pessoa, com a utilização de veículos, automotores ou não, ou seja, fixadas em estruturas permanentes
•A autorização para aquisição de arma de fogo portátil (posse de arma) será concedida apenas para domiciliados em imóvel rural, considerado aquele que tem a posse justa do imóvel rural e se dedica à exploração agrícola, pecuária, extrativa vegetal, florestal ou agroindustrial, nos termos da Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993.
•Atribuição ao Comando do Exército para no prazo de 60 dias estabelecer os parâmetros de aferição da energia cinética a que se referem os conceitos de arma de fogo de uso permitido, arma de fogo de uso restrito e munição de uso restrito, bem como da lista dos calibres nominais que, dentro desses parâmetros, se enquadra em cada categoria;
•Esclarecimento de que o porte de arma de fogo tem validade de 10 anos. O decreto original dispunha que ele seria renovado a cada 10 anos, porém, sem estabelecer que a validade seria de 10 anos;
•Conceito de munição de uso restrito: vinculação do conceito à energia cinética gerada, além de outras características constantes do decreto original;
•Conceito de munição de uso proibido: não estava expresso, procurou-se aclarar. São proibidas as munições incendiárias, as químicas e outras vedadas em acordos e tratados internacionais dos quais o Brasil seja signatário;
•Exceções à limitação para aquisição de munição: ficam dispensados dos limites previstos no decreto apenas os integrantes das forças de segurança para as munições adquiridas para as armas de uso institucional, as munições adquiridas em stands, clubes e associações de tiros para utilização exclusiva no local, bem como as munições adquiridas às instituições de treinamento e instrutores credenciados para certificar a aptidão técnica para o manejo de arma de fogo. Caçadores e atiradores, portanto, passam a se submeter ao limite, com exceção das munições adquiridas nos stands e clubes de tiro.
Mudanças relacionadas às forças de segurança
•As guardas municipais poderão atestar a aptidão psicológica e técnica de seus integrantes para portar armas de fogo;
•Esclarecimento de que os integrantes das forças de segurança estão autorizados a adquirir armas de fogo de uso restrito.
•A autorização dada pelo Comando do Exército às forças de segurança para aquisição de armas de fogo de uso restrito será realizada mediante comunicação prévia para controle de dotação;
•A aquisição de armas de fogo não portáteis por forças de segurança estará sujeita à autorização do Comando do Exército;
•Restabelecimento da possibilidade de o Comando do Exército autorizar a importação de Produtos de Defesa pelas forças de segurança.
Mudanças relacionadas aos colecionadores, caçadores e atiradores
•Esclarecimento de que o porte de arma de fogo para os atiradores será expedido pela Polícia Federal aos que demonstrarem o cumprimento dos requisitos previstos na lei, quais sejam, aptidão técnica, aptidão psicológica, idoneidade moral, ocupação lícita e residência certa;
•Parametrização quantitativa das armas de porte e portáteis que podem ser adquiridas pelos CACs registrados junto ao Comando do Exército mediante comunicação prévia: serão 5 armas de uso permitido e 5 armas de uso restrito de cada modelo por colecionador, 15 armas de uso permitido e 15 armas de uso restrito por caçador e 30 armas de uso permitido e 30 armas de uso restrito por atirador. Acima desses quantitativos, mesmos os CACs registrados precisam de autorização prévia do Comando do Exército;
•Atiradores e caçadores não poderão adquirir armas de fogo não portáteis. Colecionadores poderão adquirir nos termos da regulamentação a ser expedida pelo Comando do Exército.
•Esclarecimento quanto à prática de tiro esportivo de menores de idade: fixação de idade mínima de 14 anos, exigência de autorização de ambos os responsáveis, bem como limitada às modalidades reconhecidas pelas entidades de administração do tiro;
Mudanças relacionadas ao procedimento administrativo para a concessão do porte
•Esclarecimento quanto ao termo inicial de contagem do prazo para apreciação de requerimentos pela Polícia Federal, Comando do Exército, SIGMA e SINARM, qual seja, 60 dias a partir do recebimento do requerimento devidamente instruído.
•Regulamentação da transferência entre sistemas SIGMA e SINARM dos cadastros de armas de fogo;
•Prazo para o adquirente informar ao SINARM ou ao SIGMA, conforme o caso, a aquisição de arma de fogo: o decreto original previa que essa comunicação deveria ser feita em até 48 horas após a aquisição. O prazo foi estendido para 7 dias úteis;
•Esclarecimento que a autorização para venda de armas de fogo no comércio não se aplica às armas de fogo não portáteis.
Outros dispositivos
•Revoga-se o artigo 41 do Decreto 9.785/2019 confirmando-se a atribuição da ANAC para, dentre outras atribuições legais, estabelecer as normas de segurança a serem observadas pelos prestadores de serviços de transporte aéreo de passageiros, para controlar o embarque de passageiros armados e fiscalizar o seu cumprimento.
Por Felipe Néri, Maria Fernanda Erdelyi e Vitor Sorano, G1
Em pronunciamento abertura do I Fórum de Economia do Sudoeste da Bahia – evento promovido pelo Movimento Pró Conquistas (MPC) e pelo Conselho Regional de Economia – o prefeito municipal de Vitória da Conquista, Herzem Gusmão, voltou a declarar sua intenção de romper o contrato mantido atualmente entre o município e a Embasa para operação do serviço de água.
Não é a primeira vez que o prefeito trata do tema, sempre defendendo que a permanência da Embasa ocorra somente com a alteração no modelo de relação entre a empresa e o município. Herzem Gusmão afirma, entre outras coisas, que a Embasa deveria depositar R$ 100 milhões na conta do governo municipal. Elogiou a postura do presidente Jair Bolsonaro de romper a relação com as autarquias.
Ao comentar o assunto, o âncora do Redação Brasil, jornalista Deusdete Dias, ressaltou os investimentos e o conjunto de ações desenvolvidos pela Embasa em Vitória da Conquista, argumentando que o prefeito deve ter cuidado com as palavras. Para ele, não é tarefa fácil assumir o controle do serviço de distribuição de água, lembrando que a municipalização desses serviços não prosperou em outros municípios baianos.
As eleições municipais se avizinham e são iniciadas as apostas sobre prováveis nomes na concorrência pelo mais alto cargo da administração municipal. Frequentemente lembrado para disputar a Prefeitura de Vitória da Conquista, o presidente da Coopmac, Jaimilton Gusmão, reafirmou seu total desinteresse em integrar a lista de prefeituráveis: “Nem pensar”, afirmou aos jornalistas Deusdete Dias e Ricardo Gordo durante conversa na manhã da última segunda-feira. A ideia de Jaimilton Gusmão é administrar a Coopmac. Para 2020, só vai disputar parceiros e investimentos para realizar a tradicional Exposição Agropecuária.
O governador da Bahia, Rui Costa, resolveu sair das cordas e adotou a estratégia de partir literalmente para o ataque aos professores das quatro universidades estaduais baianas, em greve há mais de um mês com uma pauta de reivindicações que inclui reajuste salarial e incremento de investimentos nessas unidades de ensino superior. A relação entre governo e grevistas está trincada desde 2015, mas piorou recentemente com o corte dos salários pelos dias não trabalhados, assunto que virou caso de justiça.
O Redação Brasil de hoje repercutiu uma declaração do governador – feita durante encontro com jornalistas – que tende azedar ainda mais as relações. Entre outras coisas, ele afirma que o movimento grevista foi partidarizado, ou, em suas próprias palavras, “apropriado por um partido político”, e afirmou que o povo pobre da Bahia não deve arcar com os “benefícios altíssimos” de um pequeno número de pessoas e que, por isso, não admitia atender à reivindicação dos professores em greve.
“Alguns podem dizer que estou acirrando os ânimos, mas é preciso que o povo saiba o que eles estão pedindo. O povo pobre, que é ambulante, que é taxista, que é motorista de ônibus, que é engenheiro… alguém vai pagar isso. O povo topa ficar pagando isso? Então me desculpe, não terá nunca minha concordância. De onde eu vim, eu aprendi que nós temos que garantir direito básico para a maioria do povo. Toda vez que você deixa um pequeno número de pessoas com benefícios altíssimos que a maioria do povo não tem, alguém tá pagando a conta. Infelizmente, quem tá pagando a conta são as pessoas mais pobres e de onde eu vim não posso concordar com isso”.
Confira o áudio do Governador Rui Costa
